A Câmara de Vereadores do Município de Macapá (CMM) realizou na quarta-feira, 18, uma audiência pública com a finalidade de debater sobre a perturbação do sossego público nas áreas quilombolas e de preservação ambiental. A audiência foi solicitada pelos vereadores Marcelo Dias (PSDB) e Nelson Souza (PCB).
Justificativa:
O presente requerimento se justifica em atender os anseios das comunidades quilombolas do município que estão sendo prejudicadas pela realização de festas em dias e horários inadequados ao que estabelece a lei municipal. A audiência visa ainda ouvir as partes interessadas, para possíveis ajustes na Lei Complementar nº 027/2004-PMM.
Convidados:
Estarão presentes na audiência os vereadores da Capital, presidente da Comunidade Quilombola do Curiaú, Josineide Araújo, secretário Estadual do Meio Ambiente, Paulo Figueira, secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Ribeiro, comandante do Batalhão Ambiental da Policia Militar, Tenente Coronel Ailton Santos. Ainda, o comandante do Batalhão da Guarda Municipal, Inspetor David Tadeu Mendes e o promotor de Meio Ambiente, Haroldo José de Arruda Franco. Também estarão presentes Benedito Rosa dos Santos, Vicente Paulo dos Santos e Raimunda Leite que representarão a comunidade.
Objetivo deste blog é divulgar materias relacionados de interesse popular, sempre respeitando a ética e moral de quem desejo informar.
sexta-feira, 20 de maio de 2011
CÂMARA EM AÇÃO – 20 DE MAIO
Vereador Rilton Amanajás (PMDB)
O Vereador realizou nesta quinta-feira, 05, de maio uma reunião solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, instituição esta ligada a Igreja Adventista do 7ª Dia, fundada há 32 anos no Estado do Amapá. E contou com a presença do Diretor Geral dos Desbravadores para os Estados do Pará e Amapá, Pastor Renato Seixas, além de líderes de todo o Estado e Desbravadores dos Municípios de Macapá e Santana. Na ocasião foram entregues 31 títulos de Honra ao Mérito aos representantes do Clube dos Desbravadores no Estado do Amapá.
Vereador Marcelo Dias (PSDB)
O Vereador tem o seguinte Projeto de Lei nº 1.708/2009 que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no Município de Macapá. Outra categoria beneficiada pelo Vereador Marcelo Dias, foi os Taxistas, com a Lei nº 1.701/2009 dispõe sobre a construção e instalação de postos de apoio ao profissional Taxista, que busca abrigar esses profissionais do sol e da chuva e dando-lhes mais dignidade em seu ambiente de trabalho. Devido a grande ligação cultural do Vereador Marcelo Dias, foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito Roberto Góes.
Vereador Carlos Murilo (PHS)
Vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos em defesa da comunidade. Tem como projetos de Leis com vertente social, voltados para a garantia de direitos do cidadão, entre eles podem destacar: Projeto de Lei nº 113/09 – CMM: Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens áreas advinda de recursos públicos do Município de Macapá. Projeto de Lei 114/09 – CMM: Fica oficialmente nominada de Iffonso Gouveia Batista, a Rua 03 no Bairro Santa Rita, na Cidade de Macapá.
Vereador Adrianna Ramos (PR)
A Vereadora é autora do Projeto de Lei 032/09 – CMM: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir kit- medicamentos para gestantes e dá outras providências. Projeto de Lei 033/09 – CMM: Dispõe sobre utilização adicional das instalações da Rede Pública no Município. Projeto de Lei 102/09 – CMM: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal para Pessoas Jurídicas empregarem presos e/ou regressos do Sistema Penitenciário.
Vereador Aldrin Torrinha (PDT)
O vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos. Projeto Aprovados na CMM: Projeto de lei 122/09 – CMM (Dispõe sobre a criação do Dia do hip Hop, no âmbito do Município de Macapá, que será celebrado sempre no dia 20 do mês de novembro de cada ano). Projeto de lei 124/09 – CMM (Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos habitacionais de construção de interesse social para as famílias de baixa renda no Município de Macapá).
O Vereador realizou nesta quinta-feira, 05, de maio uma reunião solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, instituição esta ligada a Igreja Adventista do 7ª Dia, fundada há 32 anos no Estado do Amapá. E contou com a presença do Diretor Geral dos Desbravadores para os Estados do Pará e Amapá, Pastor Renato Seixas, além de líderes de todo o Estado e Desbravadores dos Municípios de Macapá e Santana. Na ocasião foram entregues 31 títulos de Honra ao Mérito aos representantes do Clube dos Desbravadores no Estado do Amapá.
Vereador Marcelo Dias (PSDB)
O Vereador tem o seguinte Projeto de Lei nº 1.708/2009 que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no Município de Macapá. Outra categoria beneficiada pelo Vereador Marcelo Dias, foi os Taxistas, com a Lei nº 1.701/2009 dispõe sobre a construção e instalação de postos de apoio ao profissional Taxista, que busca abrigar esses profissionais do sol e da chuva e dando-lhes mais dignidade em seu ambiente de trabalho. Devido a grande ligação cultural do Vereador Marcelo Dias, foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito Roberto Góes.
Vereador Carlos Murilo (PHS)
Vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos em defesa da comunidade. Tem como projetos de Leis com vertente social, voltados para a garantia de direitos do cidadão, entre eles podem destacar: Projeto de Lei nº 113/09 – CMM: Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens áreas advinda de recursos públicos do Município de Macapá. Projeto de Lei 114/09 – CMM: Fica oficialmente nominada de Iffonso Gouveia Batista, a Rua 03 no Bairro Santa Rita, na Cidade de Macapá.
Vereador Adrianna Ramos (PR)
A Vereadora é autora do Projeto de Lei 032/09 – CMM: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir kit- medicamentos para gestantes e dá outras providências. Projeto de Lei 033/09 – CMM: Dispõe sobre utilização adicional das instalações da Rede Pública no Município. Projeto de Lei 102/09 – CMM: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal para Pessoas Jurídicas empregarem presos e/ou regressos do Sistema Penitenciário.
Vereador Aldrin Torrinha (PDT)
O vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos. Projeto Aprovados na CMM: Projeto de lei 122/09 – CMM (Dispõe sobre a criação do Dia do hip Hop, no âmbito do Município de Macapá, que será celebrado sempre no dia 20 do mês de novembro de cada ano). Projeto de lei 124/09 – CMM (Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos habitacionais de construção de interesse social para as famílias de baixa renda no Município de Macapá).
Onda de assaltos preocupa a população amapaense
A questão da violência e criminalidade não é nenhum fato recente, porém, nos dias atuais encontra-se em estágio preocupante, pois deste o inicio do ano a onda de assaltos vem gerando noticias de terror para a população amapaense que surpreende com estratégias dos bandidos. A população pede ajuda dos órgãos competentes para acabar com os furtos ocorridos na cidade. Os bandidos são tão audaciosos que invadem qualquer lugar em plena luz do dia e estão deixam a população em pânico.
Locais mais assaltados:
Os Assaltantes já invadiram e furtaram bancos, lojas, residências, bares, panificadoras, comércios, posto de gasolinas, escolas, faculdades, ônibus e até um banco localizado dentro do quartel da policia militar que já foi alvo dos bandidos.
“Nossa estratégica é colocar o maior número de contingente de policiais militares para acabar de uma vez com os assaltos que estão ocorrendo em nossa capital. Nós temos orientando à população amapaense com relação às medidas de prevenção contra assaltos tanto residencial como andar no centro da cidade, as pessoas também têm que ter a consciência que a cidade cresceu e isso chega pessoas vindas de outras regiões. A população tem que ter muito cuidado em sair sozinho para fazer compras, todos deve anda prevenido e sempre de olho na entrada e na saída de sua casa. Na área comerciamos nós colocamos um grande numero de policiais para dar segurança e tranqüilidade a população que vai fazer compras e ir aos bancos. A PM aconselha a população não fazer saque em quantia de grandes valores, não andar com jóias, fechar corretos os carros e sua casa, observar quem está por perto e nunca anda sozinha pelas ruas nas horas noturnas. Estamos observando que no momento nesta semana já caiu o índice de assalto em nosso estado e estamos trabalhando para oferecer a população a sua segurança” explicou Maj. Pessoa, Diretor Adjunto da Diretoria de Operações da Policia Militar do Amapá.
Estratégias:
De acordo com número da Polícia Militar do Amapá (PMM), é alto o índice de assaltos em Macapá mais já estão sendo tomadas todas as medidas de prevenção contras os assaltos ocorridos na cidade. Atualmente os assaltos vêm sempre ocorrendo em caixa eletrônico de bancos e lojas. Todas as nossas viaturas estão sendo disponibilizando em ocorrência de assaltos e os soldados estão em pontos estratégicos da cidade para evitar o aumento do índice de roubos.
Assaltos mais recentes:
Quatro homens assaltaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB) na orla da cidade. De acordo com populares, um carro cinza estacionou na orla, cerca de 20 metros do caixa eletrônico do BB que fica em frente ao Serviço Social do Comércio (SESC/AP). Os bandidos renderam os funcionários da empresa de segurança, tomaram as armas, fizeram com que abrissem o cofre e levaram cerca de R$76 mil e fugiram.
Três homens armados assaltaram o PAB do Santander na Universidade Federal do Amapá. O trio rendeu o vigilante, uma bancária e duas estudantes que estavam aguardando pelo atendimento na agência. Sob a mira da arma, nem a bancária ou o vigilante puderam acionar o alarme de segurança do banco. Com o controle da situação, os homens esvaziaram os caixas eletrônicos e o cofre, levando uma quantia que ultrapassa 100 mil reais, mais a arma que tomaram do vigilante rendido. Duas pessoas tentaram levar o caixa eletrônico que fica localizado dentro de uma faculdade na Rodovia Duca Serra, o furto não teve exceto pelo fato que o vigilante acordou e acionou a PM.
Prefeitura de Santana Inaugura Praça da Cidadania
A Prefeitura de Santana Inaugura neste sábado (21) às 9h da manhã a Praça da Cidadania na Av. A1 atrás da APAE Santana no Bairro Hospitalidade, a obra faz parte do orçamento participativo, convenio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura de Santana e teve um custo de R$ 157.163,59.
A obra é composta de um Playground e uma Arena para prática esportiva, atendendo as reivindicações da comunidade. A inauguração contará com a presença do Prefeito Antonio Nogueira, do Deputado Federal Bala Rocha, autor da emenda, Vereadores do Município e lideranças comunitárias. Na oportunidade será realizado um torneio de futebol de areia.
A obra é composta de um Playground e uma Arena para prática esportiva, atendendo as reivindicações da comunidade. A inauguração contará com a presença do Prefeito Antonio Nogueira, do Deputado Federal Bala Rocha, autor da emenda, Vereadores do Município e lideranças comunitárias. Na oportunidade será realizado um torneio de futebol de areia.
Marcação de consultas irrita usuários do Hospital Geral
A longa espera para marcar as consultas é alvo de irritação e de varias reclamações da população que necessita utilizar os serviços de saúde oferecidos diariamente do hospital de Clinica Alberto Lima mais conhecido como Hospital Geral.
Desconfortos e Atormentos:
Atualmente, até mesmo as pessoas acima dos 60 anos de idade passam por esse tipo de desconforto, ficando horas aguardando atendimento que de fato é outro atormento para fica mais doente. Para algumas especialidades, as dificuldades começam ainda no momento da marcação da consulta, a reportagem chegou a receber a informação de que, no caso de uma oftalmologia e de uma ortopedia e demais especialidades, é preciso esperar de um a dois meses por uma vaga.
Prazo de Consultas:
O prazo mínimo para conseguir uma consulta é de uma semana a mais de dois meses e os agendamentos das cirurgias fica dependendo das condições do horário disponível do medico. Os atendentes estão tão acostumados às reclamações que já avisa, “a agendo do medico está lotado assim mesmo, se quiser, tem que esperar”. Mesmo depois de toda a espera pelo dia da consulta, novamente quem procura por atendimento precisa ter calma. Às vezes, o paciente chega a ser atendido cerca de uma hora após o horário marcado.
Acomodações das Consultas:
Nos casos de pessoas idosas e crianças são submetidos a longo período acomodados em cadeiras de madeira, que, dependendo do requinte do local, podem ser até ser desconfortáveis. Mas na maioria dos casos, representam uma tortura para quem sofre com dores no corpo e na cabeça, pois o local não oferece um conforto e nem uma boa comodidade.
Reclamações:
A população reclama dos atendimentos dos funcionários e dos números insuficientes das vagas oferecidos para as consultas, ainda assim, a demora é muito grande para ser atendidos tanto pelos médicos como pelos serviços dos funcionários que estão na sala atendimentos.
O Outro Lado:
Nossa equipe procurou o Diretor do Hospital Aberto Lima o senhor Elineu Facundes para dar informações e explicações das reclamações recebidas pela reportagem realizada, no entanto o diretor estava em reunião. Nossa equipe foi recebida pela Senhora Irlany Queiroga de Souza que disponibilizou de fornecer informações das reclamações feitas pelos usuários de marcação de consultas.
“O cenário das nossas marcações de consultas enfrenta uma grande dificuldade, pelo fato dos números oferecidos das vagas de consultas são muito poucas pela grande demanda de pacientes vindos de outras localidades do estado. Ainda assim, aumentou a população amapaense e existe uma deficiência de atendimentos nos posto de saúde municipal. Além disso, temos que agenda os retornos das marcações de consultas. Iremos planeja um atendimento de agenda aberto como acontece em outros estados e priorizando os pacientes que já estão nas filas. Hoje temos 99 médicos que realiza os serviços de atendimentos somente neste hospital mais ainda estamos realizando uma analise para acaba as reclamações vindas das marcações de consultas. Vamos fazer um processo de educação mais vai ser difícil de evitar as filas, pois isso é conseguencias do aumento da nossa população. Nossa proposta é de fazer palestras e oferecer informações adequadas para que todos os usuários com finalidade de ficassem informados dos serviços oferecidos pelo hospital” explicou Irlany Queiroga, Assessoramento Técnico do Hospital Alberto Lima.
Roberto Góes procura AGU e Infraero para resolver impasse sobre retirada de moradores do Alvorada
O prefeito Roberto Góes retorna nesta sexta-feira, 20, a Macapá depois de cumprir extensa agenda de trabalho em Brasília. Ele reuniu com a bancada federal para discutir emendas ao orçamento da União e teve audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt. O prefeito estava acompanhado com representes da Associação de Moradores do Bairro Alvorada 2, do Governo do Amapá, de deputados amapaenses e vereadores de Macapá. O objetivo era garantir a permanência das cerca de 300 famílias de moradores na área de 33 mil metros quadrados, identificada como "área H", no sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. As famílias ocupam a área há cerca de 10 anos. Outras estão lá há quase três décadas.
Na quinta-feira, 19, Roberto Góes também teve reuniões na Advocacia Geral da União (AGU) e na Infraero para tratar sobre o assunto.
Ao mesmo tempo em que os moradores brigam para ficar nas suas casas, há dúvida sobre quem seria o verdadeiro dono da área. A INFRAERO alega ser proprietária da área de 15 milhões de metros quadrados do sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. Foi assim que pediu à Justiça Federal a reintegração de posse, em 2008. Conseguiu seu objetivo na Justiça Federal do Amapá, mas não apresentou provas de ser mesmo a dona das terras. Isso por que as escrituras das terras que ela considera parte do sítio aeroportuário estão em nome da Prefeitura de Macapá. Foi a Associação de Moradores que levantou os registros do imóvel nos cartórios da capital. Segundo os registros, cerca de metade da área onde está o sítio aeroportuário teria sido transferida pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - para a Prefeitura de Macapá, em 1977, sob a matrícula 4106.
Antes mesmo que seja decidida a propriedade da área, os moradores estão apreensivos. Em 2008, várias famílias foram desalojadas e suas residências demolidas. Produtores de hortifrutigranjeiros foram retirados dos seus sítios. Agora, em decisão proferida dia 02 de maio, o Juiz Federal João Bosco deu o prazo de 60 dias para a Secretaria de Aviação Civil apresentasse uma solução administrativa para o litígio e de 70 dias para que listasse as casas no Bairro Alvorada 2 que quer ver demolidas. O prazo encerra dias 02 e 12 de julho, respectivamente. Os moradores protestam por que sequer foram comunicados da antecipação da audiência que decidiu seu destino, antes prevista para o dia 06 de maio. Mesmo assim, o ministro mostrou-se pouco sensível. Alegou que deverá cumprir a determinação judicial e que os moradores e parlamentares deveriam procurar a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir os aspectos jurídicos, reunião que aconteceu na manhã de quinta-feira, 19.
Segundo Bittencourt, suas decisões se restringiriam ao aspecto técnico sobre o uso operacional da área. O morador Léo Rezende, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2 e piloto profissional, teve dificuldade para expor seus argumentos ao ministro e contesta o que dizem a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil. "Primeiro, alegaram o risco da operação aérea sobre as casas para nos tirar de lá; depois, alegaram a curva de ruído; depois foi a construção da 2ª pista para daqui a 50 anos; depois a instalação do sistema para a operação por equipamentos e agora inventaram a instalação de uma base aérea. Nosso bairro não é obstáculo para ampliação do aeroporto. Pelo contrário, estamos mais distantes e somos menos afetados que outros bairros já consolidados próximos ao aeroporto".
Além de reivindicar a posse da área para a Prefeitura de Macapá, o prefeito Roberto Góes e técnicos municipais alegaram que as grandes extensões de terras da Infraero e do Exército Brasileiro dentro da capital estrangulam o desenvolvimento e dificultam o fluxo de veículos e moradores na cidade. Segundo ele, a área deveria servir para ocupação urbana e não excluem a possibilidade de pedir a realocação do aeroporto internacional de Macapá para fora do centro urbano.
Na quinta-feira, 19, Roberto Góes também teve reuniões na Advocacia Geral da União (AGU) e na Infraero para tratar sobre o assunto.
Ao mesmo tempo em que os moradores brigam para ficar nas suas casas, há dúvida sobre quem seria o verdadeiro dono da área. A INFRAERO alega ser proprietária da área de 15 milhões de metros quadrados do sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. Foi assim que pediu à Justiça Federal a reintegração de posse, em 2008. Conseguiu seu objetivo na Justiça Federal do Amapá, mas não apresentou provas de ser mesmo a dona das terras. Isso por que as escrituras das terras que ela considera parte do sítio aeroportuário estão em nome da Prefeitura de Macapá. Foi a Associação de Moradores que levantou os registros do imóvel nos cartórios da capital. Segundo os registros, cerca de metade da área onde está o sítio aeroportuário teria sido transferida pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - para a Prefeitura de Macapá, em 1977, sob a matrícula 4106.
Antes mesmo que seja decidida a propriedade da área, os moradores estão apreensivos. Em 2008, várias famílias foram desalojadas e suas residências demolidas. Produtores de hortifrutigranjeiros foram retirados dos seus sítios. Agora, em decisão proferida dia 02 de maio, o Juiz Federal João Bosco deu o prazo de 60 dias para a Secretaria de Aviação Civil apresentasse uma solução administrativa para o litígio e de 70 dias para que listasse as casas no Bairro Alvorada 2 que quer ver demolidas. O prazo encerra dias 02 e 12 de julho, respectivamente. Os moradores protestam por que sequer foram comunicados da antecipação da audiência que decidiu seu destino, antes prevista para o dia 06 de maio. Mesmo assim, o ministro mostrou-se pouco sensível. Alegou que deverá cumprir a determinação judicial e que os moradores e parlamentares deveriam procurar a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir os aspectos jurídicos, reunião que aconteceu na manhã de quinta-feira, 19.
Segundo Bittencourt, suas decisões se restringiriam ao aspecto técnico sobre o uso operacional da área. O morador Léo Rezende, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2 e piloto profissional, teve dificuldade para expor seus argumentos ao ministro e contesta o que dizem a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil. "Primeiro, alegaram o risco da operação aérea sobre as casas para nos tirar de lá; depois, alegaram a curva de ruído; depois foi a construção da 2ª pista para daqui a 50 anos; depois a instalação do sistema para a operação por equipamentos e agora inventaram a instalação de uma base aérea. Nosso bairro não é obstáculo para ampliação do aeroporto. Pelo contrário, estamos mais distantes e somos menos afetados que outros bairros já consolidados próximos ao aeroporto".
Além de reivindicar a posse da área para a Prefeitura de Macapá, o prefeito Roberto Góes e técnicos municipais alegaram que as grandes extensões de terras da Infraero e do Exército Brasileiro dentro da capital estrangulam o desenvolvimento e dificultam o fluxo de veículos e moradores na cidade. Segundo ele, a área deveria servir para ocupação urbana e não excluem a possibilidade de pedir a realocação do aeroporto internacional de Macapá para fora do centro urbano.
Entrega de placas de mototaxi é adiada para o dia 3 de junho
A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) marcou para 3 de junho a entrega das novas concessões do serviço de mototaxi. O evento estava marcado para o dia 20, mas foi adiado por conta agenda do prefeito Roberto Góes em Brasilia e diante da parceria público-privada que será feita para o evento. “A EMTU e a prefeitura estavam com a programação pronta, mas fomos procurados pelas concessionárias, que se ofereceram para ajudar no evento. Então remarcamos a data para fazer um evento maior, que será no dia 03 de maio, com uma grande programação e serviços que serão ofertados aos motociclistas”, diz o presidente da EMTU Carlos Sérgio.
Além da data, mudou o local o evento. A entrega das placas, que antes seria na Aerc, agora vai acontecer na rua Mário Cruz, ao lado do Teatro das Bacabeiras, entre as ruas Candido Mendes e São José. “Será um grande evento. Fizemos essa parceria com as concessionárias e isso vai possibilitar que na oportunidade os mototaxistas tenham várias vantagens para comprar uma moto nova. Além de que, nesse dia, nós vamos ter uma equipe que vai trabalhar para acelerar o trabalho de emissão documentação das motos novas”, ressalta o diretor da EMTU.
A EMTU ofereceu 1500 novas concessões para mototaxi, mas apenas 789 pessoas concorrem na licitação. Desse total, 12 foram desclassificadas e 777 chegaram ao final do processo licitatório. Depois da entrega das concessões, os contemplados tem 30 dias para fazer o cadastramento e apresentar os veículos que serão usados na praça. Hoje exitem 700 mototaxistas credenciados pela EMTU. Com as novas concessões, esse número vai subir para 1477.
Além da data, mudou o local o evento. A entrega das placas, que antes seria na Aerc, agora vai acontecer na rua Mário Cruz, ao lado do Teatro das Bacabeiras, entre as ruas Candido Mendes e São José. “Será um grande evento. Fizemos essa parceria com as concessionárias e isso vai possibilitar que na oportunidade os mototaxistas tenham várias vantagens para comprar uma moto nova. Além de que, nesse dia, nós vamos ter uma equipe que vai trabalhar para acelerar o trabalho de emissão documentação das motos novas”, ressalta o diretor da EMTU.
A EMTU ofereceu 1500 novas concessões para mototaxi, mas apenas 789 pessoas concorrem na licitação. Desse total, 12 foram desclassificadas e 777 chegaram ao final do processo licitatório. Depois da entrega das concessões, os contemplados tem 30 dias para fazer o cadastramento e apresentar os veículos que serão usados na praça. Hoje exitem 700 mototaxistas credenciados pela EMTU. Com as novas concessões, esse número vai subir para 1477.
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