BOA VISTA - As terras indígenas são de propriedade da União, com usufruto dos índios. Não há qualquer impedimento legal para que as Forças Armadas atuem em seus limites. Esse aspecto foi enfatizado com insistência pela Advocacia-Geral da União (AGU) e por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento que selou a demarcação em faixa contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A principal liderança indígena do estado, no entanto, acredita que o Exército precisa comunicar previamente as comunidades antes de fazer qualquer operação na área, de 1,7 milhãode hectares.
- Nós estamos na nossa casa. Então, por que não podem pedir licença para nós? Se eu for falar com um coronel num quartel, desde a entrada eu serei investigado. Dizer que entra a hora que quiser é sacanagem e falta de respeito. Tem que avisar e informar as comunidades -, comparou o coordenador-geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Souza.
- Se o Exército, a polícia ou qualquer organização for trabalhar nas áreas indígenas, tem que comunicar às pessoas para elas ficarem sabendo o que está acontecendo. Não é nada demais comunicar aos tuxauas (caciques) o que vai fazer na Raposa Serra do Sol -, acrescentou.
O argumento de que terras indígenas em áreas de fronteira comprometem a segurança nacional foi usado recorrentemente pelos setores contrários à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol.
Pedágio
Outro ponto de discórdia dos índios em relação à decisão do STF foi a proibição da cobrança de pedágio para o acesso de brancos à terra indígena. Os índios queriam fazer exploração turística no Lago Caracaranã, a 166 quilômetros de Boa Vista, que conta com uma praia de água doce e cristalina e é considerada um dos pontos mais belos do estado. A idéia seria permitir a visitação dos brancos ao local mediante cobrança de taxas, que seriam revertidas para a comunidade.
- Se não for possível explorar assim, vamos fechar e deixar o lago só para uso dos índios mesmo. Não vamos abrir para os brancos sem receber nada -, disse Dionito.
Fonte: Agência Brasil - NR
quinta-feira, 30 de abril de 2009
II Fórum LIBERDADE DE IMPRENSA & DEMOCRACIA
Evento discute liberdade de imprensa e democracia
Com o tema “Jornalismo, uma indústria pelo pensamento democrático”, acontece no dia 04 de maio, segunda-feira, no Teatro da FIESP, em São Paulo (SP), a 2ª edição do “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”.
Realizado pela Revista Imprensa, com apoio da TV Globo, Souza Cruz FIESP, ABI e OAB/SP, trata-se de um encontro para discutir a importância do jornalismo e da comunicação para o fortalecimento das sociedades democráticas.
O fórum será composto por uma conferência de abertura, três painéis e conferência de encerramento, nos quais serão debatidos temas como a indústria jornalística, as ferramentas digitais que cada vez mais colaboram com a difusão da informação, liberdade de expressão e a Lei de Imprensa.
Para discutir esses temas, estão confirmadas as presenças de Ricardo Gandour (Grupo Estado), Heródoto Barbeiro (Roda Viva e CBN), Lia Rangel (TV Cultura), Rosana Hermann (Blog Querido Leitor), Tiago Doria (blog Tiago Doria), Miro Teixeira (Deputado Federal pelo PDT-RJ), Gustavo Binenbojm (OAB/RJ), Evandro Guimarães (Abert), Mila Molina (ONG Article 19) e Eugênio Bucci.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site www.portalimprensa.com.br/forumliberdadedeimprensa .
Informações para imprensa podem ser obtidas com Gabriela Miranda ou Laila Damasceno pelo e-mail liberdadedeimprensa@portalimprensa.com.br ou telefone (11) 2117-5311.
Com o tema “Jornalismo, uma indústria pelo pensamento democrático”, acontece no dia 04 de maio, segunda-feira, no Teatro da FIESP, em São Paulo (SP), a 2ª edição do “Fórum Liberdade de Imprensa e Democracia”.
Realizado pela Revista Imprensa, com apoio da TV Globo, Souza Cruz FIESP, ABI e OAB/SP, trata-se de um encontro para discutir a importância do jornalismo e da comunicação para o fortalecimento das sociedades democráticas.
O fórum será composto por uma conferência de abertura, três painéis e conferência de encerramento, nos quais serão debatidos temas como a indústria jornalística, as ferramentas digitais que cada vez mais colaboram com a difusão da informação, liberdade de expressão e a Lei de Imprensa.
Para discutir esses temas, estão confirmadas as presenças de Ricardo Gandour (Grupo Estado), Heródoto Barbeiro (Roda Viva e CBN), Lia Rangel (TV Cultura), Rosana Hermann (Blog Querido Leitor), Tiago Doria (blog Tiago Doria), Miro Teixeira (Deputado Federal pelo PDT-RJ), Gustavo Binenbojm (OAB/RJ), Evandro Guimarães (Abert), Mila Molina (ONG Article 19) e Eugênio Bucci.
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site www.portalimprensa.com.br/forumliberdadedeimprensa .
Informações para imprensa podem ser obtidas com Gabriela Miranda ou Laila Damasceno pelo e-mail liberdadedeimprensa@portalimprensa.com.br ou telefone (11) 2117-5311.
FIEAP patrocina exposicao de fotografias,
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá) patrocinará até o dia 10 de maio, exposição fotográfica intitulada “Amapá Exuberante por Natureza”.
O evento, que está acontecendo no 3º piso do Macapá Shopping, ainda tem o apoio do Foto Vida. As obras estão sendocomercializadas.
O Artista
Roberto Almeida é fotógrafo há 6 anos. Natural da Paraíba tem 35 anos e está radicado em Macapá há 21 anos.
Segundo o fotógrafo, a exposição retrata as belezas naturais do Amapá. “Fazer fotos para mim, é muito mais do que um “hobby”, é um sacerdócio. Fotografar os recantos do estado do Amapá e sua admirável natureza é gratificante”.
O evento, que está acontecendo no 3º piso do Macapá Shopping, ainda tem o apoio do Foto Vida. As obras estão sendocomercializadas.
O Artista
Roberto Almeida é fotógrafo há 6 anos. Natural da Paraíba tem 35 anos e está radicado em Macapá há 21 anos.
Segundo o fotógrafo, a exposição retrata as belezas naturais do Amapá. “Fazer fotos para mim, é muito mais do que um “hobby”, é um sacerdócio. Fotografar os recantos do estado do Amapá e sua admirável natureza é gratificante”.
Isaac pede criação da Polícia Rodoviária Estadual
Está tramitando na Assembleia Legislativa do Amapá, projeto de lei do deputado Isaac Alcolumbre (DEM), para a criação da Polícia Rodoviária Estadual. A principal atribuição da unidade será o policiamento ostensivo de trânsito na capital e nos demais municípios e tráfego nas rodovias estaduais.
A proposta é utilizar um dos batalhões da Polícia Militar, sem comprometer a estrutura originária do mesmo. Pelo projeto a Ciretran, Circunscrição Regional de Trânsito, será transformada em Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, a CIPTran, que terá sua sede em Macapá. Os serviços da unidade serão realizados em todo o Estado.
“A Ciretran terá uma nova proposta de trabalho, mas manterá a sua finalidade inicial”, confirma o deputado Isaac Alcolumbre no projeto.
A CIPTran vai executar policiamento ostensivo de trânsito na capital, e fará policiamento nos demais municípios do Estado ao mesmo tempo que vai fiscalizar o tráfego de veículos nas rodovias estaduais. A policia Militar poderá firmar convênios, para realizar os serviços da nova unidade, obedecendo a Legislação Federal. De acordo com a proposta a transformação não implicará em despesas, criação de novos cargos, postos ou graduações na Estrutura da PM, o efetivo da corporação permanecerá inalterado.
O projeto de lei foi lido esta semana e está sendo analisado na Assembleia Legislativa.
Asscom Isaac Alcolumbre
A proposta é utilizar um dos batalhões da Polícia Militar, sem comprometer a estrutura originária do mesmo. Pelo projeto a Ciretran, Circunscrição Regional de Trânsito, será transformada em Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, a CIPTran, que terá sua sede em Macapá. Os serviços da unidade serão realizados em todo o Estado.
“A Ciretran terá uma nova proposta de trabalho, mas manterá a sua finalidade inicial”, confirma o deputado Isaac Alcolumbre no projeto.
A CIPTran vai executar policiamento ostensivo de trânsito na capital, e fará policiamento nos demais municípios do Estado ao mesmo tempo que vai fiscalizar o tráfego de veículos nas rodovias estaduais. A policia Militar poderá firmar convênios, para realizar os serviços da nova unidade, obedecendo a Legislação Federal. De acordo com a proposta a transformação não implicará em despesas, criação de novos cargos, postos ou graduações na Estrutura da PM, o efetivo da corporação permanecerá inalterado.
O projeto de lei foi lido esta semana e está sendo analisado na Assembleia Legislativa.
Asscom Isaac Alcolumbre
Câmara aprova instalação de representação do Itamaraty no Amapá
Por: Shyley Saissem
Será encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores a Indicação que reivindica a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty em Macapá. Aprovado esta semana pela Câmara Federal, o documento é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Para a parlamentar amapaense, a presença do Itamaraty no Norte do País é necessária para regularizar a situação dos brasileiros que se deslocam para os países que ficam na fronteira, como a Guiana Francesa, Guiana e Suriname. No documento, Fátima Pelaes lembra ainda que a proximidade do Amapá com esses países, provoca um grande fluxo de emigrantes na região por causa do atrativo de circulação de riquezas e serviços.
“Com o Escritório do Itamarati instalado no Estado, os brasileiros que tiverem necessidade de autorização legal para migrarem a territórios estrangeiros, passarão a obter a documentação necessária com maior agilidade e acessibilidade. Atualmente são inúmeras as pessoas que se deslocam até Brasília, para obter a referida autorização”, afirma a deputada.
A Indicação de Fátima Pelaes é resultado da aprovação pela Assembléia Legislativa do Amapá, de uma Indicação apresentada pelo deputado estadual do Amapá, Paulo José (PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa amapaense. No documento, Paulo José também solicita a implantação do Escritório Regional do Itamaraty no Amapá.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino pertencente à França localizado na América do Sul e faz fronteira com os estados do Amapá e do Pará, do lado brasileiro. Cerca 210 mil habitantes vivem no lado francês da fronteira, sendo que 40% são estrangeiros. Destes, cerca de 38 mil vivem ilegalmente no território francês, dentre eles, estima-se que 20 mil são brasileiros, e grande parte deles trabalhos em garimpos clandestinos
A deputada Fátima Pelaes lembra ainda no documento que Macapá tem uma importância estratégica para o Brasil, por se tratar de uma cidade com uma significante relevância para o estreitamento das relações internacionais do Brasil com as demais nações, em especial, com o governo francês.
Será encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores a Indicação que reivindica a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty em Macapá. Aprovado esta semana pela Câmara Federal, o documento é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Para a parlamentar amapaense, a presença do Itamaraty no Norte do País é necessária para regularizar a situação dos brasileiros que se deslocam para os países que ficam na fronteira, como a Guiana Francesa, Guiana e Suriname. No documento, Fátima Pelaes lembra ainda que a proximidade do Amapá com esses países, provoca um grande fluxo de emigrantes na região por causa do atrativo de circulação de riquezas e serviços.
“Com o Escritório do Itamarati instalado no Estado, os brasileiros que tiverem necessidade de autorização legal para migrarem a territórios estrangeiros, passarão a obter a documentação necessária com maior agilidade e acessibilidade. Atualmente são inúmeras as pessoas que se deslocam até Brasília, para obter a referida autorização”, afirma a deputada.
A Indicação de Fátima Pelaes é resultado da aprovação pela Assembléia Legislativa do Amapá, de uma Indicação apresentada pelo deputado estadual do Amapá, Paulo José (PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa amapaense. No documento, Paulo José também solicita a implantação do Escritório Regional do Itamaraty no Amapá.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino pertencente à França localizado na América do Sul e faz fronteira com os estados do Amapá e do Pará, do lado brasileiro. Cerca 210 mil habitantes vivem no lado francês da fronteira, sendo que 40% são estrangeiros. Destes, cerca de 38 mil vivem ilegalmente no território francês, dentre eles, estima-se que 20 mil são brasileiros, e grande parte deles trabalhos em garimpos clandestinos
A deputada Fátima Pelaes lembra ainda no documento que Macapá tem uma importância estratégica para o Brasil, por se tratar de uma cidade com uma significante relevância para o estreitamento das relações internacionais do Brasil com as demais nações, em especial, com o governo francês.
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Setap retoma fiscalização para identificar falsos estudantes
POR: RENIVALDO COSTA
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) retoma a partir desta quinta-feira, 23, a fiscalização intensiva nos ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros.
O procedimento adotado nas abordagens será o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão é anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, inicia-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.
De acordo com Renato Honório Ramos, diretor do Setap, o estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e já tem inúmeros parceiros, inclusive o Ministério Público. "Temos pedido a intermediação do Ministério Público para a punição dessas fraudes, em função da ausência do Conselho de Transportte Escolar", explica o diretor.
Em todo o Brasil, campanhas semelhantes têm sido lançadas com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do falso estudante. Em 2007, os cinemas brasileiros deram a largada contra esse curioso personagem. É o tipo de pessoa que não freqüenta os bancos escolares, mas possui uma carteirinha de identificação estudantil que lhe dá direito à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos além de meia-passagem em ônibus. A campanha, que começou nos cinemas, agora se abrange e chega ao Amapá.
Nos cinemas, a iniciativa consiste em exigir dos portadores de carteirinhas consideradas "suspeitas" a apresentação de outros documentos que comprovem sua condição de estudante. A Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec) estima que, de cada duas carteirinhas de estudantes em uso hoje, uma seja indevida (de um "falso estudante".).
Para inibir a presença do falso estudante no transporte coletivo a estratégia é semelhante.
De acordo com o assessor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, não há uma estimativa do prejuízo que esse público causa, mas a conta sempre é paga pelo passageiro. Atualmente, 31% dos passageiros que utilizam transporte coletivo em Macapá são estudantes com o benefício da meia-passagem.
Como o Setap não recebe recursos do governo nem da prefeitura para custear a meia-passagem, a conta é paga pelos demais passageiros. Renivaldo Costa explica que para garantir o benefício, cada passageiro tem embutido no valor de sua passagem mais de 30 centavos.O Setap também alerta que já identificou durante o processo de cadastramento de estudantes, declarações escolares falsas e documentos de origem duvidosa.
A campanha publicitária "Carteira de estudante é para estudante" conta com anúncios em rádio e televisão, busdoors, cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade). A campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos os usuários do transporte que acabam pagando por quem não tem direito à meia passagem.
O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) retoma a partir desta quinta-feira, 23, a fiscalização intensiva nos ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros.
O procedimento adotado nas abordagens será o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão é anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, inicia-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.
De acordo com Renato Honório Ramos, diretor do Setap, o estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e já tem inúmeros parceiros, inclusive o Ministério Público. "Temos pedido a intermediação do Ministério Público para a punição dessas fraudes, em função da ausência do Conselho de Transportte Escolar", explica o diretor.
Em todo o Brasil, campanhas semelhantes têm sido lançadas com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do falso estudante. Em 2007, os cinemas brasileiros deram a largada contra esse curioso personagem. É o tipo de pessoa que não freqüenta os bancos escolares, mas possui uma carteirinha de identificação estudantil que lhe dá direito à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos além de meia-passagem em ônibus. A campanha, que começou nos cinemas, agora se abrange e chega ao Amapá.
Nos cinemas, a iniciativa consiste em exigir dos portadores de carteirinhas consideradas "suspeitas" a apresentação de outros documentos que comprovem sua condição de estudante. A Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec) estima que, de cada duas carteirinhas de estudantes em uso hoje, uma seja indevida (de um "falso estudante".).
Para inibir a presença do falso estudante no transporte coletivo a estratégia é semelhante.
De acordo com o assessor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, não há uma estimativa do prejuízo que esse público causa, mas a conta sempre é paga pelo passageiro. Atualmente, 31% dos passageiros que utilizam transporte coletivo em Macapá são estudantes com o benefício da meia-passagem.
Como o Setap não recebe recursos do governo nem da prefeitura para custear a meia-passagem, a conta é paga pelos demais passageiros. Renivaldo Costa explica que para garantir o benefício, cada passageiro tem embutido no valor de sua passagem mais de 30 centavos.O Setap também alerta que já identificou durante o processo de cadastramento de estudantes, declarações escolares falsas e documentos de origem duvidosa.
A campanha publicitária "Carteira de estudante é para estudante" conta com anúncios em rádio e televisão, busdoors, cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade). A campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos os usuários do transporte que acabam pagando por quem não tem direito à meia passagem.
Prefeitos tratam sobre restaurantes populares com representante do MDS
Por: Shyley Saissem
A construção dos restaurantes populares em Macapá e Santana foi o principal assunto da reunião entre os prefeitos de Macapá, Roberto Góes, e de Santana, Antônio Nogueira, com o diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), Marcelo Piccin.
O encontro ocorrido no último dia, 17, contou com a participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que trouxe o representante do ministro ao Amapá, para participar do seminário sobre segurança alimentar e nutricional e da reunião com os prefeitos.
No encontro com os prefeitos, Marcelo Piccin tomou conhecimento do andamento das obras nos dois municípios. Picci também teve a oportunidade de expor as regras constantes nos editais públicos destinados a financiar programas de segurança alimentar e a forma de gestão dos restaurantes populares a partir dos seus funcionamentos e proporcionar às prefeituras a aquisição de alimentos a preço mais baixo que o vendido no mercado.
“Temos inúmeros mecanismo de fazer com que as refeições sejam vendidas até o valor de R$ 1. Hoje, os dois restaurantes populares em fase de construção em Macapá e em Santana já receberam do MDS quantia superior a R$ 1,7 milhão e o nosso interesse é aumentar os investimentos no estado do Amapá”. Garantiu Peccin
Quando concluídos, os restaurantes oferecerão refeições balanceadas diariamente a milhares de pessoas. “A idéia é que os municípios na gestão dos restaurantes saiam praticamente a custo zero para os municípios”, adiantou Marcelo Piccin aos prefeitos.
O prefeito de Macapá Roberto Góes na oportunidade solicitou apoio da deputada Fátima Pelaes e de Marcelo Piccin para que encaminhe ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Patrus Ananias, a solicitação para seja executado o mas, breve possível a assinatura de um termo aditivo que possibilitará a aquisição de equipamentos necessário para o funcionamento do restaurante popular de Macapá ainda esse ano.
Para a deputada Fátima Pelaes, era de suma importânci proporcionar o encontro do representante do ministério com os prefeitos que estão em via de inauguração dos restaurantes populares. A parlamentar explicou que no último dia 15 foi publicado no Diário Oficial da União outros seis editais direcionados às prefeituras do País no valor R$ 67,7 milhões.
“Trazer o representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome ao Amapá, para expor aos prefeitos que esses recursos poderão atender principalmente a produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família” disse a deputada.
Fátima Pelaes complementou que já está trabalhando para que o diretor do MDS, Marcelo Piccin, volte ao estado o mais breve possível para aprofundar o debate a cerca da gestão dos restaurantes populares nos dois municípios.
A construção dos restaurantes populares em Macapá e Santana foi o principal assunto da reunião entre os prefeitos de Macapá, Roberto Góes, e de Santana, Antônio Nogueira, com o diretor de Promoção de Sistemas Descentralizados de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate Fome (MDS), Marcelo Piccin.
O encontro ocorrido no último dia, 17, contou com a participação da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, que trouxe o representante do ministro ao Amapá, para participar do seminário sobre segurança alimentar e nutricional e da reunião com os prefeitos.
No encontro com os prefeitos, Marcelo Piccin tomou conhecimento do andamento das obras nos dois municípios. Picci também teve a oportunidade de expor as regras constantes nos editais públicos destinados a financiar programas de segurança alimentar e a forma de gestão dos restaurantes populares a partir dos seus funcionamentos e proporcionar às prefeituras a aquisição de alimentos a preço mais baixo que o vendido no mercado.
“Temos inúmeros mecanismo de fazer com que as refeições sejam vendidas até o valor de R$ 1. Hoje, os dois restaurantes populares em fase de construção em Macapá e em Santana já receberam do MDS quantia superior a R$ 1,7 milhão e o nosso interesse é aumentar os investimentos no estado do Amapá”. Garantiu Peccin
Quando concluídos, os restaurantes oferecerão refeições balanceadas diariamente a milhares de pessoas. “A idéia é que os municípios na gestão dos restaurantes saiam praticamente a custo zero para os municípios”, adiantou Marcelo Piccin aos prefeitos.
O prefeito de Macapá Roberto Góes na oportunidade solicitou apoio da deputada Fátima Pelaes e de Marcelo Piccin para que encaminhe ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome Patrus Ananias, a solicitação para seja executado o mas, breve possível a assinatura de um termo aditivo que possibilitará a aquisição de equipamentos necessário para o funcionamento do restaurante popular de Macapá ainda esse ano.
Para a deputada Fátima Pelaes, era de suma importânci proporcionar o encontro do representante do ministério com os prefeitos que estão em via de inauguração dos restaurantes populares. A parlamentar explicou que no último dia 15 foi publicado no Diário Oficial da União outros seis editais direcionados às prefeituras do País no valor R$ 67,7 milhões.
“Trazer o representante do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome ao Amapá, para expor aos prefeitos que esses recursos poderão atender principalmente a produtores de alimentos, agricultores familiares e consumidores da cidade e do campo, em especial famílias pobres beneficiárias das políticas de desenvolvimento social, como o Bolsa Família” disse a deputada.
Fátima Pelaes complementou que já está trabalhando para que o diretor do MDS, Marcelo Piccin, volte ao estado o mais breve possível para aprofundar o debate a cerca da gestão dos restaurantes populares nos dois municípios.
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