A Prefeitura de Macapá alterou o calendário tributário de 2012, e agora o contribuinte poderá parcelar o IPTU em até 6x com o vencimento daprimeira parcela e cota única para o dia 05 de abril. Quem optar por esta alternativa terá desconto de 10% para cota única até o vencimento e mais 3% extras, mediante a apresentação de comprovante de pagamentos de débito de anos anteriores.As demais parcelas deverão ser pagas todo dia 05 até o mês de setembro.
De acordo com Eucides Barros, coordenador de arrecadação e tributação municipal, o intuito é proporcionar mais tempo para o cidadão. “A intenção do prefeito Roberto Góes é justamente dar condições e maior prazo ao munícipe para que ele possa se ajustar e quitar as habituais dívidas de início do ano, e assim ter condições para honrar os compromissos tributários. A alteração do calendário certamente trará saldo positivo para a arrecadação do município”, afirmou Barros.
Oacréscimo da arrecadação tributária trará benefícios para toda a população, pois a Prefeitura de Macapá poderá aumentar o investimento nas áreas da saúde, educação, trânsito e outras. Macapá possui cerca de 120 mil imóveis cadastrados na prefeitura municipal, sendo que deste montante, aproximadamente,20% são moradias situadas em áreas de ressaca que estão isentas do pagamento do imposto.
O boleto do IPTU 2012 deve chegar à residência do contribuinte antes do prazo previsto do vencimento da cota única e da primeira parcela. Para retirar a segunda via do imposto o munícipe deve se dirigir a Prefeitura Municipal, levando o número de inscrição, e solicitar a retirada. Para mais informações acesse o site da Prefeitura de Macapá.
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012
Prefeitura de Macapá, MPE e TJAP iniciam projeto de arborização da zona norte
Na manhã do último sábado, a Subprefeitura de Macapá deu início ao Projeto de Arborização da Zona Norte. Um dos objetivos, além de embelezar o espaço urbano, é amenizar o calor típico da região e melhorar as condições ambientais. A prefeitura municipal tem o apoio do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Justiça do Amapá e acadêmicos da rede municipal de ensino. O bairro Ipê foi o primeiro a ser beneficiado pelo projeto.
Através de um Termo de Ajustamento de Conduta, empresas da iniciativa privada estão realizando a doação das mudas. Uma das companhias doou, aproximadamente, 1 kg de sementes de Ipê branco e roxo, para que a Secretaria Municipal do Meio Ambiente dê continuidade ao cultivo. Estiveram presentes o promotor Marcelo Moreira, Cleuma Duarte, secretária da Semast, Marcelo Waldeck, secretário municipal de meio ambiente, a subprefeita Eliete Borges e Edilena Cantuária secretária municipal de finanças.
De acordo com a subprefeita Eliete Borges, muitos bairros foram construídos de forma desordenada, o que provocou altos índices de desmatamento. “Nós queremos mudar esta realidade. A nossa intenção é amenizar problemas ambientais e dar ao povo mais um atrativo paisagístico. Como a ação iniciou no bairro Ipê, iremos plantar 300 mudas da planta Ipê”, disse. Eliete também destacou que a prefeitura pretende extender o projeto para toda a cidade.
Os locais de muita área verde oferecem melhor qualidade de vida à população, característica tão almejada nos grandes centros urbanos. A diminuição dos efeitos da poluição é um dos principais benefícios para quem mora em local arborizado. Este projeto é mais uma oportunidade da prática da boa convivência entre as pessoas e a natureza.
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
ADORAÇÃO AO SANTÍSSIMO: "FICA CONOSCO SENHOR"
Comunidade Missionaria Eterna Aliança
Realiza: Adoração ao Santíssimo
Local: Igreja São José (Antiga Catedral)
Hora: 22
DEIXES-SE TRANSFORMAR POR ESTE AMOR QUE NÃO PASSA.
Realiza: Adoração ao Santíssimo
Local: Igreja São José (Antiga Catedral)
Hora: 22
DEIXES-SE TRANSFORMAR POR ESTE AMOR QUE NÃO PASSA.
AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INICIAM DIA 27º D E FEVEREIRO
O ano letivo de 2012, na Rede Municipal de Ensino de Macapá inicia no
dia 27 de fevereiro. Para marcar o inicio das aulas uma vasta
programação está sendo preparada nas Escolas Municipais Maria José de
Souza e Silva, no bairro Jardim Felicidade II, Wilson Malcher, no
Jardim Equatorial e José Leoves, no bairro Renascer.
Nos últimos quatro anos o Município de Macapá vem se empenhando para
garantir o acesso a todos os estudantes que procuram a rede municipal
de ensino. A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Educação
do Município garante ainda material escolar, merenda de qualidade,
transporte escolar aos alunos e formação continuada aos profissionais
da Educação. Todas essas garantias são ações que resultam no
fortalecimento de fazer da educação um instrumento legítimo de
transformação social.
De acordo com o censo escolar de 2011, a Rede Municipal de Ensino de
Macapá possui 29 mil e 500 alunos regularmente matriculados nos ensino
em creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos-EJA, nas 85 escolas da rede, distribuídas nas áreas urbana e
rural de Macapá. Um total de 1.811 professores compõe o quadro da
Secretaria de Educação, além dos 1003 auxiliares merendeiros e
serventes.
Na segunda feira dia 27, às 8h, a Secretária de Educação do Município
Helena Guerra, participará da cerimônia simbólica do inicio do ano
letivo 2012, na EMEF Wilson Malcher, situada na Rua João de C.
Sussuarana, Jardim Equatorial. Para Helena Guerra a cerimônia do
inicio do ano letivo nas escolas Municipais tem o “objetivo de
propiciar a integração entre discente, docentes e a comunidade em
geral, visando o fortalecimento do processo educativo bem como o
entretenimento” concluiu Helena.
dia 27 de fevereiro. Para marcar o inicio das aulas uma vasta
programação está sendo preparada nas Escolas Municipais Maria José de
Souza e Silva, no bairro Jardim Felicidade II, Wilson Malcher, no
Jardim Equatorial e José Leoves, no bairro Renascer.
Nos últimos quatro anos o Município de Macapá vem se empenhando para
garantir o acesso a todos os estudantes que procuram a rede municipal
de ensino. A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria de Educação
do Município garante ainda material escolar, merenda de qualidade,
transporte escolar aos alunos e formação continuada aos profissionais
da Educação. Todas essas garantias são ações que resultam no
fortalecimento de fazer da educação um instrumento legítimo de
transformação social.
De acordo com o censo escolar de 2011, a Rede Municipal de Ensino de
Macapá possui 29 mil e 500 alunos regularmente matriculados nos ensino
em creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens
e Adultos-EJA, nas 85 escolas da rede, distribuídas nas áreas urbana e
rural de Macapá. Um total de 1.811 professores compõe o quadro da
Secretaria de Educação, além dos 1003 auxiliares merendeiros e
serventes.
Na segunda feira dia 27, às 8h, a Secretária de Educação do Município
Helena Guerra, participará da cerimônia simbólica do inicio do ano
letivo 2012, na EMEF Wilson Malcher, situada na Rua João de C.
Sussuarana, Jardim Equatorial. Para Helena Guerra a cerimônia do
inicio do ano letivo nas escolas Municipais tem o “objetivo de
propiciar a integração entre discente, docentes e a comunidade em
geral, visando o fortalecimento do processo educativo bem como o
entretenimento” concluiu Helena.
EMTU discute fiscalização com mototaxistas
A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) discute as 10:00 horas de amanhã (24), a fiscalização aos mototaxistas clandestinos que rodam em Macapá. A reunião será no prédio da EMTU e vai contar com a participação três sindicatos de mototaxistas legalizados, O BPTRAN (Batalhão de Polícia de Trânsito), Polícia Rodoviária Federal, Guarda Municipal e a Delegacia de Acidentes. De acordo com o diretor de transportes Jair Andrade, o objetivo é informar à categoria o que está sendo feito para combater o serviço clandestino de mototáxi e buscar alternativas para fortalecer o trabalho de fiscalização. “Temos um contingente muito pequeno de agentes para fazer o trabalho de fiscalização. Além disso, existe uma dificuldade na hora de comprovar o trabalho clandestino. Muitas pessoas que tiveram veículos apreendidos recorreram à justiça e ganharam a causa, exatamente porque é difícil comprovar que o condutor esteja exercendo a atividade ilegalmente. Mas nós buscamos orientação do Ministério Publico e estamos nos adequando para enquadrar dentro da lei as pessoas que estejam fazendo o serviço de mototaxi sem credenciamento”, explica.
O diretor lamenta que um grupo de 10 mototaxistas, tenha feito movimento politico em frente a prefeitura de Macapá cobrando fiscalização. “Estamos combatendo os ilegais. Muitos líderes sindicais já acompanharam as nossas fiscalizações para constatar que o trabalho está sendo feito. E nós fizemos um acordo com a categoria, de que após o carnaval, iríamos tratar novamente da fiscalização. Infelizmente, esse grupo não participou da reunião e foi fazer aquele movimento partidário na frente da prefeitura. Mas a grande maioria dos trabalhadores reconhece e respeita o esforço da EMTU. Da mesma forma que respeitamos o trabalho deles. Então, fizemos um acordo e agora estamos cumprindo” finaliza.
MPF/AP vai acompanhar recadastramento de pescadores
Até 15 de agosto, colônias, cooperativas e associações de pescadores devem regularizar o cadastro de membros. Esse prazo foi estipulado pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) e Justiça Federal, em reunião com representantes de pescadores, em 16 de fevereiro.
O recadastramento deve ser feito para que somente pescadores profissionais recebam, do Ministério da Pesca, o seguro desemprego, também conhecido como seguro-defeso. Segundo relatado no encontro, mototaxistas, professores e mulheres de pescadores, estão recebendo, irregularmente, o benefício. Também há informações de que pescadores profissionais não estariam recebendo o seguro.
Com objetivo de definir ações da força-tarefa para o recadastramento dos pescadores, foi marcada reunião para o dia 27 de fevereiro, às 9h, na sede do MPF/AP. Devem participar, além do MPF/AP, representantes da Federação de Pescadores do estado do Amapá e presidentes de entidades da categoria. Justiça Federal e Polícia Federal foram convidadas.
Seguro-defeso - Regulamentado pela lei 10.779, de 2003, garante ao pescador profissional o benefício, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie. Deve receber o benefício pescador artesanal que tenha se dedicado à pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso e que não tenha outra fonte de renda senão a decorrente da atividade pesqueira.
Link da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.779.htm
O recadastramento deve ser feito para que somente pescadores profissionais recebam, do Ministério da Pesca, o seguro desemprego, também conhecido como seguro-defeso. Segundo relatado no encontro, mototaxistas, professores e mulheres de pescadores, estão recebendo, irregularmente, o benefício. Também há informações de que pescadores profissionais não estariam recebendo o seguro.
Com objetivo de definir ações da força-tarefa para o recadastramento dos pescadores, foi marcada reunião para o dia 27 de fevereiro, às 9h, na sede do MPF/AP. Devem participar, além do MPF/AP, representantes da Federação de Pescadores do estado do Amapá e presidentes de entidades da categoria. Justiça Federal e Polícia Federal foram convidadas.
Seguro-defeso - Regulamentado pela lei 10.779, de 2003, garante ao pescador profissional o benefício, no valor de um salário mínimo mensal, durante o período de defeso de atividade pesqueira para a preservação da espécie. Deve receber o benefício pescador artesanal que tenha se dedicado à pesca durante o período compreendido entre o defeso anterior e o em curso e que não tenha outra fonte de renda senão a decorrente da atividade pesqueira.
Link da lei: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/L10.779.htm
Maracatu da Favela é a campeã do Carnaval 2012
A apuração do Carnaval 2012 das escolas de samba do Amapá aconteceu nesta quarta-feira, 22, no Sambódromo. Maracatu da Favela foi consagrada campeã do Grupo Especial e a Embaixada de Samba Cidade de Macapá do Grupo de Acesso, passando a fazer parte do Grupo Especial no Carnaval 2013.
As notas dos jurados foram abertas na presença de conselheiros e presidentes, e as dúvidas foram tiradas após a apuração.
Maracatu da Favela veio para a avenida Ivaldo Veras com o tema "Espelho, Espelho meu..." e, pelas notas dos jurados, mereceu todas os pontos nos quesitos enredo, samba de enredo, fantasia, comissão de frente e bateria.
Ela entrou com 12 alas distribuídas entre mais de 1.500 brincantes. A escola de samba Maracatu da Favela foi oficializada em 1957 e tem entre seus brincantes personalidades do Carnaval amapaense, como os mestres Vagalume, Cadico, Biló, Delegado Claudionor, Pitico e muitos outros.
A Embaixada de Samba Cidade de Macapá, fundada em 1964, levou para a avenida o enredo "Sonho... fantasia ou realidade?", com 12 alas, três alegorias e um tripé, e mais de 1.200 brincantes.
Os presidentes elogiaram a atuação da presidência da Liesa, na pessoa de Orles Braga e do apoio do Governo do Estado do Amapá, que investiu e incentivou o Carnaval amapaense. O primeiro lugar do Grupo Especial recebe R$ 12 mil e o do Grupo de Acesso ganha R$ 8 mil.
Blocos
O campeão da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba) foi o bloco Cabralzinho. O segundo lugar ficou com o Bafo da Onça e o terceiro com o bloco Mancha Negra.
Resultado oficial do Carnaval 2012
Grupo Especial
1º lugar - Maracatu da Favela: 179,5 pontos
2º lugar - Boêmios do Laguinho: 179,4 pontos
3º lugar - Império do Povo: 179,1 pontos
4º lugar - Piratas Estilizados: 176,1 pontos
5º lugar - Piratas da Batucada: 176,0 pontos
6º lugar - Unidos do Buritizal: 175,7 pontos
7º lugar - Império da Zona Norte: 173,8 pontos
Grupo de Acesso
1º lugar - Cidade de Macapá: 176,1 pontos
2º lugar - Solidariedade: 175,9 pontos
3º lugar - Emissários da Cegonha: 168,2 pontos
As notas dos jurados foram abertas na presença de conselheiros e presidentes, e as dúvidas foram tiradas após a apuração.
Maracatu da Favela veio para a avenida Ivaldo Veras com o tema "Espelho, Espelho meu..." e, pelas notas dos jurados, mereceu todas os pontos nos quesitos enredo, samba de enredo, fantasia, comissão de frente e bateria.
Ela entrou com 12 alas distribuídas entre mais de 1.500 brincantes. A escola de samba Maracatu da Favela foi oficializada em 1957 e tem entre seus brincantes personalidades do Carnaval amapaense, como os mestres Vagalume, Cadico, Biló, Delegado Claudionor, Pitico e muitos outros.
A Embaixada de Samba Cidade de Macapá, fundada em 1964, levou para a avenida o enredo "Sonho... fantasia ou realidade?", com 12 alas, três alegorias e um tripé, e mais de 1.200 brincantes.
Os presidentes elogiaram a atuação da presidência da Liesa, na pessoa de Orles Braga e do apoio do Governo do Estado do Amapá, que investiu e incentivou o Carnaval amapaense. O primeiro lugar do Grupo Especial recebe R$ 12 mil e o do Grupo de Acesso ganha R$ 8 mil.
Blocos
O campeão da Liga Independente dos Blocos Carnavalescos do Amapá (Liba) foi o bloco Cabralzinho. O segundo lugar ficou com o Bafo da Onça e o terceiro com o bloco Mancha Negra.
Resultado oficial do Carnaval 2012
Grupo Especial
1º lugar - Maracatu da Favela: 179,5 pontos
2º lugar - Boêmios do Laguinho: 179,4 pontos
3º lugar - Império do Povo: 179,1 pontos
4º lugar - Piratas Estilizados: 176,1 pontos
5º lugar - Piratas da Batucada: 176,0 pontos
6º lugar - Unidos do Buritizal: 175,7 pontos
7º lugar - Império da Zona Norte: 173,8 pontos
Grupo de Acesso
1º lugar - Cidade de Macapá: 176,1 pontos
2º lugar - Solidariedade: 175,9 pontos
3º lugar - Emissários da Cegonha: 168,2 pontos
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