Em 100 dias, o Ministério da Saúde deve concluir a análise sobre a inclusão do Fortéo - teriparatida injetável, eficaz no tratamento da osteoporose - na lista de medicamentos excepcionais do SUS. A decisão judicial foi emitida na última quarta-feira, 12 de dezembro, em atenção ao pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP).
Desde 2005 está aberto procedimento preparatório (n.º 1.34.001.004225/2009-38), no qual se analisa a inclusão da teriparatida no Programa de Medicamentos Excepcionais. A demora vai de encontro ao art.19-R da Lei 8.080/90, que estabelece prazo de 180 dias para conclusão de processo administrativo para incorporação de novas drogas ao programa.
A expectativa do MPF/AP é que o Ministério da Saúde inclua o Fortéo na lista de medicamentos excepcionais - de alto custo ou de uso continuado - distribuídos gratuitamente para os beneficiários do SUS.
ACP - A decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF/AP em abril de 2011. Na ação, o MPF/AP aponta que apesar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, reconhecer a eficácia e segurança do Fortéo, o medicamento não foi incluído na lista do SUS por falta de revisão no Protocolo Clínico e das Diretrizes Terapêuticas estabelecido pelo Ministério da Saúde para a osteoporose. Com a decisão, o Ministério da Saúde terá 100 dias rever o protocolo e concluir a análise.
A atuação do MPF/AP teve como base pesquisas da agência reguladora europeia de medicamentos (European Medicines Agency - EMEA) e do Centro Cochrane do Brasil. Segundo os estudos, a teriparatida é o primeiro agente registrado para o tratamento da osteoporose que estimula formação de novas células ósseas, diferente dos outros medicamentos oferecidos, hoje, pelo SUS.
terça-feira, 18 de dezembro de 2012
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Um filho a cada falha
Por: Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP / Bacharel em direito
Existem alguns problemas que são mesmo de difícil solução. Destes, alguns têm explicações plausíveis, outros, só a complexidade humana é capaz de explicar. Um desses problemas eternos é o nascimento de filhos de forma desordenada sejam de solteiros, amasiados ou casados.
Há microrregiões em que alguns homens se tornam reconhecidos pela quantidade de filhos que despejam no mundo, verdadeiros reprodutores, como se autodenominam, criados geralmente pelos avós maternos. Muitos são admirados e imitados. Nessa situação em particular, o problema seria bastante minimizado se o Ministério Público, por meio dos promotores, tomasse consciência do seu papel e processasse a todos, por maus-tratos ou abandono de incapazes, nos casos mais graves, e os demais pela concessão de pensão alimentícia.
Muitos pais não dão formação aos filhos necessária para fazerem a opção de ter filhos planejados, seja do ponto de vista da renda suficiente para alimentá-los, ou para adquirir moradia ou necessária para uma formação educacional. Em alguns ambientes familiares existem mesmo bastante conivência e permissividade. Nos grupos há uma valoração distorcida. Como regra as amigas realizam um chá de bebê, o incentivo necessário à gravidez de jovens e a visão de que a questão material estaria resolvida. Depois, sofrem crianças, pais, avós e todos que tenham um relativo senso social.
São diversos argumentos a justificar o número de filhos acima das possibilidades mínimas de cuidados, independente de ser um, serem dois ou mais. Toda vez que se pratica um ato sexual capaz de engravidar, deve-se ter a noção exata que a falta de prevenção trará uma gravidez naturalmente.
Todas as igrejas, os sindicatos, as ONGs, os governos e familiares deveriam informar aos jovens com clareza absoluta dos riscos da gravidez, e cobrar responsabilidade total dos seus pupilos, de forma incisiva, quando arrumassem filhos. Nada de passar a mão na cabeça; nada de dar moleza; nada de assumir o lugar de quem os fez. O adágio “quem pariu Mateus, balance”, tem que ser levado ao pé da letra. O Ministério Público e a Justiça têm que atuar em defesa do bem-estar das crianças e penalizar os pais que as abandonassem ou não cuidassem devidamente, para respaldar o princípio básico de toda pena, que é servir de exemplo.
Todos os pontos aqui abordados servem para mulheres e homens. Jamais se deve diminuir a responsabilidade deles ou referendar o machismo pela quantidade de filhos. Essa posição vai além da tolice, traz consequências sociais graves para todos. Enquanto os pais irresponsáveis não forem para cadeia por deixar filhos abandonados pelo mundo, infelizmente, a sociedade ainda vai presenciar pessoas fazendo filhos por divertimento ou por afirmação sexual. As desculpas da falha do remédio ou do rasgão da camisinha não colam mais nos dias atuais, pois até já existe a pílula para o dia seguinte.
Facilitar o acesso à cultura, à prática de esporte, ao artesanato, à música, mostra um lado bom da vida que não substitui a necessidade de procriar. Mas a consciência sobre a necessidade de cuidar dos filhos é o vetor preponderante para acabar de vez com a fabricação de filho como se fosse produção numa indústria. Colocar filho no mundo deveria ser encarada por todos com muita seriedade.
Existem alguns problemas que são mesmo de difícil solução. Destes, alguns têm explicações plausíveis, outros, só a complexidade humana é capaz de explicar. Um desses problemas eternos é o nascimento de filhos de forma desordenada sejam de solteiros, amasiados ou casados.
Há microrregiões em que alguns homens se tornam reconhecidos pela quantidade de filhos que despejam no mundo, verdadeiros reprodutores, como se autodenominam, criados geralmente pelos avós maternos. Muitos são admirados e imitados. Nessa situação em particular, o problema seria bastante minimizado se o Ministério Público, por meio dos promotores, tomasse consciência do seu papel e processasse a todos, por maus-tratos ou abandono de incapazes, nos casos mais graves, e os demais pela concessão de pensão alimentícia.
Muitos pais não dão formação aos filhos necessária para fazerem a opção de ter filhos planejados, seja do ponto de vista da renda suficiente para alimentá-los, ou para adquirir moradia ou necessária para uma formação educacional. Em alguns ambientes familiares existem mesmo bastante conivência e permissividade. Nos grupos há uma valoração distorcida. Como regra as amigas realizam um chá de bebê, o incentivo necessário à gravidez de jovens e a visão de que a questão material estaria resolvida. Depois, sofrem crianças, pais, avós e todos que tenham um relativo senso social.
São diversos argumentos a justificar o número de filhos acima das possibilidades mínimas de cuidados, independente de ser um, serem dois ou mais. Toda vez que se pratica um ato sexual capaz de engravidar, deve-se ter a noção exata que a falta de prevenção trará uma gravidez naturalmente.
Todas as igrejas, os sindicatos, as ONGs, os governos e familiares deveriam informar aos jovens com clareza absoluta dos riscos da gravidez, e cobrar responsabilidade total dos seus pupilos, de forma incisiva, quando arrumassem filhos. Nada de passar a mão na cabeça; nada de dar moleza; nada de assumir o lugar de quem os fez. O adágio “quem pariu Mateus, balance”, tem que ser levado ao pé da letra. O Ministério Público e a Justiça têm que atuar em defesa do bem-estar das crianças e penalizar os pais que as abandonassem ou não cuidassem devidamente, para respaldar o princípio básico de toda pena, que é servir de exemplo.
Todos os pontos aqui abordados servem para mulheres e homens. Jamais se deve diminuir a responsabilidade deles ou referendar o machismo pela quantidade de filhos. Essa posição vai além da tolice, traz consequências sociais graves para todos. Enquanto os pais irresponsáveis não forem para cadeia por deixar filhos abandonados pelo mundo, infelizmente, a sociedade ainda vai presenciar pessoas fazendo filhos por divertimento ou por afirmação sexual. As desculpas da falha do remédio ou do rasgão da camisinha não colam mais nos dias atuais, pois até já existe a pílula para o dia seguinte.
Facilitar o acesso à cultura, à prática de esporte, ao artesanato, à música, mostra um lado bom da vida que não substitui a necessidade de procriar. Mas a consciência sobre a necessidade de cuidar dos filhos é o vetor preponderante para acabar de vez com a fabricação de filho como se fosse produção numa indústria. Colocar filho no mundo deveria ser encarada por todos com muita seriedade.
sábado, 15 de dezembro de 2012
MPF e MP/AP recomendam à AL anular sessão de votação do orçamento
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP) recomendaram à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (AL/AP) anular a sessão que votou e aprovou a lei orçamentária anual (LOA) referente ao exercício de 2013. Para as instituições, ao aprovar secretamente a LOA, os parlamentares feriram o princípio da publicidade previsto na Constituição Federal. O documento emitido nesta quarta-feira, 12 de dezembro, orienta os deputados estaduais a realizarem nova sessão com livre acesso aos cidadãos e à imprensa. Deve também ser informada previamente a todos os parlamentares a data final para apresentação de alterações orçamentárias.
A recomendação foi formulada após análise minuciosa de documentos enviados pelo presidente da AL/AP Júnior Favacho (PMDB) em resposta aos questionamentos do MPF/AP. Nas alegações, o parlamentar não esclareceu o motivo de a sessão ter sido realizada de forma secreta na tarde de 27 de novembro. Tampouco informou o porquê da realização em horário não habitual, e sem aviso prévio a todos os deputados. O presidente negou que os portões estivessem fechados no momento da votação embora haja provas de que isso ocorreu.
Os procuradores da República Almir Teubl Sanches e Damaris Baggio e os promotores de Justiça Afonso Gomes Guimarães, André Luiz Dias de Araújo e Flávio Costa Cavalcante defendem a participação da sociedade em todas as etapas do processo de votação. Consideram: "se o cidadão tem o direito de saber em que foram gastas determinadas verbas, com muito mais razão deverá ter acesso ao momento da decisão no qual tais verbas serão destinadas a uma ou outra finalidade". Afinal, reforçam: "Essa discussão influenciará, de forma decisiva, toda a prestação de serviços públicos e toda promoção de políticas públicas do estado para o ano seguinte".
Cópia da recomendação foi enviada ao governador Camilo Capiberibe para eventual avaliação quanto ao veto da LOA. Os representantes do MPF/AP e MP/AP justificam que uma das possibilidades do veto fundamenta-se, justamente, na inconstitucionalidade da lei.
ADI - Sendo mantida a votação, cabe à procuradora-geral de Justiça Ivana Cei promover Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Amapá. Aos procuradores da República, representar ao procurador-geral da República a fim de que ele proponha ADI perante o Supremo Tribunal Federal. O presidente da AL/AP, os integrantes da mesa diretora e o relator do orçamento podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
A recomendação foi formulada após análise minuciosa de documentos enviados pelo presidente da AL/AP Júnior Favacho (PMDB) em resposta aos questionamentos do MPF/AP. Nas alegações, o parlamentar não esclareceu o motivo de a sessão ter sido realizada de forma secreta na tarde de 27 de novembro. Tampouco informou o porquê da realização em horário não habitual, e sem aviso prévio a todos os deputados. O presidente negou que os portões estivessem fechados no momento da votação embora haja provas de que isso ocorreu.
Os procuradores da República Almir Teubl Sanches e Damaris Baggio e os promotores de Justiça Afonso Gomes Guimarães, André Luiz Dias de Araújo e Flávio Costa Cavalcante defendem a participação da sociedade em todas as etapas do processo de votação. Consideram: "se o cidadão tem o direito de saber em que foram gastas determinadas verbas, com muito mais razão deverá ter acesso ao momento da decisão no qual tais verbas serão destinadas a uma ou outra finalidade". Afinal, reforçam: "Essa discussão influenciará, de forma decisiva, toda a prestação de serviços públicos e toda promoção de políticas públicas do estado para o ano seguinte".
Cópia da recomendação foi enviada ao governador Camilo Capiberibe para eventual avaliação quanto ao veto da LOA. Os representantes do MPF/AP e MP/AP justificam que uma das possibilidades do veto fundamenta-se, justamente, na inconstitucionalidade da lei.
ADI - Sendo mantida a votação, cabe à procuradora-geral de Justiça Ivana Cei promover Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Tribunal de Justiça do Amapá. Aos procuradores da República, representar ao procurador-geral da República a fim de que ele proponha ADI perante o Supremo Tribunal Federal. O presidente da AL/AP, os integrantes da mesa diretora e o relator do orçamento podem ser responsabilizados por improbidade administrativa.
Rede de distribuição de energia no Amapá recebe investimento
A Ferreira Gomes Energia é a empresa responsável pela construção da futura Usina Hidrelétrica (UHE) Ferreira Gomes. Desde 2011 a fonte de geração de energia no canteiro de obras era exclusivamente termelétrica, realizada por um conjunto de grupos geradores com motores movidos a diesel, desde o mês de julho deste ano houve a interligação do canteiro ao sistema da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). A expansão da rede já está em andamento e deve ser concluída no início de 2013.
Só a primeira etapa do investimento custou mais de R$ 1 milhão, que deve chegar a um investimento total de cerca de R$5 milhões no final da obra. ?Esta sendo construindo 18 KM de uma rede de distribuição de energia em substituição a uma rede existente da CEA. Hoje 90% do projeto já foi executado?, disse o engenheiro eletricista da FGE, Otávio Fonseca. A interligação será feita com a subestação existente da CEA, que também será reformada. Além disso, o transformador de 7,5 MVA da subestação da Eletronorte será substituído por um de 20MVA.
ETAPAS DA OBRA:
1 - Construção da rede de distribuição de 18KM
2 - Reforma subestação CEA
3 - Reforma subestação Eletronorte
Fonseca explica que a rede existente é antiga, construída dentro da mata e os cabos estão cheios de fadiga mecânica, com dimensionamento incompatível com a demanda atual. ?A nova rede foi dimensionada dentro do mais moderno conceito de engenharia para redes de distribuição: cruzetas de concreto, isoladores tipo pilar, cabo de alumínio CA 4/0 AWG que garante uma melhor qualidade e confiabilidade na distribuição de energia?, explicou o engenheiro.
A nova linha não trará benefícios apenas para a empresa, mas o Governo do Estado e CEA terão um aumento na arrecadação de ICMS e no faturamento de energia, além da expansão viabilizar a demanda reprimida da região e o Programa Luz para Todos, do Governo Federal. Já o município de Ferreira Gomes poderá contar com energia de melhor qualidade e confiabilidade.
Só a primeira etapa do investimento custou mais de R$ 1 milhão, que deve chegar a um investimento total de cerca de R$5 milhões no final da obra. ?Esta sendo construindo 18 KM de uma rede de distribuição de energia em substituição a uma rede existente da CEA. Hoje 90% do projeto já foi executado?, disse o engenheiro eletricista da FGE, Otávio Fonseca. A interligação será feita com a subestação existente da CEA, que também será reformada. Além disso, o transformador de 7,5 MVA da subestação da Eletronorte será substituído por um de 20MVA.
ETAPAS DA OBRA:
1 - Construção da rede de distribuição de 18KM
2 - Reforma subestação CEA
3 - Reforma subestação Eletronorte
Fonseca explica que a rede existente é antiga, construída dentro da mata e os cabos estão cheios de fadiga mecânica, com dimensionamento incompatível com a demanda atual. ?A nova rede foi dimensionada dentro do mais moderno conceito de engenharia para redes de distribuição: cruzetas de concreto, isoladores tipo pilar, cabo de alumínio CA 4/0 AWG que garante uma melhor qualidade e confiabilidade na distribuição de energia?, explicou o engenheiro.
A nova linha não trará benefícios apenas para a empresa, mas o Governo do Estado e CEA terão um aumento na arrecadação de ICMS e no faturamento de energia, além da expansão viabilizar a demanda reprimida da região e o Programa Luz para Todos, do Governo Federal. Já o município de Ferreira Gomes poderá contar com energia de melhor qualidade e confiabilidade.
Prêmio Amapá em Destaque entra para o calendário oficial de eventos da capital
noite foi memorável. Políticos, artistas, empresários e jornalistas juntos para celebrar a 16ª edição do Prêmio Amapá em Destaque. O local escolhido não poderia ser outro: a Toca Eventos, hoje o mais importante espaço de shows e entretenimento de Macapá.
Em 2012, o Prêmio entrou para o Calendário Oficial de eventos do Município de Macapá, merecendo por isto, apoios como do Sebrae, Governo do Estado e da Toca Eventos.
Alguns resultados não foram surpresa. Pela terceira vez consecutiva, a Inneuro ganhou como melhor Clínica Médica. O médico Alejandro Cadena recebeu o troféu. Clécio Luis, que já recebeu a estatueta em 2009 como Melhor Vereador naquele ano, desta vez recebeu o Troféu como Político do Ano de 2012. Ele foi representado pelo vereador eleito André Lima, do PSOL. A disputa foi acirrada neste quesito. Nas duas primeiras semanas de votação, a liderança era de Roberto Góes. Na terceira semana, foi de Camilo Capiberibe, e na quarta de Clécio, que manteve a vitória.
Cristina Almeida foi eleita a melhor parlamentar de 2012 e Junior Favacho, o melhor deputado estadual. Na Câmara Federal, os premiados foram Bala Rocha e Fátima Pelaes. O Poder Judiciário também foi homenageado e o vencedor deste segmento foi o juiz Luciano Assis.
Outros homenageados foram: Kelly Vasconcelos (Universidade da Criança), secretário Sergio La Rocque, José Ramalho (CEA), Cristiano e Cristiana Miranda (NEI), Wendel e Lucineide Correa (Promed), Moisés Rivaldo (Immes), Aline Gurgel, Michelly Carneiro (Salão MC), Odillon Filho (Calçomar), empresários Luciano Marba e Décio Mello e prefeita Lucimar Lima (Calçoene).
Além dos premiados através da votação popular, o Grupo Conceito indica cinco homenageados todos os anos. Este ano, os indicados foram: Senador José Sarney, Ijoma, Professor Antônio Munhoz, Manga (idealizador da Copa Marcílio Dias) e Antônio Luiz (Cronista Esportivo da Band e Jornal do Dia).
Em 2012, o Prêmio entrou para o Calendário Oficial de eventos do Município de Macapá, merecendo por isto, apoios como do Sebrae, Governo do Estado e da Toca Eventos.
Alguns resultados não foram surpresa. Pela terceira vez consecutiva, a Inneuro ganhou como melhor Clínica Médica. O médico Alejandro Cadena recebeu o troféu. Clécio Luis, que já recebeu a estatueta em 2009 como Melhor Vereador naquele ano, desta vez recebeu o Troféu como Político do Ano de 2012. Ele foi representado pelo vereador eleito André Lima, do PSOL. A disputa foi acirrada neste quesito. Nas duas primeiras semanas de votação, a liderança era de Roberto Góes. Na terceira semana, foi de Camilo Capiberibe, e na quarta de Clécio, que manteve a vitória.
Cristina Almeida foi eleita a melhor parlamentar de 2012 e Junior Favacho, o melhor deputado estadual. Na Câmara Federal, os premiados foram Bala Rocha e Fátima Pelaes. O Poder Judiciário também foi homenageado e o vencedor deste segmento foi o juiz Luciano Assis.
Outros homenageados foram: Kelly Vasconcelos (Universidade da Criança), secretário Sergio La Rocque, José Ramalho (CEA), Cristiano e Cristiana Miranda (NEI), Wendel e Lucineide Correa (Promed), Moisés Rivaldo (Immes), Aline Gurgel, Michelly Carneiro (Salão MC), Odillon Filho (Calçomar), empresários Luciano Marba e Décio Mello e prefeita Lucimar Lima (Calçoene).
Além dos premiados através da votação popular, o Grupo Conceito indica cinco homenageados todos os anos. Este ano, os indicados foram: Senador José Sarney, Ijoma, Professor Antônio Munhoz, Manga (idealizador da Copa Marcílio Dias) e Antônio Luiz (Cronista Esportivo da Band e Jornal do Dia).
sexta-feira, 7 de dezembro de 2012
FIEAP e SESI realizam em Santana o “II Festival Cu ltura Açaí”.
A Federação das Indústrias do Estado Amapá (FIEAP), através do Serviço
Social da Indústria (SESI) em parceria com a Associação de
Beneficiadores de Açaí de Santana (ABAS), Associação Musical dos
Artistas Amapaense (AMAPS) e Prefeitura Municipal de Santana, realizam
entre os dias 08 e 09 de dezembro o “II Festival Cultura Açaí”, o
evento será realizado, na praça dos remédios, no município de Santana.
Durante dois dias, a população contará com uma vasta programação entre
elas: apresentação de dança, teatro, exposição e vendas de artesanatos
feitos da matéria prima do Açaí, shows musicais com artistas locais,
entre outros.
O objetivo do evento é valorizar e difundir a cultura do açaí, uma vez
que o fruto é rico em proteínas, gordura vegetal, vitaminas B1, C e E,
minerais, como ferro, fósforo, cálcio, potássio. Em razão dos seus
nutrientes, o açaí proporciona os seguintes benefícios à saúde:
combate os radicais livres, facilita o trânsito intestinal, favorece a
circulação sanguínea. Segundo especialistas, os benefícios são maiores
quando a fruta é consumida pura do que em forma de polpa, como a
utilizada no preparo de açaí na tigela.
SESI – provendo soluções para a Indústria.
Social da Indústria (SESI) em parceria com a Associação de
Beneficiadores de Açaí de Santana (ABAS), Associação Musical dos
Artistas Amapaense (AMAPS) e Prefeitura Municipal de Santana, realizam
entre os dias 08 e 09 de dezembro o “II Festival Cultura Açaí”, o
evento será realizado, na praça dos remédios, no município de Santana.
Durante dois dias, a população contará com uma vasta programação entre
elas: apresentação de dança, teatro, exposição e vendas de artesanatos
feitos da matéria prima do Açaí, shows musicais com artistas locais,
entre outros.
O objetivo do evento é valorizar e difundir a cultura do açaí, uma vez
que o fruto é rico em proteínas, gordura vegetal, vitaminas B1, C e E,
minerais, como ferro, fósforo, cálcio, potássio. Em razão dos seus
nutrientes, o açaí proporciona os seguintes benefícios à saúde:
combate os radicais livres, facilita o trânsito intestinal, favorece a
circulação sanguínea. Segundo especialistas, os benefícios são maiores
quando a fruta é consumida pura do que em forma de polpa, como a
utilizada no preparo de açaí na tigela.
SESI – provendo soluções para a Indústria.
Prefeitura vai pagar dívida com vigilantes a partir de segunda-feira
A Prefeitura de Macapá vai pagar segunda-feira, 10, o salário dos vigilantes que prestam serviço na Secretaria da Saúde e da Educação, referente ao mês de outubro, no valor de R$ 264 mil. Uma comissão foi recebida pelo secretário Antônio Meireles e técnicos da administração municipal. O débito teria sido pago hoje, 06, se a nota emitida pela empresa LMS não estivesse com valores majorados. A solução encontrada foi a emissão de uma nova nota para dar continuidade ao processo, que tramita amanhã e será concluído na segunda.
Quarta-feira outro cota do mesmo valor referente ao mês de agosto será repassada. O pagamento de setembro, que também está pendente será discutido na quarta, 12. A comissão aceitou as condições propostas pela PMM em uma reunião que durou cerca de duas horas e foi acompanhada por um grande número de vigilantes que esperavam o resultado do lado de fora do prédio. Segundo Antônio Meireles, a negociação foi proveitosa e a categoria se mostrou compreensiva. “Prevaleceu o entendimento. Chegamos a uma solução de forma rápida para resolver o problema”, considerou.
Quarta-feira outro cota do mesmo valor referente ao mês de agosto será repassada. O pagamento de setembro, que também está pendente será discutido na quarta, 12. A comissão aceitou as condições propostas pela PMM em uma reunião que durou cerca de duas horas e foi acompanhada por um grande número de vigilantes que esperavam o resultado do lado de fora do prédio. Segundo Antônio Meireles, a negociação foi proveitosa e a categoria se mostrou compreensiva. “Prevaleceu o entendimento. Chegamos a uma solução de forma rápida para resolver o problema”, considerou.
quarta-feira, 5 de dezembro de 2012
Conheça os 50 premiados do Troféu Tucuju de Ouro
O Grupo Conceito de Comunicação divulgou nesta segunda-feira, 3, os 50 ganhadores do Troféu Tucuju de Ouro, escolhidos através de votação na Internet. Foram 10.211 votos em um mês de votação on line. Todo o processo foi rigorosamente auditado para evitar votações em duplicidade. E-mails repetidos eram sumariamente bloqueados da votação. Além disso, votações simultâneas de um mesmo IP eram também desconsideradas. “Para nós, o importante não é o número de votos, mas a qualidade deles”, afirma Venilton Santos, que desde 2009 detém os direitos do Prêmio.
Outra novidade é que o Prêmio entrou em 2011 para o Calendário Oficial de eventos do Município de Macapá, merecendo por isto, apoios como do Sebrae, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e da Toca Eventos, onde a festa de gala da premiação será realizada.
Alguns resultados não foram surpresa. Pela terceira vez consecutiva, a Inneuro ganhou como melhor Clínica Médica e a Vex como a Melhor Construtora. Clécio Luis, que já recebeu a estatueta em 2009 como Melhor Vereador naquele ano, desta vez recebe o Troféu como Político do Ano de 2012. A disputa foi acirrada neste quesito. Nas duas primeiras semanas de votação, a liderança era de Roberto Góes. Na terceira semana, foi de Camilo Capiberibe, e na quarta de Clécio, que manteve a vitória.
Cristina Almeida foi eleita a melhor parlamentar de 2012 e Junior Favacho, o melhor deputado estadual. Na Câmara Federal, os premiados foram Bala Rocha e Fátima Pelaes. O Poder Judiciário também é homenageado e o vencedor deste segmento foi o juiz Luciano Assis.
Além dos premiados através da votação popular, o Grupo Conceito indica cinco homenageados todos os anos. Este ano, os indicados foram: Senador José Sarney, Ijoma, Professor Antônio Munhoz, Manga (idealizador da Copa Marcílio Dias) e Antônio Luiz (Cronista Esportivo da Band e Jornal do Dia).
Conheça agora todos os premiados.
1. MELHOR BUFFET?
- Familias Buffet = 2878 votos
- Reginnis Buffet = 3038 votos
- WR3 Buffet = 4295 votos
2. MELHOR CLINICA ODONTOLOGICA POPULAR?
- Centro Ortodontico de Macapa = 3090 votos
- Odontocenter = 3334 votos
- Odontomais = 3787 votos
3. MELHOR AUTO ESCOLA?
- CFC Amapa = 3709 votos
- CFC Lider = 3233 votos
- CFC Sao Cristovao = 3269 votos
4. MELHOR CASA DE PRODUTOS AGRICOLAS E CAMPO?
- ABC do Sitio = 3640 votos
- Avicap = 3200 votos
- Casa do Criador = 3371 votos
5. MELHOR CLINICA MEDICA?
- Clinica Santa Rita = 2844 votos
- Incor Simone Teran = 3258 votos
-Inneuro = 4109 votos
6. MELHOR SALAO DE BELEZA E ESTETICA?
- Salao Caprice = 3593 votos
- Salao Luminosite = 3000 votos
- Salao MC = 3618 votos
7. MELHOR OTICA?
- Oticas Diniz = 3142 votos
- Otica Viver = 3578 votos
- Otica Sao Jose = 3491 votos
8.DESTAQUE EMPRESARIAL NA COMUNICACAO?
- Josiel Alcolumbre (Band) = 3783 votos
- Jose Alcolumbre (SBT) = 3111 votos
- Zelito (TV Equatorial) = 3317 votos
9. MELHOR EMPRESA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS?
- Interlab = 2908 votos
- Labnorte = 3282 votos
- Promed = 4021 votos
10. MELHOR EMPRESARIO?
- Decio de Melo (Siaothur) = 3531 votos
- Felipe Pinto (Sapataria Show) = 3015 votos
- Luciano Marba (LMS) = 3665 votos
11. MELHOR EMPRESA INDUSTRIAL?
- A concreteira = 3458 votos
- Amapa Temper = 3084 votos
- Eletrogrupo = 3669 votos
12. MELHOR EMPRESA NO COMERCIO?
- Center Kennedy = 3073 votos
- Domestilar = 3274 votos
- Monte Casa e Construcao = 3864 votos
13. MELHOR EMPRESA DE SERVICOS?
- LMS = 3751 votos
- Pointer = 2933 votos
- Servic = 3527 votos
14. MELHOR EMPRESA DE TRANSPORTE?
- Amazontur= 3195 votos
- Expresso Marco Zero = 2808 votos
- Siaothur = 4208 votos
15. MELHOR COLEGIO?
- Aquarela = 3763 votos
- NEI = 4045 votos
- Podium = 2403 votos
16. MELHOR PROGRAMA ESPORTIVO NO RADIO?
- Bola ao ar (90.9FM) = 3705 votos
- Batendo Bola (1020 AM) = 3498 votos
- Forte do Esporte (99.9 FM) = 3008 votos
17. DESTAQUE NA INDUSTRIA PESQUEIRA?
- Amapa Pesqueira (Washington Luis) = 3410 votos
- Calcomar (Francisco Odilon Filho) = 4089 votos
- Polar (Ricardo Prado) = 2712 votos
18. MELHOR CONSTRUTORA?
- Etecon = 2731 votos
- Icon Construcoes = 3551 votos
- Vex Construcoes = 3929 votos
19. MELHOR ENSINO SUPERIOR?
- Ceap = 3356 votos
- Fama = 3015 votos
- Immes = 3840 votos
20. MELHOR GESTAO MUNICIPAL?
- Euricelia Cardoso = 3707 votos
- Maria Lucimar Lima = 3822 votos
- Valdo Isackson = 2682 votos
21. MELHOR SECRETARIO MUNICIPAL?
- Eraldo Trindade = 3860 votos
- Marcos Juca = 3676 votos
- Otacílio Barbosa = 2675 votos
22. MELHOR SERVICO PUBLICO DE SAUDE?
- Funasa = 3339 votos
- Vigilancia Sanitaria Estadual = 2945 votos
- Vigilancia Sanitaria Municipal = 3927 votos
23. DESTAQUE NO JUDICIÁRIO?
- Dr. Luciano Assis = 3605 votos
- Dr. Marconi Pimenta = 3574 votos
- Dr. Heraldo Costa = 3031 votos
24. MELHOR ESCRITORIO DE ADVOCACIA?
- Adelmo Caxias Escritorio de Advocacia = 2759 votos
- Cicero Bordalo Junior Advogados Associados = 3966 votos
- Porpino Nunes Advogados Associados = 3486 votos
25. DESTAQUE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE?
- Benoliel = 3873 votos
- Center Kennedy = 3028 votos
- Lojas Monte = 3310 votos
26. MELHOR SUPERMERCADO POPULAR?
- Comercial Hora Certa = 3468 votos
- Rede Unidos da Economia = 4202 votos
- Rede Pague Menos = 2541 votos
27. PERSONALIDADE FEMININA?
- Aline Gurgel = 3716 votos
- Claudia Capiberibe = 3042 votos
- Ivana Franco Cei = 3453 votos
28. PERSONALIDADE MASCULINA?
- Eduardo Correa = 3451 votos
- Jaime Nunes = 3504 votos
- Ladislau Monte = 3256 votos
29. MELHOR SECRETARIO ESTADUAL?
- Juliano Del Castillo = 2374 votos
- Sergio La Rocque = 3972 votos
- Ze Miguel = 3865 votos
30. MELHOR GESTOR DE AUTARQUIA ESTADUAL?
- Jose Ramalho (CEA) = 3669 votos
- Ruy Smith (Caesa) = 3517 votos
- Savio Pinto (Detran) = 3025 votos
31. MELHOR VEREADOR?
- Acacio Favacho = 3817 votos
- Carlos Murilo = 3343 votos
- Marcelo Dias = 3051 votos
32. MELHOR DEPUTADO ESTADUAL?
- Junior Favacho = 3813 votos
- Michel JK = 3696 votos
- Zeze Nunes = 2702 votos
33. MELHOR DEPUTADA ESTADUAL?
- Cristina Almeida = 3618 votos
- Roseli Matos = 3267 votos
- Sandra Ohana = 3326 votos
34. MELHOR DEPUTADO FEDERAL?
- Bala Rocha = 3700 votos
- Luiz Carlos = 3447 votos
- Vinicius Gurgel = 3064 votos
35. MELHOR DEPUTADA FEDERAL?
- Dalva Figueiredo = 2786 votos
- Fatima Pelaes = 3743 votos
- Janete Capiberibe = 3682 votos
36. POLITICO DO ANO?
- Camilo Capiberibe= 3447 votos
- Clecio Vieira = 4093 votos
- Roberto Goes = 2671 votos
37. MELHOR ARTISTA PLASTICO?
- Herivelton Brito Maciel = 3454 votos
- Miguel Arcanjo = 3008 votos
- Wagner Ribeiro = 3749 votos
38. MELHOR PROGRAMA POLICIAL NA TV?
- Bronca Pesada = 3496 votos
- Rota em Acao = 3073 votos
- Rota 16 = 3642 votos
39. MELHOR PROGRAMA COMUNITARIO NA TV?
- Camera Livre = 3903 votos
- Jornal 16 = 3230 votos
- Programa Meio Dia = 3078 votos
40. MELHOR PORTAL DE NOTICIAS?
- Amapa Digital = 3908 votos
- Brilho de Fogo = 2643 votos
- Chico Terra = 3660 votos
41. MELHOR PORTAL DE FESTAS E EVENTOS?
- Capirosca = 3589 votos
- Festa da Semana = 2762 votos
- Nabalada = 3860 votos
42. MELHOR PROGRAMA JOVEM NA TV?
- Arra Moreno = 3901 votos
- Batendo Lata = 3642 votos
- Kpa da Cidade = 2668 votos
43.MELHOR PROGRAMA JORNALISTICO NO RADIO?
- Manha Tucuju (102,9 FM) = 3593 votos
- Pauta Livre (94,5 FM) = 2792 votos
- Tribuna da Cidade (101,9 FM) = 3826 votos
44. MELHOR REVISTA?
- Circulando = 2863 votos
- DMarca = 3733 votos
- Nossa Gente = 3615 votos
45. MELHOR PROGRAMACAO DE TV LOCAL?
- TV Amapa = 3003 votos
- TV Band Amapa = 3531 votos
- Tv Tucuju = 3677 votos
46. MELHOR PROGRAMACAO DE RADIO?
- Radio 102,9 FM = 3246 votos
- Radio Cidade FM 101,9 = 3328 votos
- Radio Diario FM 90,9 = 3637 votos
47. MELHOR JORNAL IMPRESSO DIARIO?
- A Gazeta = 3568 votos
- Diario do Amapa = 3639 votos
- Jornal do Dia = 3004 votos
48. MELHOR JORNAL IMPRESSO PERIODICO?
- Aqui Amapa = 3009 votos
- Jornal dos Municipios = 3408 votos
- Tribuna Amapaense = 3794 votos
49. MELHOR PROGRAMA DE ENTRETENIMENTO NA TV?
- Balada Fashion = 4062 votos
- Janete Silva Show = 4699 votos
- Aline Lima = 2423 votos
50. EMPREENDEDORA DO ANO?
- Adelaide Feitosa (Jumbinha) = 2704 votos
- Mira Santos (Shopping Macapa) = 3639 votos
- Kelly Vasconcelos (Ucri) = 3868 votos
Outra novidade é que o Prêmio entrou em 2011 para o Calendário Oficial de eventos do Município de Macapá, merecendo por isto, apoios como do Sebrae, Governo do Estado, Prefeitura de Macapá e da Toca Eventos, onde a festa de gala da premiação será realizada.
Alguns resultados não foram surpresa. Pela terceira vez consecutiva, a Inneuro ganhou como melhor Clínica Médica e a Vex como a Melhor Construtora. Clécio Luis, que já recebeu a estatueta em 2009 como Melhor Vereador naquele ano, desta vez recebe o Troféu como Político do Ano de 2012. A disputa foi acirrada neste quesito. Nas duas primeiras semanas de votação, a liderança era de Roberto Góes. Na terceira semana, foi de Camilo Capiberibe, e na quarta de Clécio, que manteve a vitória.
Cristina Almeida foi eleita a melhor parlamentar de 2012 e Junior Favacho, o melhor deputado estadual. Na Câmara Federal, os premiados foram Bala Rocha e Fátima Pelaes. O Poder Judiciário também é homenageado e o vencedor deste segmento foi o juiz Luciano Assis.
Além dos premiados através da votação popular, o Grupo Conceito indica cinco homenageados todos os anos. Este ano, os indicados foram: Senador José Sarney, Ijoma, Professor Antônio Munhoz, Manga (idealizador da Copa Marcílio Dias) e Antônio Luiz (Cronista Esportivo da Band e Jornal do Dia).
Conheça agora todos os premiados.
1. MELHOR BUFFET?
- Familias Buffet = 2878 votos
- Reginnis Buffet = 3038 votos
- WR3 Buffet = 4295 votos
2. MELHOR CLINICA ODONTOLOGICA POPULAR?
- Centro Ortodontico de Macapa = 3090 votos
- Odontocenter = 3334 votos
- Odontomais = 3787 votos
3. MELHOR AUTO ESCOLA?
- CFC Amapa = 3709 votos
- CFC Lider = 3233 votos
- CFC Sao Cristovao = 3269 votos
4. MELHOR CASA DE PRODUTOS AGRICOLAS E CAMPO?
- ABC do Sitio = 3640 votos
- Avicap = 3200 votos
- Casa do Criador = 3371 votos
5. MELHOR CLINICA MEDICA?
- Clinica Santa Rita = 2844 votos
- Incor Simone Teran = 3258 votos
-Inneuro = 4109 votos
6. MELHOR SALAO DE BELEZA E ESTETICA?
- Salao Caprice = 3593 votos
- Salao Luminosite = 3000 votos
- Salao MC = 3618 votos
7. MELHOR OTICA?
- Oticas Diniz = 3142 votos
- Otica Viver = 3578 votos
- Otica Sao Jose = 3491 votos
8.DESTAQUE EMPRESARIAL NA COMUNICACAO?
- Josiel Alcolumbre (Band) = 3783 votos
- Jose Alcolumbre (SBT) = 3111 votos
- Zelito (TV Equatorial) = 3317 votos
9. MELHOR EMPRESA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS?
- Interlab = 2908 votos
- Labnorte = 3282 votos
- Promed = 4021 votos
10. MELHOR EMPRESARIO?
- Decio de Melo (Siaothur) = 3531 votos
- Felipe Pinto (Sapataria Show) = 3015 votos
- Luciano Marba (LMS) = 3665 votos
11. MELHOR EMPRESA INDUSTRIAL?
- A concreteira = 3458 votos
- Amapa Temper = 3084 votos
- Eletrogrupo = 3669 votos
12. MELHOR EMPRESA NO COMERCIO?
- Center Kennedy = 3073 votos
- Domestilar = 3274 votos
- Monte Casa e Construcao = 3864 votos
13. MELHOR EMPRESA DE SERVICOS?
- LMS = 3751 votos
- Pointer = 2933 votos
- Servic = 3527 votos
14. MELHOR EMPRESA DE TRANSPORTE?
- Amazontur= 3195 votos
- Expresso Marco Zero = 2808 votos
- Siaothur = 4208 votos
15. MELHOR COLEGIO?
- Aquarela = 3763 votos
- NEI = 4045 votos
- Podium = 2403 votos
16. MELHOR PROGRAMA ESPORTIVO NO RADIO?
- Bola ao ar (90.9FM) = 3705 votos
- Batendo Bola (1020 AM) = 3498 votos
- Forte do Esporte (99.9 FM) = 3008 votos
17. DESTAQUE NA INDUSTRIA PESQUEIRA?
- Amapa Pesqueira (Washington Luis) = 3410 votos
- Calcomar (Francisco Odilon Filho) = 4089 votos
- Polar (Ricardo Prado) = 2712 votos
18. MELHOR CONSTRUTORA?
- Etecon = 2731 votos
- Icon Construcoes = 3551 votos
- Vex Construcoes = 3929 votos
19. MELHOR ENSINO SUPERIOR?
- Ceap = 3356 votos
- Fama = 3015 votos
- Immes = 3840 votos
20. MELHOR GESTAO MUNICIPAL?
- Euricelia Cardoso = 3707 votos
- Maria Lucimar Lima = 3822 votos
- Valdo Isackson = 2682 votos
21. MELHOR SECRETARIO MUNICIPAL?
- Eraldo Trindade = 3860 votos
- Marcos Juca = 3676 votos
- Otacílio Barbosa = 2675 votos
22. MELHOR SERVICO PUBLICO DE SAUDE?
- Funasa = 3339 votos
- Vigilancia Sanitaria Estadual = 2945 votos
- Vigilancia Sanitaria Municipal = 3927 votos
23. DESTAQUE NO JUDICIÁRIO?
- Dr. Luciano Assis = 3605 votos
- Dr. Marconi Pimenta = 3574 votos
- Dr. Heraldo Costa = 3031 votos
24. MELHOR ESCRITORIO DE ADVOCACIA?
- Adelmo Caxias Escritorio de Advocacia = 2759 votos
- Cicero Bordalo Junior Advogados Associados = 3966 votos
- Porpino Nunes Advogados Associados = 3486 votos
25. DESTAQUE NO ATENDIMENTO AO CLIENTE?
- Benoliel = 3873 votos
- Center Kennedy = 3028 votos
- Lojas Monte = 3310 votos
26. MELHOR SUPERMERCADO POPULAR?
- Comercial Hora Certa = 3468 votos
- Rede Unidos da Economia = 4202 votos
- Rede Pague Menos = 2541 votos
27. PERSONALIDADE FEMININA?
- Aline Gurgel = 3716 votos
- Claudia Capiberibe = 3042 votos
- Ivana Franco Cei = 3453 votos
28. PERSONALIDADE MASCULINA?
- Eduardo Correa = 3451 votos
- Jaime Nunes = 3504 votos
- Ladislau Monte = 3256 votos
29. MELHOR SECRETARIO ESTADUAL?
- Juliano Del Castillo = 2374 votos
- Sergio La Rocque = 3972 votos
- Ze Miguel = 3865 votos
30. MELHOR GESTOR DE AUTARQUIA ESTADUAL?
- Jose Ramalho (CEA) = 3669 votos
- Ruy Smith (Caesa) = 3517 votos
- Savio Pinto (Detran) = 3025 votos
31. MELHOR VEREADOR?
- Acacio Favacho = 3817 votos
- Carlos Murilo = 3343 votos
- Marcelo Dias = 3051 votos
32. MELHOR DEPUTADO ESTADUAL?
- Junior Favacho = 3813 votos
- Michel JK = 3696 votos
- Zeze Nunes = 2702 votos
33. MELHOR DEPUTADA ESTADUAL?
- Cristina Almeida = 3618 votos
- Roseli Matos = 3267 votos
- Sandra Ohana = 3326 votos
34. MELHOR DEPUTADO FEDERAL?
- Bala Rocha = 3700 votos
- Luiz Carlos = 3447 votos
- Vinicius Gurgel = 3064 votos
35. MELHOR DEPUTADA FEDERAL?
- Dalva Figueiredo = 2786 votos
- Fatima Pelaes = 3743 votos
- Janete Capiberibe = 3682 votos
36. POLITICO DO ANO?
- Camilo Capiberibe= 3447 votos
- Clecio Vieira = 4093 votos
- Roberto Goes = 2671 votos
37. MELHOR ARTISTA PLASTICO?
- Herivelton Brito Maciel = 3454 votos
- Miguel Arcanjo = 3008 votos
- Wagner Ribeiro = 3749 votos
38. MELHOR PROGRAMA POLICIAL NA TV?
- Bronca Pesada = 3496 votos
- Rota em Acao = 3073 votos
- Rota 16 = 3642 votos
39. MELHOR PROGRAMA COMUNITARIO NA TV?
- Camera Livre = 3903 votos
- Jornal 16 = 3230 votos
- Programa Meio Dia = 3078 votos
40. MELHOR PORTAL DE NOTICIAS?
- Amapa Digital = 3908 votos
- Brilho de Fogo = 2643 votos
- Chico Terra = 3660 votos
41. MELHOR PORTAL DE FESTAS E EVENTOS?
- Capirosca = 3589 votos
- Festa da Semana = 2762 votos
- Nabalada = 3860 votos
42. MELHOR PROGRAMA JOVEM NA TV?
- Arra Moreno = 3901 votos
- Batendo Lata = 3642 votos
- Kpa da Cidade = 2668 votos
43.MELHOR PROGRAMA JORNALISTICO NO RADIO?
- Manha Tucuju (102,9 FM) = 3593 votos
- Pauta Livre (94,5 FM) = 2792 votos
- Tribuna da Cidade (101,9 FM) = 3826 votos
44. MELHOR REVISTA?
- Circulando = 2863 votos
- DMarca = 3733 votos
- Nossa Gente = 3615 votos
45. MELHOR PROGRAMACAO DE TV LOCAL?
- TV Amapa = 3003 votos
- TV Band Amapa = 3531 votos
- Tv Tucuju = 3677 votos
46. MELHOR PROGRAMACAO DE RADIO?
- Radio 102,9 FM = 3246 votos
- Radio Cidade FM 101,9 = 3328 votos
- Radio Diario FM 90,9 = 3637 votos
47. MELHOR JORNAL IMPRESSO DIARIO?
- A Gazeta = 3568 votos
- Diario do Amapa = 3639 votos
- Jornal do Dia = 3004 votos
48. MELHOR JORNAL IMPRESSO PERIODICO?
- Aqui Amapa = 3009 votos
- Jornal dos Municipios = 3408 votos
- Tribuna Amapaense = 3794 votos
49. MELHOR PROGRAMA DE ENTRETENIMENTO NA TV?
- Balada Fashion = 4062 votos
- Janete Silva Show = 4699 votos
- Aline Lima = 2423 votos
50. EMPREENDEDORA DO ANO?
- Adelaide Feitosa (Jumbinha) = 2704 votos
- Mira Santos (Shopping Macapa) = 3639 votos
- Kelly Vasconcelos (Ucri) = 3868 votos
MPF/AP apura possível inconstitucionalidade na aprovação da LOA
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) investiga se houve inconstitucionalidade na sessão da Assembleia Legislativa (AL/AP) para aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício de 2013. Ofício cobrando explicações ao presidente da AL/AP foi enviado nesta segunda-feira, 3 de dezembro.
Após a sessão, ocorrida em 27 de novembro, veículos de comunicação noticiaram ações que podem configurar desrespeito ao princípio constitucional da publicidade. Segundo informações da imprensa, a aprovação do orçamento aconteceu em sessão de aproximadamente 15 minutos, a portas fechadas. A participação de cidadãos e de profissionais de comunicação teria sido impedida.
Com o documento, o MPF/AP quer saber o motivo dos portões do prédio da AL/AP estarem fechados durante a votação impedindo o acesso dos cidadãos e da imprensa à sessão. A instituição também questiona se houve comunicação prévia a todos os deputados do prazo para apresentação de propostas de emenda ao projeto orçamentário.
“A votação do orçamento é um dos momentos mais importantes da sessão legislativa, já que é nela que o Poder Legislativo dá sua contribuição nas grandes decisões políticas de como serão feitos os gastos do ano seguinte”, destaca trecho do ofício.
Para o MPF/AP, os cidadãos “devem ter especial acesso às discussões travadas com relação ao destino dos recursos arrecadados, pois essa discussão influenciará, de forma decisiva, toda a prestação de serviços públicos e toda promoção de políticas públicas do Estado para o ano seguinte”.
Os profissionais de comunicação também não podem ser impedidos de acompanhar as sessões do legislativo. “Trata-se a liberdade de imprensa de fator fundamental para permitir aos cidadãos o acompanhamento das decisões políticas e contribuir na formação de uma opinião pública”, reforça o procurador da República Almir Sanches.
Se confirmada inconstitucionalidade na aprovação da LOA, o MPF/AP vai representar ao procurador-geral da República para que seja promovida Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Caso ainda seja averiguado desrespeito ao princípio da publicidade, os responsáveis também devem responder por ato de improbidade administrativa.
Após a sessão, ocorrida em 27 de novembro, veículos de comunicação noticiaram ações que podem configurar desrespeito ao princípio constitucional da publicidade. Segundo informações da imprensa, a aprovação do orçamento aconteceu em sessão de aproximadamente 15 minutos, a portas fechadas. A participação de cidadãos e de profissionais de comunicação teria sido impedida.
Com o documento, o MPF/AP quer saber o motivo dos portões do prédio da AL/AP estarem fechados durante a votação impedindo o acesso dos cidadãos e da imprensa à sessão. A instituição também questiona se houve comunicação prévia a todos os deputados do prazo para apresentação de propostas de emenda ao projeto orçamentário.
“A votação do orçamento é um dos momentos mais importantes da sessão legislativa, já que é nela que o Poder Legislativo dá sua contribuição nas grandes decisões políticas de como serão feitos os gastos do ano seguinte”, destaca trecho do ofício.
Para o MPF/AP, os cidadãos “devem ter especial acesso às discussões travadas com relação ao destino dos recursos arrecadados, pois essa discussão influenciará, de forma decisiva, toda a prestação de serviços públicos e toda promoção de políticas públicas do Estado para o ano seguinte”.
Os profissionais de comunicação também não podem ser impedidos de acompanhar as sessões do legislativo. “Trata-se a liberdade de imprensa de fator fundamental para permitir aos cidadãos o acompanhamento das decisões políticas e contribuir na formação de uma opinião pública”, reforça o procurador da República Almir Sanches.
Se confirmada inconstitucionalidade na aprovação da LOA, o MPF/AP vai representar ao procurador-geral da República para que seja promovida Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal. Caso ainda seja averiguado desrespeito ao princípio da publicidade, os responsáveis também devem responder por ato de improbidade administrativa.
ALUNOS DO LIMA NETO FAZEM MANIFESTO POR FALTA DE COMPROMISSO DA GESTÃO
Enviado por: alessandra_lameira@hotmail.com
Nem tudo anda as mil maravilhas no Governo de Camilo Capiberibe, nem mesmo ao lado dos “seus”. Notícia quente, dá conta de que alunos da ESCOLA ESTADUAL LIMA NETO estão se preparando para fazer uma paralisação na próxima quinta-feira, 06, por conta da falta de compromisso da gestão.
Vou explicar: Foi dito aos quatro ventos norte do Twitter e Facebook do diretor Luiz Ronan Almeida que as salas de aula do Lima Neto seriam todas climatizadas graças a atenção e apoio que o Governo do Estado vem dando para as escolas estaduais. Só não falaram, de verdade quando seria essa climatização.
A gestão do Lima Neto conseguiu as centrais de ar e saldo para a instalação das mesma, recorrendo ao Estado via Secretaria de Educação para um TRANSFORMADOR, mas até agora a única transformação que pode ocorrer é o manifesto e/ou a deportação do diretor Luiz Ronan Almeida para outros cantos deste majestoso estado tucuju.
Representantes da CEA, SEINF, e inclusive, SEED foram convidados para participarem de uma reunião naquela escola junto com alunos, dois professores e o diretor Luiz Ronan Almeida, mas o que se sabe é que ninguém compareceu. Representantes deu chá de cadeira em todos, por isso, “alunos fizeram uma comissão e saíram de sala em sala convidados os que estavam em aula” informou um professor .
Nem tudo anda as mil maravilhas no Governo de Camilo Capiberibe, nem mesmo ao lado dos “seus”. Notícia quente, dá conta de que alunos da ESCOLA ESTADUAL LIMA NETO estão se preparando para fazer uma paralisação na próxima quinta-feira, 06, por conta da falta de compromisso da gestão.
Vou explicar: Foi dito aos quatro ventos norte do Twitter e Facebook do diretor Luiz Ronan Almeida que as salas de aula do Lima Neto seriam todas climatizadas graças a atenção e apoio que o Governo do Estado vem dando para as escolas estaduais. Só não falaram, de verdade quando seria essa climatização.
A gestão do Lima Neto conseguiu as centrais de ar e saldo para a instalação das mesma, recorrendo ao Estado via Secretaria de Educação para um TRANSFORMADOR, mas até agora a única transformação que pode ocorrer é o manifesto e/ou a deportação do diretor Luiz Ronan Almeida para outros cantos deste majestoso estado tucuju.
Representantes da CEA, SEINF, e inclusive, SEED foram convidados para participarem de uma reunião naquela escola junto com alunos, dois professores e o diretor Luiz Ronan Almeida, mas o que se sabe é que ninguém compareceu. Representantes deu chá de cadeira em todos, por isso, “alunos fizeram uma comissão e saíram de sala em sala convidados os que estavam em aula” informou um professor .
Unifap abre concurso para professores do quadro permanente
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) publicou na última quinta-feira do mês de novembro o edital para concurso público que vai selecionar 85 professores de terceiro grau, nível I. Os aprovados irão integrar o quadro permanente da Instituição, com sede na cidade de Macapá, Estado do Amapá. As inscrições devem ser realizadas via internet, no site da universidade, a partir das 09h30 do dia 17 de dezembro de 2012 até às 17h30 do dia 17 de janeiro de 2013, observando o horário local de Macapá.
A taxa é de R$ 100 e os pedidos de isenção podem ser solicitados até o dia 21 de dezembro. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço www.unifap.br/depsec, a partir do dia 17 de dezembro de 2012. O concurso será dividido em três fases, todas eliminatórias e classificatórias: prova escrita, didática e de títulos, respectivamente.
A data da prova escrita será divulgada no site da Unifap no dia 04 de fevereiro de 2013. De acordo com o edital, a remuneração pode chegar a R$ 7.627,02, no caso de docentes com doutorado, jornada de 40 horas e dedicação exclusiva. O candidato aprovado será lotado no campus Marco Zero, em Macapá, e vai desempenhar suas atividades nos departamentos acadêmicos, de acordo com o interesse da instituição.
A taxa é de R$ 100 e os pedidos de isenção podem ser solicitados até o dia 21 de dezembro. O candidato pleiteante à isenção da taxa de inscrição deverá solicitá-la por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço www.unifap.br/depsec, a partir do dia 17 de dezembro de 2012. O concurso será dividido em três fases, todas eliminatórias e classificatórias: prova escrita, didática e de títulos, respectivamente.
A data da prova escrita será divulgada no site da Unifap no dia 04 de fevereiro de 2013. De acordo com o edital, a remuneração pode chegar a R$ 7.627,02, no caso de docentes com doutorado, jornada de 40 horas e dedicação exclusiva. O candidato aprovado será lotado no campus Marco Zero, em Macapá, e vai desempenhar suas atividades nos departamentos acadêmicos, de acordo com o interesse da instituição.
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