Nova fiscalização contra uso indevido de meia-passagem apreende mais cartões

Por: Renivaldo Costa / SETAP

Depois da ação realizada  pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) no último dia  14, quando mais de cem cartões de meia-passagem e do Passe Social foram apreendidos, a entidade voltou nesta quarta-feira, 29, a realizar fiscalização para identificar o uso indevido dos benefícios.

Somente na manhã desta quarta, foram mais de 50 cartões bloqueados, após ser identificado que estavam sendo usados por terceiros, e não pelos usuários cadastrados.

Somente em 2012, foram bloqueados mais de 2 mil e 500 cartões de meia-passagem que estavam sendo usados indevidamente por parentes e amigos do estudante. Em 2013, foram mais de 5 mil cartões bloqueados. A lei que a cria determina que a meia-passagem é um benefício pessoal e intransferível. Mesmo assim, muitos insistem em emprestar o cartão para terceiros.

Juntamente com o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Macapá, o Setap definiu em 2012 alguns critérios sobre a utilização dos cartões. Ao ser detectado num ônibus o uso indevido do cartão, ele é retido pelo cobrador e pode ficar nesta condição até 60 dias, prazo em que o estudante terá nova oportunidade para solicitar a liberação. Se houver uma segunda retenção, novamente por uso indevido, o cartão é bloqueado permanentemente.

Há também situações em que o estudante solicita o cartão de meia-passagem mas abandona os estudos. Caso o cartão fique inativo por prazo superior a 90 dias, ele é automaticamente bloqueado pelo sistema.

Cadastramento

Atualmente cerca de 35 mil estudantes estão cadastrados no banco de dados do Setap. Destes, cerca de 10 mil foram selecionados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims) para receber o Passe Social. Os critérios usados pela Sims foram: estar com o cadastro ativo junto ao sistema do sindicato além de estar inserido num dos três cadastros de programas sociais: CadÚnico (do Governo Federal) ou Renda Pra Viver Melhor e Onda Jovem (do Governo Estadual).

Para os estudantes que ganharam o passe social, deve haver um cadastro específico para confirmar se os alunos continuam matriculados.

De acordo com o Setap, por meio de sua assessoria de imprensa, o cadastramento e recadastramento da meia-passagem e passe social inicia dia 17 de fevereiro.