sexta-feira, 30 de março de 2012

Moradores de áreas alagadas não vão pagar IPTU

A Prefeitura de Macapá está orientando os contribuintes sobre os prazos e condições envolvendo o IPTU, cuja primeira parcela ou cota única vencem no próximo dia 5 de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), moradores de áreas de ressaca receberam o boleto do imposto mas não são obrigados a pagá-lo, conforme lei proposta pelo prefeito Roberto Góes em 2009.

Os boletos foram entregues a estes moradores porque o último cadastro feito pela PMM remonta de 2007 e na época residências em áreas alagadas foram registradas. Neste caso, o contribuinte deve procurar o setor de arrecadação da prefeitura e comprovar que mora em área de ressaca, devolvendo o boleto.

Outra novidade é que a Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá parcelar o IPTU em até 6x com o vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 05 de abril. Quem optar por esta alternativa terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores. As demais parcelas deverão ser pagas todo dia 05 até o mês de setembro.

De acordo com Eucides Barros, coordenador de arrecadação e tributação municipal, o intuito é proporcionar mais tempo para o cidadão. “A intenção do prefeito Roberto Góes é justamente dar condições e maior prazo ao munícipe para que ele possa se ajustar e quitar as habituais dívidas de início do ano, e assim ter condições para honrar os compromissos tributários. A alteração do calendário certamente trará saldo positivo para a arrecadação do município”, afirmou Barros.

O acréscimo da arrecadação tributária trará benefícios para toda a população, pois a Prefeitura de Macapá poderá aumentar o investimento nas áreas da saúde, educação, trânsito e outras. Macapá possui cerca de 120 mil imóveis cadastrados na prefeitura municipal, sendo que deste montante, aproximadamente,20% são moradias situadas em áreas de ressaca que estão isentas do pagamento do imposto.

Os boletos do IPTU 2012 já foram todos entregues. Para retirar a segunda via do imposto o munícipe deve se dirigir a Prefeitura Municipal, levando o número de inscrição, e solicitar a retirada. Pode ainda tirar segunda via pelo site www.macapa.ap.gov.br. Para mais informações acesse o site da Prefeitura de Macapá.

PMM vai vacinar mais de 45 mil cães e gatos contra a raiva




A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deu início a campanha de vacinação anti-rábica, que pretende imunizar mais de 45 mil cães e gatos. O objetivo é controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a raiva humana.
O Setor de Zoonose montou um cronograma que divide as ações entre zona rural e urbana. As equipes estão percorrendo diversas localidades do município utilizando como estratégia de vacinação a visita domiciliar. Neste primeiro momento os técnicos de zoonose estão realizando a vacinação nos distritos e áreas mais afastadas do município.
Os bairros selecionados para a primeira etapa foram: Boné Azul, Brasil Novo, Liberdade, Morada das Palmeiras, Residencial Amazonas, Ilha Mirim, Loteamento Parque dos Buritis, Infraero II, Loteamento Açaí, Loteamento Alencar, Sol Nascente, Conjunto Ipê, Curralinho, Loteamento Caranã, Chefe Clodoaldo, Distrito de Fazendinha, Vila do Coração, Irmãos Platon, Goiabal, Curiaú, Km 09 e Km 14. Localidades como Curiaú, Curralinho e o Loteamento Caranã e Bairro Boné Azul já estão 100% cobertos.
A outra etapa programada da vacinação anti-rábica na zona urbana de Macapá será a campanha de vacinação em massa, com 70 postos fixos de vacinação, abrangendo os demais bairros da cidade. O dia “D” está previsto para 26 de maio e os postos estarão funcionando em praças, escolas, Associações de Bairro, das 8:00h às 17:00h.
Todos os cães e gatos a partir de três meses devem ser vacinados. De acordo com o diretor de Vigilância em Saúde, Eliton Franco, a campanha se realiza uma vez por ano e é fundamental para prevenir a raiva. “A vacina é muito importantes para contribuir com a saúde do animal e das pessoas. É muito importante que cães e gatos sejam vacinados anualmente contra raiva, pois eles fazem parte do nosso convívio. Por tanto todos os cães e gatos acima de três meses de idade devem tomar a vacina contra raiva, inclusive as fêmeas que estiverem amamentando, prenhas ou no cio”, finalizou o diretor.
A Doença – A raiva é uma doença contagiosa causada por um vírus que pode afetar os animais (mamíferos) e o homem. A transmissão se dá através do contato com a saliva de um animal doente, principalmente pela mordedura. É preciso compreender que nem toda mordida de cão ou gato transmite a raiva. É necessário que o animal seja portador do vírus para que haja a transmissão.

quinta-feira, 29 de março de 2012

Ciclo do Marabaixo e do Batuque no Amapá começa dia 7 de abril

Por: Elcio Barbosa

A Federação Folclórica Cultural do Amapá – (FFCA) foi criada com o objetivo útil de Divulgar, Promover e Incentivar a prática da Cultura através da Dança do Marabaixo e do Batuque existentes nas comunidades do Município de Macapá e Santana.
A FFCA desenvolve ainda a prestação de quaisquer serviços que venham contribuir para o fomento das atividades Afro-Descendentes, racionalização e das Ações Econômicas, Sociais dos associados da Federação em todo o Amapá.
A FFCA é uma Sociedade Civil, sem fins lucrativos, conforme indicação do Estatuto Social. Possui sede localizada na Avenida Mendonça Junior, nº 1275 no Bairro Central (antiga Favela), em Macapá no Amapá.

Direcionamento
O Ciclo do Marabaixo de 2012 inicia no dia 7 de abril com vasta Programação elaborada pela diretoria da FFCA nos bairro central (Favela) e do Laguinho. A preservação de comunidades tradicionais compreende-se uma relevante importância da conservação de patrimônios culturais, que tem um conhecimento empírico, cheio de informações traduzidas em gestos, costumes, hábitos, tradições, danças, cantos e demonstrações de fé, envolvendo o religioso e o lúdico. Encontra-se no turismo, meios de preservação de elementos significativos de culturas materiais e imateriais, que podem torná-los produtos de consumo de turistas.
O Ministério do Turismo desde de (2006), considera a cultura das comunidades tradicionais uma ferramenta importante dentro do turismo cultural, logo desenvolvendo – se economicamente e socialmente as mesmas, no entanto quanto maior a diversidade de culturas, maior as possibilidades de identificar futuros produtos turísticos.

Prefeitura de Macapá isenta de pagar IPTU moradores de áreas alagadas e idosos

A Prefeitura de Macapá está orientando os contribuintes sobre os prazos e condições envolvendo o IPTU, cuja primeira parcela ou cota única vencem no próximo dia 5 de abril. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), moradores de áreas de ressaca receberam o boleto do imposto mas não são obrigados a pagá-lo, conforme lei proposta pelo prefeito Roberto Góes em 2009.

Os boletos foram entregues a estes moradores porque o último cadastro feito pela PMM remonta de 2007 e na época residências em áreas alagadas foram registradas. Neste caso, o contribuinte deve procurar o setor de arrecadação da prefeitura e comprovar que mora em área de ressaca, devolvendo o boleto.

A Prefeitura também alerta que aposentados com único imóvel registrado também podem ser isentos do imposto. Ele também devem procurar o setor de arrecadação, comprovando sua condição.

Outra novidade é que a Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá parcelar o IPTU em até 6x com o vencimento da primeira parcela e cota única para o dia 05 de abril. Quem optar por esta alternativa terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores. As demais parcelas deverão ser pagas todo dia 05 até o mês de setembro.

De acordo com Eucides Barros, coordenador de arrecadação e tributação municipal, o intuito é proporcionar mais tempo para o cidadão. “A intenção do prefeito Roberto Góes é justamente dar condições e maior prazo ao munícipe para que ele possa se ajustar e quitar as habituais dívidas de início do ano, e assim ter condições para honrar os compromissos tributários. A alteração do calendário certamente trará saldo positivo para a arrecadação do município”, afirmou Barros.

O acréscimo da arrecadação tributária trará benefícios para toda a população, pois a Prefeitura de Macapá poderá aumentar o investimento nas áreas da saúde, educação, trânsito e outras. Macapá possui cerca de 120 mil imóveis cadastrados na prefeitura municipal, sendo que deste montante, aproximadamente,20% são moradias situadas em áreas de ressaca que estão isentas do pagamento do imposto.

Os boletos do IPTU 2012 já foram todos entregues. Para retirar a segunda via do imposto o munícipe deve se dirigir a Prefeitura Municipal, levando o número de inscrição, e solicitar a retirada. Pode ainda tirar segunda via pelo site www.macapa.ap.gov.br. Para mais informações acesse o site da Prefeitura de Macapá.

CONCURSOS PÚBLICOS

O segredo para o sucesso em um concurso público está na combinação de organização, muito estudo e material didático de alta qualidade. Para se organizar é preciso rever as prioridades e arrumar a agenda para colocar os estudos para o concurso público em destaque.

A partir de um cronograma bem estruturado é mais fácil organizar o que é preciso estudar com o empenho necessário de quem quer passar em um concurso público. Em relação ao material didático de qualidade para concursos públicos, o Mestre dos Concursos é uma boa solução. O concurseiro que quer/ precisa/ deseja conquistar aquela tão sonhada vaga em concurso público pode contar com o Mestre dos Concursos para ter às suas mãos videoaulas, e-books, apostilas, simulados, artigos, dicas e os famosos "bizus" da melhor equipe de professores para concursos públicos. Tudo isso fará a diferença na hora de se preparar para a seleção para aquele cargo ou concurso público mais concorrido.

Muitos combinam os três pontos citados no inicio deste texto e, ainda assim, não conseguem ser aprovados no concurso público sonhado. Por isso, vale frisar que a falta de concentração para estudar para o concurso público é um dos maiores vilões nesse momento.

A grande dificuldade dos concurseiros é manter a concentração durante os estudos para o concurso público. Os fatores que atrapalham o rendimento dos concurseiros são diversos, o que acaba afetando diretamente a sua preparação para o tal concurso público. Para alcançar a concentração, é necessário estudar em locais sem barulho ou qualquer tipo de influência negativa, como o calor excessivo. Uma boa preparação para um concurso público também depende do estilo de vida adotado pelo concurseiro, que vai da qualidade do sono e da alimentação à prática de exercícios físicos, sem contar que é preciso desenvolver a capacidadede se concentrar e focar no seu objetivo.

Além de manter-se concentrado durante os estudos, é fundamental, como já foi dito, que se tenha autodisciplina para obter o rendimento necessário à aprovação em um concurso público. É necessário que elabore um planejamento de estudos, anotando informações como matérias e horários para os estudos para o concurso público, e cumprir o compromisso de seguir o que foi planejado.

O Mestre dos Concursos sempre terá a sua disposição informações sobre editais e exercícios resolvidos para concursos públicos e seleções públicas com as bancas da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Cesgranrio, Fundação Carlos Chagas (FCC), Esaf, Funiversa, Funrio entre outras.

Aprendizado móvel, com o Mestre dos Concursos o concurseiro pode aprender em qualquer lugar e a qualquer hora. Por isso, não espere aquele órgão ou instituição liberar o edital para o concurso público ou seleção, comece a se preparar agora com as melhores videoaulas para concursos públicos. Mestre dos Concursos: aprovação na palma da mão.

Antes de se inscrever em um concurso público é necessário ter certeza de que essa é escolha certa. Isso é muito importante para que ele não se sinta desmotivado ao estudar para o concurso público ou seleção. Outra dica importante é: busque um concurso público relacionado com a sua carreira, assim será mais fácil de encontrar algo que você se identifique e que tenha menos concorrentes na hora de fazer a prova do concurso público!

Mulher é denunciada pelo MPF/AP por aliciar jovens para prostituição no estrangeiro

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) denunciou mulher,
conhecida como “Graça”, por aliciar jovens, inclusive menores de
idade, para prostituição em garimpos da Guiana Francesa e do Suriname.
Ela é acusada, também, de manter as vítimas em condições degradantes de
trabalho. Os crimes ocorreram entre 2005 e 2006.

Em Macapá, Laranjal do Jari e Oiapoque, “Graça” oferecia proposta
de trabalho para mulheres adultas e adolescentes. Ela pagava transporte,
roupas e alimentos com a garantia de ter a dívida quitada à medida que
as vítimas ganhassem dinheiro com a prostituição.

No entanto, a cada programa, as mulheres tinham de repassar a maior
parte do valor recebido para a aliciadora. Devido a isso, não conseguiam
arrecadar a quantia necessária para quitar as dívidas. Para não fugirem
sem pagar o que deviam, as vítimas eram mantidas sob vigilância
ostensiva nos garimpos.

Penas - Em caso de condenação, por expor pessoas à condição semelhante à
de trabalho escravo, a denunciada pode ser penalizada à reclusão de dois
a oito anos e pagamento de multa. Como o crime foi cometido também
contra menores de idade, o MPF/AP pediu o aumento da pena pela metade,
conforme o Código Penal. Por promover e facilitar a saída de mulheres
para prostituir-se no estrangeiro, a acusada pode pagar multa e ficar
presa por período de três a oito anos.

Escritores denunciam interferência de políticos na eleição para conselheiros de cultura



Os escritores e poetas amapaenses se reúnem nesta quinta-feira, 29, para escolher o representante do segmento no Conselho Estadual de Cultura. Dois candidatos disputam a vaga: Renivaldo Costa e Ricardo Pontes.
De acordo com a comissão eleitoral, Só poderão votar os eleitores que individualmente comprovem sua produção literária através de: pelo menos um livro impresso publicado, trazendo a obra ou comprovante de lançamento em jornal impresso de circulação, sendo permitido obra completa ou participação em antologias; publicação de um mínimo de 02 textos em jornal ou revistas diferentes, de texto literário em forma de prosa ou verso, com publicação realizada em, pelo menos, seis meses antes desta eleição; ter um blog ou site de literatura pessoal trazendo impresso a pagina inicial. O Blog deverá ter, pelo menos, seis meses de criação, antes desta eleição e um mínimo de dez textos publicados eletronicamente.
Os eleitores deverão se credenciar, no dia da eleição, no horário de 8h às 12h e das 14h às 17h, recebendo comprovante de credenciamento assinado pela Comissão Eleitoral e devendo se dirigir a sala de votação.
Renivaldo Costa vem recebendo apoio de inúmeros escritores insatisfeitos com a condução que o governo do Estado vem dando às eleições para escolher os membros da sociedade civil.
Um desses escritores é o sociólogo Fernando Canto, que postou em seu blog: “Se ocorrer a mesma coisa que ocorreu na eleição para o segmento musical, o Conselho corre um sério risco de ser um órgão estritamente governamental, visto que o Governo do Estado já tem oito representantes, mas anda cooptando eleitores para seus candidatos da sociedade civil. Dizem que tem até almoço programado com políticos para que a eleição dos apaninguados se efetive. Patético!”, escreveu o poeta, referindo ao apoio massivo que a deputado Cristina Almeida vem prestando ao candidato Ricardo Pontes, que é parente dela.
Há, ainda, a interferência de conselheiros em favor de Ricardo Pontes, apesar de o regulamento eleitoral não permitir essa interferência.