sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

IJOMA cria campanha “Doe pela Internet”

Com o intuito de angariar recursos para manter a instituição, o Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) lança a campanha “Doe pela Internet – Um pouco de você pode salvar uma vida!”.

Agora ficou mais fácil fazer doação para o IJOMA. O instituto implantou o sistema do PagSeguro da Uol em seu website, possibilitando assim, que usuários possam fazer doações pela internet, tanto por boleto bancário, débito em conta ou cartão de crédito. Podendo ainda parcelar sua doação.

O instituto é uma entidade beneficente que visa orientar, informar e fazer a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer no Estado do Amapá. Ainda acolhe pacientes do interior em suas instalações, oferecendo hospedagem e alimentação, fazendo ainda o acompanhamento do tratamento.

A casa ainda proporciona atendimentos em odontologia, psiquiatria, psicologia, ginecologia, atendimento jurídico e exames de PCCU. Além do GAP (Grupo de Apoio as Perdas) do departamento de Tanatologia da instituição.
Sem fins lucrativos, sobrevive de doações para manter a casa. “Como vivemos de doações e precisamos delas, criamos mais essa forma para garantir que nossos pacientes sejam assistidos pelas pessoas solidárias”, disse o presidente do IJOMA, padre Paulo Roberto.

Para fazer a doação basta acessar o site www.ijoma.com.br e clicar no link contribua ou no cartaz da campanha.

sábado, 4 de janeiro de 2014

Mazagão recebe ônibus adaptados para cadeirantes, mas donos de vans boicotam o serviço

Mazagão recebeu esta semana os primeiros ônibus com acessibilidade de toda a história do município. A medida atendeu recomendação do Ministério Público Estadual, através do promotor local.

Há cerca de 120 dias, o MPE notificou a Secretaria de Estado dos Transportes (Setrap) a determinar que os veículos que fazem linha para Mazagão passagem a ser adaptados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. Como as vans e micro-ônibus que operam no trecho não puderam atender a medida, a Setrap recorreu às empresas de ônibus, que colocaram inicialmente em circulação dois veículos adaptados.

Além de serem adaptados para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, os veículos fazem o trecho Mazagão – Santana ao custo de R$ 3, enquanto que o valor cobrado nas vans chega a R$ 8.

A população de Mazagão aprovou a medida, mas os donos de vans e micro-ônibus fizeram pressão para boicotar o serviço. Houve, inclusive, ameaças de interromper o tráfego das balsas que atendem a travessia do rio Matapi. Para evitar prejuízos à população, a Setrap solicitou que a empresa Siãothur interrompesse o serviço enquanto dialoga com os donos das vans.

Entretanto, a Prefeitura de Mazagão – que aprovou a entrada dos ônibus com elevadores a custo baixo – acenou com o interesse de regulamentar o serviço na área do município. Com isso, os ônibus circulariam em Mazagão e deixariam os passageiros no chamado “Trevão”, tríplice limite rodoviário entre os municípios de Macapá, Santana e Mazagão. 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Advogado Vicente Gomes é nomeado para atuar como juiz no TRE-AP



Por: Elton Tavares / TRE

O advogado Vicente Manoel Pereira Gomes irá compor a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), na vaga de jurista, a partir do início do ano que vem. Ele foi nomeado pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, para ocupar a cadeira. Desde novembro de 2012, a função é desempenhada pelo juiz substituto, Cassius Clay Lemos Carvalho.

Como juiz titular, com mandato de dois anos, Vicente Gomes integrará a Corte Judicial e Administrativa, com a incumbência de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais. A posse do advogado na Corte do TRE-AP ocorrerá em 22 de janeiro de 2014.

Sobre o novo juiz

Vicente Gomes é casado, natural do estado do Pará, em 1995 se formou bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). Também é especialista em Direito Constitucional Aplicado, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); mestre com especialização latu sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro de Extensão Universitária (CEU) de São Paulo.

Como advogado, atuou em inúmeras causas e obteve destaque no Amapá. Também foi professor do curso de Direito de duas faculdades de Macapá, bem como integra a Academia Brasileira de Direito Processual Civil e Academia Brasileira de Direito Tributário.

TRE-AP multa PSB em R$ 10 mil por propaganda eleitoral antecipada negativa

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por unanimidade, multou nesta quarta-feira (11), o Diretório Regional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), além da perda de cinco inserções de 30 segundos, no ano de 2014. A decisão do pleno foi de acordo com o voto da juíza relatora, Sueli Pini, que entendeu que o representado praticou propaganda eleitoral antecipada negativa.

Na sessão, foram vencidos os juízes Lívia Peres e Cassius Clay, que votaram pela aplicabilidade destas sanções, porém com a pena de multa em seu grau máximo (R$ 25.000,00).

A penalidade é fruto de uma representação do Diretório Regional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra o Diretório Regional do PSB. Na ação, o representante alegou desvirtuamento da propaganda partidária exibida por intermédio de inserções de TV (de 30 segundos), às 21h30min, do dia 14 de outubro de 2013, em sua propaganda partidária estadual.

A inserção, segundo o entendimento do pleno, utilizou imagens e efeitos audiovisuais para denegrir a imagem de Antônio Waldez Góes da Silva, ex-governador do Estado e da deputada estadual Marília Brito Xavier Góes, filiados ao PDT.

Conforme a relatora, o caso caracteriza-se propaganda eleitoral antecipada negativa, decorrente da proibição do artigo 36 da Lei nº 9.504/1997, caracterizada como aquela que divulga fatos que levem o eleitor a não votar em determinada pessoa ou provável candidato (Acórdão TSE nº 20.073).

Reincidente

Nos autos das Representações 85-42/2013 e 106-18/2013, o Representado já foi condenado pela prática de propaganda eleitoral antecipada dentro da propaganda partidária, e novamente, pela conduta vedada pelo Artigo 36 da Lei n° 9.504/96.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Sueli Pini, Ernesto Collares, Elayne Cantuária Lívia Peres e Cassius Clay. Também presente a Dra. Helen Ribeiro Abreu, Procuradora Regional Eleitoral (PRE).

Senado aprova projeto que torna Chico Mendes patrono do meio ambiente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 95/2013, de autoria da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP), que declara o ambientalista Chico Mendes patrono do meio ambiente no País. Como já foi aprovado na Câmara dos Deputados e não foi alterado no Senado, o projeto vai agora para sanção presidencial.
A autora lembra, emocionada, a história de Chico Mendes. “Do seio da floresta, na sua fala e hábitos simples, levou para o mundo a pauta da sustentabilidade, quando o mundo engatinhava para a ECO92”. E compara com o período, no seu estado. “No Amapá, dávamos os primeiros passos, com João Capiberibe na prefeitura, para implantar as diretrizes do desenvolvimento sustentável. Chico Mendes tinha por objetivo preservar e proteger as terras indígenas, a floresta, a extração e catação sustentáveis, e os trabalhadores dessas atividades, além de tratar do uso dessas terras pelo homem da Amazônia como uma ação de reforma agrária, ainda uma grave lacuna no Brasil. A luta de Chico Mendes é absolutamente atual”.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) disse que Chico Mendes queria desenvolver a economia do Acre e da região amazônica e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Arruda lembrou que o ambientalista, que era cearense, tornou uma figura importante na história país, além de um símbolo mundial da defesa da natureza. “É uma figura emblemática, que defendia a natureza e a distribuição de renda”, declarou Inácio Arruda.
Para o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Chico Mendes era uma referência no desenvolvimento sustentável. Ele elogiou a iniciativa da deputada Janete Capiberibe (PSB-AP), autora da matéria, e disse que o efeito simbólico do projeto é muito grande. Na visão do senador João Capiberibe (PSB-AP), relator do projeto no Senado, a homenagem é justa e merecida. “Chico Mendes será lembrado, pelo futuro afora, como aquele que imolou a sua vida em defesa da floresta e do planeta”, afirmou.
Outro projeto da deputada Janete nomina “Chico Mendes” o plenário da Comissão da Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia da Câmara dos Deputados.

Campanha Natal Solidário - Doe Sangue

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Estado do Amapá (Hemoap), inicia as mobilizações para sensibilizar a sociedade sobre a importância de manter um estoque preventivo de sangue no período das festas de final de ano.
Nesta sexta e sábado (13 e 14), das 9h ás 12hs, na avenida Mário Cruz (ao lado do teatro das Bacabeiras), uma equipe do Serviço de Captação e Orientação Social do hemocentro estará orientando a população sobre o perfil necessário para realizar a doação de sangue.
A ação antecede a semana da Campanha Doa Mulher que acontecerá no período de 15 a 19 de dezembro no Hemoap.
O REDOME participará da ação cadastrando novos voluntários no Registro Nacional de Medula Óssea.

A VIDA AGRADECE A SOLIDARIEDADE DE TODOS.

domingo, 8 de dezembro de 2013

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Amapá (Sindjor/AP) repudia a atitude do advogado Marlon Nery da Costa, na tentativa de obstruir o trabalho da imprensa durante apresentação de dois (2) militares do exército suspeitos de participação em assalto na casa de um juiz. O ato de dar uma rasteira no repórter cinematográfico da TV Equinócio (Rede Record), Ronaldo Brito e de danificar o equipamento vão de encontro à Liberdade de Imprensa. Não podemos compactuar com este tipo de atitude.
O caso será analisado pela diretora do Sindjor/AP e todas as medidas serão tomadas para que fatos desta natureza não continuem se repetindo.
A Diretoria.