A Câmara Municipal de Macapá (CMM) Através do Vereador Acácio Favacho (PMDB), cria projeto de Lei 020/2011 – CMM- que Autoriza a Criação do Conselho Municipal de Combate a Pedofilia.
Sobre o Conselho:
O Conselho Municipal de Combate a Pedofilia será um órgão com caráter deliberativo, consultivo e normativo de assessoramento.
Penas e quem pode ser os culpados:
O Conselho em seu caráter de assessoramento encaminhará às autoridades competentes sugestões de aumento de pena para crimes de pedofilia, para quem produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar cenas de sexo explícito ou pornográfico que envolva crianças ou adolescentes.
Comprovação de documentos e multas:
Os hotéis, pensões e similares deverão exigir a comprovação de documentos de identificação da criança, do adolescente e de seu responsável, para permanência no local. Motéis e similares flagrados com criança ou adolescentes menores de 18 anos de idade serão punidos severamente com aplicação de multa de dez a quarenta salários mínimos. Em caso de reincidência, a multa será em dobro e será aplicada a cassação do alvará de licença de funcionamento do estabelecimento comercial.
Justificativa:
O perfil do pedófilo sempre está relacionado há pessoas ligadas às próprias crianças (parentes ou não). E cada vez mais aumenta o índice de pedófilos principalmente no Brasil onde tem uma rigorosa investigação do fato. De acordo com pesquisas a pedofilia aumentou através de sites de relacionamentos que são acessíveis na internet sem qualquer meio de proibição. Onde pessoas aproveitam para trocar vídeos de sexo com as crianças vitimas de abusos sexuais e também os envolvidos são pessoas estrangeiras que estão em contatos com aliciadores de menores aqui no Brasil e quem saem de seus países para vir até aqui para abusar das nossas crianças.
Quem são os pedófilos:
Normalmente são solteiros, tem pouco mais de 40 anos e costumam serem profissionais liberais. A pedofilia na internet é alimentada de formas variadas. De um lado estão as pessoas que produzem, vendem ou disponibilizam gratuitamente as imagens de sexo envolvendo crianças, e do outro estão àqueles internautas que consomem esse tipo de material, e normalmente esses crimes são realizados em hotéis, motéis e similares.
Nenhum comentário:
Postar um comentário