A Prefeitura de Macapá, por meio do prefeito Roberto Góes e dos secretários municipais, deve cumprir a Lei de Licitações. A advertência está em recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP). O documento destaca, ainda, a obrigação dos gestores de notificar partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais sobre o recebimento de verbas federais. A finalidade é evitar a ocorrência de vícios em licitações e má aplicação de recursos da União.
O MPF/AP constatou irregularidades formais na execução de contratos firmados pela prefeitura com o Ministério das Cidades para a construção de habitações. Para coibir práticas semelhantes, a instituição quer que sejam rigorosamente cumpridos e divulgados todos os atos relativos a processos licitatórios, conforme prevê a Lei de Licitações.
Publicidade - Para o MPF/AP, a ampla divulgação das licitações é essencial para a garantia da livre concorrência aos certames. A instituição orienta aos gestores manter atualizadas no site da Prefeitura de Macapá todas as informações referentes a processos licitatórios, desde a abertura do procedimento administrativo até o encerramento da licitação.
Acesso à Informação - O MPF/AP chama a atenção para a Lei de Acesso a Informações. A lei prevê a publicação na internet de dados referentes a procedimentos licitatórios e contratos celebrados. Em trecho, a recomendação destaca: "a moderna administração pública pátria... deve-se pautar não apenas pelo princípio da publicidade, mas também pelo da transparência".
Verbas federais - Na documento, o MPF/AP adverte a Prefeitura de Macapá de que o recebimento de verbas federais deve ser comunicado a partidos políticos, sindicatos de trabalhadores e entidades empresariais. O órgão tem dois dias, a contar do recebimento do recurso para prestar as informações. A medida, prevista na Lei nº 9.452/97, é necessária para que haja acompanhamento da aplicação adequada das verbas.
quarta-feira, 10 de outubro de 2012
CARTA DO ESCRITOR PAULO TARSO BARROS - Sobre a feira de livros do AP
Caros Confrades,
Como é do conhecimento de todos, haverá uma feira de livros aqui no Amapá e muitos me pedem informações e estranham por eu não estar postando nenhum comentário ou informe nas redes sociais ou por e-mail como há muitos anos venho fazendo em se tratando de literatura.
Informo aos amigos que, assim como outros autores, e até mesmo pessoas ligadas ao evento não estão mais participando, também estou fora.
Por eu não concordar com a metodologia nem com os rumos que algumas pessoas estão direcionando o movimento literário, misturando com militñacia política, é que deixei de participar dos eventos – e isso desde a época da eleição para o Conselho de Cultura – e o tempo e os fatos provaram que eu não estava equivocado – tanto que até hoje o Conselho está desativado, pois fizeram tanta confusão e foram com tanta sede ao pote que deu no que deu. E eu me recuso a participar dessas coisas, pois a minha militância é exclusivamente a literatura e o respeito fraternal por todos os confrades.
Também não irei participar de nenhuma programação oficial da feira, pois sou dos que acreditam que as coisas podem mudar para melhor e eu sempre farei o possível para colaborar com isso.
E paciência e prudência são virtudes que não me faltam.
Que cada confrade ou confreira sinta-se à vontade para tomar a posição que desejar.
Fraternal abraço,
Paulo Tarso Barros
Como é do conhecimento de todos, haverá uma feira de livros aqui no Amapá e muitos me pedem informações e estranham por eu não estar postando nenhum comentário ou informe nas redes sociais ou por e-mail como há muitos anos venho fazendo em se tratando de literatura.
Informo aos amigos que, assim como outros autores, e até mesmo pessoas ligadas ao evento não estão mais participando, também estou fora.
Por eu não concordar com a metodologia nem com os rumos que algumas pessoas estão direcionando o movimento literário, misturando com militñacia política, é que deixei de participar dos eventos – e isso desde a época da eleição para o Conselho de Cultura – e o tempo e os fatos provaram que eu não estava equivocado – tanto que até hoje o Conselho está desativado, pois fizeram tanta confusão e foram com tanta sede ao pote que deu no que deu. E eu me recuso a participar dessas coisas, pois a minha militância é exclusivamente a literatura e o respeito fraternal por todos os confrades.
Também não irei participar de nenhuma programação oficial da feira, pois sou dos que acreditam que as coisas podem mudar para melhor e eu sempre farei o possível para colaborar com isso.
E paciência e prudência são virtudes que não me faltam.
Que cada confrade ou confreira sinta-se à vontade para tomar a posição que desejar.
Fraternal abraço,
Paulo Tarso Barros
domingo, 7 de outubro de 2012
Justiça manda parar construção de quiosques e pavimentação de ruas em Laranjal do Jari
A Justiça Eleitoral determinou a interrupção imediata das obras para construção dos quiosques na Praça João Nery e a pavimentação das ruas do Bairro Mirilândia, em Laranjal do Jari. A liminar, concedida na última sexta-feira, 5 de outubro, atende ação do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP).
Segundo as promotoras Fábia Regina Martins e Fábia Nilci Santana de Souza, são duas obras de porte realizadas às vésperas da eleição municipal sem prévio processo licitatório. O objetivo, para o MPE/AP, seria beneficiar o candidato Zeca Madeireiro (PP), apoiado pela prefeita Euricélia Cardoso, do mesmo partido.
Em resposta a ofício, as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente de Laranjal do Jari confirmaram que as obras não foram licitadas e que estavam sendo realizadas pela ABO. A ABO é a empresa que está vencendo todas as licitações no município, algumas significativas, como a construção da ponte sobre o Rio Jari e pavimentação asfáltica do Bairro Agreste.
As promotoras ressaltam também a ausência de publicidade das obras. Não há placas informando os recursos utilizados, a empresa responsável pela execução, o prazo para conclusão, dentre outras informações obrigatórias.
Na liminar, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão afirma que “a situação noticiada pelo Ministério Público é deveras preocupante, e merecedora de providências imediatas, por conta dos riscos não só para o erário como também para o próprio processo eleitoral, ante a suspeita de interferência ilegítima e favorecimento a candidato.”
Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral vai aplicar multa diária de no valor de R$5 mil.
Segundo as promotoras Fábia Regina Martins e Fábia Nilci Santana de Souza, são duas obras de porte realizadas às vésperas da eleição municipal sem prévio processo licitatório. O objetivo, para o MPE/AP, seria beneficiar o candidato Zeca Madeireiro (PP), apoiado pela prefeita Euricélia Cardoso, do mesmo partido.
Em resposta a ofício, as Secretarias de Obras e de Meio Ambiente de Laranjal do Jari confirmaram que as obras não foram licitadas e que estavam sendo realizadas pela ABO. A ABO é a empresa que está vencendo todas as licitações no município, algumas significativas, como a construção da ponte sobre o Rio Jari e pavimentação asfáltica do Bairro Agreste.
As promotoras ressaltam também a ausência de publicidade das obras. Não há placas informando os recursos utilizados, a empresa responsável pela execução, o prazo para conclusão, dentre outras informações obrigatórias.
Na liminar, o juiz Luiz Carlos Kopes Brandão afirma que “a situação noticiada pelo Ministério Público é deveras preocupante, e merecedora de providências imediatas, por conta dos riscos não só para o erário como também para o próprio processo eleitoral, ante a suspeita de interferência ilegítima e favorecimento a candidato.”
Em caso de descumprimento, a Justiça Eleitoral vai aplicar multa diária de no valor de R$5 mil.
Fiscalização eleitoral flagra dinheiro escondido em tipoia
Por volta das 4h da tarde deste sábado, equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral flagrou um homem portando R$2 mil escondidos na tipoia que usava no braço direito. No veículo conduzido por ele foi encontrada lista com nomes e números de títulos de eleitores. Ele estava num posto de combustível com dezenas de outros condutores. Ainda não foi possível identificar a que candidato ou candidatos as pessoas são ligadas. A ação foi resultado de denúncia recebida pelo Ministério Público Eleitoral.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, coordenador da ação, há fortes indícios de que o dinheiro seria usado para captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Além do dinheiro em espécie encontrado com o homem, os fiscais localizaram R$500 em ticket combustível. O lugar onde ficavam os vales foi indicado por uma funcionária do estabelecimento.
O juiz informou que deverá ser aberta investigação "para apurar suposta irregularidade no abastecimento de vários veículos com tickets identificados como sendo de campanha eleitoral".
Dez pessoas foram detidas e levadas para a sede da Polícia Federal onde foram ouvidas pela delegada Kelly Irino. Sete veículos e três motocicletas permaneceram no posto, aos cuidados da Justiça Eleitoral.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, coordenador da ação, há fortes indícios de que o dinheiro seria usado para captação ilícita de sufrágio (compra de votos). Além do dinheiro em espécie encontrado com o homem, os fiscais localizaram R$500 em ticket combustível. O lugar onde ficavam os vales foi indicado por uma funcionária do estabelecimento.
O juiz informou que deverá ser aberta investigação "para apurar suposta irregularidade no abastecimento de vários veículos com tickets identificados como sendo de campanha eleitoral".
Dez pessoas foram detidas e levadas para a sede da Polícia Federal onde foram ouvidas pela delegada Kelly Irino. Sete veículos e três motocicletas permaneceram no posto, aos cuidados da Justiça Eleitoral.
PF e MPE/AP flagram candidata com R$10 mil
Na manhã deste sábado, acompanhada da Polícia Federal, equipe de fiscalização do Ministério Público Eleitoral no Amapá (MPE/AP) cumpriu mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Cabralzinho. Na residência foram encontrados R$10 mil em espécie e material de campanha de Neuzinha (PSB), candidata a vereadora.
A ação foi proposta pelos promotores eleitorais Rosemary Andrade e Ubirajara Éphina, da 2ª e 10ª zonas. O juiz Luciano de Assis determinou a busca e apreensão tendo em vista fortes indícios de crime eleitoral.
Tanto o dinheiro quanto o material foram encaminhados ao TRE. A candidata prestou esclarecimentos e foi liberada.
A ação foi proposta pelos promotores eleitorais Rosemary Andrade e Ubirajara Éphina, da 2ª e 10ª zonas. O juiz Luciano de Assis determinou a busca e apreensão tendo em vista fortes indícios de crime eleitoral.
Tanto o dinheiro quanto o material foram encaminhados ao TRE. A candidata prestou esclarecimentos e foi liberada.
sexta-feira, 5 de outubro de 2012
Tumucumaque abre inscrições para o Concurso de Criação e Seleção do Logotipo
Por: Alessandra Lameira
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é envolver principalmente a população da região nesse processo, a fim de que seja estabelecida uma identidade entre o logotipo e a população.
A proposta deverá considerar de forma abrangente os aspectos peculiares da Unidade de Conservação, para que, ao serem traduzidos graficamente, resultem numa marca objetiva, clara e concisa, capaz de ser reconhecida e identificada pela comunidade.
Podem participar do concurso pessoas físicas (brasileiros natos ou naturalizados) residentes no Brasil. Os participantes poderão inscrever somente um trabalho, obedecendo sempre às disposições contidas no Edital.
As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas no período entre 15 de outubro à 01 de Novembro de 2012, por remessa postal registrada.
São critérios específicos para o julgamento dos projetos pela Comissão Julgadora: criatividade; originalidade; comunicação; simplicidade; aplicabilidade; design; harmonia de composição e relação com a missão, a visão e os princípios do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Apenas os três primeiros colocados serão premiado. O prêmio é composto por: 1º lugar - 01 Câmera Digital Sony 14 Mpixel; 2º lugar - 01 Bicicleta aro 26, 21 marchas Caloi; 3º lugar - 01 Binóculos 7x35 mm.
Serão concedidos certificados, uma exposição no escritório do Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque e divulgação pela internet para os dez melhores trabalhos selecionados;
As propostas do logotipo devem ter, obrigatoriamente, o seguinte elemento: jupará (Potus flavus).
Até o dia 01 de novembro de 2012, os trabalhos deverão ser encaminhados pelos Correios o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –ICMBio (ICMBio-AP): Rua Leopoldo Machado, 1126, Bairro Central, CEP:68.900-067, Macapá - AP, via correio com Aviso de Recebimento – AR, devendo constar no envelope a indicação: “Concurso Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque”. Vale ressaltar que não haverá inscrição pela internet, mas exclusivamente pelos Correios.
O regulamento com detalhes do concurso pode ser visto no blog: http://montanhasdotumucumaque.blogspot.com.br/
Para a realização deste evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil.
Estão abertas as inscrições para o Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é envolver principalmente a população da região nesse processo, a fim de que seja estabelecida uma identidade entre o logotipo e a população.
A proposta deverá considerar de forma abrangente os aspectos peculiares da Unidade de Conservação, para que, ao serem traduzidos graficamente, resultem numa marca objetiva, clara e concisa, capaz de ser reconhecida e identificada pela comunidade.
Podem participar do concurso pessoas físicas (brasileiros natos ou naturalizados) residentes no Brasil. Os participantes poderão inscrever somente um trabalho, obedecendo sempre às disposições contidas no Edital.
As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas no período entre 15 de outubro à 01 de Novembro de 2012, por remessa postal registrada.
São critérios específicos para o julgamento dos projetos pela Comissão Julgadora: criatividade; originalidade; comunicação; simplicidade; aplicabilidade; design; harmonia de composição e relação com a missão, a visão e os princípios do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.
Apenas os três primeiros colocados serão premiado. O prêmio é composto por: 1º lugar - 01 Câmera Digital Sony 14 Mpixel; 2º lugar - 01 Bicicleta aro 26, 21 marchas Caloi; 3º lugar - 01 Binóculos 7x35 mm.
Serão concedidos certificados, uma exposição no escritório do Parque Nacional
Montanhas do Tumucumaque e divulgação pela internet para os dez melhores trabalhos selecionados;
As propostas do logotipo devem ter, obrigatoriamente, o seguinte elemento: jupará (Potus flavus).
Até o dia 01 de novembro de 2012, os trabalhos deverão ser encaminhados pelos Correios o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –ICMBio (ICMBio-AP): Rua Leopoldo Machado, 1126, Bairro Central, CEP:68.900-067, Macapá - AP, via correio com Aviso de Recebimento – AR, devendo constar no envelope a indicação: “Concurso Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque”. Vale ressaltar que não haverá inscrição pela internet, mas exclusivamente pelos Correios.
O regulamento com detalhes do concurso pode ser visto no blog: http://montanhasdotumucumaque.blogspot.com.br/
Para a realização deste evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil.
Amapá inicia comemoração ao Dia Mundial do Pão, na próxima terça (9)
Por: Denyse Quintas
Comemorado no dia 16 de outubro, o Dia do Pão ganha programação extensa na realização da 4ª edição no Amapá, incentivando a solidariedade, usando a doação do pão (símbolo cristão de compartilhamento), como instrumento. A data coincide com o Dia Mundial da Alimentação e com a mobilização da indústria da panificação. No Brasil, a campanha é organizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Panificação (ABIP) e no Amapá pelo Sebrae, Associação de Panificadores de Macapá e Santana (Aspams), parceiros e empresários do setor. A data foi instituída pela Union internationale de la Boulangerie (UIB).
Em 2012, mantendo a comemoração da data no Amapá e repetindo o mesmo resultado positivo, das edições anteriores, a campanha começou a ser discutida e planejada pelo Sebrae, em agosto, com a participação de parceiros do Projeto Panificação, Associação de Panificadores de Macapá e Santana (Aspams), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Casa do Sorveteiro, Real Food Service, Projeto Consumo Consciente do Sebrae e empresários, elaborando uma proposta consistente, diferenciada e inovadora, com atividades que serão realizadas no período de 09 a 28 de outubro, que refletissem a importância do pão como alimento essencial à sociedade e a sua correlação com o tema da campanha deste ano “PÃO: alimento de união e partilha”.
Segundo a gestora do Projeto Panificação Empreendedora, Nelma Pires, em 2009 a ação em comemoração ao Dia Mundial do Pão, realizada pela primeira vez no Amapá, repercutiu positivamente em todo o território nacional. “Nossa campanha em 2009, foi considerada, pela entidade maior da panificação brasileira, a ABIP, a melhor campanha daquele ano, um sucesso repetido e reconhecido respectivamente, nos anos seguintes”, disse a gestora de projetos do Sebrae, Nelma Pires.
Para o presidente da Aspams, Joaquim Neto, este ano a programação foi elaborada, a partir de temas relevantes para a sociedade e voltadas para as questões socioambientais e de sustentabilidade. As empresas de panificação amapaenses têm um trabalho muito forte voltado para essas áreas e que é realizado durante todo o ano, porém, ainda pouco divulgado, mas quando chega a segunda maior data representativa para o setor, o Dia Mundial do Pão, os empresários e parceiros se reúnem para celebrar a data, e há uma divulgação expressiva por meio de ações que caracterizam a simbologia do pão: solidariedade, doação e partilha. “É comum nessa época de comemoração, aumentar ainda mais o volume de vendas do produto nas panificadoras e consequentemente, o faturamento, pois a sociedade se mobiliza junto com os empresários para doarem e consumir mais pão”, finaliza o presidente da Aspams, Joaquim Neto.
Programação
Dia: 09/10/2012
Missa do Pão e Coquetel de abertura das comemorações do Dia Mundial do Pão
Local: Igreja dos Capuchinhos
Horário: 19h
Dia: 12/10/2012
Ação social e recreativa infantil: “O Pão fazendo a alegria da criançada”
Local: Bairro Cidade Nova (Ruas 6 e 7)
Horário: 17h às 21h
Período: 15 a 19/10/2012
Doação de pães às entidades beneficentes (Macapá e Santana)
Local: APAE, Igreja Mãe dos Pobres, Abrigo São José, FCRIA, Escola Maria Imaculada, Associação do Novo Buritizal, etc)
Horário: Manhã e tarde
Dia: 21/10/2012 (domingo)
Culto Evangélico do Pão
Local: Igreja Ouvir e Crer (Rua José Chaves Cohen, 59 – Jardim Equatorial)
Horário: 19h
Dia: 25/10/2012
Ação socioambiental: O Pão da sustentabilidade (doação de pães e garrafas pets)
Local: Centro de Destinação Final de Resíduos Sólidos – CEDRES/AP – Associação dos Catadores do Amapá (ex-Carapirás), Rodovia 210 – Km 14
Horário: 9h
Dia: 27/10/2012
Partilha do Baguepão (sanduiche de 40 metros)
Local: Praça Cívica de Santana (em frente da antiga sede do Independente Esporte Clube)
Horário: 17h
Dia: 28/10/2012
Ação social: Pão é partilha
Local: Comunidade Terapêutica Monte Tabor
Horário: 7h30 às 15h
Comemorado no dia 16 de outubro, o Dia do Pão ganha programação extensa na realização da 4ª edição no Amapá, incentivando a solidariedade, usando a doação do pão (símbolo cristão de compartilhamento), como instrumento. A data coincide com o Dia Mundial da Alimentação e com a mobilização da indústria da panificação. No Brasil, a campanha é organizada pela Associação Brasileira das Indústrias de Panificação (ABIP) e no Amapá pelo Sebrae, Associação de Panificadores de Macapá e Santana (Aspams), parceiros e empresários do setor. A data foi instituída pela Union internationale de la Boulangerie (UIB).
Em 2012, mantendo a comemoração da data no Amapá e repetindo o mesmo resultado positivo, das edições anteriores, a campanha começou a ser discutida e planejada pelo Sebrae, em agosto, com a participação de parceiros do Projeto Panificação, Associação de Panificadores de Macapá e Santana (Aspams), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), Casa do Sorveteiro, Real Food Service, Projeto Consumo Consciente do Sebrae e empresários, elaborando uma proposta consistente, diferenciada e inovadora, com atividades que serão realizadas no período de 09 a 28 de outubro, que refletissem a importância do pão como alimento essencial à sociedade e a sua correlação com o tema da campanha deste ano “PÃO: alimento de união e partilha”.
Segundo a gestora do Projeto Panificação Empreendedora, Nelma Pires, em 2009 a ação em comemoração ao Dia Mundial do Pão, realizada pela primeira vez no Amapá, repercutiu positivamente em todo o território nacional. “Nossa campanha em 2009, foi considerada, pela entidade maior da panificação brasileira, a ABIP, a melhor campanha daquele ano, um sucesso repetido e reconhecido respectivamente, nos anos seguintes”, disse a gestora de projetos do Sebrae, Nelma Pires.
Para o presidente da Aspams, Joaquim Neto, este ano a programação foi elaborada, a partir de temas relevantes para a sociedade e voltadas para as questões socioambientais e de sustentabilidade. As empresas de panificação amapaenses têm um trabalho muito forte voltado para essas áreas e que é realizado durante todo o ano, porém, ainda pouco divulgado, mas quando chega a segunda maior data representativa para o setor, o Dia Mundial do Pão, os empresários e parceiros se reúnem para celebrar a data, e há uma divulgação expressiva por meio de ações que caracterizam a simbologia do pão: solidariedade, doação e partilha. “É comum nessa época de comemoração, aumentar ainda mais o volume de vendas do produto nas panificadoras e consequentemente, o faturamento, pois a sociedade se mobiliza junto com os empresários para doarem e consumir mais pão”, finaliza o presidente da Aspams, Joaquim Neto.
Programação
Dia: 09/10/2012
Missa do Pão e Coquetel de abertura das comemorações do Dia Mundial do Pão
Local: Igreja dos Capuchinhos
Horário: 19h
Dia: 12/10/2012
Ação social e recreativa infantil: “O Pão fazendo a alegria da criançada”
Local: Bairro Cidade Nova (Ruas 6 e 7)
Horário: 17h às 21h
Período: 15 a 19/10/2012
Doação de pães às entidades beneficentes (Macapá e Santana)
Local: APAE, Igreja Mãe dos Pobres, Abrigo São José, FCRIA, Escola Maria Imaculada, Associação do Novo Buritizal, etc)
Horário: Manhã e tarde
Dia: 21/10/2012 (domingo)
Culto Evangélico do Pão
Local: Igreja Ouvir e Crer (Rua José Chaves Cohen, 59 – Jardim Equatorial)
Horário: 19h
Dia: 25/10/2012
Ação socioambiental: O Pão da sustentabilidade (doação de pães e garrafas pets)
Local: Centro de Destinação Final de Resíduos Sólidos – CEDRES/AP – Associação dos Catadores do Amapá (ex-Carapirás), Rodovia 210 – Km 14
Horário: 9h
Dia: 27/10/2012
Partilha do Baguepão (sanduiche de 40 metros)
Local: Praça Cívica de Santana (em frente da antiga sede do Independente Esporte Clube)
Horário: 17h
Dia: 28/10/2012
Ação social: Pão é partilha
Local: Comunidade Terapêutica Monte Tabor
Horário: 7h30 às 15h
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