quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Prefeitura de Ferreira Gomes e Liga começam a definir calendário esportivo


Fonte: Ascom/PMFG

Em reunião entre a Secretaria Municipal de Esporte Lazer de Ferreira Gomes (Semel) e a Liga Desportiva de Ferreira Gomes (LDFG), ficou definida algumas competições esportivas para o ano de 2014. Durante a conversa foi definida a pré-data para o inicio do Campeonato Municipal de Futebol, o Ferreirão 2014, que deverá iniciar dia, 17, de maio.
Segundo o presidente da Liga Desportiva de Ferreira Gomes, Aissa dos Anjos, existe o compromisso em organizar o desporte no município, por isso, essa união com secretária de esporte é fundamental. “Nós concerteza trabalharemos unidos com a Secretária de Esporte para termos o apoio total da prefeitura e também vamos lutar para legalizar a Liga e assim podermos tentar apoio das empresas que estão em nosso município”, disse.
No encontro ficou acertado que o calendário deve iniciar a segunda quinzena de fevereiro com as competições de futebol e em seguidas acontecerão competições das modalidades de quadra. A primeira competição deverá ser o campeonato de futebol de veteranos junto com o Sub-13, após deverá acontecer o Sub-17, Sub-20 e feminino. Em novembro, também já esta confirmado a IV edição da Copa dos Campeões.
Para o Secretario de Esporte de Ferreira Gomes, Arlei Ferreira, o trabalho será em conjunto e temos a expectativa de realizar competições esportivas a ano todo. “Vamos certamente trabalhar junto com a Liga para melhor organizar as competições e nossa meta é sempre melhorar as modalidades esportivas em Ferreira Gomes”, declarou.
Outro assunto abordado foi a organização do Campeonato Intermunicipal, que este ano receberá uma atenção especial da Liga e também da Prefeitura de Ferreira Gomes.

MPF/AP consegue na Justiça distribuição de medicamentos a pacientes do SUS

Pacientes do SUS devem receber medicamentos de forma imediata e contínua, enquanto houver necessidade. A decisão da Justiça Federal atende pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) em ação civil pública ajuizada em 20 de dezembro de 2013. A liminar, expedida no mesmo dia, estabeleceu prazo de 48 horas para início do cumprimento da determinação. Em caso de descumprimento, União e estado do Amapá estão sujeitos a multa diária no valor de R$5 mil. Para o responsável pelo SUS em Macapá e à secretária de estado da Saúde Olinda Consuelo é prevista multa pessoal de R$20 mil.
 
Deram origem à ação cinco casos. Os pacientes em estado grave necessitam de Somatropina, Azatioprina, Mesalazina, Risperidona, Leflunomida e Etanercepte. Os medicamentos servem para tratar esquizofrenia, atraso no crescimento, artrite reumatoide e doença inflamatória intestinal crônica. A falha na distribuição ou a falta dos remédios expõe os pacientes ao risco de lesões irreversíveis ou morte.
 
Além das pessoas atendidas pela decisão judicial, a distribuição de medicamentos deve ser feita para todo paciente que comprovar a necessidade das substâncias mencionadas. Os beneficiados pela liminar devem informar o recebimento ou não dos remédios à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
 
Desde julho do ano passado, o MPF/AP cobra informações sobre a falta de fármacos na rede pública estadual. À época, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou a existência de inúmeras licitações para aquisição de medicamentos e correlatos. O órgão atribuiu o problema ao atraso na entrega pelas empresas vencedoras dos pregões eletrônicos.
 
Em reunião realizada no início de novembro, servidores da Sesa garantiram que até o fim daquele mês a situação seria resolvida. “Porém, o problema persistiu e o órgão continua demonstrando sua inércia em relação a qualidade de vida e saúde dos pacientes”, destaca trecho da ação.
 
No fim de novembro, em nova reunião, foi repassada lista de medicamentos e correlatos em falta na rede pública. Representantes da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, Comissão Permanente de Licitação e Divisão de Apoio Administrativo receberam prazo de 48 horas para informar a situação dos pregões referentes a cada fármaco. O prazo foi descumprido. Para o MPF/AP, ao descumprir acordos, a Sesa demonstra “descaso com a população que necessita de tratamento”.
 
Denúncias - Em caso de falta de medicamentos excepcionais de uso contínuo ou de alto custo, denúncias podem ser feitas à PRDC na Rua Jovino Dinoá, 468, bairro Jesus de Nazaré. É possível também denunciar pela internet na Sala de Atendimento ao Cidadão no endereço cidadao.mpf.mp.br. O site do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) disponibiliza lista dos fármacos de distribuição obrigatória e gratuita pelo SUS.

sábado, 11 de janeiro de 2014

De novo, Renan Calheiros!

Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em dinheiro

Renan Calheiros é o Sarney das Alagoas, o Jucá de Roraima, o ACM da Bahia ou Maluf de São Paulo. Nunca antes na história deste país uma figura tão perniciosa fez o que Renan faz com o dinheiro público sem nenhuma consequência política.
Ele se tornou um deus da política nacional. Tanto que foi um dos defensores de Fernando Collor de Mello e ministro da Justiça (da Justiça!) no governo tucano de Fernando Henrique Cardoso. Trata-se de um trapaceiro inveterado.
Em 2007, renunciou à Presidência do Senado por conta de acusações de que uma empreiteira amiga pagava a pensão de um filho. À época, a imprensa deitou e rolou com a questão secundária do filho ser de uma relação extraconjugal - sem nenhuma relevância para o mundo político - e deixou de lado a questão central de que uma empresa não paga conta de um político apenas por ser boazinha.
Para evitar prolongamento, ano passado, Renan Calheiros pegou um avião da farrista Força Aérea Brasileira – FAB, o lotou de asseclas e se foi para um casamento de um amigo no interior da Bahia.
Após toda a repercussão na imprensa, o dinheiro foi devolvido. Aí se descobriu que os aviões da nossa Força Aérea serviam – talvez somente – para o lazer de autoridades. Não precisavam comprovar, como ainda continua, se realmente se trata de serviço, mesmo que a maioria se desloque nas vésperas de feriados prolongados e nos fins de semana. Não precisa informar quantas pessoas levam e com qual finalidade viajariam. Isso dificultaria a requisição das aeronaves, já que a maioria quer mesmo é mostrar seu poder de abusar do dinheiro da viúva.
Não satisfeito com seu currículo de galinheiro, eis que o quarto substituto da Presidência da República voa de novo de Brasília a Recife para implantar fios de cabelo. Gente, isso num país minimamente sério daria renúncia imediata. Renan bastou devolver o dinheiro e rapidamente sua ficha corrida de improbidade administrativa ficou limpa porque não comporta mais anotações. 
Para que não restem dúvidas, transcrevo uma pequena definição de improbidade do site da Escola Superior do Ministério Público da União.
“O que é improbidade administrativa? 
A improbidade administrativa caracteriza a conduta inadequada de agentes públicos, ou de particulares envolvidos, que por meio da função pública:
. enriqueçam ou obtenham alguma vantagem econômica de forma indevida em razão do exercício de cargo, mandato, função, emprego ou atividade em órgãos e entidades do serviço público;
. causem dano ao patrimônio público, com o uso de bens públicos para fins particulares, a aplicação irregular de verba pública, a facilitação do enriquecimento de terceiros à custa do dinheiro público, entre outros atos;
. violem os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições públicas.”
Impressiona o fato de não trazer consequência, o Ministério Público Federal, as corregedorias das Casas contentam-se com o ressarcimento dos valores gastos indevidamente, como se a probidade fosse recuperada com o pagamento. Não existe compra e venda de conduta ética. A devolução de valores financeiros independe da violação ética.
Inverteram-se de vez os valores, e a sociedade já aceita isso naturalmente. Na zona rural do Nordeste quase cem por cento dos carros e motos não têm documentação. Eles são fruto de irregularidades diversas e a maioria vem de roubo mesmo. E o que é feito? O mesmo que vem sendo feito até hoje com as maracutaias de Renan Calheiros: nada, absolutamente nada. Por isso, ficou mais fácil uma autoridade requisitar um boeing e atravessar o Brasil para colocar fios de cabelo do que uma pessoa pedir uma pizza na esquina de sua casa.

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

MPF/AP processa mais uma vez ex-prefeito de Amapá por improbidade administrativa

Por: Enny Danielle Alves / Assessoria de Comunicação Social / Procuradoria da República no Amapá

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ajuizou mais uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Amapá, Rildo Alaor Teixeira da Silva. Desta vez, ele é acusado de prática de irregularidades na aplicação de R$270 mil. A verba federal era destinada a melhorias nas áreas da saúde e do desporto e lazer.

Para a construção de uma quadra poliesportiva, em 2011, o extinto Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto disponibilizou R$250 mil para a prefeitura. Em Tomada de Contas Especial, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que o município realizou menos de 20% da obra e gastou mais de 90% dos recursos. Segundo relatório do TCU, a obra está abandonada e cerca de 70% dos serviços estão em estado de ruína.

Em 2002, o município recebeu da Fundação Nacional da Saúde R$20 mil para aquisição e aparelhamento de uma ambulancha. Depois de quatro fiscalizações, o Ministério da Saúde relatou que a prefeitura não tinha iniciado nenhum procedimento licitatório para comprar o equipamento. Em 2004, o convênio expirou, a ambulancha não foi comprada e a prefeitura não devolveu o dinheiro. Somente em 2008, após diversas notificações do TCU, o ex-gestor efetuou a devolução de apenas uma parte da verba recebida.

O ex-prefeito de Amapá Rildo Alaor Teixeira da Silva também é réu em outras oito ações de improbidade administrativa que tramitam na Justiça. As ações tratam da má aplicação de cerca de R$2 milhões recebidos da União. Em uma, ele foi condenado e perdeu o cargo de professor do ensino básico do quadro do extinto território do Amapá. Também foi proibido de contratar com a administração pública.

Número para pesquisa processual: 0010886-51.2013.4.01.3100 

Outras ações de improbidade contra o ex-prefeito:
0000236-52.2007.4.01.3100
0000235-96.2009.4.01.3100
0001228-42.2009.4.01.3100
0001928-18.2009.4.01.3100
0003476-44.2010.4.01.3100
0004307-92.2010.4.01.3100
0007409-88.2011.4.01.3100
0005841-03.2012.4.01.3100

Concurso Público Ferreira Gomes

A Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informa que já esta estudando os últimos detalhes para realizar a chamada dos aprovados no concurso público realizado no ano passado. Inicialmente o município chamará parte dos aprovados, cerca de 100 pessoas ou conforme demanda, nas diversas areas, principalmente educação e saúde. 
Os aprovados deverão ser chamados para apresentação de documentação no final do mês de janeiro ou inicio de fevereiro e conseqüentemente, iniciar suas atividades em março. 
Hoje, o município estuda as maiores necessidades, pois, existe o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos com folha salarial, que não podem ultrapassar os 54% do orçamento anual. 

Escola Visconde de Mauá (Sesi) está com matrículas abertas

Macapá - A Escola Visconde de Mauá (Sesi) iniciou o período de matrículas para o ano letivo de 2014, nas modalidades de Ensino Infantil e Fundamental. Os interessados têm até o próximo dia 18 de janeiro para garantir as vagas, em horário comercial. As aulas terão inicio no dia 27 de janeiro.

Documentação para matrícula - Cópia do comprovante de endereço atualizado; documento Original e cópia da Carteira de Identidade e CPF; 2 Fotos 3x4; Cópia da Certidão de Nascimento com a apresentação do original. Para os novos alunos que vão cursar o Ensino Fundamental é necessária a apresentação da transferência da escola de origem ou Ressalva. 

A Superintendente do Sesi/AP, Izabel Seleme, destaca os diferenciais que serão oferecidos em 2014: “Desde o dia 6 de janeiro, o corpo de professores e a nossa coordenação pedagógica estão passando por capacitação com consultores da Rede Pitágoras, além disso, as instalações do colégio estão sendo revitalizadas. Nosso foco é garantir o melhor ensino e conforto aos nossos alunos”, disse a superintendente.

A Rede Sesi de Educação – No Ensino Infantil, as crianças participam de projetos que buscam o aprendizado por meio da prática do que foi aprendido na sala de aula. Nessa fase, a educação é recebida pelo aluno e serve como base para toda sua vida escolar, trazendo noções de cidadania e meio ambiente por meio de práticas pedagógicas que respeitam o universo infantil. No Ensino Fundamental, a educação busca ensinar valores éticos e culturais.

Capelão da Polícia Militar visita IJOMA



A convite do voluntário João de Deus, que também é sargento da PM, esteve em visita na manhã desta sexta-feira, 10, ao Instituto do Câncer Joel Magalhães (IJOMA) o Ten. Capelão da Polícia Militar (PM), Magalhães, que também é pastor evangélico da igreja Presbiteriana do Brasil.

Na ocasião, o capelão fez um passeio pelo instituto acompanhado do presidente, padre Paulo Roberto e alguns funcionários da casa, onde, conheceu de perto o trabalho que é executado. “Parabenizo o padre Paulo por esse trabalho humanitário que é desenvolvido aqui no IJOMA, isso realmente é uma obra de Deus”, disse Magalhães.

Padre Paulo agradeceu a visita e informou que as portas estarão sempre abertas para essa ajuda espiritual. “Agradeço sua visita, e muito obrigado por confiar em nosso trabalho”, expressou o presidente.

Capelão
Capelão é um ministro religioso autorizado a prestar assistência e a realizar cultos em comunidades religiosas, conventos, colégios, universidades, hospitais, presídios, corporações militares e outras organizações ou corporações, e que geralmente é oficiado por um padre ou pastor .

Ao longo da história, muitas cortes e famílias nobres tinham também o seu capelão. No caso de uma corporação militar, fala-se de capelania militar ou capelania castrense.