Vereador Rilton Amanajás (PMDB)
O Vereador realizou na CMM uma Audiência Pública que teve como objetivo debater sobre o Déficit Habitacional no Município de Macapá. Como objetivo buscar soluções para as chamadas “ocupações irregulares” que surgiram com a explosão demográfica. Segundo o IBGE, nos últimos nove anos Macapá foi a Cidade Amapaense que mais sentiu os impactos da imigração crescente na Amazônia.
Vereadora Luizinho (PT)
O Vereador sempre esteve preocupado com os problemas da comunidade. Neste mês de abril realizou na CMM uma Audiência Pública com o objetivo de debater os seguintes assuntos: Critérios para transferência/transmissão de concessão e/ou permissão de taxi, padronização dos veículos, definição e sinalização dos pontos de taxi da cidade. Já existe em tramitação na Câmara o Projeto de Lei nº010/2010, que trata da padronização da frota de taxi da Capital, com faixa adesiva de identificação.
Vereador Anab Monteiro (PSC)
Vereador tem como projetos de Leis com vertente social, voltados para a garantia de direitos do cidadão, entre eles podem destacar: Lei N°. 63/2010- Programa Bolsa Atleta Tucuju. Lei Nº 64/2010- Selo Distintivo de Empresa Amiga do Menor Aprendiz. No dia 29 de abril, sexta-feira, no plenário da Câmara Municipal de Macapá, haverá uma Audiência Pública de autoria do vereador Anab Monteiro, para tratar sobre o “Uso Sustentável de Água no Município de Macapá”.
Vereador Gian do NAE (PMDB)
O Vereador sempre levantou e discutiu temas relevantes de nossa capital. Entre os projetos estão: Projeto de Lei 083/09 – CMM, dispondo sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem em local visível, cartazes, proibindo a venda de fogos de artifício para menores no município de Macapá. Projeto de Lei 034/09 – CMM autoriza o serviço de transporte coletivo por meio de ônibus do tipo rodoviário ou micro-ônibus através da modalidade fretamento.
Vereador Jaime Perez ( DEM)
O vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos. Projeto de Lei Nº 027/2009-CMM - Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica, Centro Esportivo e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes. Projeto de Lei Nº. 037/2009 – CMM. Dispõe sobre o fornecimento de adoçante líquido aos portadores de diabetes da rede pública de saúde do Município. Projeto de Lei Nº. 039/2009 – CMM. Estabelece a cassação definitiva dos alvarás de sociedades civis, comerciais semelhantes, envolvidas com o crime de pedofilia e da outras providencias.
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