Cadastro da meia-passagem é adiado a pedido do prefeito

O cadastro e recadastro da meia-passagem, que encerraria neste sábado,
30, foi prorrogado até o dia 7 de maio, o próximo sábado. O adiamento
aconteceu após reunião entre o prefeito de Macapá e o coordenador
operacional do cadastramento, Renivaldo Costa. Roberto Góes solicitou
o adiamento em função do grande número de estudantes em busca do
benefício e de problemas elétricos enfrentados no prédio da
Subprefeitura, causados por um desligamento de energia sem o devido
aviso prévio.
Como o adiamento não poderia ser feito em um único posto, ficou
decidido que os estudantes teriam mais uma semana. Por telefone, o
presidente do Setap, Décio de Melo, foi consultado sobre a prorrogação
do prazo e concordou.
A preocupação da Comissão de Transporte Escolar agora é que, com o
adiamento, os postos esvaziem a partir de segunda-feira, 2, voltando a
encher nos últimos dias. Estão sendo atendimentos estudantes do ensino
fundamental, médio e superior.
Para realizar o cadastro, o aluno deve apresentar: Declaração escolar
(original e cópia), cópia de certidão de nascimento ou carteira de
identidade e comprovante de endereço atualizado além de preencher a
ficha de cadastramento. Munido destes documentos, o estudante paga a
taxa de R$ 10, tem sua foto registrada nos locais de cadastro e dentro
de 5 dias recebe a carteira no mesmo local. Devem fazer o cadastro
também todos os estudantes que estejam com cartões bloqueados e que
não fizeram a atuação ao novo sistema de bilhetagem em julho e agosto
de 2010.
Para realizar o recadastro, o aluno deve apresentar: Declaração
escolar (original e cópia), cópia de certidão de nascimento ou
carteira de identidade, comprovante de endereço atualizado e cópia do
cartão que já utiliza além de preencher a ficha recadastramento. O
cartão não será retido. Munido destes documentos, o estudante paga a
taxa de R$ 5 e já sai com o cartão pronto para ser utilizado.
Caso o estudante tenha perdido ou tido o cartão furtado ou ainda
danificado, ele procederá a solicitação de segunda-via. A taxa para
este serviço é de R$ 28 que inclui a confecção de novo cartão e seu
recadastro. Neste caso, o estudante deve apresentar Declaração escolar
(original e cópia), cópia de certidão de nascimento ou carteira de
identidade, comprovante de endereço atualizado, boletim de ocorrência
que pode ser feito on line pelo site www.sejusp.ap.gov.br além de
preencher a ficha de cadastramento. Munido destes documentos, o
estudante paga a taxa de R$ 28, tem sua foto registrada nos locais de
cadastro e dentro de 5 dias recebe a carteira no mesmo local.
Nos casos em que o estudante ao procurar o posto para obter
recadastro, desejar ter um novo cartão em função do mesmo já ter sua
impressão desgastada ou apresentar algum defeito de funcionamento, a
opção é outra. Neste caso, o estudante além de apresentar os
documentos necessários ao recadastro, paga a taxa de R$ 10, tem o
cartão antigo retido, faz a foto e solicita um novo cartão. Neste
caso, é importante escrever de forma legível na ficha de recadastro a
palavra TROCA. O prazo para entrega desse cartão é de 5 dias.
Em cada posto haverá um supervisor orientado o cadastro e tirando
eventuais duvidas. Este ano, o cadastramento é de responsabilidade da
Comissão de Transporte Escolar, um colegiado formado por oito
entidades: EMTU, SEED, SEMED, SETAP, FEUNI, COAM, UMES e UECSA. Cada
representante de uma destas instituições poderá auxiliar.

Estacionamento noturno será proibido na orla

Proprietários de veículos que costumam passar as madrugadas estacionados na Orla do Santa Inês, consumindo bebidas alcoólicas e com música em alto volume terão que procurar outra maneira de entretenimento no local.
A partir das 0hs desse sábado (30), será proibido o estacionamento no período de meia noite às 6h no trecho que inicia na rotatória e vai até a Rampa do Açaí. A decisão foi homologada na semana passada e divulgada ontem (28) pela Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU).
Medida segue recomendação realizada há dois meses pelo Ministério Público do Estado (MP/AP), Batalhão de Policiamento no Trânsito (BPTran) e Polícia Civil. Segundo o diretor de Trânsito da EMTU, Jair Coelho, a proibição atenderá a uma demanda solicitada pela população.
“Muitos moradores do bairro Santa Inês reclamavam da poluição sonora causada pelo excesso de volume dos veículos. Além disso, devido à proximidade dos bares, o consumo de bebida alcoólica misturado à direção ocasiona diversos acidentes no trânsito. Com isso, nossa equipe, além de proibir o estacionamento em período noturno, vai realizar fiscalizações no local”, adiantou.
Ele informa que o condutor que for pego no local será punido. “Em caso de flagrante, o veículo será recolhido ao pátio da EMTU e o condutor perderá 4 pontos na carteira de habilitação. Além disso, pagará os valores de guincho (R$ 108,00) e taxa de retirada (R$ 46,00). A fiscalização será uma atividade de rotina para a nossa equipe”, concluiu.

Políticos do Amapá comemoram 81º aniversário de Sarney

Vinte e oito deputados estaduais, federais e vereadores do Amapá promoveram hoje em Brasília homenagem ao presidente Sarney pelos seus 81 anos completados no último dia 24 de abril. A cerimônia pluripartidária foi liderada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, Moisés Soares e o deputado estadual Manoel Brasil.
Ao abrir a cerimônia com a entrega da placa alusiva ao aniversário, Manoel Brasil afirmou: " O nosso senador Sarney, presidente do Congresso, e que foi presidente da República, é também um grande escritor e um ser humano especial". Brasil acrescentou: "estou aqui para prestigiar um dos maiores políticos do Brasil e, certamente, o maior do nosso estado".
Por sua vez, Sarney declarou: "A gratidão é a memória do coração. Estou muito grato a vocês e à gente do Amapá". Sarney contou que quando passou a representar o estado, no início da década de 90, sua carreira política foi rejuvenescida. " Compartilhar essas duas últimas décadas com o povo do Amapá foi uma glória para mim."
Para o presidente do Senado, o Amapá está destinado a ser um dos grandes estados da região. Ele destacou as aprovações, pelo Congresso, da capital Macapá como Zona Franca e Zona de Processamento de Exportação, lembrando que apenas Manaus tem esse título: "Assinamos no âmbito do MERCOSUL que o Brasil não terá mais zonas francas, ficando esse privilégio somente para Macapá e Manaus".
Sarney destacou os potenciais do Amapá, ressaltando o Porto de Santana, que atuando como porto intermodal poderá vir a ser o mais importante do Amazonas. Lembrou da vasta região de cerrado como futuro produtor florestal e agrícola e estimou que as perspectivas no campo mineral levarão o Amapá a pólo de mine-metalurgia.
Na opinião de Sarney, os investimentos já feitos e outros programadas permitirão que o estado venha a ser um exportador de energia.

PMM realiza o lançamento das obras habitacionais no Bairro do Forte

A Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Através do Prefeito Roberto Góes, Celeste Teixeira (Superintendente da Caixa Econômica Federal) e do Sr. João Bosco (Juiz Federal), realizaram na manhã do dia 15 de abril, o lançamento da pedra fundamental das 528 unidades habitacional denominado “Bairro Forte”.
“Está obra além de beneficiar a população que necessita de uma moradia vai gera empregos para muitas pessoas que no momento estão desempregadas. Em nossa administração queremos disponibilizar o Maximo de moradia para a população e beneficiar os moradores que necessita de uma casa” explicou o Prefeito Roberto Góes.
O evento aconteceu na Rodovia AP 70 km 03, na Rua Quaraquari s/n. Estiveram presentes os Vereadores da CMM, Secretariados da Prefeitura e do Governo do Estado, Moradores e Lideres Comunitários.
Empreendimento do Bairro do Forte:
O conjunto habitacional será adotado em um novo projeto mais moderno da região norte, no local serão construídos 528 casas, centro comunitário, estação de tratamento de água e esgoto, área institucional. Localizado em uma área total de 19.747,20 m², o novo conjunto vai custa o valor de R$ 18.696.695,40.
“A Caixa Econômica sempre esteve apoiando os projetos que favorável ao trabalhador e a população de renda razoável. O déficit habitacional é grande em nosso Estado, existem varias famílias que não possuem condições habitacionais adequadas e está parceria pode contribuir para quem necessitanta de uma moradia” disse Fabricius Silva Franco, Gerente Regional da Caixa Econômica do Amapá.
Projetos das casas, terreno e empregos:
As unidades habitacionais vão ser construídas com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviços. A medida do terreno que cada casa irá obter é: área útil 32,76 m², área construída 37,40 m² e área do terreno 202,01 m². A estimativa de mão de obra de empregos diretos e indiretos é de 120 colaboradores.
“Como parlamentar buscamos entender o que tem motivado as ocupações irregulares na cidade por isso iremos lutar para que a gente possa mudar essa realidade e dar condições de vida aqueles que realmente precisam de uma moradia” disse Rilton Amanajás, Presidente da CMM.
Inscrição:
O acesso para a aquisição será através do programa minha casa minha vida do Governo Federal.


Opinião dos Lideres de Bairro:
Gastão Pereira
Presidente da Federação das Associações de Moradores do Estado do Amapá (FEAMA)
Este projeto é importante para todas as pessoas que estão sem moradia. Além de contemplar os sem teto vai ajudar aumenta os números de empregos. Parabéns para o prefeito e a todos os idealizadores deste grande projeto, nós da comunidade só temos que agradece e solicitar que a prefeitura continue com projeto para favorecer a população de renda baixa.


Renato Penha
Presidente dos Moradores do IPÊ
Encontramos pessoas morando com parentes em apartamento e casa aluguadas, e precissamos acaba ou diminuir essa taxa de pessoas que não têm onde mora. Nestes locais, as pessoas possuem uma condição inadequada de vida, passando por muitas dificuldades que as vezes não sobra dinheiro para sua comida e lazer. Elogio está iniciativa do prefeito para realizar projetos habitacionais que vai ajudar muito a população carente.

Carlos José Gama (Açaituba)
Presidente dos Sem Tetos na Luta pela Moradia do Estado do Amapá.
Este projeto não inclui somente famílias de baixa renda, e sim todos que necessitam de uma moradia e que fazem parte da extensa lista de sem-teto. O numero de pessoas que não tem um teto em nosso município é muito grande. Existem muitas áreas desocupadas na capital, o governo deveria retomá-las e construir grande conjunto habitacionais.

CMM discute a Padronização da Atividade dos Empreendedores Populares em Macapá

A Câmara de Vereadores do Município de Macapá (CMM) Através do Vereador Clécio Luís (PSOL), realizou na manhã desta terça-feira, 26, uma audiência para tratar sobre possíveis alterações na Lei Nº 027, que regulamenta as atividades dos empreendedores populares que vendem como ambulantes na capital.
“Os ambulantes são aquelas pessoas que andam nos carrinhos vendendo sucos, águas, cervejas e outros tipos de bebidas. Essas pessoas geram em torno de R$50.000,00mil reais por meses em nosso Estado. Essas pessoas são mãe e pais de famílias e não são criminosos, devemos valorizar e propor um programa que possa ajudá-los. Temos duas formas de interpretar: colocar em praticas as políticas publica e a outra padronizar. A legalidade seria de ter um registro pelo sindicato e pela prefeitura com crachás que identifique com nomes, fotos, CPF, CI. Assim inibir qualquer pessoa de pegar uma bicicleta e sair vendendo bebidas pelas ruas. Queremos que seja padronizado e legalizado pelo nosso município e tendo permissão para atuar nesta atividade. Isto é digno de quem está trabalhando e quem for fiscalizar. Vamos propor critérios na questão de horários, locais para todos os empreendedores ambulantes, assim, se torna bem mais fácil sabe quem está vendendo e facilita o trabalho da fiscalização. Estes cidadãos geram emprego e renda para Macapá, mas estão descobertos pela legislação municipal. A única política do município para este segmento é a repressão. Queremos garantir que ocorra a fiscalização do município, tantos dos órgãos de segurança quanto os de saúde, mas com respeito ao trabalho destes pais de família” explicou Clécio Luís, Vereador.
Lei:
Desde 2004, a Lei Complementar Nº 027, dispõe sobre o licenciamento, autorização e fiscalização das atividades socioeconômicas do município de Macapá. A questão principal a ser tratada durante está audiência diz respeito à padronização e regularização da atividade.
“Às vezes surgem confrontos entre policias e os vendedores ambulantes pelo falta de identificação. Muitas das violências que ocorrem em frente das boates não são culpa do vendedor e sim de vária situação do consumidor. O consumidor vem embriagado de suas casas ou de dentro da boate e depois procuram briga próximo de quem está trabalhando, ou seja, sobra para os ambulantes. Com a padronização e a legalidade o nosso trabalho vai ter credibilidade e mais segurança” disse Socorro Leite, Presidente dos Empreendedores Individual.

CÂMARA EM AÇÃO – 28 DE ABRIL

Vereador Rilton Amanajás (PMDB)
O Vereador realizou na CMM uma Audiência Pública que teve como objetivo debater sobre o Déficit Habitacional no Município de Macapá. Como objetivo buscar soluções para as chamadas “ocupações irregulares” que surgiram com a explosão demográfica. Segundo o IBGE, nos últimos nove anos Macapá foi a Cidade Amapaense que mais sentiu os impactos da imigração crescente na Amazônia.

Vereadora Luizinho (PT)
O Vereador sempre esteve preocupado com os problemas da comunidade. Neste mês de abril realizou na CMM uma Audiência Pública com o objetivo de debater os seguintes assuntos: Critérios para transferência/transmissão de concessão e/ou permissão de taxi, padronização dos veículos, definição e sinalização dos pontos de taxi da cidade. Já existe em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº010/2010, que trata da padronização da frota de taxi da Capital, com faixa adesiva de identificação.
Vereador Anab Monteiro (PSC)
Vereador tem como projetos de Leis com vertente social, voltados para a garantia de direitos do cidadão, entre eles podem destacar: Lei N°. 63/2010- Programa Bolsa Atleta Tucuju. Lei Nº 64/2010- Selo Distintivo de Empresa Amiga do Menor Aprendiz. No dia 29 de abril, sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, haverá uma Audiência Pública de autoria do vereador Anab Monteiro, para tratar sobre o “Uso Sustentável de Água no Município de Macapá”.

Vereador Gian do NAE (PMDB)
O Vereador sempre levantou e discutiu temas relevantes de nossa capital. Entre os projetos estão: Projeto de Lei 083/09 – CMM, dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem em local visível, cartazes, proibindo a venda de fogos de artifício para menores no município de Macapá. Projeto de Lei 034/09 – CMM autoriza o serviço de transporte coletivo por meio de ônibus do tipo rodoviário ou micro-ônibus através da modalidade fretamento.

Vereador Jaime Perez ( DEM)
O vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos. Projeto de Lei Nº 027/2009-CMM - Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica, Centro Esportivo e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes. Projeto de Lei Nº. 037/2009 – CMM. Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde do Município. Projeto de Lei Nº. 039/2009 – CMM. Estabelece a cassação definitiva dos alvarás de sociedades civis, comerciais semelhantes, envolvidas com o crime de pedofilia e da outras providencias.

Equipes da PMM trabalham na terraplanagem e aplicação do asfalto no Zerão

A Prefeitura de Macapá deu início, esta semana, à revitalização asfáltica na Rua do Raimundo Peres de no bairro do Zerão. A intervenção é uma obra de terraplanagem e pavimentação. As equipes da Secretaria Municipal de Obras (Semob) começaram o trabalho pela terraplenagem antes de executar a ação de recapeamento.
Antes do início dos serviços de revitalização asfáltica, a rua passou por uma obra de drenagem. Foram colocadas tubulações profundas para a captação das águas fluviais que ficavam acumuladas na área, durante o período chuvoso.
”Essas intervenções foram realizadas com o objetivo de evitar danos na camada asfáltica ou que a água emposse novamente no eixo da pista, evitando transtornos aos moradores, já que o serviços era um dos principais problemas que ocorre em determinados ponto da cidade, no período de chuva, quando o estrago é inevitável nas ruas e avenidas”, disse Marcus Jucá.
Com a conclusão da obra de revitalização asfáltica na Raimundo Peres o trânsito na Rua Dom José Maritano Samaritano será interditado, para que as equipes possam iniciar melhorias também no trecho. A Avenida Dom José Maritano é uma das principais vias do Zerão com fluxo de veículos nos dois sentidos. Os trabalhos da secretaria de obras se dão devido à deteriorização do recapeamento asfáltico no local.
Segundo Marcus Jucá as avenidas serão beneficiadas com o novo asfalto. O antigo problema de drenagem e desnivelamento da via também será corrigido. "É importante que esses trechos sejam asfaltados, porque o movimento é intenso de veículos leves e pesado. Por isso, não se justifica que esse quarteirão continue sem esse benefício", ressaltou o secretário.