O Governo do Estado repassou R$ 151.250,00 para o Ciclo do Marabaixo 2013. A assinatura do convênio ocorreu no final da tarde desta sexta-feira, 3, no Salão Nobre do Palácio do Setentrião. O valor foi repassado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult) à Associação de Devotos de Nossa Senhora da Conceição, da comunidade de Igarapé do Lago.
Na solenidade, o governador Camilo Capiberibe recebeu, à mesa dos trabalhos, a vice-presidente da associação, Ivonete Paes Barriga, além do deputado federal Evandro Milhomem, deputados estaduais Jaci Amanajás e Manoel Brasil, secretários Cláudia Camargo Capiberibe (Inclusão e Mobilização Social), Luiz Pingarilho (Cultura), Neucirene Almeida de Oliveira (Políticas para Afrodescendentes) e ainda representantes dos grupos de Marabaixo de Macapá.
Cada grupo de Marabaixo foi contemplado com R$ 33 mil. São eles: Associação Raimundo Ladislau e Grupo do Pavão, no bairro do Laguinho, Berço do Marabaixo e Associação Cultural Zeca e Bibi Costa (Azebic), no bairro Santa Rita (antiga favela), além da comunidade de Campina Grande, na zona rural, que recebeu R$ 12 mil. Para logística, foram destinados R$ 7,5mil.
Identidade cultural para reforçar o turismo
O governador Camilo Capiberibe reforçou a importância do Ciclo do Marabaixo como ponto alto da maior manifestação da cultura amapaense. "Precisamos garantir que essa festividade tradicional aconteça da melhor maneira possível, pois é parte da identidade cultural e da história de nosso Estado", discursou o governador.
Camilo Capiberibe defendeu ainda a integração de manifestações culturais como o Marabaixo com o desenvolvimento do turismo em Macapá. "O turista, quando vem ao Ampá, quer conhecer nossa história, nossa identidade. E o Marabaixo mostra um pouco dessa pluralidade cultural, que tanto encanta os visitantes, assim como nossas belezas naturais", ressaltou.
Para Elson do Carmo Costa, conhecido popularmente como "Jacundá", representante da comunidade de Campina Grande, o governo cumpre seu papel ao incentivar e apoiar a cultura amapaense. "Lutamos durante anos para manter nossa tradição. Precisamos desse apoio para fazer nossa festa da melhor maneira possível, e que continue assim nos próximos anos", recomendou Elson.
A secretária da Seafro, Neucirene Oliveira, reiterou que o governo tem avançado nas políticas e ações afirmativas para a população negra. "A cultura negra foi alimentada, sustentada com o suor e a resistência do povo negro. Hoje, são mais de setenta comunidades, ao longo de todo o Estado do Amapá. E o governo tem trabalhado de forma integrada, entre seus órgãos de governo, para que essas políticas públicas cheguem de forma mais rápida e acertada a essas comunidades".
"Quando o governo destina recurso para as manifestações culturais, não só está reconhecendo sua importância, mas fazendo justiça para um povo que tanto lutou para manter viva essa tradição", endossou o secretário de Cultura, Luiz Pingarilho.
Após a solenidade, os grupos de Marabaixo fizeram uma pequena apresentação aos convidados.
Sábado do Mastro e Marabaixo no domingo
Em Macapá, o Ciclo do Marabaixo inicia no Sábado de Aleluia e vai até o Domingo do Senhor, após a celebração de Corpus Christi - este ano, de 30 de março até 2 de junho. De acordo com a programação, neste sábado, 4, é o "Sábado do Mastro", quando acontece a derrubada da árvore que será o mastro, na comunidade do Curiaú. É um dos símbolos da festividade.
No domingo, 5, acontece o segundo Marabaixo. O espetáculo de cores e ritmos é garantido pelas dançadeiras, com suas blusas floridas e saias rodadas, comandadas pelo tom dos tocadores de caixa. O Marabaixo de domingo acontece em todos os grupos dos bairros Laguinho e Santa Rita (Favela).
Gabriel Penha/Seafro
sábado, 4 de maio de 2013
Setap protocola pedido de reajuste de tarifa para R$ 2,69
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) protocolou nesta sexta-feira, 3,junto a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) um requerimento de reajuste da tarifa urbana. A tarifa não é atualizada desde agosto de 2011, portanto há um ano e nove meses. O Setap aponta a tarifa de R$ 2,69 como justa e adequada.
O documento protocolado destaca que nos últimos dez anos o Município de Macapá deixou de cumprir a sua obrigação legal no sentido de manter o equilíbrio econômico financeiro das empresas operadoras de linhas de transporte coletivo urbano na capital, levando as empresas a ingressar na Justiça. “Entre o ingresso das ações e as decisões reconhecendo a necessidade de reajuste, em regra, transcorre determinado tempo, o que levou algumas empresas a situações de desequilíbrio financeiro, acumulando dividas e algumas delas apenas tão somente para citar duas, quais sejam, Cidade de Macapá E Viação Amapaense fecharam suas portas”, diz o documento.
O Setap lembra que a última ação a tramitar no Poder Judiciário foi a Ação Ordinária, Processo n. 002586-18.2010.8.03.0001, autuada em 27 de julho de 2010, cujo pleito reivindicava tarifa de R$ 2,57.Após os trâmites processuais coube ao Tribunal de Justiça do Estado, em agosto de 2011, reconhecer a antecipação de tutela fixando a tarifa em R$ 2,30, a qual foi confirmada em sentença definitiva prolatada em 07 de março de 2012.
A própria Prefeitura de Macapá, ainda em maio de 2010, reconhecia como valor correto da tarifa R$ 2,16, enquanto que a pericia realizada no processo apontava o valor de R$ 2,57.
“Desta forma, não há como se negar o direito das permissionárias em ver reequilibrado o valor da tarifa na medida em que não podem arcar com a falta de receita porque esta compromete a prestação do serviço e representa grave risco de inadimplência por parte das operadoras em seus compromissos assumidos, especialmente, considerando-se que no período final de 2009 até a presente data, 74 ônibus novos (0 km) foram incorporados á frota”, lembram os empresários.
A tarifa apontada pelo Setap como justa seria de R$ 2,69. A CTMac ainda não se posicionou quanto a proposta
O documento protocolado destaca que nos últimos dez anos o Município de Macapá deixou de cumprir a sua obrigação legal no sentido de manter o equilíbrio econômico financeiro das empresas operadoras de linhas de transporte coletivo urbano na capital, levando as empresas a ingressar na Justiça. “Entre o ingresso das ações e as decisões reconhecendo a necessidade de reajuste, em regra, transcorre determinado tempo, o que levou algumas empresas a situações de desequilíbrio financeiro, acumulando dividas e algumas delas apenas tão somente para citar duas, quais sejam, Cidade de Macapá E Viação Amapaense fecharam suas portas”, diz o documento.
O Setap lembra que a última ação a tramitar no Poder Judiciário foi a Ação Ordinária, Processo n. 002586-18.2010.8.03.0001, autuada em 27 de julho de 2010, cujo pleito reivindicava tarifa de R$ 2,57.Após os trâmites processuais coube ao Tribunal de Justiça do Estado, em agosto de 2011, reconhecer a antecipação de tutela fixando a tarifa em R$ 2,30, a qual foi confirmada em sentença definitiva prolatada em 07 de março de 2012.
A própria Prefeitura de Macapá, ainda em maio de 2010, reconhecia como valor correto da tarifa R$ 2,16, enquanto que a pericia realizada no processo apontava o valor de R$ 2,57.
“Desta forma, não há como se negar o direito das permissionárias em ver reequilibrado o valor da tarifa na medida em que não podem arcar com a falta de receita porque esta compromete a prestação do serviço e representa grave risco de inadimplência por parte das operadoras em seus compromissos assumidos, especialmente, considerando-se que no período final de 2009 até a presente data, 74 ônibus novos (0 km) foram incorporados á frota”, lembram os empresários.
A tarifa apontada pelo Setap como justa seria de R$ 2,69. A CTMac ainda não se posicionou quanto a proposta
A Procuradoria Geral do Estado enviou documento à Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) para que o órgão se limite a cumprir a decisão judicial exarada na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública que determinou pelo cumprimento da lei e consequente proibição do tráfego ilegal de pessoas e mercadorias para todos os pontos do Estado. O documento é assinado pelo procurador Jimmy Negrão, que representou o Estado na audiência ocorrida no dia 25 de abril, quando a sentença do juiz Paulo Madeira foi proferida. O procurador disse em juízo que o Estado acataria integralmente a decisão. O juiz Paulo Madeira afirma que “está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude”. A manifestação da PGE se deve ao fato de que na semana passada foi realiza audiência envolvendo Setrap, CTMac e donos de pick-ups que fazem o “transporte pirata”, quando foi cogitada a regulamentação do serviço e até elaboração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sua manutenção. O procurador afirma no documento enviado à Setrap que, caso a secretaria não realize as operações contra o transporte clandestino, o Estado pode ser alvo de multa diária de até R$ 15 mil e incorrer em crime de improbidade administrativa. O Estado tem que se manifestar até sexta-feira, 10, se tomou ou não as medidas, conforme a decisão do juiz: “Determino que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão”. Ascom/Setap 96 9188 7097 Leia decisão judicial DESPACHO/DECISÃO: Vistos etc. Observando atentamente os pedidos da inicial, toda a documentação que aparelha a petição e os depoimentos prestados nesta audiência, este juízo está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude. Pelo que foi relatado nesta audiência, o que é reforçado pela documentação juntada aos autos, os órgãos públicos já tiveram ciência formal das reclamações e não há qualquer justificativa para que não haja uma intervenção rígida visando coibir totalmente ou ao menos inibir a prática de transporte clandestino. É certo que não é um processo muito simples esse de catalogar e impedir todo e qualquer transporte clandestino, vez que não há uma regra específica para se fazer o transporte irregular, podendo varia muito o modo de operação e o tipo de veículo utilizado. Apesar disso, o sindicato autor trouxe dados concretos sobre o transporte clandestino mais ostensivo, fazendo indicação de uma modalidade que utiliza o veículo hi-lux no estacionamento da distribuidora São Lázaro. Essas informações, desde que o Estado do Amapá, através de seus órgãos façam uma fiscalização efetiva, pode servir para coibir ao menos aqueles clandestinos que atuam no entorno da rodoviária que, pelo visto, representam o maior quantitativo dos que fazem esse transporte. A tarefa de coibir através da fiscalização é solidária entre o Estado do Amapá e o DETRAN, sobretudo porque há notícia de que o órgão de trânsito emplacou veículos do tipo hi-lux com placa vermelha, chancelando assim uma modalidade irregular de passageiros e cargas. Os dados portanto, representam prova inequívoca da ostensividade do transporte clandestino e também a verossimilhança, no sentido de que isso causa danos financeiros e representa risco para a segurança da população do Estado do Amapá, cumprindo, portanto, a previsão do art. 273 do CPC para fins de antecipação dos efeitos da tutela. Sendo assim, visando garantir a segurança da população a arrecadação dos impostos do Estado do Amapá, sou por conceder antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão. Por oportuno, tendo em vista o risco potencial para a infância e juventude, determino que seja extraída cópia da presente decisão com encaminhamento ao Ministério Público para eventuais providências a seu cargo. Oficie-se à Secretaria de Transporte para ciência e cumprimento do aqui determinado. Oficie-se à Polícia Rodoviária Federal dando conta da presente decisão. Abra-se vista para alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias para o sindicato e no dobro para o Estado e para o DETRAN. Chegando as alegações venham os autos conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados neste ato. Leia a nota do Setap NOTA OFICIAL O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vem a público elogiar a decisão da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que determinou pelo cumprimento da lei e consequente proibição do tráfego ilegal de pessoas e mercadorias para todos os pontos do Estado. A existência do transporte clandestino, conhecido como “transporte pirata”, vinha causando prejuízos ao sistema de transporte de passageiros urbano e intermunicipal. Só para se ter uma ideia desse prejuízo, diariamente eram realizadas cerca de dez viagens pelas empresas de ônibus ao longo da BR-156, até Oiapoque. Com a proliferação do transporte clandestino, esse número reduziu para quatro viagens. Ademais, as empresas de ônibus são hoje um dos principais empregadores, recolhendo tributos para o Estado e municípios, e empregando 2.100 trabalhadores diretos e gerando mais de 6 mil empregos indiretos. O Setap também parabeniza a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá pela decisão em montar operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, apreendendo os veículos clandestinos e garantindo mais segurança a população. Convém lembrar que em operações realizadas em anos anteriores pela Setrap em parceria com as polícias Militar, Civil e Rodoviária, foram encontradas drogas e armas em alguns desses veículos, demonstrando o nível de perigo a que passageiros incautos são submetidos. Certo do cumprimento da decisão judicial, o Setap acredita que a população que transita pelo interior do Estado terá mais segurança. Macapá – AP, 30 de abril de 2013. DÉCIO DE MELO Presidente do Setap
O Sistema FIEAP, cuja presidente é a Sra. Jozi Rocha, através do
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é parceiro dos
Governos Federal, Estadual e Municipal na execução do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Pronatec surgiu para tornar acessível a oferta de cursos
profissionalizantes e técnicos em todo o território nacional, e para
que todos possam conseguir um ensino técnico de qualidade. Com seu
campo de atuação voltado para jovens que cursam o ensino médio na rede
pública, o Pronatec é uma ótima iniciativa do governo para ampliar as
possibilidades de quem quer se formar tendo uma qualificação
profissional.
As escolas que atendem ao PRONATEC são as do sistema S que já oferecem
cursos técnicos para estudantes do ensino médio em rede pública, e aos
trabalhadores reincidentes do seguro-desemprego, e os Institutos
Federais que eram conhecidos antigamente por CEFET. O SENAI deverá
ampliar as oportunidades de cursos gratuitos já oferecidos.
Pronatec em Macapá
Na próxima segunda-feira, dia 06, nos turnos da tarde e noite, iniciam
em Macapá 21 turmas de qualificação profissional iniciam suas aulas
nos cursos de: Operador de Computador, Eletricista de Automóveis,
Mecânico de Refrigeração/Climatização Industrial, Mecânico de Ar
Condicionado Automotivo, Torneiro Mecânico, Auxiliar Administrativo,
Montador e Reparador de Computadores, Auxiliar de Pessoal, Aplicador
de Revestimento Cerâmico, Pintor Industrial e Pedreiro de Alvenaria.
Serão qualificadas 605 pessoas.
Pronatec em Santana
No município de Santana iniciará, nos turnos da manhã, tarde e noite,
13 turmas: Auxiliar Administrativo, Eletricista de Linhas Elétricas de
Alta e Baixa Tensão, Operador de Computador, Montador e Reparador de
Computadores, Pedreiro de Alvenaria, Padeiro Confeiteiro, Costureiro,
Encanador Instalador Predial, Confeccionador de Bolsas em Tecido,
Soldador no Processo Eletrodo Revestido de Aço, Carbono e Aço Baixa
Liga, Soldador no Processo MIG/MAG e Instalador de Acessórios
Automotivos. Serão qualificadas 365 pessoas.
Pronatec no Laranjal do Jari
No município de Laranjal do Jari iniciará, nos turnos da manhã, tarde
e noite, 07 turmas: Operador de Computador, Eletricista de Automóveis,
Mecânico de Refrigeração e Climatização Industrial, Auxiliar
Administrativo, Pintor Industrial, Agente Ambiental de Resíduos
Sólidos, Pedreiro de Alvenaria e Auxiliar de Recursos Humanos. As
aulas de Mecânico de Ar Condicionado Automotivo começarão em julho.
Serão qualificadas 380 pessoas.
COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FIEAP – Tel.: 3084-8944
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é parceiro dos
Governos Federal, Estadual e Municipal na execução do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
O Pronatec surgiu para tornar acessível a oferta de cursos
profissionalizantes e técnicos em todo o território nacional, e para
que todos possam conseguir um ensino técnico de qualidade. Com seu
campo de atuação voltado para jovens que cursam o ensino médio na rede
pública, o Pronatec é uma ótima iniciativa do governo para ampliar as
possibilidades de quem quer se formar tendo uma qualificação
profissional.
As escolas que atendem ao PRONATEC são as do sistema S que já oferecem
cursos técnicos para estudantes do ensino médio em rede pública, e aos
trabalhadores reincidentes do seguro-desemprego, e os Institutos
Federais que eram conhecidos antigamente por CEFET. O SENAI deverá
ampliar as oportunidades de cursos gratuitos já oferecidos.
Pronatec em Macapá
Na próxima segunda-feira, dia 06, nos turnos da tarde e noite, iniciam
em Macapá 21 turmas de qualificação profissional iniciam suas aulas
nos cursos de: Operador de Computador, Eletricista de Automóveis,
Mecânico de Refrigeração/Climatização Industrial, Mecânico de Ar
Condicionado Automotivo, Torneiro Mecânico, Auxiliar Administrativo,
Montador e Reparador de Computadores, Auxiliar de Pessoal, Aplicador
de Revestimento Cerâmico, Pintor Industrial e Pedreiro de Alvenaria.
Serão qualificadas 605 pessoas.
Pronatec em Santana
No município de Santana iniciará, nos turnos da manhã, tarde e noite,
13 turmas: Auxiliar Administrativo, Eletricista de Linhas Elétricas de
Alta e Baixa Tensão, Operador de Computador, Montador e Reparador de
Computadores, Pedreiro de Alvenaria, Padeiro Confeiteiro, Costureiro,
Encanador Instalador Predial, Confeccionador de Bolsas em Tecido,
Soldador no Processo Eletrodo Revestido de Aço, Carbono e Aço Baixa
Liga, Soldador no Processo MIG/MAG e Instalador de Acessórios
Automotivos. Serão qualificadas 365 pessoas.
Pronatec no Laranjal do Jari
No município de Laranjal do Jari iniciará, nos turnos da manhã, tarde
e noite, 07 turmas: Operador de Computador, Eletricista de Automóveis,
Mecânico de Refrigeração e Climatização Industrial, Auxiliar
Administrativo, Pintor Industrial, Agente Ambiental de Resíduos
Sólidos, Pedreiro de Alvenaria e Auxiliar de Recursos Humanos. As
aulas de Mecânico de Ar Condicionado Automotivo começarão em julho.
Serão qualificadas 380 pessoas.
COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FIEAP – Tel.: 3084-8944
Estado tem até o dia 10 para informar ao TJAP se iniciou ou não operações para coibir transporte clandestino
A Procuradoria Geral do Estado enviou documento à Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap) para que o órgão se limite a cumprir a decisão judicial exarada na 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública que determinou pelo cumprimento da lei e consequente proibição do tráfego ilegal de pessoas e mercadorias para todos os pontos do Estado.
O documento é assinado pelo procurador Jimmy Negrão, que representou o Estado na audiência ocorrida no dia 25 de abril, quando a sentença do juiz Paulo Madeira foi proferida. O procurador disse em juízo que o Estado acataria integralmente a decisão.
O juiz Paulo Madeira afirma que “está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude”.
A manifestação da PGE se deve ao fato de que na semana passada foi realiza audiência envolvendo Setrap, CTMac e donos de pick-ups que fazem o “transporte pirata”, quando foi cogitada a regulamentação do serviço e até elaboração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sua manutenção. O procurador afirma no documento enviado à Setrap que, caso a secretaria não realize as operações contra o transporte clandestino, o Estado pode ser alvo de multa diária de até R$ 15 mil e incorrer em crime de improbidade administrativa.
O Estado tem que se manifestar até sexta-feira, 10, se tomou ou não as medidas, conforme a decisão do juiz: “Determino que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão”.
Ascom/Setap
96 9188 7097
Leia decisão judicial
DESPACHO/DECISÃO: Vistos etc. Observando atentamente os pedidos da inicial, toda a documentação que aparelha a petição e os depoimentos prestados nesta audiência, este juízo está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude. Pelo que foi relatado nesta audiência, o que é reforçado pela documentação juntada aos autos, os órgãos públicos já tiveram ciência formal das reclamações e não há qualquer justificativa para que não haja uma intervenção rígida visando coibir totalmente ou ao menos inibir a prática de transporte clandestino. É certo que não é um processo muito simples esse de catalogar e impedir todo e qualquer transporte clandestino, vez que não há uma regra específica para se fazer o transporte irregular, podendo varia muito o modo de operação e o tipo de veículo utilizado. Apesar disso, o sindicato autor trouxe dados concretos sobre o transporte clandestino mais ostensivo, fazendo indicação de uma modalidade que utiliza o veículo hi-lux no estacionamento da distribuidora São Lázaro. Essas informações, desde que o Estado do Amapá, através de seus órgãos façam uma fiscalização efetiva, pode servir para coibir ao menos aqueles clandestinos que atuam no entorno da rodoviária que, pelo visto, representam o maior quantitativo dos que fazem esse transporte. A tarefa de coibir através da fiscalização é solidária entre o Estado do Amapá e o DETRAN, sobretudo porque há notícia de que o órgão de trânsito emplacou veículos do tipo hi-lux com placa vermelha, chancelando assim uma modalidade irregular de passageiros e cargas. Os dados portanto, representam prova inequívoca da ostensividade do transporte clandestino e também a verossimilhança, no sentido de que isso causa danos financeiros e representa risco para a segurança da população do Estado do Amapá, cumprindo, portanto, a previsão do art. 273 do CPC para fins de antecipação dos efeitos da tutela. Sendo assim, visando garantir a segurança da população a arrecadação dos impostos do Estado do Amapá, sou por conceder antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão. Por oportuno, tendo em vista o risco potencial para a infância e juventude, determino que seja extraída cópia da presente decisão com encaminhamento ao Ministério Público para eventuais providências a seu cargo. Oficie-se à Secretaria de Transporte para ciência e cumprimento do aqui determinado. Oficie-se à Polícia Rodoviária Federal dando conta da presente decisão. Abra-se vista para alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias para o sindicato e no dobro para o Estado e para o DETRAN. Chegando as alegações venham os autos conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados neste ato.
Leia a nota do Setap
NOTA OFICIAL
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vem a público elogiar a decisão da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que determinou pelo cumprimento da lei e consequente proibição do tráfego ilegal de pessoas e mercadorias para todos os pontos do Estado.
A existência do transporte clandestino, conhecido como “transporte pirata”, vinha causando prejuízos ao sistema de transporte de passageiros urbano e intermunicipal. Só para se ter uma ideia desse prejuízo, diariamente eram realizadas cerca de dez viagens pelas empresas de ônibus ao longo da BR-156, até Oiapoque. Com a proliferação do transporte clandestino, esse número reduziu para quatro viagens.
Ademais, as empresas de ônibus são hoje um dos principais empregadores, recolhendo tributos para o Estado e municípios, e empregando 2.100 trabalhadores diretos e gerando mais de 6 mil empregos indiretos.
O Setap também parabeniza a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá pela decisão em montar operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, apreendendo os veículos clandestinos e garantindo mais segurança a população.
Convém lembrar que em operações realizadas em anos anteriores pela Setrap em parceria com as polícias Militar, Civil e Rodoviária, foram encontradas drogas e armas em alguns desses veículos, demonstrando o nível de perigo a que passageiros incautos são submetidos.
Certo do cumprimento da decisão judicial, o Setap acredita que a população que transita pelo interior do Estado terá mais segurança.
Macapá – AP, 30 de abril de 2013.
DÉCIO DE MELO
Presidente do Setap
O documento é assinado pelo procurador Jimmy Negrão, que representou o Estado na audiência ocorrida no dia 25 de abril, quando a sentença do juiz Paulo Madeira foi proferida. O procurador disse em juízo que o Estado acataria integralmente a decisão.
O juiz Paulo Madeira afirma que “está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude”.
A manifestação da PGE se deve ao fato de que na semana passada foi realiza audiência envolvendo Setrap, CTMac e donos de pick-ups que fazem o “transporte pirata”, quando foi cogitada a regulamentação do serviço e até elaboração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para sua manutenção. O procurador afirma no documento enviado à Setrap que, caso a secretaria não realize as operações contra o transporte clandestino, o Estado pode ser alvo de multa diária de até R$ 15 mil e incorrer em crime de improbidade administrativa.
O Estado tem que se manifestar até sexta-feira, 10, se tomou ou não as medidas, conforme a decisão do juiz: “Determino que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão”.
Ascom/Setap
96 9188 7097
Leia decisão judicial
DESPACHO/DECISÃO: Vistos etc. Observando atentamente os pedidos da inicial, toda a documentação que aparelha a petição e os depoimentos prestados nesta audiência, este juízo está convencido de que efetivamente a prática do transporte clandestino é algo ostensivo e recorrente, sem que o poder público tome qualquer providência para coibir de modo eficaz essa prática. O transporte clandestino muito mais que representar um prejuízo financeiro para as empresas regulares, representa um dano para toda a sociedade, eis que possibilita transporte de cargas sem recolhimento dos impostos e também permite o transporte de pessoas em situação irregular, pondo em risco inclusive os interesses da infância e da juventude. Pelo que foi relatado nesta audiência, o que é reforçado pela documentação juntada aos autos, os órgãos públicos já tiveram ciência formal das reclamações e não há qualquer justificativa para que não haja uma intervenção rígida visando coibir totalmente ou ao menos inibir a prática de transporte clandestino. É certo que não é um processo muito simples esse de catalogar e impedir todo e qualquer transporte clandestino, vez que não há uma regra específica para se fazer o transporte irregular, podendo varia muito o modo de operação e o tipo de veículo utilizado. Apesar disso, o sindicato autor trouxe dados concretos sobre o transporte clandestino mais ostensivo, fazendo indicação de uma modalidade que utiliza o veículo hi-lux no estacionamento da distribuidora São Lázaro. Essas informações, desde que o Estado do Amapá, através de seus órgãos façam uma fiscalização efetiva, pode servir para coibir ao menos aqueles clandestinos que atuam no entorno da rodoviária que, pelo visto, representam o maior quantitativo dos que fazem esse transporte. A tarefa de coibir através da fiscalização é solidária entre o Estado do Amapá e o DETRAN, sobretudo porque há notícia de que o órgão de trânsito emplacou veículos do tipo hi-lux com placa vermelha, chancelando assim uma modalidade irregular de passageiros e cargas. Os dados portanto, representam prova inequívoca da ostensividade do transporte clandestino e também a verossimilhança, no sentido de que isso causa danos financeiros e representa risco para a segurança da população do Estado do Amapá, cumprindo, portanto, a previsão do art. 273 do CPC para fins de antecipação dos efeitos da tutela. Sendo assim, visando garantir a segurança da população a arrecadação dos impostos do Estado do Amapá, sou por conceder antecipação dos efeitos da tutela para determinar que o Estado do Amapá, no prazo máximo de 30 dias monte operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, dentre outros os veículos que estariam saindo do estacionamento da distribuidora São Lázaro, devendo ser informado ao juízo sobre o número de veículos que foram apreendidos e sobre as providências efetivamente tomadas em relação aos motoristas e proprietários, sob pena de multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais) para o Estado do Amapá e de R$5.000,00 (cinco mil reais) para o DETRAN, além da responsabilização por improbidade administrativa dos responsáveis pelos órgãos de fiscalização e transporte. A informação ao juízo deverá ser prestada em no máximo 15 dias após o prazo fixado nesta decisão. Por oportuno, tendo em vista o risco potencial para a infância e juventude, determino que seja extraída cópia da presente decisão com encaminhamento ao Ministério Público para eventuais providências a seu cargo. Oficie-se à Secretaria de Transporte para ciência e cumprimento do aqui determinado. Oficie-se à Polícia Rodoviária Federal dando conta da presente decisão. Abra-se vista para alegações finais no prazo sucessivo de 10 dias para o sindicato e no dobro para o Estado e para o DETRAN. Chegando as alegações venham os autos conclusos para sentença. Saem os presentes devidamente intimados neste ato.
Leia a nota do Setap
NOTA OFICIAL
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) vem a público elogiar a decisão da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que determinou pelo cumprimento da lei e consequente proibição do tráfego ilegal de pessoas e mercadorias para todos os pontos do Estado.
A existência do transporte clandestino, conhecido como “transporte pirata”, vinha causando prejuízos ao sistema de transporte de passageiros urbano e intermunicipal. Só para se ter uma ideia desse prejuízo, diariamente eram realizadas cerca de dez viagens pelas empresas de ônibus ao longo da BR-156, até Oiapoque. Com a proliferação do transporte clandestino, esse número reduziu para quatro viagens.
Ademais, as empresas de ônibus são hoje um dos principais empregadores, recolhendo tributos para o Estado e municípios, e empregando 2.100 trabalhadores diretos e gerando mais de 6 mil empregos indiretos.
O Setap também parabeniza a Secretaria de Transportes do Estado do Amapá pela decisão em montar operações regulares para combater o transporte clandestino, especialmente no Terminal Rodoviário de Macapá e entorno, apreendendo os veículos clandestinos e garantindo mais segurança a população.
Convém lembrar que em operações realizadas em anos anteriores pela Setrap em parceria com as polícias Militar, Civil e Rodoviária, foram encontradas drogas e armas em alguns desses veículos, demonstrando o nível de perigo a que passageiros incautos são submetidos.
Certo do cumprimento da decisão judicial, o Setap acredita que a população que transita pelo interior do Estado terá mais segurança.
Macapá – AP, 30 de abril de 2013.
DÉCIO DE MELO
Presidente do Setap
TRE-AP instala postos biométricos itinerantes em mais duas instituições
Por: Ana Barbosa / Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá instalou mais dois postos biométricos itinerantes em duas instituições públicas, são três guichês na Secretaria de Estado de Administração e mais dois nos Juizados Especiais Virtuais.
O atendimento na SEAD é realizado das 8h às 12h e segue até o próximo dia 17, já no Juizado o atendimento vai até às 14h de hoje (3). Além dos postos itinerantes, a Justiça Eleitoral tem postos fixos, no prédio do próprio Tribunal, com atendimento das 8h às 14h, e nas unidades do Super Fácil Centro, Zonas Norte e Sul, em que o atendimento é realizado das 8h às 13h.
A revisão biométrica é obrigatória a todos os eleitores de Macapá, que devem fazer o cadastramento até 29 de novembro, aqueles que não realizarem a revisão até essa data terão os títulos cancelados automaticamente.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá instalou mais dois postos biométricos itinerantes em duas instituições públicas, são três guichês na Secretaria de Estado de Administração e mais dois nos Juizados Especiais Virtuais.
O atendimento na SEAD é realizado das 8h às 12h e segue até o próximo dia 17, já no Juizado o atendimento vai até às 14h de hoje (3). Além dos postos itinerantes, a Justiça Eleitoral tem postos fixos, no prédio do próprio Tribunal, com atendimento das 8h às 14h, e nas unidades do Super Fácil Centro, Zonas Norte e Sul, em que o atendimento é realizado das 8h às 13h.
A revisão biométrica é obrigatória a todos os eleitores de Macapá, que devem fazer o cadastramento até 29 de novembro, aqueles que não realizarem a revisão até essa data terão os títulos cancelados automaticamente.
CEA - Aviso de desligamento programado
A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) informa que haverá interrupção no fornecimento de energia elétrica no bairro Novo Horizonte, segunda-feira, 6. O desligamento será necessário para a realização de manutenção preventiva e substituição de cabos da rede de alta tensão.
A interrupção atingirá a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no horário das 14h30 às 17h.
A Diretoria de Operações da CEA pede desculpas pelo transtorno e informa que as medidas têm por objetivo promover melhorias no serviço prestados aos consumidores.
A Diretoria
A interrupção atingirá a Rua Clodoaldo da Silva Matias, no horário das 14h30 às 17h.
A Diretoria de Operações da CEA pede desculpas pelo transtorno e informa que as medidas têm por objetivo promover melhorias no serviço prestados aos consumidores.
A Diretoria
quarta-feira, 1 de maio de 2013
Brasil Sabor começa nesta quinta (2)
Por: Fernanda Picanço / SEBRAE
Pirarucu ao creme de castanha do Brasil, bolinho de bacalhau crocante recheado com banana e galinha caipira ao molho de jambú, são alguns dos pratos da 8ª edição do Festival Brasil Sabor, que começa no dia 2 de maio, e prossegue até o dia 19, em todo Brasil. Em Macapá, a abertura do festival acontece na área externa do Mercado Central, a partir das 18h, com a participação de 16 restaurantes.
O Festival é uma realização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem como objetivo promover e valorizar a culinária brasileira. O evento conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do Projeto Serviços de Macapá e Santana, Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Armazém Brasil, Skol e Cielo.
Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Ana Dalva Ferreira, "o festival é muito importante para divulgar e despertar nos chefs a valorização da culinária do nosso estado, e com isso desenvolver uma identidade da nossa região", disse a diretora Ana Dalva Ferreira.
Outro destaque do Brasil Sabor 2013, é a realização da Praça da Gastronomia que será montada na área externa do Mercado Central. As degustações serão comercializadas ao preço de R$ 7 reais.
Restaurantes
1-Cantinho Baiano
Prato: Farol da Barra
2-Das Marias Cozinhas Industrial
Prato: Pirarucú ao creme de castanha do Brasil
3-Dalulu
Prato: Bolinho de bacalhau crocante recheado com banana
4-Delícias Da Mama
Prato: Peixe delícia
5-Flora Restaurante
Prato: Filhote grelhado ao molho da castanha do brasil
6-Regini's Buffet
Prato: Pirarucu pavulagem
7-Rstaurante Chinês Yong Xiang
Prato: Yakissoba tradicional
8-Restaurante Sarney
Prato: Filé de tilápia no molho de camarão
9-Restaurante Tacaca Atalaia
Prato: Galinha caipira ao creme de jambu
10-Restaurante Santa Rita
Prato: Peixe ao forno no molho do camarão rosa
11-Temakeria Toshi Maki
Prato: Salmão crispy
12-Triunfu's Buffet
Prato: Risoto de bacalhau
13-Tacacá Atalia
Prato: Galinha caipira ao molho de Jambu
14-Aconchego
Prato: Pescada Equatorial
15-Mariscada
Prato: Risoto de Marisco
16-Restaurante Divina Arte
Pirarucu ao creme de castanha do Brasil, bolinho de bacalhau crocante recheado com banana e galinha caipira ao molho de jambú, são alguns dos pratos da 8ª edição do Festival Brasil Sabor, que começa no dia 2 de maio, e prossegue até o dia 19, em todo Brasil. Em Macapá, a abertura do festival acontece na área externa do Mercado Central, a partir das 18h, com a participação de 16 restaurantes.
O Festival é uma realização da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e tem como objetivo promover e valorizar a culinária brasileira. O evento conta com a parceria do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), por meio do Projeto Serviços de Macapá e Santana, Governo do Estado do Amapá (GEA), Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Armazém Brasil, Skol e Cielo.
Segundo a diretora técnica do Sebrae no Amapá, Ana Dalva Ferreira, "o festival é muito importante para divulgar e despertar nos chefs a valorização da culinária do nosso estado, e com isso desenvolver uma identidade da nossa região", disse a diretora Ana Dalva Ferreira.
Outro destaque do Brasil Sabor 2013, é a realização da Praça da Gastronomia que será montada na área externa do Mercado Central. As degustações serão comercializadas ao preço de R$ 7 reais.
Restaurantes
1-Cantinho Baiano
Prato: Farol da Barra
2-Das Marias Cozinhas Industrial
Prato: Pirarucú ao creme de castanha do Brasil
3-Dalulu
Prato: Bolinho de bacalhau crocante recheado com banana
4-Delícias Da Mama
Prato: Peixe delícia
5-Flora Restaurante
Prato: Filhote grelhado ao molho da castanha do brasil
6-Regini's Buffet
Prato: Pirarucu pavulagem
7-Rstaurante Chinês Yong Xiang
Prato: Yakissoba tradicional
8-Restaurante Sarney
Prato: Filé de tilápia no molho de camarão
9-Restaurante Tacaca Atalaia
Prato: Galinha caipira ao creme de jambu
10-Restaurante Santa Rita
Prato: Peixe ao forno no molho do camarão rosa
11-Temakeria Toshi Maki
Prato: Salmão crispy
12-Triunfu's Buffet
Prato: Risoto de bacalhau
13-Tacacá Atalia
Prato: Galinha caipira ao molho de Jambu
14-Aconchego
Prato: Pescada Equatorial
15-Mariscada
Prato: Risoto de Marisco
16-Restaurante Divina Arte
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