Inscrições para vagas do SESI e do SENAI-AP encerram dia 30

As inscrições para as 50 vagas de emprego abertas pelo Serviço Social da Indústria (SESI) e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) em Macapá e Santana (AP) terminam no próximo dia 30, sexta-feira. São 35 vagas no SESI e quinze no SENAI, para contratação de pessoal e para formação de cadastro de reserva.

Os interessados deverão encaminhar o currículo para o endereço de e-mail sesisenaiap@velirh.com.br, colocando no campo “assunto” a vaga para a qual está concorrendo. 

Lixo zero no Rio de Janeiro

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito

No dia 21 de agosto de 2013, entrou em vigor uma lei municipal no Rio de Janeiro com o objetivo de tornar a cidade mais limpa, com foco na punição a todos que jogarem objetos nas ruas, desde uma guimba de cigarro a caminhões de entulhos.

Já no primeiro dia da vigência, mais de 120 pessoas foram multadas. Várias deram entrevistas condenando o mau hábito de sujar e estudiosos trouxeram à baila explicações sociológicas para a perpetuação desse costume.

Alguns sustentam que vem da nossa cultura escravocrata, quando os senhores e seus familiares podiam sujar à vontade e os escravos tinham que limpar sem reclamações nem questionamentos.

Pela essência, nenhum cidadão de bem pode ser contra uma lei dessa. O problema é que se faz um oba-oba no início e depois não há continuidade de aplicação das multas para valer. Para saber que se trata de uma onda, após há uma acomodação natural, já que não se trabalha a mudança de comportamento por uma tomada de consciência.

Previamente, uma estrutura deveria ser montada para respaldar as exigências impostas pelo poder público. Ajudaria se colocasse lixeiras em toda a cidade, exigisse que órgãos públicos e comerciantes colocassem bituqueiras na parte externa da entrada dos seus prédios e houvesse mais pontos de entrega de material reciclado.

Também deveriam ser realizadas palestras de especialistas no assunto em escolas públicas, o engajamento dos empresários industriais com a criação de espaços próprios para receberem o material separado e repassar aos órgãos competentes.

Lei como essa já deveria viger ao menos desde os anos sessenta. Mas se comemora um atraso secular como se fosse avanço esplendoroso. O mais grave é cair no esquecimento com o passar dos anos. Na capital paulista a Lei 10.315/1987 vige há mais de 20 anos, e isso não impede que algumas ruas do centro da cidade sejam verdadeiras fossas a céu aberto.

Muitas cidades, talvez a grande maioria, apresentaram medidas que não passaram de bolhas de sabão e marketing. Mesmo com anos-luz de atraso, é positiva toda iniciativa que retome a discussão sobre esse mau hábito brasileiro. Mas daqui a cinco anos não pode estar totalmente esquecida pelas autoridades e a sujeira a correr solta como hoje, como sempre.

Prefeitura de Ferreira Gomes define programação do 17º Carnaguari

A Prefeitura de Ferreira Gomes já definiu a programação do XVII Carnaguari, que inicia na próxima quarta-feira, 28, e segue até domingo, 1º, uma extensa programação acontecerá nos 5 dias de festa. Este ano o evento conta a participação de vários grupos artísticos do próprio município de Ferreira Gomes.

Segundo o secretario de cultura de Ferreira Gomes, Disney Silva, o evento que vários diferenciais de anos anteriores, pois, além de valorizar grupos do município, existe mais dois dias de festa, uma nova estrutura com dois palcos e mais vendedores de alimentação, bebidas e artigos artesanais. “Observamos a necessidade de melhorarmos a estrutura física e também abrir mais espaço para a comunidade de Ferreira Gomes. Agora sabemos que há bastante tempo havia a necessidade de ampliarmos e tentarmos montar uma nova programação e isso estamos fazendo este ano com total apoio do prefeito Elcias Borges”, declarou.

Para realizar a 17ª edição do Carnaguari o município faz diversas parcerias com o setor publico e também privado. Para o prefeito Elcias Borges, é mais do que importante realizar as parcerias, pois, sem elas seria inviável realizar o evento. “Nós sabemos a realidade do município e por isso buscamos apoio do governo estadual, através da Secult, a Assembleia Legislativa, junto ao presidente Junior Favacho, a Fecomercio e as diversas empresas instaladas em nossos municípios, isso fez com que pudéssemos montar uma programação maior que valorizasse o povo de Ferreira Gomes”, disse.

Mesmo com o inicio do evento marcado para o dia, 28, a comissão organizadora sabe que os dias que mais reunirão visitantes serão os dias, 30, 31 de agosto e 1º de setembro. Para esses três dias os organizadores esperam cerca de 50 mil pessoas, que passarão pelo município.

Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes - PMFG

PROGRAMAÇÃO XVII CARNAGUARI 2013

PROGRAMAÇÃO/ABERTURA

DIA 28/08/2013 (QUARTA FEIRA)

PALCO 02 (ALTERNATIVO)

DIA	HORA	ATRAÇÃO
28/08/2013	17 H	CORTEJO ARTISTICO DE ABERTURA
	18:00H	ABERTURA OFICIAL
	19:00H	APRESENTAÇÃO DE DANÇA HIP-HOP ESTILO NEGRO
	20:30H	APRESENTAÇÃO DE CAPOEIRA GRUPO LOCAL
	22:00H	SHOW MUSICAL  CLEY SAN
	23:00H	SHOW MUSICAL  BANDA MOARA
	01:00H	SHOW BANDA CANAL NORTE
	APRESENTADOR	WILLY MARLON E KELSON CARVALHO

DIA 29/08/2013 (QUINTA FEIRA)

PALCO 02 (ALTERNATIVO)

DIA	HORA	ATRAÇÃO
29/08/2013	17:00H	APRESENTAÇÃO TEATRAL AESC
	18:00H	APRESENTAÇÃO DO GRUPO PRO IDOSOS DE FERREIRA GOMES
	19:00H	APRESENTAÇÃO DE GRUPO DE FUNK OS ABSOLUTOS
	21:00H	SHOW MUSICAL COM OS CABUÇUS
	APRESENTADOR	WILY MARLON E KELSON CARVALHO

DIA 29/08/2013 (QUINTA FEIRA)

PALCOPRINCIPAL

DIA	HORA	ATRAÇÃO
29/08/2013	22:00H	SHOW MUSICAL NIVITO GUEDES
	23:00H	SHOW MUSICAL BANDA XARADA
	00:00	SHOW MUSICAL COM RAMON E GABRIEL
	02:00H	ADAIL JR
	APRESENTADOR	ARMISTRONG E AZEVEDO

DIA 30/08/2013 (SEXTA FEIRA)

PALCO 02 (ALTERNATIVO)

DIA	HORA	ATRAÇÃO
30/08/2013	17:00H	APRESENTAÇÃO GRUPO DE DANÇA GRUPO FLESH FIRE
	17:30H	APRESENTAÇÃO TEATRALAESC
	20:00H	SHOW MUSICAL COM A BANDA BABILONIA
	21:00H	SHOW MUSICAL COM NATY RABELLO
	APRESENTADOR	WILY MARLON E KELSON CARVALHO

30/08/2013 (SEXTAFEIRA)

PALCO PRINCIPAL

DIA	HORA	ATRAÇÃO
30/08/2013	22:00 HORAS	CONCURSO RAINHA  CARNAGUARI 2013
	23:00 HORA	FINEAS NELUTY – ZANQUERADA
	01;30 HORAS	RAMON FRAZELLY E NETO ARAÚJO (EX. CALCINHA PRETA, CAVALEIRO DO FORRÓ E MAGNIFICO)
	02:30 HORAS	ROGERIO E CIA
	APRESENTADOR	ARMISTRONG E AZEVEDO

DIA 31/08/2013 (SABADO)

PALCO 02 (ALTERNATIVO)

DIA	HORA	ATRAÇÃO
31/08/2013	19:00	SHOW MUSICAL BANDA MADAME BUTERFLY
	20:00H	SHOW MUSICAL COM OSMAR JUNIOR
	APRESENTAÇÃO	WILY MARLON E KELSON CARVALHO

31/08/2013 (SÁBADO)

PALCO PRINCIPAL

DIA	HORA	ATRAÇÃO
31/08/2013	21:00H	CONCURSO MUSA E MISTER CANAGUARI 2013
	23:30 HORA	LEANDRO LOPES E BANDA
	01:30 HORAS	BANDA FRUTA QUENTE
	APRESENTADOR	ARMISTRONG E AZEVEDO

01/09/2013 (DOMINGO)-PAGODEIRA GERAL

PALCO PRINCIPAL

DIA	HORA	ATRAÇÃO
01/08/2013	14:00H	GRUPO DE PAGODE IRREVERENCIA DO SAMBA
	16:00H	GRUPO TIRANDO ONDA
	17:00H	GRUPO ATITUDE
	18:00H	GRUPO ROTA SAMBA
	APRESENTAÇÃO	ARMISTRONG E AZEVEDO

Governo do Estado do Amapá - Nota de falecimento

É com grande pesar que o Governo do Estado do Amapá comunica o falecimento de dois servidores do Governo lotados na Secretaria de Estado da Comunicação (Secom): MANOEL UBIRATAN DA SILVA BAIA, chefe dos transportes (Bira) e ANTONIO DE SENA CANTÃO, fotógrafo (Paparazzo).
Os profissionais foram vítimas de um acidente de trânsito ocorrido por volta das 13h, desta quinta-feira, 22, na BR-156 próximo à localidade de Asa Aberta, que fica a cerca de 30 quilômetros do município de Calçoene.
Os outros dois membros da equipe que estavam no veículo, NAYRON GOMES DE MELO COELHO, cinegrafista, e KARLA PRISCILA SILVA MARQUES, assessora de comunicação, sofreram ferimentos e escoriações, mas estão fora de perigo.
A equipe, composta por quatro servidores da Secom faria a cobertura jornalística da final dos Jogos Indígenas, previsto para ocorrer neste fim de semana, na Aldeia do Manga, no município de Oiapoque. Os profissionais da Comunicação partiram de Macapá às 9h desta quinta-feira. As causas do acidente estão sendo apuradas e o laudo pericial será divulgado pela Politec.
O Governo do Estado do Amapá está garantindo apoio total às vítimas e aos familiares dos acidentados.
O governador Camilo Capiberibe, que está no município de Vitória do Jari em agenda oficial pelo programa Governo Perto de Você, lamenta o ocorrido e assim que soube do acidente decretou luto oficial de três dias.
O governador se solidariza com os familiares enlutados e pede a Deus que os conforte nesse momento de dor.
A Ação do programa Governo Perto de Você de Laranjal do Jari prevista para ocorrer nesta sexta-feira, 23, será transferida para uma próxima data.
Antônio de Sena Cantão, carinhosamente chamado de Paparazzo, e que completaria 65 anos no sábado, 24, atuou como fotografo da Secom desde janeiro de 2011. Paparazzo deixa esposa e dois filhos.
Manoel Ubiratan da Silva Baia, de 51 anos, era chefe do departamento de transportes e trabalhava na Secom desde janeiro de 2013. Bira deixa esposa e quatro filhos.
Ambos foram exemplos de profissionais dedicados e comprometidos com o Estado do Amapá.

Governo do Estado do Amapá

Presidente diz que intervenção na Federação das Indústrias é 'política'

Por: Abinoan Santiago Do G1 AP

 

 A presidente da Federação das Indústrias do Amapá (Fieap), Jozi Rocha, classificou a intervenção da Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Sesi e Senai no Amapá como ato 'político'. A afirmação foi dada em entrevista coletiva nesta quarta-feira (21), um dia após a equipe de intervenção demitir professores e funcionários da escola Visconde de Mauá, administrado pelo Sesi, na terça-feira (20).
“Infelizmente, por causa do que aconteceu na nossa escola e com o andamento dessa intervenção, estou com dúvida se ela realmente não é política porque é inadmissível professores serem demitidos sem justificativa. Eu os admiti e vou provar a legalidade”, declarou Jozi Rocha.
Após realizar auditorias nas contas da Fieap, o conselho nacional do Sesi e Senai decidiu em 31 de julho pela intervenção nos referidos órgãos regionais após constatar irregularidades administrativas, financeiras e operacionais. Com a decisão, desde 5 de agosto o diretor adjunto do Senai Nacional, Sérgio Moreira, assumiu a direção do sistema ‘S’ no estado para corrigir as disfunções.
Durante a intervenção, as atividades dos conselhos regionais estão suspensas, e a gestão do Sesi e do Senai no Amapá é exercida pelo interventor, assessorado por equipe técnica dos departamentos nacionais do Sesi e Senai.
“Eu não estou aguentando essa situação. Vou procurar o presidente da CNI na segunda-feira (26), em Brasília, porque creio que ele não tem conhecimento dessa intervenção”, acredita a presidente da Fieap, que também chegou afirmar que as auditorias e a intervenção seriam provocações feitas pela própria gestão.
Procurado pelo G1, o gerente jurídico da equipe de intervenção e advogado da CNI, Jean Alves, rebateu as afirmações da presidente da Fieap. “A determinação da intervenção foi definida pela própria CNI”, disse.
Em relação a contração dos professores e funcionários da escola do Sesi, contratados pela Fieap e demitidos pela CNI, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), entregue à equipe de intervenção nesta quarta-feira, comprovou vícios no processo seletivo de contratação dos respectivos profissionais.

“Eles participaram do processo seletivo, mas entregaram provas em branco ou não foram no dia da avaliação. Esses se classificaram até em posições melhores do que selecionados de forma legal”, relatou Alves.
O relatório da CGU exemplificou que da 3ª a 6ª colocação no processo seletivo, os candidatos não fizeram a prova, ficando à frente de quem fez, como foi o caso do 7º colocado no certame, que mesmo realizando a avaliação, ficou atrás de quem não se submeteu ao processo. “Isso foi um dos motivos que gerou tudo isso”, destacou o advogado da CNI.
Os direitos trabalhistas dos 80 funcionários demitidos serão efetuados, e as aulas no colégio do Sesi seguem normalmente.
Sobre o possível desconhecimento do presidente da CNI, Robson Braga, apontado por Jozi Rocha em relação a intervenção, o gerente jurídico contou que o presidente "tem ciência do que está contecendo pelo fato de também presidir o conselho que decidiu intervir no sistema, no estado". "A intervenção é apartidária, estamos aqui provisoriamente, sem intenção de permanecer", concluiu.

http://g1.globo.com/ap/amapa/noticia/2013/08/presidente-diz-que-intervencao-na-federacao-das-industrias-e-politica.html

Isenção do ICMS sobre o diesel ainda não é praticado e prejuízo para as empresas ultrapassa R$ 400 mil

As empresas de ônibus que circulam em Macapá e nas linhas metropolitanas já contabilizam um prejuízo de mais de R$ 400 mil somente nos últimos 45 dias, quando passou a vigorar a tarifa reduzida.

Tudo porque, mesmo tendo sido aprovada na Assembleia Legislativa e regulamentada pelo governo do Estado, a Lei que concede às empresas concessionárias de transporte coletivo público intermunicipal e urbano de passageiros, isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) existe só no papel.

De acordo com a lei, de autoria do governo estadual, e que possibilitaria a redução da tarifa urbana para R$ 2,10 e a intermunicipal para R$ 2,35, o valor deveria ser deduzido do preço do diesel e considerado na fixação do preço da passagem. O texto da lei diz: “O combustível deve ser destinado, diretamente ou por intermédio de distribuidoras, a consumo na prestação de serviço de transporte coletivo publico rodoviário intermunicipal e urbano, prestado no Estado, operando mediante delegação, em linhas regulares e com tarifas faixadas pela autoridade competente, excluídos os serviços seletivos especiais, sem prejuízo da manutenção do crédito fiscal”.

A lei também determina que a cota global mensal de consumo abrangida pela isenção de ICMS fica limitada a um milhão de litros por mês de óleo diesel, e será distribuída percentualmente às empresas de acordo com a participação no sistema de transporte intermunicipal e urbano.

O grande problema é que o texto da regulamentação, publicado em 26 de julho, ainda abre um prazo de mais 30 dias para sua efetiva entrada em vigor. Esse prazo seria para o cálculo das cotas para o rateio do óleo diesel entre as empresas. Esse cálculo, segundo o texto, deve ser feito pela CTmac e Setrap. Em seguida, caberia a Secretaria da Receita Estadual e Secretaria de Transportes, fazer os cálculos e emanar normatização sobre  as cotas.

O parágrafo 4º e 7º da regulamentação abre prazo de 30 dias, divididos em três períodos, para cada um dos entes fazer sua parte. Entretanto, 20 dias após a publicação da regulamentação, nem a primeira fase foi cumprida.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) não quis se manifestar sobre a excesso de burocracia que emperra a redução da tarifa mas confirmou que na linha Macapá – Santana o prejuízo já chega a R$ 93 mil e nas linhas urbanas, a R$ 323 mil.

As empresas aceitaram reduzir as tarifas porque foi pactuado que até 1º de julho a lei já estaria em vigor. O prejuízo se torna maior para as empresas porque todos os ônibus que circulam em Macapá, a maioria com o novo padrão Euro 5, só utilizam o diesel S-10, bem mais caro que o diesel comum.

Complexo de lazer com diversas benfeitorias em Macapá vai a leilão pela Justiça do Trabalho

Por:  Jeferson Custodio

A Justiça do Trabalho de Macapá realiza leilão presencial e eletrônico no dia 30 de agosto de 2013, às 09:00 horas, na Vara do Trabalho e com lances online de qualquer lugar do país, pelo site www.leiloesjudiciais.com.br. No evento, será leiloado um complexo de lazer 12.000m² a.t., com lojas de conveniência, pista de dancing, estacionamento, mini-hotel composto por 07 aptos., piscinas e outras benfeitorias 6.258m², localizado na Rua Abius, 784, Açai em Macapá/AP. O bem poderá ser parcelado, consulte-nos. Os interessados podem obter informações mais detalhadas pelo site www.leiloesjudiciais.com.br ou então pelo 0800-707-9272.