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domingo, 17 de abril de 2011
CMM realiza Audiência Pública para trata sobre o Déficit Habitacional no Município de Macapá
A Câmara de Vereadores do Município de Macapá(CMM), Através do vereador Rilton Amanajás (PSDB) realizou nesta quinta-feira, 14, uma “Audiência Pública que teve como objetivo debater sobre o Déficit Habitacional no Município de Macapá”.
Solicitação e Objetivo:
A Audiência Pública foi solicitada pelos Vereadores Rilton Amanajás (PSDB) e Carlos Murilo (PHS), e têm por objetivo buscar soluções para as chamadas “ocupações irregulares” que surgiram com a explosão demográfica. Segundo o IBGE, nos últimos nove anos Macapá foi a Cidade Amapaense que mais sentiu os impactos da imigração crescente na Amazônia.
“Um dos fatores que contribuem para o déficit habitacional que no Estado do Amapá está em torno de 25 mil habitações é a falta de uma Política Habitacional. Haverá algumas soluções para serem tomadas com relação à ocupação irregulares de moradores, não devemos fica com os braços cruzados enquanto a população está sofrendo na questão habitacional. O principal objetivo da Política Nacional de Habitação é retomar o processo de planejamento do setor habitacional e garantir novas condições institucionais para promover o acesso à moradia a todos os segmentos da população. Nesta audiência pública iremos também debater o atraso do projeto da minha casa minha vida e verificar uma negociação de colocar o projeto para população do interior, soluções para os invasores na área de ressacas e as estruturas dos bairros da nossa capital”, explicou Rilton Amanajás, Presidente e Vereador da CMM.
Convidados presente nesta Audiência:
Vereadores do Município: Luizinho, Clécio Luis, Aldrin Torrinha, Marcelo Dias, Presidente e Vereador Rilton Amanajás (CMM), Eraldo Trindade, Secretario Municipal e de Ordenamento do Estado do Amapá (IMAP), João Bosco (Juiz Federal) e demais representantes e secretariados da prefeitura e do governo e as seguintes Associações: Comunidade Jardim América, Associação dos Sem Teto na Luta Pela Moradia e Associação dos Moradores do Bairro Araxá.
“A principal discussão e serem debatidos são os problemas de moradias em nosso município. Como devemos melhorar os projetos que o governo oferece nas áreas de habitação para que todos que necessitam venham ser privilegiados. As moradias precárias, como as invasões, são acompanhadas pela ausência de infraestrutura e para o crescimento de qualquer cidade se faz necessária a expansão de todo serviço público, como distribuição de água, rede de esgoto, energia elétrica, pavimentação, entre outros”, disse Carlos José Gama (Açaituba), Presidente dos Sem Tetos na Luta pela Moradia do Estado do Amapá.
Levantamento do Déficit Habitacional:
Em todo o Estado do Amapá chega a 25 mil habitações, revela a ausência de políticas habitacionais que deveriam ser desenvolvidas pelos governos municipal e estadual. E esse fato, pode ser facilmente comprovado a partir de análises dos levantamentos realizados pelo IBGE. A questão é mais grave, ainda, porque nos últimos nove anos Macapá foi à cidade amapaense que mais sentiu os impactos da imigração crescente na Amazônia. Pelas estatísticas do IBGE, o crescimento populacional da capital amapaense nesse período chegou a uma taxa relativa de 26,72%, fechando com uma taxa anual de 3,82%. Com mais gente chegando de todas as partes até áreas de preservação ambiental foram invadidas.
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