O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá (Ipem-AP) deu início a Operação Especial Boa Viagem nesta segunda-feira, 6. A ação ocorre até a sexta-feira, 10, em Macapá e Santana.
Ação do Ipem tem como principal objetivo, fiscalizar capacetes, pneus de carro e moto e dispositivo de segurança (cadeirinha de crianças), se estão dentro dos padrões estabelecidos pela legislação nacional, garantindo assim maior segurança aos consumidores.
A operação acontece em todo país, sob a responsabilidade do Ipem de cada Estado, monitorados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
O diretor técnico do Ipem, Raimundo Gaudêncio, informou que nesta segunda-feira, 10 estabelecimentos foram visitados e que mais de 2.500 produtos, entre capacetes e pneus, foram fiscalizados. “Hoje nós verificamos e interditamos 24 capacetes com irregularidades e fizemos a notificação. O infrator terá 10 dias de prazo para recorrer e justificar se a falha é do comércio ou do fabricante”, explicou.
Serão fiscalizados os pneus novos, de fábrica ou recauchutados, para automóveis e motocicletas, como também serão visitados em torno de 60 a 70 estabelecimentos que comercializam capacetes e pneus em Macapá e Santana.
Gaudêncio adiantou, que as cadeirinhas que transportam crianças no banco traseiro dos carros, também serão fiscalizadas. “Para que possam ser comercializados no Brasil, os pneus devem ter sido previamente inspecionados pelo setor de Qualidade do Ipem-AP. Também para pneus reformados há a necessidade de terem vindo de reformadoras certificadas e registradas junto ao Ipem-AP. Já os capacetes devem possuir o selo do Inmetro, lembrando que capacetes estilos nazista ou coquinho são irregulares e acarretam em multa e autuação ao estabelecimento que estiver comercializando para o uso de motociclistas”, finalizou.
O Ipem-AP foi criado em 22 de dezembro de 1992, através da Lei Estadual nº 0048. Inaugurou prédio próprio, moderno e instrumentação com nova tecnologia, no dia 5 de dezembro de 2008, pelo Governador Waldez Góes.
Subordinado administrativamente ao Governo do Estado, por meio da Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico (Sede) e tecnicamente ao Inmetro de quem recebe a delegação de suas atividade relativas à Avaliação de Conformidade, Verificação Metrológica e Calibração de Ensaios.
Atua na execução de políticas de metrologia legal, metrologia industrial e da qualidade (conformidade) no Amapá ou em outras unidades da Federação se assim solicitarem.
O IPEM-AP fiscaliza, em todo o Estado do Amapá, diversos instrumentos tais como bombas medidoras de combustíveis líquidos, instrumentos de pesar e de medir, taxímetros, hidrômetros e outros, além de verificar os quantitativos de produtos pré-medidos e a conformidade de produtos têxteis e de produtos certificados.
Rodolfo Santos
Assessor de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
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