Por: Denyse Quintas
A Feira do Empreendedor, realizada pelo Sebrae no Amapá, em outubro de 2011, bateu recorde de público, de expositores e de parceiros, organização, sustentabilidade e resultados o que levou o Sebrae Nacional a conceder ao Sebrae Amapá, pela primeira vez, uma posição privilegiada no Raking de feiras, além do título de realizador da segunda melhor Feira do Empreendedor no Brasil. O evento aconteceu em Macapá e reuniu cerca de 14 mil visitantes, na Área de Exposições do Sebrae. O anúncio do resultado foi feito pela equipe do Sebrae Nacional, na noite desta quinta-feira (1º), em Belém, no Pará.
Receberam o prêmio os dirigentes João Carlos Alvarenga (diretor superintendente) e Waldeir Ribeiro (diretor de administração e finanças). Na solenidade, foram premiadas as três melhores Feiras do circuito 2011. Em 1º lugar Bahia, 2º Amapá e Distrito Federal, em 3º Paraíba.
sexta-feira, 2 de março de 2012
Semur apreende produtos no Centro de Macapá
Equipes do setor de fiscalização da Secretaria de Manutenção Urbanística (Semur) e a Grupamento Ambiental da GMM retornaram na manha desta sexta-feira (02) com a fiscalização para desobstruir o passeio público no centro da cidade. A idéia é garantir que as pessoas possam transitar com segurança nas calçadas do centro comercial. A fiscalização também aproveita para dar continuidade a ação de combate à pirataria e também aos serviços irregulares, como a presença dos vendedores ambulantes que não têm autorização para trabalharem nas calçadas e praças.
Eraldo Trindade afirma que a Lei Municipal nº 027 proíbe a utilização de calçadas para exposição e divulgação de mercadorias e serviços. “ O centro de Macapá é uma área de intenso comércio e fluxo de pessoas, mas também com maior incidência de irregularidades no uso das calçadas. Nossa intenção é devolver o passeio público a calçada para o pedestre. Não vem sendo uma tarefa fácil, mas daremos continuidade nestas ações”, frisou o secretário.
Entre os produtos apreendidos no trecho da cândido Mendes e São José, a fiscalização recolheu acessórios, relógios, antenas de TV, CDs, DVDs, mochilas, bolsas, celulares, roupas e outros materiais que estavam sendo comercializados.
Segundo o diretor de fiscalização, Robson Picanço, essa medida é para evitar aglomeração nos locais onde eles ficam e quando há aglomeração de pessoas, há também obstrução do passeio. “ Temos percebido que eles ficam com os produtos transitando em vários pontos, para que possam confundir a fiscalização. Não vamos permitir a ocupação do passeio público no centro da cidade”, explicou o diretor.
MPF/AP quer anulação de licitações da Seinf
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) recomendou ao Governo do Estado do Amapá a anulação de procedimentos licitatórios realizados pela Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinf). As licitações ocorreram entre o final de 2011 e início de 2012, com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Ministério da Defesa.
Em 27 de fevereiro, o MPF/AP requisitou processos licitatórios da Seinf. Após análise, foram identificados elementos que facilitam a ocorrência de fraudes: ausência de numeração das páginas, falta de assinaturas, documentação fora de ordem cronológica. Os resumos das licitações não foram publicados no Diário Oficial da União, também não houve a participação da Procuradoria-Geral do Estado.
Em cada processo, somente uma empresa apresentou proposta com valores bem próximos ao máximo estipulado. No quadro, abaixo, há o detalhamento das licitações analisadas.
O MPF/AP quer a anulação e a realização de novas licitações. Para garantir ampla publicidade e a livre concorrência de empresas, os editais dos processos licitatórios que envolvam recursos federais deverão ser publicado no Diário Oficial da União. O site do Governo do Estado do Amapá e outros meios de comunicação também devem publicar informações sobre os certames.
À Seinf, cabe o encaminhamento dos novos procedimentos licitatórios à Procuradoria-Geral do Estado para manifestação nas hipóteses em que a lei exija parecer jurídico. Também compete à Secretaria organizar os documentos que compõem os processos em ordem cronológica, com assinaturas e numeração das páginas. As medidas são essenciais para atender aos princípios da Administração Pública.
Verbas disponíveis - No Amapá, existem mais de R$ 85 milhões de recursos do BNDES para utilização. Há também, previsão do estado receber mais de R$ 700 milhões do Banco.
Em 27 de fevereiro, o MPF/AP requisitou processos licitatórios da Seinf. Após análise, foram identificados elementos que facilitam a ocorrência de fraudes: ausência de numeração das páginas, falta de assinaturas, documentação fora de ordem cronológica. Os resumos das licitações não foram publicados no Diário Oficial da União, também não houve a participação da Procuradoria-Geral do Estado.
Em cada processo, somente uma empresa apresentou proposta com valores bem próximos ao máximo estipulado. No quadro, abaixo, há o detalhamento das licitações analisadas.
O MPF/AP quer a anulação e a realização de novas licitações. Para garantir ampla publicidade e a livre concorrência de empresas, os editais dos processos licitatórios que envolvam recursos federais deverão ser publicado no Diário Oficial da União. O site do Governo do Estado do Amapá e outros meios de comunicação também devem publicar informações sobre os certames.
À Seinf, cabe o encaminhamento dos novos procedimentos licitatórios à Procuradoria-Geral do Estado para manifestação nas hipóteses em que a lei exija parecer jurídico. Também compete à Secretaria organizar os documentos que compõem os processos em ordem cronológica, com assinaturas e numeração das páginas. As medidas são essenciais para atender aos princípios da Administração Pública.
Verbas disponíveis - No Amapá, existem mais de R$ 85 milhões de recursos do BNDES para utilização. Há também, previsão do estado receber mais de R$ 700 milhões do Banco.
Prefeitura de Macapá começa a organizar Plano Municipal da Juventude
O Secretário de Gabinete da PMM Alberto Góes, reuniu com os representantes de entidades e movimentos sociais, que atuam junto a juventude de Macapá, para receber a minuta de indicações dos representantes da Sociedade Civil e do Poder Público Municipal que constituirão as Câmaras Temáticas, que formularão o Plano Municipal de Juventude da Capital.
No encontro estiveram presentes os presidentes de Associações de bairros, Federações de Entidades, UNE, UBES, UECSA, FEUNI, DCE´s, Grêmios Estudantis, Juventude Partidárias, entre outros. Segundo a Coordenadora Municipal da Juventude Joelma Santos, o plano será desenvolvido de acordo com as diretrizes que forem discutidas e acordadas com os movimentos ligados a juventude de Macapá.”Vamos montar um plano que envolva todos os pontos de interesse da juventude. Nossa responsabilidade é muito grande, poís, temos que pensar no futuro já que o plano vai orientar as politicas públicas para a juventude durante os próximos 10 anos”, disse.
Os indicados para participar das Câmaras Temáticas, serão institucionalizados através de ato administrativo, do Prefeito Roberto Góes e terão o prazo de 90 dias para finalizar as temáticas que envolverá o plano. Após a elaboração, o plano seguirá até a Câmara de Vereadores de Macapá, para aprovação do plano.
Com a montagem do plano e aprovação da Câmara, a Prefeitura de Macapá poderá investir e desenvolver politicas publicas para a juventude seguinda metas e planejamentos.
No encontro estiveram presentes os presidentes de Associações de bairros, Federações de Entidades, UNE, UBES, UECSA, FEUNI, DCE´s, Grêmios Estudantis, Juventude Partidárias, entre outros. Segundo a Coordenadora Municipal da Juventude Joelma Santos, o plano será desenvolvido de acordo com as diretrizes que forem discutidas e acordadas com os movimentos ligados a juventude de Macapá.”Vamos montar um plano que envolva todos os pontos de interesse da juventude. Nossa responsabilidade é muito grande, poís, temos que pensar no futuro já que o plano vai orientar as politicas públicas para a juventude durante os próximos 10 anos”, disse.
Os indicados para participar das Câmaras Temáticas, serão institucionalizados através de ato administrativo, do Prefeito Roberto Góes e terão o prazo de 90 dias para finalizar as temáticas que envolverá o plano. Após a elaboração, o plano seguirá até a Câmara de Vereadores de Macapá, para aprovação do plano.
Com a montagem do plano e aprovação da Câmara, a Prefeitura de Macapá poderá investir e desenvolver politicas publicas para a juventude seguinda metas e planejamentos.
PROGRAMAÇÃO DO MÊS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ
TEMA: “Mulheres! Atuando no presente, construindo o futuro”.
OBJETIVO: Valorizar e reconhecer a capacidade das mulheres servidoras municipais, como também das autônomas e anônimas do Município de Macapá.
PROPOSTAS:
- Dia 06 de março (Zona Norte – Subprefeitura de Macapá, horário 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico (articulação com Padre, Pastora e cantoras Gospel)/ Apresentação artística /Café da manhã / Ação Social (serviços de corte de cabelo, maquiagem e massoterapia)/ Atendimento jurídico, saúde e informações sobre como legalizar as empreendedoras informais /Distribuição de brindes
- Dia 07 de março (Malocão do SESI, 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico (articulação com Padre, Pastora e cantoras Gospel)/Apresentação artística / Café da manhã / Ação Social (serviços de corte de cabelo, maquiagem e massoterapia)/ Atendimento jurídico, saúde e informações sobre como legalizar as empreendedoras informais /Distribuição de brindes
- Dias 06 e 07 de março - Atividades físicas as 17:00hs nas academias ao ar livre.
- Dia 08 de março (Malocão do SESI, horário 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico(articulação com Padre, Pastor e cantoras Gospel)/Apresentação artística/Café da manhã /Outorga das mulheres homenageadas/ Exposição de um vídeo das servidoras municipais /Pactuação dos Convênios /Distribuição de brindes.
OBS: Proposta de uma caminhada as 17:00hs.
- Dia 08 de março na (Malocão do SESI, horário 20:30hs) - Show “Mulheres! Atuando no presente, construindo o futuro”, participação especial Patrícia Bastos e Cantoras Gospel
Exposição de um vídeo das servidoras municipais
Proposta para ser feriado ou facultado no dia 08 de março.
- Dia 09 de março (SINDSEP, horário 08:30hs)
Ação: Mesa Redonda com as Mulheres sobre Avanços e Desafios, participação especial da Sra. Gleide Almeida Brito, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero da Eletronorte de Brasília.
- Dia 09 de março (Proposta para a tarde) - Comemoração do Mês da Mulher no Distrito do Maruanum coordenado pela IMPROIR, COMAD e Coordenadoria da Mulher.
- Dia 10 de março - Parceria com a Associação da Fazendinha
- Dia 10 de março - Inauguração do Projeto Academia: saúde na Praça no Distrito de Fazendinha pela manhã e a tarde
- Dia 15 ou 17 de março - Presença da Ministra de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Eleonora Menicucci para a inauguração dos CRAM’S
- Mês de março - Palestras e distribuições de brindes nos Distritos e o anúncio da entrega dos carros para a RAM concernente ao Projeto de Fortalecimento da Rede de Atendimento a Mulher.
- Final do mês de março - SEMED e SEMAD irão firmar parceria para proporcionar educação básica e qualificação profissional às mulheres de baixa das Zonas Norte e Sul de Macapá de baixa renda, adequada as suas realidades.
-Preparar a licitação dos carros e dos Cursos de qualificação;
- Dia 1º de Março os formulários de gênero tem que estar nos Postos de Saúde.
- Dia 30 de março - Lançamento do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.
- FIRMAR PARCERIAS com SINDSEP, UNIFAP, SEBRAE, SEST SENAT, SENAI e IFAP, ANGLOAMERICAN, ELETRONORTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/AS
APOIO EVENTO DA ZONA NORTE:
Coordenadoria da Mulher, Subprefeitura, COMEL, SEMSA, EMTU, TURISMO, SEMAD, COMUNICAÇÃO, COMEL e outras PARCERIAS
APOIO EVENTO DA ZONA SUL:
Coordenadoria da Mulher, SEMAST, SEMED, IMPROIR, SEMOB, SEMDUH, EMTU, COMEL, COMUNICAÇÃO SETOR ECONÔMICO e outras PARCERIAS
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA 08 DE MARÇO:
Maiores informações pelos contatos abaixo:
E-MAIL: comulher2009@hotmail.com / esterdepaula.reina@bol.com.br
Telefones para contato:
(96) 3222-4866/9108-2657/8116-8439
OBJETIVO: Valorizar e reconhecer a capacidade das mulheres servidoras municipais, como também das autônomas e anônimas do Município de Macapá.
PROPOSTAS:
- Dia 06 de março (Zona Norte – Subprefeitura de Macapá, horário 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico (articulação com Padre, Pastora e cantoras Gospel)/ Apresentação artística /Café da manhã / Ação Social (serviços de corte de cabelo, maquiagem e massoterapia)/ Atendimento jurídico, saúde e informações sobre como legalizar as empreendedoras informais /Distribuição de brindes
- Dia 07 de março (Malocão do SESI, 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico (articulação com Padre, Pastora e cantoras Gospel)/Apresentação artística / Café da manhã / Ação Social (serviços de corte de cabelo, maquiagem e massoterapia)/ Atendimento jurídico, saúde e informações sobre como legalizar as empreendedoras informais /Distribuição de brindes
- Dias 06 e 07 de março - Atividades físicas as 17:00hs nas academias ao ar livre.
- Dia 08 de março (Malocão do SESI, horário 08:00hs)
Ação: Composição da Mesa /Culto Ecumênico(articulação com Padre, Pastor e cantoras Gospel)/Apresentação artística/Café da manhã /Outorga das mulheres homenageadas/ Exposição de um vídeo das servidoras municipais /Pactuação dos Convênios /Distribuição de brindes.
OBS: Proposta de uma caminhada as 17:00hs.
- Dia 08 de março na (Malocão do SESI, horário 20:30hs) - Show “Mulheres! Atuando no presente, construindo o futuro”, participação especial Patrícia Bastos e Cantoras Gospel
Exposição de um vídeo das servidoras municipais
Proposta para ser feriado ou facultado no dia 08 de março.
- Dia 09 de março (SINDSEP, horário 08:30hs)
Ação: Mesa Redonda com as Mulheres sobre Avanços e Desafios, participação especial da Sra. Gleide Almeida Brito, Coordenadora do Comitê e Programa Pró-Equidade de Gênero da Eletronorte de Brasília.
- Dia 09 de março (Proposta para a tarde) - Comemoração do Mês da Mulher no Distrito do Maruanum coordenado pela IMPROIR, COMAD e Coordenadoria da Mulher.
- Dia 10 de março - Parceria com a Associação da Fazendinha
- Dia 10 de março - Inauguração do Projeto Academia: saúde na Praça no Distrito de Fazendinha pela manhã e a tarde
- Dia 15 ou 17 de março - Presença da Ministra de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Eleonora Menicucci para a inauguração dos CRAM’S
- Mês de março - Palestras e distribuições de brindes nos Distritos e o anúncio da entrega dos carros para a RAM concernente ao Projeto de Fortalecimento da Rede de Atendimento a Mulher.
- Final do mês de março - SEMED e SEMAD irão firmar parceria para proporcionar educação básica e qualificação profissional às mulheres de baixa das Zonas Norte e Sul de Macapá de baixa renda, adequada as suas realidades.
-Preparar a licitação dos carros e dos Cursos de qualificação;
- Dia 1º de Março os formulários de gênero tem que estar nos Postos de Saúde.
- Dia 30 de março - Lançamento do I Plano Municipal de Políticas para as Mulheres.
- FIRMAR PARCERIAS com SINDSEP, UNIFAP, SEBRAE, SEST SENAT, SENAI e IFAP, ANGLOAMERICAN, ELETRONORTE, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/AS
APOIO EVENTO DA ZONA NORTE:
Coordenadoria da Mulher, Subprefeitura, COMEL, SEMSA, EMTU, TURISMO, SEMAD, COMUNICAÇÃO, COMEL e outras PARCERIAS
APOIO EVENTO DA ZONA SUL:
Coordenadoria da Mulher, SEMAST, SEMED, IMPROIR, SEMOB, SEMDUH, EMTU, COMEL, COMUNICAÇÃO SETOR ECONÔMICO e outras PARCERIAS
REALIZAÇÃO DO EVENTO DO DIA 08 DE MARÇO:
Maiores informações pelos contatos abaixo:
E-MAIL: comulher2009@hotmail.com / esterdepaula.reina@bol.com.br
Telefones para contato:
(96) 3222-4866/9108-2657/8116-8439
MPF/AP: Acordo regulamenta pesca de pequeno porte em Oiapoque
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) firmou acordo para ordenar a pesca de pequeno porte no Parque Nacional do Cabo Orange, em Oiapoque. A medida é para atender às necessidades de subsistência dos pescadores do município com a garantia de preservação dos recursos naturais protegidos pela Unidade de Conservação.
O acordo, mediado pelo MPF/AP, foi celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Colônia de Pescadores de Oiapoque. Com o documento, os barcos cadastrados ficam autorizados a ingressar, em sistema de rodízio, nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange para realizar atividade de pesca de pequeno porte.
Durante o rodízio, cada embarcação poderá exercer a pesca durante 10 dias. Somente será permitida a presença concomitante de até 20 barcos. A cada mês, a colônia de pescadores deverá informar ao ICMBio e ao Ibama a produção de pescado do período.
Proibições – O acordo proíbe qualquer atividade pesqueira na foz do rio Cassiporé. Também não permite a prática de currais, estacadas e pesca de arrasto. Ao apanhar caranguejos, não podem ser utilizados laços, armadilhas, cavadeiras ou produtos químicos.
O acordo, mediado pelo MPF/AP, foi celebrado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Colônia de Pescadores de Oiapoque. Com o documento, os barcos cadastrados ficam autorizados a ingressar, em sistema de rodízio, nas águas do Parque Nacional do Cabo Orange para realizar atividade de pesca de pequeno porte.
Durante o rodízio, cada embarcação poderá exercer a pesca durante 10 dias. Somente será permitida a presença concomitante de até 20 barcos. A cada mês, a colônia de pescadores deverá informar ao ICMBio e ao Ibama a produção de pescado do período.
Proibições – O acordo proíbe qualquer atividade pesqueira na foz do rio Cassiporé. Também não permite a prática de currais, estacadas e pesca de arrasto. Ao apanhar caranguejos, não podem ser utilizados laços, armadilhas, cavadeiras ou produtos químicos.
Cantor Latino se apresenta esta noite na abertura do Circuito Amapaense de Rodeio “Meio do Mundo”
A Federação Amapaense de Rodeio (Ferap), a Companhia RL de Rodeio e a Nuance Eventos e Produções promovem neste final de semana, a grande final do Circuito Amapaense de Rodeio 2011. Para a abertura do evento, a atração nacional será o cantor Latino, que se apresenta a partir das 23h30 na Arena do Sambódromo, no sábado a dupla sertaneja Lucas e Maurício e no encerramento o cantor amapaense Ramon Frazelly. Cerca de quarenta peões participam dos três dias de competição, que no domingo premiará o vencedor com uma moto 0 km.
O Circuito iniciou em março de 2011, e percorreu os municípios de
Pedra Branca do Amapari, Tartarugalzinho, Porto Grande e Oiapoque.
Cinco etapas foram realizadas até o momento, quatro no interior e uma
em Macapá. A sexta e última etapa ocorre nos dias 2 (sexta), 3
(sábado) e 4 (domingo). Aproximadamente 100 competidores participaram
das seletivas, mas somente 40 estão classificados para participar da
grande final.
Um dos destaques no Circuito foi o peão Jocimar Vilhena da Silva, do
município de Tartarugalzinho, que lidera o campeonato com 420 pontos.
Em segundo lugar, está o vencedor da etapa 2010, Osiel Castro da
Silva, do mesmo município, que atingiu 350 pontos na somatória total.
Entretanto, nos próximos dias pode ocorrer mudança na classificação
por que os resultados conquistados nesses três dias terão peso
dobrado. Assim, os cinco primeiros colocados podem inclusive,
ultrapassar Jocimar Vilhena da Silva.
O presidente da Companhia RL de Rodeio, Reinaldo Lourenço, promotora
do evento explica que o intuito do Circuito Amapaense de Rodeio é
revelar talentos em âmbito local e profissionalizá-los para participar
de competições nacionais. Um dos regulamentos do Circuito é que todos
os competidores sejam do Amapá. Além disso, todos os animais que serão
apresentados no Rodeio nasceram no Estado e são criados em uma Fazenda
de propriedade da Companhia RL que dispõe de baias individuais e
assistência profissional especializada.
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