A Caixa Econômica Federal (CEF) negocia com o Governo do Estado a regularização das 322 famílias que ocupam irregularmente o Conjunto Habitacional da Ego, em Macapá. O impasse tem quase 20 anos, e o anuncio de assinatura de contratos entre o Governo do Estado e a CEF promete resolver definitivamente essa questão. O documento será assinado nesta quinta-feira, 2, às 10 horas, no Palacio do Setentrião. Na semana passada, a superintendente da Caixa Econômica Federal, Maria Celeste Teixeira, esteve em Macapá tratando do assunto com representantes do Estado.
Independente da parceria com o Governo do Estado para resolver o problema, a Caixa Econômica vai abrir linhas de financiamento para aquisição definitiva dos imóveis. Parte desses imóveis serão pagos pelo Governo do Estado, que segundo a CEF, vai garantir uma caução no valor integral do imóvel financiado. O incentivo beneficia diretamente famílias que não possuem renda suficiente, ou não comprovem renda para o financiamento junto a CEF. Por outro lado, conforme a Caixa Econômica, existem ainda, famílias que apresentam condições financeiras para pagar os imóveis à vista.
As propostas delineadas pela CEF incluem a necessidade de investimento de infra-estrutura básica aos terrenos, além da execução dos projetos arquitetônicos para aprovação junto ao município e o Estado. A primeira proposta da CEF se destina a famílias com renda de até R$ 4,9 mil e a segunda é voltada à famílias com renda superior a esse valor. Para acessar os financiamentos, os beneficiários devem apresentar documentação pessoal, comprovante de renda e regularidade cadastral. As propostas estão contidas em um documento enviado da Caixa Econômica de Brasília ao Governo do Estado.
Veja as simulações de propostas:
Recursos do FGTS
Financiamento no valor integral da proposta do Juiz, acrescido dos custos de regularização;
Prazo: Até 360 meses;
Sistema de Amortização: SAC
Garantia: Alienação Fiduciária
Renda familiar Bruta: Até R$ 4.900,00
Taxa de Juros: Entre 5% a.a. e 8,16% a.a. (+TR)
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Jornalista do interior de SP é detido por comprar drogas para apuração de reportagem
Por Ana Luiza Moulatlet/Redação Portal IMPRENSA
O jornalista Thiago Guimarães, do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), foi detido na última sexta-feira (26/06) após ir à delegacia para entregar quatro porções de maconha compradas durante a produção de uma reportagem. Publicada no último domingo (28), a matéria tinha como objetivo mostrar a facilidade com que as pessoas compram e vendem drogas na cidade.
Participaram da apuração da reportagem o jornalista, um fotógrafo e dois motoristas do jornal. "Não me identifiquei como repórter quando cheguei no ponto de venda de drogas. No início, pensei em acompanhar omo funcionava o tráfico. Mas depois fui conversando, conseguindo informações, e achei que seria interessante comprar a droga, para provar que o tráfico existe", declarou Guimarães ao Portal IMPRENSA.
"Basta encostar o carro, descer o vidro e fazer o pedido. Em alguns casos, a encomenda é entregue imediatamente após o pagamento. Em outros, como no drive thru de uma lanchonete, o pedido é feito em um local e a entrega alguns metros à frente. São as bocas de fumo de Rio Preto (...) Durante a produção da reportagem, nenhum veículo da polícia foi visto patrulhando as proximidades das bocas de fumo. Até sexta-feira, as bocas funcionavam e os traficantes agiam livremente", diz um trecho da reportagem.
Antes de publicar a matéria, por volta das 18h de sexta-feira, o repórter levou a maconha ao delegado Fernando Augusto Nunes Tedde, titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes. Com base no artigo 33 da Lei Antidrogas 11.343/06, o delegado decretou a prisão do jornalista. Segundo o artigo, adquirir drogas "sem autorização ou em desacordo com determinação legal" é crime com pena de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa.
Guimarães contou que sua chefe de reportagem foi à delegacia com um advogado, e conseguiu liberá-lo após encontrar uma brecha na lei - que determina que não pode ser preso por porte de drogas quem se apresenta por livre e espontânea vontade. "Se não fosse isso, eu passaria a noite na cadeia, até que arrumassem um habeas corpus para mim", disse o jornalista.
Ao repórter, o delegado afirmou que se não o prendesse, poderia "ser repreendido por prevaricação". Após três horas e meia detido, Guimarães foi liberado; Tedde fez um boletim de averiguação de infração à lei de entorpecentes. Agora, os policiais vão investigar as circunstâncias da compra e as denúncias do Diário.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, diretores da Regional Rio Preto protestaram contra a decisão do delegado. "Os policiais lotados nessa delegacia poderiam demonstrar que trabalham de outra forma, por exemplo, prender traficantes que vendem essa droga que é facilmente adquirida pela cidade, como mostrou o jornalista na produção da reportagem. Em vez disso, e com essa atitude truculenta dispensada ao jornalista, o delegado assina o 'atestado' de incompetência", disseram.
O jornalista Thiago Guimarães, do Diário da Região, de São José do Rio Preto (SP), foi detido na última sexta-feira (26/06) após ir à delegacia para entregar quatro porções de maconha compradas durante a produção de uma reportagem. Publicada no último domingo (28), a matéria tinha como objetivo mostrar a facilidade com que as pessoas compram e vendem drogas na cidade.
Participaram da apuração da reportagem o jornalista, um fotógrafo e dois motoristas do jornal. "Não me identifiquei como repórter quando cheguei no ponto de venda de drogas. No início, pensei em acompanhar omo funcionava o tráfico. Mas depois fui conversando, conseguindo informações, e achei que seria interessante comprar a droga, para provar que o tráfico existe", declarou Guimarães ao Portal IMPRENSA.
"Basta encostar o carro, descer o vidro e fazer o pedido. Em alguns casos, a encomenda é entregue imediatamente após o pagamento. Em outros, como no drive thru de uma lanchonete, o pedido é feito em um local e a entrega alguns metros à frente. São as bocas de fumo de Rio Preto (...) Durante a produção da reportagem, nenhum veículo da polícia foi visto patrulhando as proximidades das bocas de fumo. Até sexta-feira, as bocas funcionavam e os traficantes agiam livremente", diz um trecho da reportagem.
Antes de publicar a matéria, por volta das 18h de sexta-feira, o repórter levou a maconha ao delegado Fernando Augusto Nunes Tedde, titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes. Com base no artigo 33 da Lei Antidrogas 11.343/06, o delegado decretou a prisão do jornalista. Segundo o artigo, adquirir drogas "sem autorização ou em desacordo com determinação legal" é crime com pena de reclusão de 5 a 15 anos e pagamento de 500 a 1.500 dias-multa.
Guimarães contou que sua chefe de reportagem foi à delegacia com um advogado, e conseguiu liberá-lo após encontrar uma brecha na lei - que determina que não pode ser preso por porte de drogas quem se apresenta por livre e espontânea vontade. "Se não fosse isso, eu passaria a noite na cadeia, até que arrumassem um habeas corpus para mim", disse o jornalista.
Ao repórter, o delegado afirmou que se não o prendesse, poderia "ser repreendido por prevaricação". Após três horas e meia detido, Guimarães foi liberado; Tedde fez um boletim de averiguação de infração à lei de entorpecentes. Agora, os policiais vão investigar as circunstâncias da compra e as denúncias do Diário.
Segundo o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, diretores da Regional Rio Preto protestaram contra a decisão do delegado. "Os policiais lotados nessa delegacia poderiam demonstrar que trabalham de outra forma, por exemplo, prender traficantes que vendem essa droga que é facilmente adquirida pela cidade, como mostrou o jornalista na produção da reportagem. Em vez disso, e com essa atitude truculenta dispensada ao jornalista, o delegado assina o 'atestado' de incompetência", disseram.
Curso gratuito de Direito para jornalistas
Nos dias 14, 15 e 16 de julho será ministrado um curso de Direito para Jornalistas. A iniciativa é do Instituto Damásio de Jesus e as inscrições são gratuitas. O curso será ministrado pelo professore Damásio de Jesus, o advogado criminalista Flávio de Oliveira, a procuradora da justiça de São Paulo, Luciana Russo, o promotor Marcos Destefeni e o advogado Fábio Gonçalves. Informações e inscrições: Rua Leopoldo Machado, 2529, Trem, 2º piso nos altos do Setap. Fones: 3224-2762 / (96) 81126468.
FIEAP, SENAI e FCRIA assinam contrato para oferta de cursos
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá), instituição vinculada à Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), o Governo do Estado do Amapá (GEA) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FCRIA), assinam no próximo dia 03 de julho (sexta-feira), às 17h no auditório da FIEAP, um contrato para oferta de cursos profissionalizantes aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
Projeto “JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FAZENDO A DIFERENÇA VIA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL”, tem por objetivo incluir no mercado de trabalho de Macapá, Santana e Laranjal do Jarí, 100 jovens que estão em cumprimento de medidas sócioeducativas e cautelar por meio da educação profissional, através dos seguintes cursos: MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES; MECÂNICA AUTOMOTIVA BÁSICA; REFRIGERAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E GELADEIRA; PINTURA TEXTURIZADA E PINTOR DE OBRA.
O referido projeto organiza-se metodologicamente através de três Módulos:
MÓDULO I - Oficinas de Educação para a Juventude e Cidadania, garantindo temáticas sobre o jovem enquanto ser individual e coletivo; enquanto sujeito de conhecimento e protagonista na construção da cidadania; Legislações e Relações Humanas;
MÓDULO II - Cursos Profissionalizantes (Teoria e Prática), através da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, que promoverá Cursos Profissionalizantes, relacionados acima;
MÓDULO III - Formação de Grupos Empreendedores e de Inserção em políticas de estágio remunerado ou de bolsa aprendizagem profissional, através da parceria com empresas dos seguimentos dos cursos oferecidos. Espera-se como resultado capacitar e inserir 100 jovens para atuarem no mercado de trabalho local, através de parcerias firmadas com o empresariado que atuam nas áreas de manutenção de automotivos; construção civil; tecnologias e serviços técnicos, estimulando ainda, a formação de grupos empreendedores nos cursos oferecidos.
O Projeto em tela totaliza recursos no valor de R$ 231.353.17 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e três reais e dezessete centavos), sendo R$38.628,80 (Trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) de contrapartida do Governo do Estado do Amapá- Fundação da Criança e do Adolescente, e R$192.724,37 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) solicitado à PETROBRÁS. O período de execução do Projeto compreende os meses de Dezembro/2008 a Dezembro/2009.
O primeiro curso a ser oferecido pelo Projeto, em parceria com o SENAI, será o de PINTURA TEXTURIZADA E PINTOR DE OBRA, a partir do dia 13 de Julho de 2009, nas dependências do Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina – CESEIN.
Ana Anspach & Tinale Silva
Comunicação e Marketing do Sistema FIEAP
SESI - SENAI - IEL - FIEAP
E-mail: ascom@fieap.org.br
Fone: (96) 3084-8944
Projeto “JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS FAZENDO A DIFERENÇA VIA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL”, tem por objetivo incluir no mercado de trabalho de Macapá, Santana e Laranjal do Jarí, 100 jovens que estão em cumprimento de medidas sócioeducativas e cautelar por meio da educação profissional, através dos seguintes cursos: MANUTENÇÃO DE MICROCOMPUTADORES; MECÂNICA AUTOMOTIVA BÁSICA; REFRIGERAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR E GELADEIRA; PINTURA TEXTURIZADA E PINTOR DE OBRA.
O referido projeto organiza-se metodologicamente através de três Módulos:
MÓDULO I - Oficinas de Educação para a Juventude e Cidadania, garantindo temáticas sobre o jovem enquanto ser individual e coletivo; enquanto sujeito de conhecimento e protagonista na construção da cidadania; Legislações e Relações Humanas;
MÓDULO II - Cursos Profissionalizantes (Teoria e Prática), através da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/SENAI, que promoverá Cursos Profissionalizantes, relacionados acima;
MÓDULO III - Formação de Grupos Empreendedores e de Inserção em políticas de estágio remunerado ou de bolsa aprendizagem profissional, através da parceria com empresas dos seguimentos dos cursos oferecidos. Espera-se como resultado capacitar e inserir 100 jovens para atuarem no mercado de trabalho local, através de parcerias firmadas com o empresariado que atuam nas áreas de manutenção de automotivos; construção civil; tecnologias e serviços técnicos, estimulando ainda, a formação de grupos empreendedores nos cursos oferecidos.
O Projeto em tela totaliza recursos no valor de R$ 231.353.17 (Duzentos e trinta e um mil, trezentos e cinqüenta e três reais e dezessete centavos), sendo R$38.628,80 (Trinta e oito mil seiscentos e vinte e oito reais e oitenta centavos) de contrapartida do Governo do Estado do Amapá- Fundação da Criança e do Adolescente, e R$192.724,37 (Cento e noventa e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) solicitado à PETROBRÁS. O período de execução do Projeto compreende os meses de Dezembro/2008 a Dezembro/2009.
O primeiro curso a ser oferecido pelo Projeto, em parceria com o SENAI, será o de PINTURA TEXTURIZADA E PINTOR DE OBRA, a partir do dia 13 de Julho de 2009, nas dependências do Núcleo de Medidas Socioeducativas de Internação Masculina – CESEIN.
Ana Anspach & Tinale Silva
Comunicação e Marketing do Sistema FIEAP
SESI - SENAI - IEL - FIEAP
E-mail: ascom@fieap.org.br
Fone: (96) 3084-8944
quarta-feira, 1 de julho de 2009
Brincando nas Férias no Sesc
Inscrições abertas para o projeto Brincando nas Férias 2009 que acontecerá de 06 a 18 de julho no Sesc Araxá, das 08h às 12h. Podem participar crianças de 05 a 14 anos que terão férias inesquecíveis passando por um circuito de estações: livro, teatro, dança, música, cinema, arte, jogos recreativos, jogos aquáticos, judô, saúde, passeios turísticos e encerramento de vai e vem das estações. Para a faixa etária de 10 a 14 anos estará sendo oferecido by night no dia 18, começando às 18h e terminando dia 19, 1h da manhã
Investimento:
Alunos da Escola SESC R$70,00
Dependente de comerciário R$80,00
Dependente de conveniado R$100,00
Usuário R$120,00
Documentos necessários: carteira do Sesc atualizada (dependente de comerciário e conveniado) e certidão de nascimento (usuário)
No dia 04/07, às 17h no Salão de eventos do Sesc haverá reunião com os pais e/ou responsáveis dos participantes para a entrega do kit (camiseta e boné) e esclarecimentos.
Lembramos que o Sesc oferece total segurança, uma ampla área e equipe treinada.
Informações: 3241-4440, ramal 243 (recreação)
Juliana Coutinho
SESC/AP - Serviço Social do Comércio
ASCOM - Assessoria de Comunicação e Marketing
Investimento:
Alunos da Escola SESC R$70,00
Dependente de comerciário R$80,00
Dependente de conveniado R$100,00
Usuário R$120,00
Documentos necessários: carteira do Sesc atualizada (dependente de comerciário e conveniado) e certidão de nascimento (usuário)
No dia 04/07, às 17h no Salão de eventos do Sesc haverá reunião com os pais e/ou responsáveis dos participantes para a entrega do kit (camiseta e boné) e esclarecimentos.
Lembramos que o Sesc oferece total segurança, uma ampla área e equipe treinada.
Informações: 3241-4440, ramal 243 (recreação)
Juliana Coutinho
SESC/AP - Serviço Social do Comércio
ASCOM - Assessoria de Comunicação e Marketing
Edital abre vagas para professor temporário na UEAP
A Universidade do Estado do Amapá abriu inscrição na segunda-feira, 29, para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) destinado ao preenchimento de quatro vagas de professor temporário da instituição. O edital com as regras para concorrência está publicado no site www.ueap.ap.gov.br e nos murais do Campus. O prazo para inscrição se encerra no próximo dia 10.
O PSS para provimento de vaga de docente da UEAP é válido por um ano com possibilidade de ser prorrogado. A avaliação é composta de uma única etapa e terá como principal critério a formação nas áreas das matérias ofertadas, com titulações de Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docente. Também são consideradas na formação: atividades ligadas ao ensino e à extensão; produção científica, técnica, artística e cultural na área de conhecimento definida do concurso; aprovação em concurso público no magistério superior; exercício de atividades ligadas à administração universitária.
As vagas disponíveis no edital de contratação de professor temporário da UEAP são nas áreas de Letras (Inglês Técnico, Literatura Inglesa II, Literatura Norte Americana II), Pedagogia, Sociologia ou Antropologia (Introdução à Sociologia, Educação Indígena), Engenharia de Pesca ou Engenharia Naval (Navegação, Tecnologia Pesqueira, Oceanografia Abiótica), Engenheiro Químico, Nutricionista ou Biólogo (Beneficiamento e Industrialização do Pescado, Dinâmica de Populações Pesqueiras, Carcinologia).
As inscrições estão sendo feitas na Pró-Reitoria de Graduação da UEAP, no horário de 8 as 12h e de 14:30 as 18h.
ASCOM-UEAP
O PSS para provimento de vaga de docente da UEAP é válido por um ano com possibilidade de ser prorrogado. A avaliação é composta de uma única etapa e terá como principal critério a formação nas áreas das matérias ofertadas, com titulações de Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docente. Também são consideradas na formação: atividades ligadas ao ensino e à extensão; produção científica, técnica, artística e cultural na área de conhecimento definida do concurso; aprovação em concurso público no magistério superior; exercício de atividades ligadas à administração universitária.
As vagas disponíveis no edital de contratação de professor temporário da UEAP são nas áreas de Letras (Inglês Técnico, Literatura Inglesa II, Literatura Norte Americana II), Pedagogia, Sociologia ou Antropologia (Introdução à Sociologia, Educação Indígena), Engenharia de Pesca ou Engenharia Naval (Navegação, Tecnologia Pesqueira, Oceanografia Abiótica), Engenheiro Químico, Nutricionista ou Biólogo (Beneficiamento e Industrialização do Pescado, Dinâmica de Populações Pesqueiras, Carcinologia).
As inscrições estão sendo feitas na Pró-Reitoria de Graduação da UEAP, no horário de 8 as 12h e de 14:30 as 18h.
ASCOM-UEAP
Macapá Festa do Sol começa nesta sexta-feira 3
O Governo do Amapá em parceria com a Prefeitura de Macapá realizam a partir do dia 3, a programação das férias de verão “Macapá Festa do Sol”. Na segunda-feira, 29, o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá reuniram-se para tratar dos últimos detalhes da programação. O encontro aconteceu na sala de reuniões do Palácio do Setentrião.
Segundo a coordenadora geral do Macapá Festa do Sol, Geni Frota, haverá programação em todos os bairros de Macapá, nas arenas esportivas e espaços de lazer, com shows, gincanas e torneios esportivos, além de vasta programação em todos os balneários da capital. “Além dos eventos nos fins de semana nos balneários como Fazendinha e Curiaú, este ano vamos estender a programação durante a semana, para que todos tenham lazer, inclusive idosos, jovens e crianças. Haverá muitas atividades nas arenas esportivas dos nossos bairros de Macapá”, explicou Geni.
Para marcar o início da festa, haverá um grande show no Araxá, na sexta-feira, 3, a partir das 19 horas, com apresentação de artistas locais e da banda de forró Magníficos. Uma grande estrutura está sendo montada para receber o público na avenida Beira Rio. Abadás já estão sendo confeccionados para os brincantes, nas cores do sol e do céu, que poderão ser utilizados durante todo o mês de julho nas atividades esportivas e shows. Nesse período, Macapá vai receber uma bonita programação visual e colorida na entrada dos balneários.
Participaram da reunião o secretário especial de Governadoria Coordenação Política e Institucional, Alberto Góes, os secretários de Comunicação do Estado, Marcelo Roza; de Obras da Prefeitura, David Alcolumbre; de Desporto e Lazer, Hildo Fonseca e o secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Otacílio Barbosa, e o prefeito Roberto Góes.
Bianca Castro
Assessora de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
96)3212-1169
dcn@secom.ap.gov.br
Segundo a coordenadora geral do Macapá Festa do Sol, Geni Frota, haverá programação em todos os bairros de Macapá, nas arenas esportivas e espaços de lazer, com shows, gincanas e torneios esportivos, além de vasta programação em todos os balneários da capital. “Além dos eventos nos fins de semana nos balneários como Fazendinha e Curiaú, este ano vamos estender a programação durante a semana, para que todos tenham lazer, inclusive idosos, jovens e crianças. Haverá muitas atividades nas arenas esportivas dos nossos bairros de Macapá”, explicou Geni.
Para marcar o início da festa, haverá um grande show no Araxá, na sexta-feira, 3, a partir das 19 horas, com apresentação de artistas locais e da banda de forró Magníficos. Uma grande estrutura está sendo montada para receber o público na avenida Beira Rio. Abadás já estão sendo confeccionados para os brincantes, nas cores do sol e do céu, que poderão ser utilizados durante todo o mês de julho nas atividades esportivas e shows. Nesse período, Macapá vai receber uma bonita programação visual e colorida na entrada dos balneários.
Participaram da reunião o secretário especial de Governadoria Coordenação Política e Institucional, Alberto Góes, os secretários de Comunicação do Estado, Marcelo Roza; de Obras da Prefeitura, David Alcolumbre; de Desporto e Lazer, Hildo Fonseca e o secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Otacílio Barbosa, e o prefeito Roberto Góes.
Bianca Castro
Assessora de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
96)3212-1169
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