Por: Mônica Costa
Vindo das aldeias das Montanhas do Tumucumaque no Amapá, a capital, Macapá se tornou o novo lar para o índio da etnia Apalay, Xiuhka Apalay Waianã, trabalhar e educar os filhos. No ramo de alimentação, se formalizou como Empreendedor Individual (EI) na sede do Sebrae. É vendendo churrasco em carrinho ambulante que trabalha por conta própria, na casa aonde mora, no bairro do Renascer I, e também nos locais aonde há maior fluxo de pessoas no centro da cidade.
Xiuhka Apalay Waianã, 37, era professor contratado do serviço público, e com o contrato suspenso, ficou desempregado. Foi conhecendo a nova figura jurídica Empreendedor Individual que encontrou outra alternativa para empreender. De acordo com ele, se formalizar no EI mudou a rotina e a renda familiar. “Com o meu próprio negócio formalizado, posso continuar trabalhando, educando meus filhos que ainda estudam em Macapá e manter a renda da minha família”, disse Xiuhka Apalay Waianã.
O índio Apalay também revelou como conquista a freguesia com o novo empreendimento. “Ofereço aos meus clientes bons produtos, e trabalho os alimentos da forma correta e, como em qualquer outro negócio, ofereço um bom atendimento para os meus fregueses”, ponderou Xiuhka.
O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios, os profissionais que aderirem ao EI não pagarão imposto para o governo federal e terão alíquotas muito reduzidas para as demais contribuições. Para o gestor do Projeto Orientação ao EI, Iraney Lopes, “o projeto é fundamental, pois visa a importância da inclusão social, e além de se formalizar, o cidadão garante uma nova identidade”.
O EI auxilia o empreendedor dando assistência com os benefícios como direitos de créditos, justiça, previdenciário, trabalhista, auxílio doença, licença maternidade, orientação do Sebrae e também pode tirar o CNPJ (Cadastro Nacional de pessoa Jurídica) para ganhar mais oportunidades e melhorar os negócios. E o custo máximo de formalização varia de R$ 33,25 por mês, dependendo da atividade profissional. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 60 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado.
Montanhas do Tumucumaque
O Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, criado em 2002, fica localizado na parte oeste da região das Guianas; sua área compreende o noroeste do Amapá e pequena parte do Pará.
Maior parque de floresta tropical do mundo, com 3 milhões e 870 mil hectares, compreende uma grande e contínua área de floresta. Integra um complexo de 11 milhões de hectares de área conservada, composta de terras indígenas (Parque Indígena Tumucumaque, Terra Indígena Waiapi e Terra Indígena Rio Paru D’Oeste) e quatro unidades de conservação (Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Estação Ecológica do Jarí e Reserva Extrativista do Rio Cajari).
quarta-feira, 30 de maio de 2012
Prefeitura começa recadastramento de quiosques
A partir do dia 04 de junho a secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh), inicia processo de recadastramento dos proprietários de quiosques da Praça do Cocô, localizado no Complexo – Beira Rio.
“A regularização dos 36 quiosques possibilitará maior controle organizacional do espaço, além de garantir a higienização adequada do ambiente”, afirma o secretário da Semduh, Carlos Henrique Nery.
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (semsa), responsável pela carteira de saúde emitida pela vigilância sanitária. “Proprietário ou funcionário devem estar habilitados para manuseio de produtos nos quiosques”, garante o secretário.
O proprietário do quiosque deve comparecer no Departamento de Atendimento ao Público da secretaria das 8h às 14h, munidos de Carteira de Identidade, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, certidão negativa e uma foto 3x4. O prazo para expedir a renovação da licença será de uma semana. Em caso de não regularização dos quiosques, o proprietário do estabelecimento podem ter seus contratos reincididos.
“A regularização dos 36 quiosques possibilitará maior controle organizacional do espaço, além de garantir a higienização adequada do ambiente”, afirma o secretário da Semduh, Carlos Henrique Nery.
A iniciativa conta com a parceria da Secretaria Municipal de Saúde (semsa), responsável pela carteira de saúde emitida pela vigilância sanitária. “Proprietário ou funcionário devem estar habilitados para manuseio de produtos nos quiosques”, garante o secretário.
O proprietário do quiosque deve comparecer no Departamento de Atendimento ao Público da secretaria das 8h às 14h, munidos de Carteira de Identidade, CPF, CNPJ, comprovante de endereço, certidão negativa e uma foto 3x4. O prazo para expedir a renovação da licença será de uma semana. Em caso de não regularização dos quiosques, o proprietário do estabelecimento podem ter seus contratos reincididos.
Prefeitura rompe contrato com a Enterpa e anuncia nova empresa na sexta-feira
A Prefeitura de Macapá anunciou esta semana o rompimento do contrato com a empresa Enterpa, que realiza a coleta de lixo na cidade. A empresa quebrou o contrato ao reduzir o volume de coleta como forma de pressionar o município a pagar valores atrasados, deixados ainda pela administração anterior.
A dívida com a empresa soma hoje cerca de R$ 7 milhões. Entretanto, a Enterpa deve mais de R$ 3,5 milhões somente em tributos. Para não permitir a paralisação do serviço, a Prefeitura chegou a colocar um interventor dentro da empresa.
Ao todo, 350 pessoas trabalham no recolhimento do lixo domiciliar. Em média, a cidade produz diariamente 250 toneladas de lixo. Os resíduos são encaminhados ao aterro controlado do Município. Desde a redução da coleta, o lixo está sendo acumulado nas calçadas e ruas, principalmente nos bairros.
O prefeito Roberto Góes deve reunir a imprensa para uma coletiva nesta sexta-feira, 2, para anunciar o rompimento do contrato com a Enterpa e a entrada de uma nova empresa. Os garis que atualmente trabalham serão todos absorvidos.
A dívida com a empresa soma hoje cerca de R$ 7 milhões. Entretanto, a Enterpa deve mais de R$ 3,5 milhões somente em tributos. Para não permitir a paralisação do serviço, a Prefeitura chegou a colocar um interventor dentro da empresa.
Ao todo, 350 pessoas trabalham no recolhimento do lixo domiciliar. Em média, a cidade produz diariamente 250 toneladas de lixo. Os resíduos são encaminhados ao aterro controlado do Município. Desde a redução da coleta, o lixo está sendo acumulado nas calçadas e ruas, principalmente nos bairros.
O prefeito Roberto Góes deve reunir a imprensa para uma coletiva nesta sexta-feira, 2, para anunciar o rompimento do contrato com a Enterpa e a entrada de uma nova empresa. Os garis que atualmente trabalham serão todos absorvidos.
Inscrições do programa Projovem Urbano continuam até o dia 15 de junho
As inscrições para o Projovem Urbano poderão ser feitas até o dia 15 de junho. O público-alvo são jovens de 18 a 29 anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. As matrículas devem ser efetuadas nas escolas em que funcionam os núcleos do programa.
O Projovem Urbano tem o objetivo de elevar a escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional inicial e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.
Serão ofertadas aulas de informática e um auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 mensal, desde que atenda aos seguintes critérios: 75% de frequência e entrega dos trabalhos. Para 2012, serão atendidos 800 alunos, distribuídos em 25 turmas, formando 5 núcleos, sendo 3 em Macapá e 2 em Santana.
No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento; CPF; Carteira de Identidade; comprovante de residência; histórico escolar ou ressalva, ou na ausência da comprovação de escolaridade será realizado um teste de proficiência.
Os núcleos funcionarão nas seguintes instituições:
- Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na avenida Amapá, 525, bairro Área Portuária, município de Santana;
- Escola Estadual Fonte Nova, localizada na avenida Dom Pedro I, s/n, bairro Fonte Nova, município de Santana;
- Escola Estadual Maria Bernadete A. do Nascimento, localizada na avenida Stfany Hout, 101, bairro Jardim Marco Zero, município de Macapá;
- Escola Estadual Brasil Novo, localizada na rua BR Floresta, 0015, bairro Brasil Novo, município de Macapá;
- Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, localizada na avenida Francisco Alves Correia, 30, bairro Jardim Felicidade II, município de Macapá.
O Projovem Urbano tem o objetivo de elevar a escolaridade, visando à conclusão do ensino fundamental, à qualificação profissional inicial e o desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania.
Serão ofertadas aulas de informática e um auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 mensal, desde que atenda aos seguintes critérios: 75% de frequência e entrega dos trabalhos. Para 2012, serão atendidos 800 alunos, distribuídos em 25 turmas, formando 5 núcleos, sendo 3 em Macapá e 2 em Santana.
No ato da matrícula, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento; CPF; Carteira de Identidade; comprovante de residência; histórico escolar ou ressalva, ou na ausência da comprovação de escolaridade será realizado um teste de proficiência.
Os núcleos funcionarão nas seguintes instituições:
- Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na avenida Amapá, 525, bairro Área Portuária, município de Santana;
- Escola Estadual Fonte Nova, localizada na avenida Dom Pedro I, s/n, bairro Fonte Nova, município de Santana;
- Escola Estadual Maria Bernadete A. do Nascimento, localizada na avenida Stfany Hout, 101, bairro Jardim Marco Zero, município de Macapá;
- Escola Estadual Brasil Novo, localizada na rua BR Floresta, 0015, bairro Brasil Novo, município de Macapá;
- Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos, localizada na avenida Francisco Alves Correia, 30, bairro Jardim Felicidade II, município de Macapá.
terça-feira, 29 de maio de 2012
FIEAP e SENAI realizarão em junho, curso NR-10.
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá) realizarão na
primeira semana de junho, curso NR-10 – Instalações e Serviços em
Eletricidade.
O curso, que tem carga horária de 40 horas será voltado para a
comunidade e empresas. As suas inscrições estão abertas no período de
28/05/12 a 01/06/12, no horário de 8h00 às 12h00 e de 14h00 às 21h00.
A Norma Regulamentadora - NR10 estabelece os requisitos e condições
mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações
elétricas e serviços com eletricidade.
Informações podem ser obtidas na secretaria do SENAI (Secretaria do
CET-FL/ SENAI-AP), ou através do tel: 3084-8929 e do endereço:
www.ap.senai.br.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, está localizado
na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026 – Macapá.
Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI – Amapá) realizarão na
primeira semana de junho, curso NR-10 – Instalações e Serviços em
Eletricidade.
O curso, que tem carga horária de 40 horas será voltado para a
comunidade e empresas. As suas inscrições estão abertas no período de
28/05/12 a 01/06/12, no horário de 8h00 às 12h00 e de 14h00 às 21h00.
A Norma Regulamentadora - NR10 estabelece os requisitos e condições
mínimas objetivando a implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações
elétricas e serviços com eletricidade.
Informações podem ser obtidas na secretaria do SENAI (Secretaria do
CET-FL/ SENAI-AP), ou através do tel: 3084-8929 e do endereço:
www.ap.senai.br.
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, está localizado
na Av. Padre Júlio Maria Lombaerd, 2026 – Macapá.
segunda-feira, 28 de maio de 2012
Prefeitura de Macapá inaugura UBS Marabaixo
Nesta segunda-feira, 28, o prefeito Roberto Góes inaugurou a
Unidade Básica de Saúde (UBS) Marabaixo, localizada na Avenida 4,
entre as ruas 4 e 5.
A estrutura da nova unidade de saúde é moderna e totalmente equipada e
vai atuar como perfil piloto para as demais unidades da capital. A
parte física dotada de dois pavimentos contempla jardim, salas de
espera, parasitológica, de hemograma e dosagem química, auditório,
dois banheiros masculinos, femininos e com acessibilidade, salas para
o Estratégia Saúde da Família e de coleta de PCCU, setor
administrativo, consultório odontológico, pediátrico, de enfermagem,
ginecológico e de atendimento. A UBS ainda vai contar com sala de
inalação e reidratarão, observação, consultórios de nutricionista e
psicólogo, sala de coleta, farmácia, elevador, além de higienização,
expurgo, copa, lavanderia.
Algumas novidades serão implantadas no Marabaixo, a população poderá
contar com serviços de atendimento de urgência médico e odontológico
24h, e a sala de imunização vai disponibilizar soro antiofídico e
vacina antirrábica. Além disso, serão ofertados atendimento médico
ginecológico, pediátrico e clínico geral de rotina, serviço de
urgência e emergência, Rede Cegonha, acolhimento com classificação de
risco, entre outros.
O atendimento do Estratégia Saúde da Família (ESF) com profissionais
médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem e agentes comunitários de
saúde permanecerá realizando trabalho na linha de cuidado do idoso,
mulher, homem, criança, adolescente, jovem população negra, hiperdia,
DST/AIDS, entre outros programas pertencentes da atenção básica. O
Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (Nasf) também estará atuando com
equipe de multiprofissionais (fisioterapeuta, psicólogos,
fonoaudiólogos, nutricionista, educador físico e assistente social) em
apoio as atividades desenvolvidas pelo ESF.
O investimento total para construção da Unidade de Saúde Marabaixo foi
de R$ 920.711,89, Deste montante R$828.640,70 é referente a recurso
oriundo de uma emenda parlamentar do Deputado Federal Bala Rocha e R$
92.071,10 de contra partida da Prefeitura de Macapá.
Ação Social – A partir das 08h de segunda-feira (28), a Prefeitura de
Macapá estará oferecendo aos moradores do Marabaixo e adjacência uma
ação de saúde com atendimentos diversos e ainda estará
disponibilizando cadastramento para o Programa minha Casa, Minha Vida.
O cadastro prossegue até quarta-feira, 30.
Palestra sobre legislação do transporte franco-brasileiro acontece no Sebrae, nesta terça (29)
Por: Denyse Quintas / SEBRAE
O Sebrae no Amapá e a Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa (CCIG) realizam nesta terça-feira, 29 de maio, a Palestra ‘Setor de Transporte Francês – Logística e Legislação’. O projeto do Sebrae, intitulado, Prospecção de Fronteira do Amapá, tem o objetivo de retomar as ações do Protocolo de Entendimento entre os Sindicatos de Transporte da Guiana e do Estado do Amapá e alinhar informações referentes às legislações do setor de transporte dos países vizinhos. A palestra acontece, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório de Treinamento da sede do Sebrae, em Macapá e conta a presença de uma comitiva francesa especializada no assunto.
Os palestrantes Louis José La Touche e Jacky Habert aboradam a pauta, Informar dos grandes princípios do protocolo de entendimento; Apresentação da regulamentação do transporte rodoviário (passageiros e cargas); O Setor do transporte público e transporte individual (pessoal); Acesso a profissão; Cadastro das empresas autorizadas para trabalhar como transportador; Normas do Código da Estrada (especialmente tonelagem); Grandes linhas da regulamentação / equipamentos (normas veículos, equipamento para registrar e limitar a velocidade, etc.); Principais pontos da regulamentação escolar; Obrigações dos transportadores para seguridade e perguntas diversas.
Relação Internacional
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae no Amapá) e a Câmara de Comércio e de Indústria da Guiana (CCIG), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica a fim de promover uma melhor integração entre o Amapá e a Guiana Francesa, por meio de ações estratégicas visando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas nas relações comerciais.
Considerando a construção da ponte binacional em 2011 e a inauguração prevista ainda em 2012, as discussões entre os governos federais da França e do Brasil para assinatura de um Acordo Internacional de Trânsito e a assinatura em 2010, do Protocolo de Entendimento entre os sindicatos de transporte da Guiana e do Estado do Amapá com apoio da CCIG.
O Sebrae no Amapá e a CCIG executarão ações para auxiliar os profissionais do setor de transporte e desenvolver uma melhor visibilidade do quadro de trabalho.
A palestra conta com a organização da colaboradora do Sebrae, Francinne Murielle, que representa o Projeto Prospecção de Fronteira do Amapá e Cécile Grenier, Conselheira em Desenvolvimento Internacional que representa a CCIG.
O Sebrae no Amapá e a Câmara de Comércio e Indústria da Guiana Francesa (CCIG) realizam nesta terça-feira, 29 de maio, a Palestra ‘Setor de Transporte Francês – Logística e Legislação’. O projeto do Sebrae, intitulado, Prospecção de Fronteira do Amapá, tem o objetivo de retomar as ações do Protocolo de Entendimento entre os Sindicatos de Transporte da Guiana e do Estado do Amapá e alinhar informações referentes às legislações do setor de transporte dos países vizinhos. A palestra acontece, das 9h às 12h e das 14h às 17h, no Auditório de Treinamento da sede do Sebrae, em Macapá e conta a presença de uma comitiva francesa especializada no assunto.
Os palestrantes Louis José La Touche e Jacky Habert aboradam a pauta, Informar dos grandes princípios do protocolo de entendimento; Apresentação da regulamentação do transporte rodoviário (passageiros e cargas); O Setor do transporte público e transporte individual (pessoal); Acesso a profissão; Cadastro das empresas autorizadas para trabalhar como transportador; Normas do Código da Estrada (especialmente tonelagem); Grandes linhas da regulamentação / equipamentos (normas veículos, equipamento para registrar e limitar a velocidade, etc.); Principais pontos da regulamentação escolar; Obrigações dos transportadores para seguridade e perguntas diversas.
Relação Internacional
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Amapá (Sebrae no Amapá) e a Câmara de Comércio e de Indústria da Guiana (CCIG), firmaram um Acordo de Cooperação Técnica a fim de promover uma melhor integração entre o Amapá e a Guiana Francesa, por meio de ações estratégicas visando o desenvolvimento das micro e pequenas empresas nas relações comerciais.
Considerando a construção da ponte binacional em 2011 e a inauguração prevista ainda em 2012, as discussões entre os governos federais da França e do Brasil para assinatura de um Acordo Internacional de Trânsito e a assinatura em 2010, do Protocolo de Entendimento entre os sindicatos de transporte da Guiana e do Estado do Amapá com apoio da CCIG.
O Sebrae no Amapá e a CCIG executarão ações para auxiliar os profissionais do setor de transporte e desenvolver uma melhor visibilidade do quadro de trabalho.
A palestra conta com a organização da colaboradora do Sebrae, Francinne Murielle, que representa o Projeto Prospecção de Fronteira do Amapá e Cécile Grenier, Conselheira em Desenvolvimento Internacional que representa a CCIG.
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