CONSELHO DO FUNDEB É EMPOSSADO PELA PMM

A Prefeitura Municipal de Macapá, através da Prefeita em exercício
Helena Guerra em parceria com a Secretaria Municipal de Educação
(SEMED) realizou dia 14/02/11 (segunda-feira) às 10hs na sala de
reuniões da Prefeitura a posse dos conselheiros do FUNDEB – Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
profissionais da Educação.
O conselho do FUNDEB é composto por representantes membros do
funcionalismo público (professores, técnicos, agentes administrativos
e representantes da sociedade civil).
O conselho acompanha e fiscaliza todos os recursos e ações relativos à educação.
Esse é um compromisso da União com a educação básica, na medida em que
aumenta em dez vezes o volume anual dos recursos federais.
A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de
alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano
anterior.
O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a
transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em
escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados
especificamente para esse fim. Os representantes dos conselhos recebem
capacitação do Ministério da Educação.
A Presidente do FUNDEB que representa os pais de alunos da Educação
Básica Diana de Lima Cordeiro agradeceu a Prefeitura Municipal de
Macapá pela seriedade com que vem tratando a educação municipal e
falou da importância do conselho. “Nós temos uma grande
responsabilidade de fiscalizar os recursos liberados para a educação.
Eu neste momento agradeço a Prefeitura Municipal de Macapá pela
demonstração de responsabilidade com a educação do nosso município”.
Frisou a Presidente.
A Prefeita em Exercício por sua vez, ressaltou a importância do
conselho “O FUNDEB garantirá melhores condições de financiamento para
os Estados e Municípios, esse avanço é considerável e representará
mais recursos para os Estados e Municípios investirem na educação,
tenho certeza de que cada um dos dez conselheiros e seus respectivos
suplentes sabem da devida importância deste conselho. Devemos sempre
primar por uma educação de qualidade para os nossos munícipes”.
Relatou Helena Guerra.
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle do FUNDEB é composto por:

· Representantes da Secretaria Municipal de Educação – SEMED/PMM
_ Titular: Solange Pereira da Silva
- Suplente: Maria Lucila Barbosa Brito
· Representantes dos Professores da Educação Básica Pública
- Titular: Charles Simeão Gomes de Souza
- Suplente: Maria de Nazaré de Souza Marques
· Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
- Titular: Antonio de Oliveira Costa
- Suplente: Maria Fátima Nunes Silva
· Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos as
Escolas Básicas (SINSEPEAP)
- Titular: Shirlene Santos da Silva
- Suplente: Maria Abintes Uchôa
· Representantes de Pais de Alunos da Educação Básica Pública
- Titular: Diana de Lima Cordeiro (PRESIDENTE)
- Suplente: Maria dos Anjos Cruz Soares
- Titular: Ana Maria do Nascimento
- Thaiany do Carmo Sena
· Representantes de Estudantes da Educação Básica
- Titular: Track Éden Nascimento Pantoja (VICE-PRESIDENTE)
- Titular: Idalina Pinheiro Miranda
- Suplente: Anderson dos Santos Guerra
· Representantes do Conselho Municipal de Educação
- Titular: Aldete Pessoa do Rêgo
- Suplente: José Amiraldo dos Santos Quaresma
· Representantes do Conselho Tutelar de Macapá
- Titular: Diogo Wenceslau Vilhena Senior