Senador Randolfe vai trazer 1º Céu das Artes do Amapá

Por: Carla Ferreira

Macapá pode receber o seu primeiro “Céu das Artes”, um centro de cultura e artes para a população carente. O senador Randolfe Rodrigues (PSOL) em conversa com Éden Paulo, secretário de Manutenção Urbanística de Macapá (SEMDUR), representantes da Agência de Desenvolvimento do Amapá (ADAP), a titular da Fundação da Cultura, Márcia Correa e Guairacá Nunes deram o primeiro passo para a construção do ponto na capital.

O grupo tratou da liberação de terras no município para a construção de um "Céu das Artes", um programa do Ministério da Cultura, que nada mais é que um complexo que possibilita o acesso da comunidade a cultura, artes, esportes, lazer e educação. O centro deve ser construído no Amapá por meio de uma emenda no valor de R$500mil, a ser liberada no primeiro semestre deste ano. O local onde funcionará o Céu ainda será escolhido, o secretário presentou três opções de áreas que podem ser utilizadas, duas na Zona Norte e uma na Zona Sul.

“É importante discutirmos com as equipes técnicas e as partes integrantes dos projetos para que as nossas iniciativas possam ser executáveis”, explicou o senador Randolfe. Além do assunto, eles também trataram sobre a emenda alocada pelo senador Randolfe, no valor de R$2 milhões, que será destinada a construção do Memorial Janary Gentil Nunes, um complexo turístico e histórico no distrito da Fazendinha. O secretário afirmou que a área em questão será disponibilizada para a construção do complexo. “O Céu das Artes e o Memorial Janary Gentil Nunes são marcos no desenvolvimento turístico e cultural do Estado”, completou.

Unifap abre Concurso para Professores do Quadro Permanente

O Reitor da Universidade Federal do Amapá – UNIFAP, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o Decreto n. 94.664, de 23 de julho de 1987, com o Decreto n. 6.944, de 21 de agosto de 2009, e com a Portaria do MEC nº 1.181/2012, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargo de Professor Titular (criado pela Lei nº 7.596, de 10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987) da Universidade Federal do Amapá, com sede e foro na cidade de Macapá, Estado do Amapá, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital e seus Anexos, constante do Processo nº 23125.003614/2012-84.


Maiores informações no site:
http://www.unifap.br/depsec
Departamento de Processos Seletivos e Concursos: (96) 3312-1766

Unifap abre Concurso Público para o provimento de 31 (trinta e uma) vagas para o Cargo de Professor de Terceiro Grau

Estão abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Amapá.
As inscrições para o Concurso deverão ser realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.unifap.br/depsec, a partir das 09h30min do dia 21 de janeiro de 2013 até as 17h30min do dia 20 de fevereiro de 2013, observando o horário local de Macapá.

Maiores informações no site:
http://www.unifap.br/depsec
Departamento de Processos Seletivos e Concursos: (96) 3312-1766

MEGA-SENA ACUMULADA SORTEIA R$ 3,5 MILHÕES NESTE SÁBADO

Depois da ressaca do prêmio recorde da Mega da Virada, o maior da história das Loterias da CAIXA, a Mega-Sena já está chamando a atenção novamente. O concurso 1.457 da modalidade, que será realizado neste sábado (5), vai sortear um prêmio acumulado de R$ 3,5 milhões. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte, que está na Praça Tom Jobim, em São Vicente (SP).
Caso apenas um apostador acerte os seis números sorteados, e queira aplicar o valor total do prêmio na Poupança da CAIXA, ele poderá receber um rendimento de mais de R$ 14 mil por mês. Ou, se preferir, com o valor do prêmio o apostador poderá adquirir uma frota de 140 carros populares ou 17 imóveis de R$ 200 mil cada.
A aposta mínima da Mega-Sena é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h, nos dias de sorteio, em qualquer uma das mais de 12 mil lotéricas do país. Clientes com acesso ao Internet Banking CAIXA (IBC) contam com a facilidade de fazer suas apostas sem sair de casa. Para isso, basta ter conta corrente no banco e ser maior de 18 anos.

Dilson Borges empossa novos secretários de Mazagão

Um dos primeiros compromissos do prefeito de Mazagão Dilson Borges (PMDB) foi empossar os novos secretários municipais. O prefeito também empossou além dos secretários, alguns assessores.
Dilson Borges agradeceu a todos os novos secretários e lembrou que o desenvolvimento do município de Mazagão está nas mãos de cada um. “Está em nossas mãos, prefeito, vice, secretários e demais funcionários, o destino de nosso município”, disse Borges. Já o vice-prefeito, Davi Nunes (PSD), lembrou da importância da união entre todas as secretarias e salientou que irá trabalhar lado a lado com Dilson Borges. “Eu serei o fiel escudeiro desse nosso projeto para Mazagão”, disse Nunes.

Confira a lista dos novos secretários de Mazagão

Novos secretários do município de Mazagão
Chefe de Gabinete: Adailde Lima
Procuradoria Geral: Dr. Marcelo Leite
Secretaria de Finanças: Francisco Rossine
Secretaria de Administração: Rogério de Oliveira
Secretaria de Planejamento: Samuel Barbosa
Secretaria de Infraestrutura: Paulo Roberto
Secretaria de Educação: Prof. Jonas Dias
Secretaria de Saúde: João Baptista Dalmácio
Secretaria de Agricultura: Lucas Silva
Secretaria de Meio Ambiente e Turismo: Robeleno de Castro
Secretaria de Desenvolvimento Social: Márcia Simone
Secretaria de Cultura: João Porfírio
Secretaria de Esporte: Sidney dos Santos
Assessoria de Relação Institucional: Rui Ferreira Filho
Assessoria da Juventude: Vagner Luiz Freitas
Assessoria da Mulher: Darciane Flexa

TRE-AP faz balanço de processos julgados em 2012

Por: Ana Barbosa

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amapá (TRE-AP) divulga balanço de processos julgados pelos Juízes-Membros em 2012. Foram, ao todo, 566 processos julgados, sendo eles 05 Ações Cautelares; 03 Ações de Investigação Judicial Eleitoral; 01 Ação Penal; 09 Consultas; 10 Exceções; 01 Habeas Corpus; 01 Inquérito; 20 Mandados de Segurança; 29 Processos Administrativos; 198 Prestações de Contas; 14 Petições; 21 Propagandas Partidárias; 01 Reclamação; 242 Recursos Eleitorais; 01 Registro de Órgão de Partido Político em Formação; 09 Representações e 01 Suspensão de Segurança/Liminar.
Os processos foram julgados em 66 sessões judiciárias e 63 sessões administrativas do pleno do TRE-AP. Apesar dos 566 processos julgados, apenas 423 processos foram distribuídos em 2012 no TRE-AP, ou seja, o saldo de processos julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral foi positivo.

Medicamento eficaz contra osteoporose pode ser incluído na lista do SUS

Em 100 dias, o Ministério da Saúde deve concluir a análise sobre a inclusão do Fortéo - teriparatida injetável, eficaz no tratamento da osteoporose - na lista de medicamentos excepcionais do SUS. A decisão judicial foi emitida na última quarta-feira, 12 de dezembro, em atenção ao pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP).

Desde 2005 está aberto procedimento preparatório (n.º 1.34.001.004225/2009-38), no qual se analisa a inclusão da teriparatida no Programa de Medicamentos Excepcionais. A demora vai de encontro ao art.19-R da Lei 8.080/90, que estabelece prazo de 180 dias para conclusão de processo administrativo para incorporação de novas drogas ao programa.

A expectativa do MPF/AP é que o Ministério da Saúde inclua o Fortéo na lista de medicamentos excepcionais - de alto custo ou de uso continuado - distribuídos gratuitamente para os beneficiários do SUS.

ACP - A decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AP em abril de 2011. Na ação, o MPF/AP aponta que apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, reconhecer a eficácia e segurança do Fortéo, o medicamento não foi incluído na lista do SUS por falta de revisão no Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde para a osteoporose. Com a decisão, o Ministério da Saúde terá 100 dias rever o protocolo e concluir a análise.

A atuação do MPF/AP teve como base pesquisas da agência reguladora europeia de medicamentos (European Medicines Agency - EMEA) e do Centro Cochrane do Brasil. Segundo os estudos, a teriparatida é o primeiro agente registrado para o tratamento da osteoporose que estimula formação de novas células ósseas, diferente dos outros medicamentos oferecidos, hoje, pelo SUS.