A Câmara de vereadores do Município de Macapá (CMM) Através do Conselho Estadual de Cultura do Amapá realizou na quinta-feira, 31, uma audiência pública com tema: “Políticas Públicas no Âmbito da Cultura do Município de Macapá.
Objetivo:
No intuito de coletar dados que fundamentem a construção de planos municipais de cultura que possam refletir os reais anseios dos trabalhadores da cultura e das artes, e posteriormente a formatação do sistema estadual e sua adesão ao sistema nacional.
Assuntos abordados:
Os vereadores debateram sobre as necessidades e novos rumos a ser adotado para consolidar o fazer artístico, cultural como necessidade para o engrandecimento intelectual da sociedade.
Centro das discussões:
Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Lei Municipal de Incentivo à Cultura, Fundo Municipal de Arte e Cultura e Conselho Municipal de Cultura, enquanto política publica de estado para a cultura. O Conselho Estadual de Cultura do Amapá.
“Acredita com a consolidação dos Sistemas Municipais, do Sistema Estadual e a adesão deste ao Sistema Nacional de Cultura emitiremos uma carta de alforria a todos aqueles que vêem na cultura e nas artes uma forma honesta de ganhar o pão de cada dia, de criar a dar dignidade a seus filhos e filhas e amenizar as mazelas sociais que afligem nosso estado hoje”, explicou João Porfírio, Presidente do Conselho Estadual de Cultura.
Visitas:
O primeiro município visitado foi Santana, onde a lei que cria o Conselho municipal já está aprovada e prestes a ser sancionada, com possibilidades reais de ter seus primeiros editais públicos lançados no inicio do segundo semestre de 2011. Até agora todos os marcos regulatórios já conquistados e os que ainda estão por vir tem e necessitam de ter a cara da cultura amapaense.
Avanço das discussões:
O Município de Laranjal do Jarí onde o processo encontra-se bastante adiantado na medida em que a participação dos vereadores municipais se deu em massa, reafirmando seus compromissos em aprovar as deliberações da audiência publica.
Resultados:
Ao final, firmou-se um pacto entre a Prefeitura de Macapá, a Câmara dos Vereadores e os fazedores da cultura para se formar um grupo de trabalho que assegurará que tudo o que foi acordado nesta audiência será, de fato, cumprido.
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