Sindicato de Madeira participa de reunião represent ando a Presidente do Sistema FIEAP

No dia 17, o vice-presidente do Sindicato Estadual das Indústrias de
Madeira e Artefatos de Madeira (SEIMAM) – Jeremias Azevedo e Silva
participou de reunião com o setor moveleiro representando a Presidente
das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), Jozi Rocha.

Durante a reunião, promovida pelo Governo do Estado, através do
Instituto Estadual de Florestas e da Secretaria da Indústria, Comércio
e Mineração foi debatido o tema concessões florestais e levantado as
demandas e sugestões dos setores da construção naval, madeireiro e
moveleiro.

O Sindicato Estadual das Indústrias de Madeira e Artefatos de Madeira
é associado à FIEAP desde 1997.

Mídia será alvo das manifestações

Por: Pedro Cardoso da Costa / Bacharel em direito

Alguns segmentos sociais precisam entrar em consonância com a sociedade brasileira. Um desses é a mídia brasileira, em especial os canais de televisão aberta.

Na cobertura das manifestações era claro o viés para desmoralizá-las, quando tratava de forma generalizada como vândalos, baderneiros e depredadores, cujos adjetivos visavam enfraquecer os movimentos. Outro posicionamento que deixava isso muito claro era responsabilizarem os manifestantes pelo início dos incidentes contra a Polícia Militar.

Essa cobertura tendenciosa continua com as tais respostas das autoridades às reivindicações. As matérias são sempre narrativas, sem qualquer análise técnica para comprovar a viabilidade dos delírios das autoridades.

Quando o Supremo Tribunal Federal – STF mandou prender o deputado Natan Donadon, ninguém se dignou a questionar o relator ou presidente da Corte por que a prisão só ocorreu três anos depois da condenação e logo após a insurgência nacional. Além disso, nenhuma pesquisa é feita para averiguar os muitos processos contra parlamentares que continuam mofando nos escaninhos dos tribunais brasileiros.

Mesmo conclamando por melhor qualidade na saúde e educação e maior segurança, a resposta federal girou em torno da reforma política. Todos aceitaram como se fosse algo sério e não disseram uma vírgula no que isso melhoraria nessas áreas. Também não se compreende por qual motivo não há uma menção à extinção do voto obrigatório. Não há questionamento sobre o fato das medidas só trazerem resultados para prazo longínquo, quando a necessidade é para ontem. Nada, absolutamente nada, está sendo feito para melhorar essas três maiores reivindicações imediatamente. O resultado mais próximo seria o trabalho compulsório por dois anos para os alunos de medicina que ingressarem a partir de 2015 nas faculdades. Ou seja, no mínimo teria início em seis anos. Até lá milhares já morreram sem atendimento nas filas.

A cereja desse bolo de embromação foi a aprovação de uma emenda constitucional para a retirada do segundo suplente de senador. Não há registro na história de que um segundo suplente tenha ocupada a vaga de senador, já que para isso teria que saírem o titular e o primeiro suplente. Mas essa enganação conseguiu até manchete de primeira página do jornal O Estado de S. Paulo sobre a retirada do segundo suplente, que, numa análise séria, traz zero de benefício à população.

Muitos apresentadores de televisão instigam a violência policial. José Luiz Datena, um verdadeiro camaleão nas suas posições, lidera com a frase matreira de que a “cobra vai fumar”, numa alusão explícita à truculência policial. Quando vier a revanche, eles não vão se lembrar do telhado de vidro. Assim como os políticos, a mídia, liderada pela Rede Globo, está atravessada na garganta da sociedade brasileira. Nas manifestações anteriores muitos jornalistas já foram hostilizados, e se a mídia não encontrar o rumo certo de fazer jornalismo, a “cobra vai fumar” nos próximos protestos.

Vir dormindo pela estrada e a estrada

Por: Tom Custódio da Luz,22 anos,  é escritor, compositor, cantor e músico. Reside em São Paulo.

Fui caminhando ressabiado pelas ruas da cidade, tudo estava tão mudado. Havia mais prédios e asfalto onde antes reinava um certo assentamento natural das coisas: as pessoas viviam no chão, não empoleiradas em segundos, terceiros, décimos andares e a água da chuva se entranhava de volta na terra; agora não e eu fiquei meio assim. As ruas tinham os mesmos nomes e a princípio eu não pude concordar com aquilo. Tudo mudara tanto que a rua não era a mesma e aquele nome não era só antiquado, parecia mentiroso. “Emanoel Pinto? Não, deve haver algum engano. Cadê o mercadinho, a escola de datilografia, a casa do seu Humberto?”. Tive que desconstruir rotas: quando quis um sorvete eu tive que dar com um prédio comercial e perguntar se alguém sabia de alguma sorveteria. Só no shopping, disseram. Que shopping?

Aqueles que eu encontrava eram velhos fantasmas, rostos refeitos, transformados pelo tempo. A um só tempo despertavam e desfaziam a minha memória, impunham-se estranhamente à minha passagem com cabelos brancos e rugas antes inexistentes; aos meus breves olhares mudavam pra sempre a imagem que deles eu vinha conservando com o passar dos anos e eu tinha impressão de que eu mudava junto – em mim também surgiam súbitos e desconcertantes vincos no rosto. Eu achava que os encontraria  corpos de borracha aos quais minha visita fosse um pequeno sopro do mundo dos vivos e que à minha partida cairiam inanimados no chão, intactos e imperecíveis como eram na minha infância. Eu achei, achei que eles tivessem esperado, mas eles continuaram existindo.

Em algum momento do dia cheguei à antiga casa dos meus avós: estava lá, no lugar de sempre; abandonada, envelhecida, em escombros, mas ainda bonita por causa da saudade. Pensei em entrar e fiquei com medo de alguém ver e chamar a polícia. Hesitei, olhei muito ao redor, quase decidi esperar anoitecer pra poder entrar sem que ninguém me visse, mas lembrei do que minha vó dizia quando meu vô me admoestava – Deixa o menino, nego – e deixei o menino entrar. Verdade verdadeira não entrou só o menino, entraram os outros que eu fui também; mil olhos olhavam, mil pernas cruzavam a soleira. A princípio entrei meio acanhado, andando com cuidado, mas depois fui ficando corajoso.

Andei de aposento em aposento e os pedaços de madeira podre, o pó, as folhas que entraram pelo teto meio quebrado com o passar dos anos, tudo eu ia limpando mentalmente. O espaço vazia eu decorava da maneira como lembrava – a cama aqui, o bidê, o sofá, a pia azul clarinho. Lembrava sem trégua, uma memória atrás da outra. Às vezes, na ânsia, umas duas ou três de uma vez – era o meu passado invadindo meu presente num vagalhão.

Aí eu já corria de aposento em aposento e não sabia se desviava de primos há muito esquecidos e delicados abajures ou de teias de aranha e buracos no chão. Ofegava, arquejava e não sabia se era por ser pequeno ou velho demais para o esforço. Chamava nomes que não sabia se responderiam ou se já não eram mais que nomes de ninguém.

De repente achei um brinquinho de ouro, um só, brilhando no meio da bagunça. Quem sabe a única coisa que ainda brilhava sem a necessidade da intervenção do meu saudosismo. Fiquei feliz. Peguei na mão, olhei com carinho. Depois pus de volta onde estava, saí da casa e vim pra cá onde estou agora.

Governador Camilo Capiberibe convoca 131 novos servidores para a área da Saúde

Antes de viajar para cumprir agenda em Brasília, onde participou na manhã desta segunda-feira, 8, do lançamento do Pacto pela Saúde do Governo Federal, o governador Camilo Capiberibe assinou decreto convocando 131 concursados para a área da saúde. Destes 21 são médicos e 110 vão atuar em outras áreas para reforçar o atendimento ao cidadão.

Todos os convocados fazem parte do último concurso público para a área da saúde, feito nesta gestão, quando foram ofertadas 1.593 vagas, dos quais 1.428 candidatos já foram convocados para efetivação nos cargos.

"Estamos fazendo todos os esforços para garantir um atendimento de qualidade à população, com profissionais qualificados e fazendo a aquisição de novos equipamentos, além de garantir a reforma e ampliação dos hospitais. O Estado está fazendo a sua parte, agora é necessário que os municípios garantam o atendimento básico nas unidades de saúde", declarou o governador.

Segundo o edital, o candidato tem 30 dias para atender a convocação, podendo pedir prorrogação do prazo por mais 30 dias. No entanto, muitos aprovados no concurso da Sesa foram eliminados por não apresentarem a documentação exigida ou por não comparecerem no prazo para a contratação. A Secretaria de Estado da Administração (Sead) vai fazer uma nova convocação de candidatos do Cadastro de Reserva para atender a demanda no setor.

Segundo o secretário de Administração, Aguinaldo Balieiro, a convocação de novos candidatos do Cadastro de Reserva da Sesa será feita de acordo com a necessidade de cada cargo.

Núcleo de Jornalismo/Secom

Ex-prefeito Rosemiro Rocha é condenado por improbidade administrativa

A Justiça Federal suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Santana Rosemiro Rocha e o proibiu de contratar com o Poder Público. As penalidades, aplicadas por três anos, são devido a prática de improbidade administrativa. A sentença é resultado de ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em dezembro de 2009.

Quando exercia o cargo de prefeito de Santana, de 2001 a 2004, Rosemiro Rocha Freires recebeu R$1 milhão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). O recurso era para urbanização da avenida Santana. Do montante, o prefeito não conseguiu comprovar os gastos de quase R$50 mil recebidos. Por isso, o Tribunal de Contas da União reprovou a prestação de contas da prefeitura.

Durantes as investigações, foram observados pagamentos sem as respectivas notas fiscais e movimentações financeiras efetuadas após o término da vigência do convênio. Para a Justiça Federal, “não há dúvida de que a conduta do réu configurou ofensa aos princípios da administração pública”.

Denúncias - Tramitam na Justiça Federal duas denúncias contra Rosemiro Rocha por falta de prestação de contas de verba federal. Na primeira, ajuizada em março deste ano, o ex-prefeito foi denunciado por não apresentar a comprovação dos gastos de R$ 87,6 mil recebidos do Ministério da Previdência e Assistência Social. O recurso foi disponibilizado para a implantação de um polo de geração de renda, “Casa da Amizade”. 

Na segunda, de 2011, Rosemiro foi acusado pelo MPF/AP por não prestar contas de quase R$20 mil recebidos da União. A verba era para execução de ações referente ao Programa Sentinela – atendimento especializado a crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência sexual. Se condenado, a pena prevista é de detenção de três meses a três anos.

Número para pesquisa processual: 2009.31.00.003638-5

Procuradores da República visitam o Iapen e acompanham andamento das obras de ampliação da unidade

Os procuradores da República Felipe de Moura e Camões Boaventura visitaram, na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo da atividade foi acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade, realizadas com verba federal, e verificar as condições oferecidas aos detentos para o cumprimento das penas.

A presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Maria Acirene Araújo, também participou da visita conduzida pelo diretor do Iapen, Nixon Kenedy. Há dois meses, os procuradores da República integram o Conselho Penitenciário. Durante a primeira inspeção, conheceram as instalações do Iapen e visitaram as obras que estão em andamento. Há sete convênios federais para ampliação e reforma do complexo penitenciário.

“Queremos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível para que haja ampliação de vagas. Os internos em regime semiaberto não podem cumprir pena na mesma cela dos que foram condenados em regime fechado”, explica o procurador Felipe de Moura.

Na visita, os procuradores conversaram com os reeducandos. As principais demandas ouvidas foram referentes ao acompanhamento da execução da pena, a superlotação e a expedição de documentos, como RG, CPF, entre outros.

Estrutura - O Iapen tem capacidade para mil internos. No entanto, segundo o diretor da autarquia, Nixon Kenedy, no momento, há cerca de 2300 pessoas cumprindo pena. Algumas instalações existem há mais de 20 anos. As celas não dispõem de sistema automatizado de fechamento. São trancadas com cadeados.

Vigilância - Segundo o diretor, vinte detectores de metais foram adquiridos e estão em uso. Máquina de raio-X também já foi comprada mas ainda não está em funcionamento.

Conselho Penitenciário - Entre as funções do Conselho Penitenciário está a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. No Amapá, sete pessoas integram o Conselho. Dentre elas, representantes do MPF/AP, do Ministério Público Estadual, da OAB/AP, da Defensoria Pública do Amapá e da sociedade civil organizada. Eles se reúnem ordinariamente às quartas-feiras, no Fórum de Macapá.

Sebrae abre edital para parcerias com Instituições de Ensino Superior

Por: Fernanda Picanço / SEBRAE

Para a Instituição de Ensino Superior (IES) que deseja implantar a Metodologia de Educação Empreendedora, o Sebrae abre edital até o dia 12 de agosto. As inscrições são realizadas pelo emailedital.ies@sebrae.com.br, e as  instituições interessadas devem encaminhar propostas contendo linhas de ação nas quais deseja trabalhar em parceria com o Sebrae.

Segundo a gerente da Unidade de Educação Empreendedora do Sebrae no Amapá (UEE/Sebrae/AP), Elisangela Ramos, em nível nacional, o Sebrae vem investindo em capacitação empreendedora e com varias ações focadas nesse segmento para serem desenvolvidas nas faculdades, nos ensinos técnico, médio e fundamental.

 A gerente da UEE/Sebrae/AP, Elisângela Ramos, explica ainda, que o Sebrae lançou edital para firmar parceria com as IES, aplicando metodologias dos Projetos do Sebrae, Desafio Universitário Empreendedor e Prêmio Sebrae de Monografia (concurso de monografia).

“O Sebrae financia até R$ 150 mil para as faculdades, de acordo com o projeto apresentado. A instituição de ensino não precisa ter contrapartida financeira e sim econômica, a exemplo, as inserções de disciplina de empreendedorismo dentro dos cursos, além de ações voltadas para o Desafio Universitário Empreendedor e Prêmio Sebrae de Monografia”, disse a gerente Elisângela Ramos.

 Elisangela Ramos, afirma ainda, que o Sebrae tem uma importante missão educadora, que segue uma concepção integrada de educação, conceituando competência, como a faculdade de mobilizar conhecimentos/saberes, atitudes, habilidades e procedimentos para um desempenho satisfatório em diferentes situações de vida: pessoais, profissionais ou sociais.

“O Sebrae vem focando em diversas ações voltadas para o ensino formal, visando  estimular e incentivar a educação empreendedora no ensino científico, alinhando a prática à teoria, com a implantação de disciplinas de educação empreendedora dentro das faculdades, agregando a parte prática que o Sebrae sabe fazer e é especialista, para que os universitários tenham como foco desenvolvimento de ações empreendedoras na vida profissional”, finaliza a gerente Elisangela Ramos.

Prazos para envio dos projetos

Data final para envio eletrônico da proposta ao Sebrae Nacional: 12.08.2013

Data final para envio, ao Sebrae/UF, da versão original assinada pelos representantes legais da IES: 14.08.2013

Divulgação do resultado preliminar: 26.08.2013

Recursos: 27 e 28.08.2013

Divulgação do resultado definitivo: 30.08.2013

Elaboração da Análise Técnica do Projeto (ATP/SEAP) - A partir de: 02.09.2013

Aprovação da Diretoria executiva - A partir de: 10.08.2013

Resolução da Diretoria excutiva - A partir de: 12.09.2013

Elaboração do convênio pelo Sebrae/UF - A partir de: 16.09.2013

Assinatura do convênio pelo Sebrae/UF e IES - A partir de: 23.09.2013