sábado, 9 de abril de 2011

CÂMARA EM AÇÃO – 08 DE ABRIL

Vereador Rilton Amanajás (PSDB)
Projetos de Leis do Presidente: Projeto de Lei 050/2009-CMM, institui o “Dia Municipal da Capoeira” a ser comemorado anualmente no dia 04 de Outubro. Projeto de Lei 076/2009-CMM institui o “Dia Municipal do Rio Amazonas” a ser comemorado anualmente no dia 06 de setembro. Projeto de Lei 101/2009-CMM, cria no âmbito do Município de Macapá, o Fundo Municipal de Participação dos Esportes – EMPE.



Vereadora Clécio Luiz (PSOL)
Foi aprovado por unanimidade em reunião da comissão de educação, cultura e desporto, o projeto de lei que dispõe sobre o estatuto da proteção do patrimônio histórico artístico e cultural do Município de Macapá. O projeto tem o objetivo de preservar e reconhecer como patrimônio todos os elementos que definem a identidade cultural de nosso povo, como as práticas, representações, expressões, conhecimentos.

Vereador Ruzivan de Jesus (PDT)
O vereador vem trabalhando para obter sucessos em seus projetos. Projeto de Lei Nº 106/2009 – CMM. Institui o dia Municipal do Doador do Doador Voluntário de Sangue no Município de Macapá e dá outras providências. Projeto de Lei Nº 002/2010 – CMM. Dispõe sobre o comércio de artigos de conveniência e prestação de serviços de utilidade pública em farmácias e drogarias no âmbito do Município de Macapá e dão outras providencias.

Vereador Washington Picanço (PSDB)
O vereador solicitou a dois de seus colaboradores que comparecessem até a UBS Marcelo Cândia localizada no bairro Jardim Felicidade, para ocuparem denúncias de que aquela casa de saúde estava com os serviços de pronto atendimento paralisados. Ao chegarem à UBS em conversa com alguns usuários que estava no local onde se verificou maiores problemas com relação à prestação dos serviços oferecidos.


Vereador Luiz José - LUIZINHO (PT)
Suas proposições de sua autoria que já são Leis: Projeto de Lei nº 075/2009-CMM, Dispõe sobre a denominação da Passagem Goiás, a via pública localizada entre as ruas Goiás e Rio Grande do Norte, no bairro Pacoval, devido a abaixo assinado dos moradores. Após ter sido aprovado na Câmara e sancionado pelo Prefeito, transformou na Lei Municipal nº 1748/2009-PMM, sendo publicado no Diário Oficial nº 1549, de 29/12/2009

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