13 de Maio Dia da Abolição da Escravatura

Acho que o 13 de maio de 1888 tem sido revisto nos últimos anos. Durante muito tempo a data foi posta de lado tanto pelo Estado republicano quanto pelo movimento negro. Um, legava ao esquecimento o forte tom de benevolência monarquista que prevaleceu na memória nacional sobre a abolição. Já a militância não via sentido em celebrar algo que não trouxe grandes ganhos para a população negra. Mais recentemente, estas posições estão sendo repensadas, em parte graças a descobertas dos pesquisadores que informam sobre o quanto a população negra foi protagonista no desmantelamento da escravidão no Brasil. Esta mudança de perspectiva tem esvaziado a velha compreensão da abolição como uma dádiva da Princesa Isabel. Ao mesmo tempo a ação dos libertos e negros livres contra a repressão, controle e condição de subalternidade depois do treze de maio, incluem a data no calendário de lutas da sociedade brasileira. Nesse sentido, o treze de maio é tanto um momento de celebração quanto de esforço da nossa disposição para construir um país mais igual.

Cirurgias reparadoras devolvem autoestima às vítimas de escalpelamento

Brasília, 11/05/2012 – Cinco anos após as mulheres vítimas de escalpelamento saírem do anonimato, quando participaram da II Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres e a deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) apresentou o projeto que se tornou a Lei 11.970/2009 (que torna obrigatória a proteção no volante e eixo das embarcações como forma de prevenir e erradicar os acidentes ribeirinhos com escalpelamento), acontece no Amapá o maior mutirão de cirurgias plásticas reparadoras já realizado no país.
Com recursos do Governo do Estado do Amapá e convênio com a Defensoria Pública da União (DPU) e Sociedade Brasileira de Cirurgias Plásticas (SBCP), 62 pacientes estão sendo operados: 60 mulheres e dois homens, todos adultos. Além destes, cinco crianças receberão tratamento custeado pelo Governo do Estado, em convênio com a DPU e SBCP, no Estado de São Paulo.
Os médicos, todos voluntários, trabalham sem cobrar pelos procedimentos. O custo das cirurgias, transporte, hospedagem e alimentação dos pacientes e seus acompanhantes e dos médicos está sendo pago pelo Governo do Estado do Amapá, através das Secretarias de Saúde e de Inclusão e Mobilização Social.
As cirurgias acontecem dias 11 e 12, em quatro centros cirúrgicos no Hospital São Camilo e três no Hospital Alberto Lima, com equipe de apoio, enfermagem, instrumentadores e médicos anestesistas. Dia 13, a equipe fará visitas médicas aos pacientes.
No Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) foram realizados atendimentos ambulatoriais e preparativos para as cirurgias, como as consultas pré-operatória e anestésica e acompanhamento por equipe multidisciplinar. O pós-operatório será monitorado por psicólogas e médicos durante o período de recuperação, além de atividades na Casa de Acolhimento realizadas pela equipe técnica da Secretaria de Saúde chamada “Libélulas”.
Na quinta, 10, o governador Camilo Capiberibe recebeu os 41 médicos da SBCP, além dos oito anestesistas, sendo cinco do Amapá, e um neurologista, a defensora pública Luciene Strada, a presidenta da Associação das Mulheres Ribeirinhas Vítimas de Escalpelamento da Amazônia Rosinete Serrão e a deputada federal Janete Capiberibe no Palácio do Setentrião.
Dignidade - “Esta é uma ação ousada na área da saúde. É uma demonstração que a saúde está superando as dificuldades que o atual governo herdou, que a saúde está melhorando”, afirmou a deputada Janete, para quem o mutirão de cirurgias reparadoras “devolve a autoestima às pessoas que foram vítimas. É um compromisso do governador Camilo que se realiza”, disse ela em discurso no plenário da Câmara dos Deputados.
A defensora Luciane Strada, que desde 2005 atua para o resgate das mulheres vítimas de acidentes ribeirinhos com escalpelamento, disse estar satisfeita com a ação realizada no Amapá. Para ela, o compromisso do Governo do Estado foi decisivo para realizar o mutirão, o que não ocorreu na gestão passada. “Este mutirão foi o maior e melhor estruturado que realizamos na região Norte. A estrutura física e a equipe médica mostram que podem ir além, no sentido de viabilizar outros projetos”.
Rosinete Serrão lembrou que a avaliação e as cirurgias já estavam sendo esperadas há muitos anos. “O mutirão mostra o compromisso do governador Camilo e da deputada federal Janete Capiberibe com a melhoria da qualidade de vida e dignidade das mulheres que sofreram deformações com escalpelamento. As intervenções cirúrgicas vão reparar a estética das pessoas e os danos causados nesse desastre fluvial”.
Erradicação – Por conta da obrigatoriedade da cobertura a partir da Lei 11.970/2009 e das campanhas de prevenção realizadas pela Marinha do Brasil junto com o Governo do Estado, desde 2011 não acontece nenhum acidente ribeirinho com escalpelamento no Amapá.

Etapa estadual dos jogos do SESI continua neste fim de semana.

Continua neste fim de semana, nos dias 12 e 13 de maio, a etapa
estadual dos Jogos do SESI. Neste sábado a semifinal do futsal será
realizada no Ginásio da PM, das 08 às 12h, ocasião em que a equipe da
empresa Anglo Ferrous enfrentará a equipe da Dan Hebert, e a BNB
enfrentará a Enterpa. As equipes vencedoras dessa disputa se
enfrentarão na final, que acontece no domingo.
Além do futsal, oito empresas se enfrentam nas modalidades de xadrez e
tênis de mesa, também neste fim de semana.
As disputas ocorrerão até o dia 26 de junho. Os vencedores da etapa
estadual irão garantir vaga para a etapa dos Jogos Regionais, que
acontecerá em novembro de 2012 na cidade de Macapá e em Rondônia.
SESI – provendo soluções para a Indústria.

Câmara dos Deputados vai cobrar solução aos conflitos agrários no Sul da Amazônia

Brasília, 09/05/2012 – A Comissão Nacional da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovaram nesta quarta, 09, requerimentos da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para realizar audiência pública conjunta que discutirá os conflitos agrários no sul do estado do Amazonas, os crimes de grilagem, ambientais e contra os direitos humanos e a ação do poder público para garantir a legalidade fundiária, o direito a vida e à sobrevivência das lideranças locais e dos lavradores, ribeirinhos e extrativistas, consolidando a presença do estado brasileiro na região. Outro requerimento da deputada socialista pede que a Comissão de Direitos Humanos informe os crimes e cobre providências do Ministério da Justiça, Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República, INCRA e Ministério do Desenvolvimento Agrário. A deputada ainda remeteu ofício relatando os fatos à ministra da Secretaria Especial dos Direitos Humanos Maria do Rosário.
Para as audiências serão chamados o Ministro Gilberto Carvalho da Secretaria Geral da Presidência da República, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos e Minorias, o Ministro do Ministério da Justiça José Eduardo Cardoso; o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) Celso Lisboa de Lacerda; o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA) Curt Trennepohl; a Secretária da Secretaria de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento Paula Maria Motta Lara, um representante da Comissão Pastoral da Terra e o Secretário de Segurança Pública do Estado do Amazonas Coronel Paulo Roberto Vital de Menezes.
Motivos – Os requerimentos foram motivados pelos crimes cometidos por grileiros e madeireiros que pretendem expulsar os posseiros, lavradores, ribeirinhos e extrativistas dos lotes de terras públicas, como as várzeas, ou áreas griladas. Lavradores e suas famílias são retirados à força das suas casas, queimadas junto com as plantações; animais sou roubados pelos jagunços que ameaçam, agridem e matam os que se opõem aos grileiros e denunciam a ação dos madeireiros. O desmatamento ocorre sem qualquer fiscalização ou punição pelo poder público. Quem denuncia corre o risco de ser morto. Desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra no município de Lábrea, no sul do Amazonas.
Denúncias – Na Câmara dos Deputados, os crimes foram relatados aos deputados federais Janete Capiberibe e Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos, com quem um grupo de lideranças se reuniu, além de Sibá Machado e Francisco Praciano. “Nós não queremos nada de ninguém, nós só queremos nosso direito de viver na nossa terra cuidando da floresta, de onde tiramos nossa sobrevivência”, afirmou Everaldo de Melo, presidente da associação dos trabalhadores do Seringal Macapá, no município de Boca do Acre – AM.
Ele está receoso com a integridade da sua vida e da sua família depois que voltar à comunidade onde mora. “Quem assume um posto de liderança e começa a falar fica visado, é ameaçado, corre o risco de morrer. Já me procuraram na minha casa, mas, graças a Deus, como sou extrativista, eu tava na floresta, trabalhando. Iam fazer o serviço”, contou, referindo-se às ameaças de morte que já recebeu.
Eles lamentam que o Sul da Amazônia seja considerado prioridade pelos órgãos do Governo Federal apenas no discurso e que as ações se limitem aos benefícios, como bolsa verde e bolsa floresta, e não ocorra a titulação definitiva dos lotes.
Assassinato – O último crime foi contra a trabalhadora Dinhana Nink, assassinada na frente de filho de seis anos, dia 30 de março, em Rondônia, onde buscava refúgio. Antes, ela registrara Boletim de Ocorrência na delegacia de Extrema (Rondônia), dando nome e sobrenome das pessoas que lhe agrediram fisicamente, incendiaram sua casa e lhe ameaçaram de morte. Uma sequencia comum para intimidar os que denunciam os crimes contra os direitos humanos e os crimes ambientais e para desalojar os que tentam resistir na terra num lugar onde o estado brasileiro inexiste. Um mês depois do seu assassinato, nenhum suspeito está preso.
Fuga – Dia 24 de abril, a Força de Segurança Nacional decidiu deixar o local por que teria descoberto uma emboscada dos madeireiros para matar a líder camponesa Nilcilene Miguel de Lima e a escolta que a protege. A líder rural teve que abandonar sua casa e sua família, levada pela Força de Nacional para um local mantido em sigilo. “A saída da liderança e da polícia fortalece os criminosos. Eles se sentem mais fortes e nós ficamos mais fracos”, lamentou uma trabalhadora rural da região.
Cerca de 800 famílias de lavradores, seringueiros e catadores de castanha do programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2001 – seguem ameaçadas em seus lotes, junto com a floresta, vítimas da retirada ilegal de madeira, da grilagem de terras e da ausência do Estado brasileiro.
Expulsão – Na Boca do Acre, duas casas de extrativistas foram queimadas na última semana de abril. 105 famílias foram expulsas por 40 policiais e 40 jagunços contratados pela suposta proprietária dos 5.202 hectares do Seringal Macapá, reivindicados com o título de posse de outra área, o Seringal Granada. “Saímos de lá só com a roupa do corpo. Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros. Isso não é vida prá ninguém”, contou o presidente da associação. Recentemente, os trabalhadores voltaram aos lotes de 50 hectares que ocupam há mais de 7 anos. Os trabalhadores relatam crimes idênticos também nos municípios de Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União – SPU – foram ameaçados e não puderam cadastrar os lotes dos lavradores e ribeirinhos, numa demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região.

CTMac anuncia mudança na Rua São José

A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) vai fazer mudança no cruzamento da Rua São José com a Avenida Raimundo Alvares da Costa. A partir do dia 1º de junho a preferência será de quem trafega na São José e não mais de quem transita na Raimundo Alvares, como é hoje. O objetivo da mudança é melhorar o fluxo de veículos no sentido sul/norte. “Fizemos um estado e verificamos que o fluxo de veículos na São José é muito maior que na Raimundo Alvares, principalmente à noite. Fazendo uma comparação, em minuto passam dezessete carros na São José, contra apenas um trafegando na Raimundo Alvares. Concluímos que a São José só perde em fluxo para a Rua Leopoldo Machado. Então decidimos fazer a mudança para dar mais rapidez à passagem dos veículos na direção da zona norte de Macapá. É mais uma mudança que vai trazer bons resultados para o nosso trânsito”, explica o diretor de trânsito da CTMac Jair Coelho.
A partir de amanhã agentes do departamento de educação da CTMac estarão no local para informar os condutores sobre a mudança e os benefícios que ela vai trazer. Recentemente a CTMac fez mudanças nos cruzamentos da avenida Jovino Dinoá com Procópio Rôla e Jovino com Raimundo Alvares para desafogar o trânsito na avenida Fab. Na avaliação de Jair a medida trouxe resultados muito satisfatórios. “Foi uma mudança que deu mais fluidez ao trânsito naquele local e melhorou o trânsito de forma significativa. Hoje estamos mudando aqui na São José e continuamos estudando outras medidas que possam melhorar o tráfego de veículos aqui na nossa cidade”, acrescenta Coelho.

Cemitérios são limpos pela Prefeitura

A secretaria de manutenção urbanística (Semur) concluindo a operação de limpeza dos cemitérios para a visitação do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (13). A ação prepara os espaços para o aumento no fluxo de visitantes que desejam prestar uma homenagem às mães. Os trabalhos serão concluídos até a próxima quinta-feira (10) e está sendo realizado nos três cemitérios de Macapá, dentro do cronograma de atividades da secretaria.
Eraldo Trindade, afirma que o trabalho faz parte das ações com o objetivo de manter os espaços urbanos limpos e aptos a receber a visitação pública. “Realizamos este trabalho preocupados em proporcionar mais conforto aos visitantes que vão prestar homenagem aos entes queridos. Todos os cemitérios estão recebendo uma atenção especial pelo município ”, afirmou.
As ações acontecem na varrição, capinação, roçagem e coleta de resíduos são realizadas pelas equipes de agentes de limpeza através do Departamento de ação sustentável de resíduos sólidos e ocorrem nos cemitérios São José ( 28 mil túmulos ) , Conceição (7 mil túmulos) e São Francisco ( 12 mil túmulos). Além do trabalho realizado durante esta semana, fiscais e agentes de limpeza estarão de prontidão para manter a limpeza dos locais no domingo e realizando um arrastão de limpeza na segunda-feira (14) para recolher todo o material descartado durante as visitas.

Trailer é guinchado por estar em local proibido

Por: Andréia Freitas /ASCOM/SEMUR

Um carro trailer localizado na Praça das pedrinhas, próximo a rotatória da Hildemar Maia, montado para vender alimentos e lanches foi guinchado nesta terça-feira (08), pelo fato de estar em local proibido e sem autorização do município. O trailer foi colocado no local há cerca de 10 dias. O proprietário quando soube da ação, apareceu no local, mas o carro foi removido. Segundo o diretor de fiscalização, Robson Picanço, o proprietário retirou apenas as estruturas de ferro e demais materiais que se encontravam na parte interior do trailer.
A retirada foi solicitada pelo secretário municipal de manutenção urbanística, Eraldo Trindade, que informou de que os comerciantes e ambulantes foram informados de que o comércio neste espaço é proibido. “Aqui é um logradouro público e não se pode da noite pro dia colocar um trailer sem qualquer autorização do poder público”.
Eraldo Trindade afirma ainda que o proprietário do carro foi informado de que se não comparecesse para retirar o trailer do local, ele seria guinchado. O trailer foi levado para o depósito da prefeitura, e o proprietário deve comparecer na Semur para pagar os custos do guincho e, assim obter o veículo de volta.
Segundo o secretário, não se pode permitir que qualquer pessoa possa usufruir do espaço público de forma errada. “ Temos todos os dias problemas com aqueles que insistem em ocupar o passeio público, e ainda temos que ficar atentos para outros que querem vender seus produtos ou lanche em uma área que é destinado para o lazer”, diz Eraldo Trindade.