A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do
Serviço Social da Indústria (SESI) e do Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial (SENAI) realizarão dia 28 de outubro de 2012,
a partir das 08h, no Centro de Educação Técnica Francisco Leite -
SENAI, e no Centro de Educação Técnica de Santana, o Processo Seletivo
para o curso de Educação Básica de Nível Médio Articulado a Educação
Profissional – EBEP – SESI/SENAI.
O curso, que tem a duração de até 03 anos, possibilitará ao aluno a
obtenção do certificado de Educação Básica (ensino Médio para jovens e
adultos - EJA) e do diploma de técnico nos cursos ofertados sendo:
Rede de Computadores em Macapá e Segurança no Trabalho em Santana.
Estão sendo oferecidas 100 vagas.
Através da Ação Articulada, o Sistema FIEAP atende a demanda da
sociedade que busca uma educação de qualidade. O curso é uma
iniciativa da indústria e tem como objetivo preparar cidadãos capazes
de ingressar no mercado de trabalho, garantindo mudanças sociais por
meio da elevação da escolaridade e a melhoria da qualidade de vida,
através do trabalho e da cidadania.
A relação dos aprovados será divulgada no dia 05 de novembro de 2012,
às 11horas, no SESI e SENAI - Macapá. O período de inscrição encerra
dia 24 de outubro, e pode ser realizada nos horários: 08 às 11h30 e
14h às 17horas. As aulas iniciarão dia 03 de dezembro de 2012.
Endereços para inscrições:
- Escola Visconde de Mauá – Sala Técnica de Educação – SESI/Macapá:
Rua Leopoldo Machado, n. 2749 – Trem – Telefone: (96) 3084-8813
- SESI/ Santana: Vila Amazonas (Av. B-1). Telefone: (96) 3281-1896
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
terça-feira, 2 de outubro de 2012
30 novos ônibus entregues à Prefeitura de Macapá
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) entrega nesta terça-feira, 2, às 9h, para a Prefeitura de Macapá, 30 novos ônibus que comporão a frota da capital. Com os novos ônibus, a frota será ampliada de 166 para quase 200 veículos.
Os novos veículos vem totalmente equipados para atender cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida além de estarem adequados às normas ambientais de emissão de gases poluentes.
A entrega dos ônibus obedece a um acordo assinado na justiça entre o Setap e a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac).
Os ônibus entregues nesta terça-feira, são das empresas SiãoTur, Expresso Marco Zero e Amazontur.
Os novos veículos vem totalmente equipados para atender cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida além de estarem adequados às normas ambientais de emissão de gases poluentes.
A entrega dos ônibus obedece a um acordo assinado na justiça entre o Setap e a Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac).
Os ônibus entregues nesta terça-feira, são das empresas SiãoTur, Expresso Marco Zero e Amazontur.
Deputado Estressado Lança Palavrões no Município de Calçoene
Por: GERSON TOSTA
O Deputado Estadual Kaka Barbosa, que apóia o ex-deputado Jorge Salomão a prefeitura de Calçoene, neste domingo visivelmente embriagado subiu em um trio elétrico de propriedade dele e disparou vários ataques ao esposo da prefeita do Município Odilon Filho. O caso esta registrado na Delegacia Local. “O marido dessa mulher, Odilon é um filha da puta, foi preso na papuda, ladrão. Eu não sei como a mãe dele teve a coragem de parir um homem desse, um vagabundo um filha da putaaa vocês não merecem eleger a mulher dele” falava em voz alta o deputado Kaka, usando os microfones de um potente trio elétrico. O Caso foi registrado na delegacia de policia local de Calçoene. Odilon Filho lamentou o comportamento de um parlamentar, que completamente bêbado sem respeitar as famílias, pessoas idosas e crianças usava os microfones para vomitar palavrões e baixarias. O Ato foi todo filmado em HDTV e serão adotadas providencias cabíveis ao caso tanto na esfera judicial quando com uma representação junto à assembléia legislativa por quebra de decoro.
O Deputado Estadual Kaka Barbosa, que apóia o ex-deputado Jorge Salomão a prefeitura de Calçoene, neste domingo visivelmente embriagado subiu em um trio elétrico de propriedade dele e disparou vários ataques ao esposo da prefeita do Município Odilon Filho. O caso esta registrado na Delegacia Local. “O marido dessa mulher, Odilon é um filha da puta, foi preso na papuda, ladrão. Eu não sei como a mãe dele teve a coragem de parir um homem desse, um vagabundo um filha da putaaa vocês não merecem eleger a mulher dele” falava em voz alta o deputado Kaka, usando os microfones de um potente trio elétrico. O Caso foi registrado na delegacia de policia local de Calçoene. Odilon Filho lamentou o comportamento de um parlamentar, que completamente bêbado sem respeitar as famílias, pessoas idosas e crianças usava os microfones para vomitar palavrões e baixarias. O Ato foi todo filmado em HDTV e serão adotadas providencias cabíveis ao caso tanto na esfera judicial quando com uma representação junto à assembléia legislativa por quebra de decoro.
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
CNMP arquiva, por unanimidade, representação do juiz federal João Bosco Soares contra membros do MPF/AP
Em sessão na última terça-feira, 25 de setembro, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por unanimidade, arquivou representação contra procuradores da República no Amapá. Além de rejeitar a reclamação proposta pelo juiz federal João Bosco Costa Soares da Silva, os conselheiros identificaram possível prática de crimes cometidos durante a coleta de informações para fundamentar a representação. Para apurar a conduta do magistrado, os conselheiros determinaram o envio de parte do processo ao Corregedor Nacional de Justiça e à Procuradoria Regional da República da 1ª Região, devido ao foro privilegiado do juiz.
O voto da relatora Cláudia Chagas foi acolhido na íntegra pelos membros do CNMP. No documento, a conselheira destaca que o Termo de Ajustamento de Conduta “foi fruto do esforço conjunto do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para alcançar uma solução
amigável e superar as irregularidades no licenciamento para a exploração de minério pela MMX”. Complementa: “A atuação institucional na região foi, desde o início, voltada para que se encontrasse uma solução consensual e rápida diante das irregularidades detectadas no licenciamento.”
Segundo a conselheira, firmar o TAC foi a solução adequada encontrada pelos membros. A medida trouxe “grandes benefícios à comunidade envolvida, por meio de projetos de prevenção, proteção, conservação, educação ambiental”. Ela acentua que os procuradores da República trabalharam para reduzir as deficiências dos órgãos públicos responsáveis pelo ensino, saúde e segurança pública na região.
Recursos - Acompanhando o voto, os conselheiros reconheceram que não houve desvio dos recursos e, tampouco, depósito em contas pessoais para benefício dos membros do Ministério Público Federal. No voto, a relatora assegura que não há indícios de qualquer prejuízo ao patrimônio público. Esclarece: “Há nos autos prestação de contas, com cópia das notas fiscais.... o dinheiro oriundo de empresa privada foi direcionado à aquisição de bens para órgãos públicos”.
O CNMP reconheceu, ainda, a atuação da procuradora da República Damaris Baggio: “Na hipótese em exame está demonstrada a boa-fé da Procuradora da República incumbida de viabilizar a fiel execução do TAC, o qual havia sido firmado por outros membros do Ministério Público”. Reforça que a representante do MPF/AP não cometeu falta funcional ou improbidade durante a execução dos recursos.
Homologação - Quanto à suposta necessidade de homologação de TACs na Justiça Federal, a relatora acrescenta: “verifica-se que não há qualquer previsão dessa obrigatoriedade nas leis orgânicas do Ministério Público da União e do Estado do Amapá ou na lei de ação civil pública.” Logo, segundo ela, “não havendo norma que determine um dever aos reclamados de envio dos TACs à apreciação do Conselho Superior do Ministério Público ou ao Poder Judiciário, não se pode imputar a eles qualquer violação de dever funcional decorrente da ausência dessa homologação.”
Neste sentido, a conselheira Cláudia Chagas se posiciona de acordo com a decisão de arquivamento do corregedor nacional do CNMP, Jeferson Coelho, proferida em maio deste ano. À época, ele afirmou que “a celebração de TAC por membros do Ministério Público está indissociavelmente ligada à sua atuação finalística, resguardada pelo princípio da independência funcional, previsto no artigo 127, §2º, da Constituição Federal, não se submetendo à ingerência de terceiros”.
Ao final do voto, a relatora mantém integralmente a decisão de arquivamento da reclamação disciplinar pelo Corregedor Nacional. Não cabe recurso dos atos do plenário do CNMP.
Composição do CNMP - O CNMP é composto por 14 conselheiros. São juízes federais, advogados, promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República. Eles representam o Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério Público da União e Ministério Público nos Estados, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para atuarem em um mandato de dois anos, são aprovados pelo Senado Federal e Presidência da República.
O voto da relatora Cláudia Chagas foi acolhido na íntegra pelos membros do CNMP. No documento, a conselheira destaca que o Termo de Ajustamento de Conduta “foi fruto do esforço conjunto do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual para alcançar uma solução
amigável e superar as irregularidades no licenciamento para a exploração de minério pela MMX”. Complementa: “A atuação institucional na região foi, desde o início, voltada para que se encontrasse uma solução consensual e rápida diante das irregularidades detectadas no licenciamento.”
Segundo a conselheira, firmar o TAC foi a solução adequada encontrada pelos membros. A medida trouxe “grandes benefícios à comunidade envolvida, por meio de projetos de prevenção, proteção, conservação, educação ambiental”. Ela acentua que os procuradores da República trabalharam para reduzir as deficiências dos órgãos públicos responsáveis pelo ensino, saúde e segurança pública na região.
Recursos - Acompanhando o voto, os conselheiros reconheceram que não houve desvio dos recursos e, tampouco, depósito em contas pessoais para benefício dos membros do Ministério Público Federal. No voto, a relatora assegura que não há indícios de qualquer prejuízo ao patrimônio público. Esclarece: “Há nos autos prestação de contas, com cópia das notas fiscais.... o dinheiro oriundo de empresa privada foi direcionado à aquisição de bens para órgãos públicos”.
O CNMP reconheceu, ainda, a atuação da procuradora da República Damaris Baggio: “Na hipótese em exame está demonstrada a boa-fé da Procuradora da República incumbida de viabilizar a fiel execução do TAC, o qual havia sido firmado por outros membros do Ministério Público”. Reforça que a representante do MPF/AP não cometeu falta funcional ou improbidade durante a execução dos recursos.
Homologação - Quanto à suposta necessidade de homologação de TACs na Justiça Federal, a relatora acrescenta: “verifica-se que não há qualquer previsão dessa obrigatoriedade nas leis orgânicas do Ministério Público da União e do Estado do Amapá ou na lei de ação civil pública.” Logo, segundo ela, “não havendo norma que determine um dever aos reclamados de envio dos TACs à apreciação do Conselho Superior do Ministério Público ou ao Poder Judiciário, não se pode imputar a eles qualquer violação de dever funcional decorrente da ausência dessa homologação.”
Neste sentido, a conselheira Cláudia Chagas se posiciona de acordo com a decisão de arquivamento do corregedor nacional do CNMP, Jeferson Coelho, proferida em maio deste ano. À época, ele afirmou que “a celebração de TAC por membros do Ministério Público está indissociavelmente ligada à sua atuação finalística, resguardada pelo princípio da independência funcional, previsto no artigo 127, §2º, da Constituição Federal, não se submetendo à ingerência de terceiros”.
Ao final do voto, a relatora mantém integralmente a decisão de arquivamento da reclamação disciplinar pelo Corregedor Nacional. Não cabe recurso dos atos do plenário do CNMP.
Composição do CNMP - O CNMP é composto por 14 conselheiros. São juízes federais, advogados, promotores e procuradores de Justiça e procuradores da República. Eles representam o Supremo Tribunal Federal, Supremo Tribunal de Justiça, Ministério Público da União e Ministério Público nos Estados, Ordem dos Advogados do Brasil, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Para atuarem em um mandato de dois anos, são aprovados pelo Senado Federal e Presidência da República.
Prefeitura de Macapá inicia chamada escolar nesta segunda-feira
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Educação, Semed, anuncia a abertura das inscrições para a chamada escolar. O objetivo é qualificar o número de candidatos às vagas nas escolas públicas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação para Jovens e Adultos. Os candidatos, ou responsáveis, deverão se dirigir à escola mais próxima de sua residência. O período de inscrição inicia no dia 01 de outubro, e se estende até o dia 31.
Prefeitura de Macapá abre inscrições para novas turmas do curso de Informática Básica
A Prefeitura de Macapá, através da Escola Municipal de Informática Prof. Joel Ramos dos Reis, informa que as matrículas para novas turmas estarão abertas nos dias 02, 03, 04, 05, 10 e 12 de outubro. O Curso de Informática Básica é divido em seis módulos: Windows 7, Noções de Digitação, Word 2010, Excel 2010, PowerPoint 2010 e Internet.
Serão disponibilizadas 54 vagas para as turmas da manhã, 40 para as da tarde e 60 para as turmas da noite. Esta é uma ótima oportunidade para jovens e adultos que queiram se qualificar para enfrentar o mercado de trabalho.
A Escola Municipal de Informática Joel Ramos oferece cursos de qualificação profissional na área de Informática para alunos, professores do Ensino Fundamental e a comunidade em geral.
A instituição, que funciona nos três turnos, dispõe de três laboratórios climatizados, com 10 computadores em cada sala, um para cada aluno e internet 24 horas. Todos os professores são da Rede Municipal de Ensino habilitados na área de Informática. A instituição está localizada na Av. Antônia Picanço da Silva, 1970, bairro Novo Horizonte.
Serão disponibilizadas 54 vagas para as turmas da manhã, 40 para as da tarde e 60 para as turmas da noite. Esta é uma ótima oportunidade para jovens e adultos que queiram se qualificar para enfrentar o mercado de trabalho.
A Escola Municipal de Informática Joel Ramos oferece cursos de qualificação profissional na área de Informática para alunos, professores do Ensino Fundamental e a comunidade em geral.
A instituição, que funciona nos três turnos, dispõe de três laboratórios climatizados, com 10 computadores em cada sala, um para cada aluno e internet 24 horas. Todos os professores são da Rede Municipal de Ensino habilitados na área de Informática. A instituição está localizada na Av. Antônia Picanço da Silva, 1970, bairro Novo Horizonte.
PRE/AP quer a garantia de transporte público no dia das eleições
A Procuradoria Regional Eleitoral no Amapá (PRE/AP) recomendou ao Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setap), à Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e ao Prefeito de Santana, Antônio Nogueira, garantir a circulação de transporte coletivo no dia das eleições. O objetivo da PRE/AP é permitir que o eleitor tenha assegurado o direito ao transporte público durante o pleito.
As recomendações emitidas na quinta-feira, 27, e na sexta-feira, 28 de setembro, ressaltam que os veículos devem realizar o transporte das 5h da manhã às 7h da noite de 7 de outubro. O número de coletivos deve ser igual ao dos dias úteis. As empresas devem proporcionar ao eleitor condições necessárias para o pleno exercício da cidadania, em especial no dia de escolha dos representantes políticos.
Nos documentos, a instituição destaca que em 2010 recebeu inúmeras reclamações de falta de ônibus para transporte de eleitores durante o pleito. Para evitar transtorno semelhante, antecipadamente, emite a orientação. Setap, CTMac e Prefeitura de Santana devem dar ampla publicidade sobre o serviço extraordinário a ser realizado neste dia.
Transporte de Eleitores - A PRE/AP adverte que candidatos e órgãos partidários são proibidos de transportar eleitores. Portanto, infringir a lei é crime. Caso seja constatada a prática, quem fornece o transporte pode ser punido com pena de 4 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.
As recomendações emitidas na quinta-feira, 27, e na sexta-feira, 28 de setembro, ressaltam que os veículos devem realizar o transporte das 5h da manhã às 7h da noite de 7 de outubro. O número de coletivos deve ser igual ao dos dias úteis. As empresas devem proporcionar ao eleitor condições necessárias para o pleno exercício da cidadania, em especial no dia de escolha dos representantes políticos.
Nos documentos, a instituição destaca que em 2010 recebeu inúmeras reclamações de falta de ônibus para transporte de eleitores durante o pleito. Para evitar transtorno semelhante, antecipadamente, emite a orientação. Setap, CTMac e Prefeitura de Santana devem dar ampla publicidade sobre o serviço extraordinário a ser realizado neste dia.
Transporte de Eleitores - A PRE/AP adverte que candidatos e órgãos partidários são proibidos de transportar eleitores. Portanto, infringir a lei é crime. Caso seja constatada a prática, quem fornece o transporte pode ser punido com pena de 4 a 6 anos de prisão e pagamento de multa.
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