O Ói Nóiz Akí convida "atores e não atores" para o oficinão organizado pela companhia. Estamos abrindo as postas para novos cidadãos instigados que queiram compor o nosso "bando" chamado ÓI NÓIZ AKÍ, que a 13 anos faz parte do cenário cultural amapaense. As oficinas começam no dia 02/07 às 18:00 horas no Conselho Estadual de Cultura do Amapá – CONSEC-AP, e serão ministradas por artístas e técnicos de nossa companhia totalmente gratuita ao interessados. Para participar envie para o e-mail oinoizaquitraveiz@gmail.com: Nome Completo, Idade, Endereço, Telefone pra contato e e-mail (Enviaremos a confirmação).
"QUEM SOMOS"
Somos atores, atrizes, palhaços, malabaristas, bailarinas, músicos, artistas visuais, enfim, somos artistas, cheios de sonhos, de um pouco de ideologia e muita utopia, mas que ainda acreditamos que com nossa arte podemos contribuir com a construção de um mundo melhor. Nossa formação é acadêmica e é empírica. Somos formados pelo ver, pelo fazer e também pelo estudar, pois estamos em constante processo de evolução, principalmente quando levamos nossa arte para as ruas, praças, feiras e outros espaços alternativos, onde literalmente tudo pode acontecer. Somos de diversos lugares deste Brasil, mas escolhemos esta terra para trabalhar e criar nossos filhos. Terra esta que aprendemos a amar e respeitar. As cabeças um pouco diferentes, mas a vontade de fazer arte, nem tanto. E foi justamente esta vontade que fez com que em 1999 este sonho começasse a virar realidade, quando passamos a evidenciar o trabalho de grupo. Os anos passaram – se, e hoje, com 12 (doze) anos de atividades ininterruptas, investimos em um processo de pesquisa cênica que visa investigar o universo da construção de espetáculos e de personagens fundamentados na vivência pessoal do ator – criador de forma colaborativa. Assim, o grupo tem dado longos passos rumo à profissionalização de seu fazer e a auto – sustentabilidade de suas ações.
O engajamento social destes atores – cidadãos, fez com que o grupo se consolidasse como uma das mais importantes companhias de arte deste estado, fato este que lhe rendeu prêmios importantes, dentre os quais destacamos: Prêmio Funarte de Teatro Myriam Muniz, Prêmio Funarte de Dança Klauss Vianna. Hoje, o Ói Nóiz Aqui Traveiz é uma organização da sociedade civil, que visa através do fazer artístico – cultural contribuir com a redução das mazelas sociais que afligem o país. Desta forma, buscamos evidenciar direitos garantidos pela constituição, como por exemplo: o acesso à bens, produtos e serviços culturais. No entanto, nossa luta é bem maior, lutamos por um teatro que esteja intimamente ligado às causas sociais, por acreditarmos que a arte que prima apenas pela estética, renega os reais objetivos do fazer artístico, o de reconstrução do mundo.
Hoje nossos pés estão fincados no extremo norte do país, mais especificamente em Macapá, capital do Amapá, cortada pela Linha do Equador, linha imaginária que divide o mundo em dois hemisférios e banhada pelo maior rio do mundo em volume d’água, o majestoso Amazonas, encantos naturais estes que limitam o processo de circulação, tendo em vista o alto “custo amazônico” mas que inspiram nossas criações e permitem nossa mente alçar vôos cada vez mais altos, estando sempre aberta às novas tendências mundiais e construindo o conceito de “valor amazônico”.
quarta-feira, 27 de junho de 2012
Justiça determina o afastamento dos deputados Moisés Souza e Edinho Duarte
Os deputados foram afastados dos cargos de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e do cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da AL, respectivamente
A justiça do Amapá determinou na manhã desta terça-feira, 26, a pedido do Ministério Público Estadual, o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e do cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da AL, respectivamente. Ambos estão impedidos de exercer quaisquer atos inerentes aos referidos cargos (notadamente ordenação de despesas), inclusive adentrar nas dependências administrativas da Casa de Leis (gabinete da presidência e secretarias, principalmente de orçamento e finanças).
Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas. Os servidores da Assembleia que foram denunciados, também foram afastados de suas atividades, não mais podendo continuar na ativa, exercendo suas funções em órgão público.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, em 03 de março de 2011, o deputado Moisés Souza, presidente da Casa de Leis na época, firmou com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá – COOTRAM, o contrato número 011/2011 – AL/AP, objetivando a locação de veículos leves e pesados para uso da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 3.368.350,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinqüenta reais).
No dia 31 de agosto de 2011, houve uma alteração contratual, por meio do 1º Termo Aditivo, que elevou o montante contratual original para R$ 4.654.500,00 (quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), contrariando a vedação do disposto no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, uma vez que o contrato original foi firmado sem licitação, por suposta emergência.
No período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou à COOTRAM o total de R$ 5.476.650,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos), portanto, valor bem acima da cifra estabelecida no referido aditivo.
Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, as investigações mostram que essa contratação não passou de simulação para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público por parte dos denunciados, que agindo articulados, construíram uma verdadeira quadrilha para a prática de crimes. “Não existe por parte da AL ou da COOTRAM, nenhum controle sobre os veículos supostamente locados, seja em relação à identificação deles (marca, modelo, placa, proprietário), ou à quilometragem rodada, os motoristas, os abastecimentos, entre outros”, acrescentou a procuradora-geral.
No documento, os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte comandaram o esquema criminoso, não só porque ordenaram e assinaram os cheques de pagamento, mas pela efetiva participação de assessores diretos, num esquema de desvio de mais de 5 milhões de reais. “Vale ressaltar que os deputados são sabedores que cada parlamentar dispõe de verba indenizatória, e que esta serve para custear o aluguel de veículos, de modo que não há justificativa para tão elevado gasto com essa despesa diretamente pela AL”, informou a PGJ.
No mesmo período, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5.864.366,84 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), pagos com a verba indenizatória.
Os afastados de suas funções foram: Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Luis Gleidson Amanajás, Lindemberg Abel do Nascimento, Vitório Miranda Cantuária, José Maria Mirando Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Elton Silva Garcia, Fúlvio Sussuarana Batista, Janiery Torres Everton, Danilo Góes de Oliveira, Fran Soares do Nascimento Júnior.
A justiça do Amapá determinou na manhã desta terça-feira, 26, a pedido do Ministério Público Estadual, o afastamento dos deputados estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, do cargo de presidente da Assembleia Legislativa do Amapá e do cargo de 1º secretário da Mesa Diretora da AL, respectivamente. Ambos estão impedidos de exercer quaisquer atos inerentes aos referidos cargos (notadamente ordenação de despesas), inclusive adentrar nas dependências administrativas da Casa de Leis (gabinete da presidência e secretarias, principalmente de orçamento e finanças).
Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados por formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas. Os servidores da Assembleia que foram denunciados, também foram afastados de suas atividades, não mais podendo continuar na ativa, exercendo suas funções em órgão público.
Segundo a denúncia apresentada pelo MP, em 03 de março de 2011, o deputado Moisés Souza, presidente da Casa de Leis na época, firmou com a Cooperativa de Transporte de Veículos Leves e Pesados do Estado do Amapá – COOTRAM, o contrato número 011/2011 – AL/AP, objetivando a locação de veículos leves e pesados para uso da Assembleia Legislativa, no valor de R$ 3.368.350,00 (três milhões, trezentos e sessenta e oito mil e trezentos e cinqüenta reais).
No dia 31 de agosto de 2011, houve uma alteração contratual, por meio do 1º Termo Aditivo, que elevou o montante contratual original para R$ 4.654.500,00 (quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais), contrariando a vedação do disposto no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93, uma vez que o contrato original foi firmado sem licitação, por suposta emergência.
No período de 19 de abril de 2011 a 02 de março de 2012, a Assembleia Legislativa pagou à COOTRAM o total de R$ 5.476.650,43 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinqüenta reais e quarenta e três centavos), portanto, valor bem acima da cifra estabelecida no referido aditivo.
Para a procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, as investigações mostram que essa contratação não passou de simulação para permitir a apropriação ilegal do dinheiro público por parte dos denunciados, que agindo articulados, construíram uma verdadeira quadrilha para a prática de crimes. “Não existe por parte da AL ou da COOTRAM, nenhum controle sobre os veículos supostamente locados, seja em relação à identificação deles (marca, modelo, placa, proprietário), ou à quilometragem rodada, os motoristas, os abastecimentos, entre outros”, acrescentou a procuradora-geral.
No documento, os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte comandaram o esquema criminoso, não só porque ordenaram e assinaram os cheques de pagamento, mas pela efetiva participação de assessores diretos, num esquema de desvio de mais de 5 milhões de reais. “Vale ressaltar que os deputados são sabedores que cada parlamentar dispõe de verba indenizatória, e que esta serve para custear o aluguel de veículos, de modo que não há justificativa para tão elevado gasto com essa despesa diretamente pela AL”, informou a PGJ.
No mesmo período, os deputados gastaram com aluguel de veículos aproximadamente R$ 5.864.366,84 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), pagos com a verba indenizatória.
Os afastados de suas funções foram: Moisés Reategui de Souza, Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Edmundo Ribeiro Tork Filho, Luis Gleidson Amanajás, Lindemberg Abel do Nascimento, Vitório Miranda Cantuária, José Maria Mirando Cantuária, Rogério Cavalcante Alcântara de Oliveira, Elton Silva Garcia, Fúlvio Sussuarana Batista, Janiery Torres Everton, Danilo Góes de Oliveira, Fran Soares do Nascimento Júnior.
Arrastapé Sesiano é nesta quinta feira.
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e o Serviço
Social da Indústria – SESI realizarão Arrastapé Sesiano quinta feira,
(28/06), na quadra poliesportiva da Escola Visconde de Mauá, das 17 as
22 h.
O evento que este ano tem como tema “Meu Brasil Brasileiro” contará
com apresentações dos alunos do maternal a 8º serie, que representarão
cada região do Brasil.
A festa junina contará ainda com quadrilha improvisada, comidas
típicas, entre outras atrações.
Social da Indústria – SESI realizarão Arrastapé Sesiano quinta feira,
(28/06), na quadra poliesportiva da Escola Visconde de Mauá, das 17 as
22 h.
O evento que este ano tem como tema “Meu Brasil Brasileiro” contará
com apresentações dos alunos do maternal a 8º serie, que representarão
cada região do Brasil.
A festa junina contará ainda com quadrilha improvisada, comidas
típicas, entre outras atrações.
terça-feira, 26 de junho de 2012
Sarney: suspensão do Paraguai do MERCOSUL é medida didática
O presidente do Senado, José Sarney, ao comentar as notícias de que os países membros do MERCOSUL tendem a suspender a participação do Paraguai como forma de crítica ao processo sumário de impeachment do ex-presidente Fernando Lugo, afirmou que a medida "tem um sentido didático para desestimular providências desta natureza, que não só ocorreram no Paraguai, mas que estão ocorrendo em muitos países".
Sobre se está havendo "interferência exagerada dos outros países" na questão do impeachment de Fernando Lugo, Sarney observou: "O Brasil, como faz parte do grupo de países do MERCOSUL, não pode tomar decisão isolada. Naturalmente que essas decisões estão sendo tomadas em conjunto, acho que a presidente Dilma não faria nenhum movimento sem consultar seus parceiros. Essa é uma decisão que só quem está no governo pode avaliar."
O senador lembrou que já manifestou sua opinião a respeito da velocidade do processo que caçou o mandato do presidente Fernando Lugo "foi com uma celeridade que não dava condições nenhuma para que ele pudesse se defender". Quanto a convocação de novas eleições gerais no Paraguai, Sarney respondeu: "Aí já é um problema interno que compete ao próprio Paraguai decidir".
E concluiu: "Devemos manter nossa posição de condenação ao processo que levou ao afastamento de Fernando Lugo porque, realmente, acho que isso não é um processo democrático, normal".
Sobre se está havendo "interferência exagerada dos outros países" na questão do impeachment de Fernando Lugo, Sarney observou: "O Brasil, como faz parte do grupo de países do MERCOSUL, não pode tomar decisão isolada. Naturalmente que essas decisões estão sendo tomadas em conjunto, acho que a presidente Dilma não faria nenhum movimento sem consultar seus parceiros. Essa é uma decisão que só quem está no governo pode avaliar."
O senador lembrou que já manifestou sua opinião a respeito da velocidade do processo que caçou o mandato do presidente Fernando Lugo "foi com uma celeridade que não dava condições nenhuma para que ele pudesse se defender". Quanto a convocação de novas eleições gerais no Paraguai, Sarney respondeu: "Aí já é um problema interno que compete ao próprio Paraguai decidir".
E concluiu: "Devemos manter nossa posição de condenação ao processo que levou ao afastamento de Fernando Lugo porque, realmente, acho que isso não é um processo democrático, normal".
Caixa reprova projetos habitacionais da Prefeitura de Macapá
O gerente da Caixa Econômica Federal no Amapá, Célio Lopes, confirmou nessa sexta, 22, a não aprovação de projetos de construção dos conjuntos habitacionais Cuba de Asfalto e Residencial Buritizal, ambos na zona oeste de Macapá e destinados à construção de 3,1 mil unidades habitacionais.
Criado o impasse, a CEF pediu que os projetos fossem refeitos obedecendo rigorosamente às determinações requeridas pela instituição financeira.
De acordo com Lopes, o conjunto da área do Zelito, que é proveniente do programa "Minha Casa Minha Vida II", ainda não saiu do papel porque o projeto apresenta inconsistência em relação à acessibilidade, não oferecendo condições adequadas de locomoção aos deficientes físicos. "A segunda edição do programa do Governo Federal estabelece regras de acessibilidades. Então, isso foi pontuado à prefeitura e os projetos foram devolvidos para o devido reparo", disse o gerente.
As portas, por exemplo, não estavam na largura exigida pela segunda edição do "Minha Casa, Minha Vida", assim como as dimensões do quarto, que também não permitiam trânsito entre cadeirantes. Nesse residencial estão previstas 2.140 unidades, destinadas a famílias carentes da capital.
Já no bairro Cuba de Asfalto, onde a previsão é de 986 unidades habitacionais, o projeto foi reprovado por conta da engenharia das casas, o que ocasionou o cancelamento do contrato da prefeitura com a empresa que iria trabalhar na construção, a Dan-Herbert.
Criado o impasse, a CEF pediu que os projetos fossem refeitos obedecendo rigorosamente às determinações requeridas pela instituição financeira.
De acordo com Lopes, o conjunto da área do Zelito, que é proveniente do programa "Minha Casa Minha Vida II", ainda não saiu do papel porque o projeto apresenta inconsistência em relação à acessibilidade, não oferecendo condições adequadas de locomoção aos deficientes físicos. "A segunda edição do programa do Governo Federal estabelece regras de acessibilidades. Então, isso foi pontuado à prefeitura e os projetos foram devolvidos para o devido reparo", disse o gerente.
As portas, por exemplo, não estavam na largura exigida pela segunda edição do "Minha Casa, Minha Vida", assim como as dimensões do quarto, que também não permitiam trânsito entre cadeirantes. Nesse residencial estão previstas 2.140 unidades, destinadas a famílias carentes da capital.
Já no bairro Cuba de Asfalto, onde a previsão é de 986 unidades habitacionais, o projeto foi reprovado por conta da engenharia das casas, o que ocasionou o cancelamento do contrato da prefeitura com a empresa que iria trabalhar na construção, a Dan-Herbert.
Obras na área do Zelito e no Cuba de Asfalto iniciam ainda este ano, afirma Roberto Góes
A Prefeitura de Macapá assina ainda esta semana o contrato com a Caixa Econômica para as obras no local conhecido como Área do Zelito, através do Fundo Nacional de Habitação. No local, serão construídas 2.145 unidades habitacionais.
Com relação ao projeto Cuba de Asfalto, que prevê a construção de 986 unidades habitacionais, a empresa Dan Hebert chegou a receber a ordem de serviço, mas abandonou a obra. A prefeitura de Macapá já negocia com outras construtoras interessadas no empreendimento e deve assinar nova ordem de serviço até o final do ano.
O prefeito Roberto Góes criticou a atitude de adversários políticos em espalharem boatos sobre as duas obras e afirmou que vai fechar o ano de 2012, com cerca de 1.200 unidades habitacionais entregues.
O primeiro grande projeto entregue foi o Conjunto Habitacional Mucajá, com 592 unidades. Em setembro, a expectativa é inaugurar o Bairro Forte, uma obra que está sendo feita com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e que tem investimentos da Prefeitura de Macapá, inclusive na seleção das famílias beneficiadas.
Hoje, 90% das obras do Bairro Forte já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos. A construção do conjunto habitacional está gerando 254 empregos diretos e 350 indiretos.
Roberto Góes garantiu que o Bairro Forte será um dos melhores locais de moradia da cidade, com toda a assistência de saneamento básico, iluminação e área de lazer. O prefeito também lembrou que outras 36 casas no loteamento Parque dos Buritis foram entregues este mês.
MPF denuncia ao STJ esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá
Denúncia envolve cinco conselheiros ativos, dois conselheiros
aposentados, além de três servidores da área financeira-orçamentária.
Desvio entre 2001 e 2010 foi de mais de R$ 100 milhões
Um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) é
objeto de denúncia do Ministério Público Federal. O MPF ofereceu ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia (APn 702) contra cinco
conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE/AP,
acusados de desviarem mais de R$ 100 milhões do Tribunal, entre os anos
de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos
Limpas, da Polícia Federal. Entre as infrações incluem-se formação de
quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.
Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos
descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do
caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui
conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da
área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". A
prática de saques em espécie na conta da instituição não possui
nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças
Públicas (Lei nº 4.320/64). Para se ter uma ideia, em um só dia, um
dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a
título de "ajuda de custo".
A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da
República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia,
causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da Operação Mãos
Limpas, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do
Tribunal permitiu ao TCE/AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de
Previdência do Amapá.
Esquema de corrupção - A divisão de tarefas na quadrilha de desvio de
recursos públicos era bem definida: a maior parte dos recursos desviados
ficava com o comandante do esquema e os servidores da área financeira.
Os conselheiros beneficiados se omitiam de fiscalizar ou questionar as
contas do próprio Tribunal, e por isso recebiam em troca altas somas. O
esquema foi montado pelo conselheiro José Júlio de Miranda Coelho,
quando este ocupou a presidência do Tribunal. De todo o montante
desviado, existe a comprovação de que Miranda Coelho realizou,
pessoalmente, saques em espécie, na conta da instituição, no valor de R$
7,5 milhões. Nenhum dos saques possui qualquer justificativa, pois não
se referem ao pagamento de pessoal e também não serviram para o custeio
do Tribunal. Além dos saques realizados, o conselheiro recebeu entre
fevereiro e julho de 2001 uma "ajuda de custo" no valor de R$ 258 mil.
O valor do patrimônio registrado em nome de Miranda Coelho ultrapassa
os R$ 10 milhões e para o MPF é uma das provas de enriquecimento
ilícito. O conselheiro recebia, em agosto de 2010, subsídio de R$
18.185,11. Com base nessa quantia, calcula-se que, desde dezembro de
1998, ele recebeu cerca de R$ 3,2 milhões em valores atualizados. No
entanto, somente em carros, embarcações e aviões, as posses de Miranda
Coelho ultrapassam os R$ 10 milhões, sem contar os mais de 50 imóveis
registrados em seu nome, no da esposa, dos filhos e no dos laranjas
utilizados pelo conselheiro. Na busca e apreensão realizada na casa de
Miranda Coelho, por determinação do STJ, durante o inquérito, foi
encontrada uma folha de cheque em branco do TCE/AP, assinada pelo
conselheiro.
Custeio de transplante e tratamento contra celulite - Dinheiro público
também foi utilizado para custear o transplante de rim de um dos
conselheiros aposentados denunciados pelo MPF. Ele utilizou recursos do
erário para custear o transplante, a passagem e hospedagem da doadora do
órgão, além dos honorários advocatícios desta. O conselheiro ainda pediu
o ressarcimento das passagens aéreas da doadora, que foi autorizado pelo
diretor de finanças do Tribunal.
Outra conselheira aposentada denunciada custeou todo o tratamento de
saúde com valores do Tribunal de Contas, apesar de possuir plano de
assistência médica particular. As despesas abrangem até mesmo
tratamentos estéticos, como o de combate à celulite, além de
medicamentos para esse tipo de tratamento. Consta nos autos o registro
de que, em setembro de 2009, a conselheira aposentada realizou três
sessões de "Accent", equipamento utilizado no combate à celulite,
sendo que cada sessão custa em média R$ 500. A conselheira pediu ainda o
ressarcimento junto ao plano de saúde particular, no valor de R$ 48 mil
pelo tratamento de saúde e também pediu ressarcimento junto ao TCE/AP,
recebendo os valores dos dois lugares. Entre 2006 e 2010 essa mesma
conselheira aposentada recebeu reembolso que ultrapassou R$ 800 mil.
Todas essas restituições, inclusive para tratamento contra celulite,
foram autorizadas pelo então presidente do Tribunal de Contas, José
Júlio Miranda Coelho, e pelo então diretor da área orçamentária e
financeira.
O esquema incluiu também um membro do Ministério Público estadual, que
oficiava perante o TCE/AP e recebeu entre 2003 e 2005, R$ 39 mil,
destinados a "reestruturação de gabinete". A quantia também foi
descontada em espécie, na boca do caixa. Há registro ainda de pagamentos
a servidores fantasmas, não integrantes do quadro do Tribunal.
Pressa na instrução - O Ministério Público Federal recomenda pressa na
instrução criminal, caso a denúncia seja aceita pelo STJ. Os
conselheiros deverão ser interrogados no STJ, mas o MPF requer que a
realização dos demais atos de instrução sejam realizados por um juiz
federal da seção judiciária do Amapá. Além disso, o MPF também solicita
uma nova decretação de afastamento de José Júlio de Miranda Coelho, pelo
prazo de 360 dias, além do afastamento dos conselheiros da ativa e dos
servidores denunciados. Miranda Coelho e os outros conselheiros na ativa
foram afastados pelo STJ preventivamente em abril de 2012.
aposentados, além de três servidores da área financeira-orçamentária.
Desvio entre 2001 e 2010 foi de mais de R$ 100 milhões
Um esquema de corrupção no Tribunal de Contas do Amapá (TCE/AP) é
objeto de denúncia do Ministério Público Federal. O MPF ofereceu ao
Superior Tribunal de Justiça (STJ) denúncia (APn 702) contra cinco
conselheiros, três servidores e dois conselheiros aposentados do TCE/AP,
acusados de desviarem mais de R$ 100 milhões do Tribunal, entre os anos
de 2001 a 2010. O esquema foi descoberto em 2010, pela Operação Mãos
Limpas, da Polícia Federal. Entre as infrações incluem-se formação de
quadrilha, peculato e ordenação de despesas não previstas em lei.
Segundo investigação da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal, o esquema funcionava da seguinte forma: os envolvidos
descontavam cheques da conta do tribunal, sempre em espécie, na "boca do
caixa", geralmente em agência diferente daquela em que o TCE/AP possui
conta corrente. Para justificar os saques no orçamento, servidores da
área financeira os computavam como "outras despesas variáveis". A
prática de saques em espécie na conta da instituição não possui
nenhum embasamento legal, pois não é permitida pela Lei de Finanças
Públicas (Lei nº 4.320/64). Para se ter uma ideia, em um só dia, um
dos conselheiros aposentados denunciado chegou a sacar R$ 100 mil, a
título de "ajuda de custo".
A "orgia orçamentária", como se refere ao caso o subprocurador-geral da
República Eitel Santiago de Brito Pereira, responsável pela denúncia,
causou prejuízos tão profundos que, após a deflagração da Operação Mãos
Limpas, quando os saques foram suspensos, a economia nas contas do
Tribunal permitiu ao TCE/AP quitar uma antiga dívida com o Instituto de
Previdência do Amapá.
Esquema de corrupção - A divisão de tarefas na quadrilha de desvio de
recursos públicos era bem definida: a maior parte dos recursos desviados
ficava com o comandante do esquema e os servidores da área financeira.
Os conselheiros beneficiados se omitiam de fiscalizar ou questionar as
contas do próprio Tribunal, e por isso recebiam em troca altas somas. O
esquema foi montado pelo conselheiro José Júlio de Miranda Coelho,
quando este ocupou a presidência do Tribunal. De todo o montante
desviado, existe a comprovação de que Miranda Coelho realizou,
pessoalmente, saques em espécie, na conta da instituição, no valor de R$
7,5 milhões. Nenhum dos saques possui qualquer justificativa, pois não
se referem ao pagamento de pessoal e também não serviram para o custeio
do Tribunal. Além dos saques realizados, o conselheiro recebeu entre
fevereiro e julho de 2001 uma "ajuda de custo" no valor de R$ 258 mil.
O valor do patrimônio registrado em nome de Miranda Coelho ultrapassa
os R$ 10 milhões e para o MPF é uma das provas de enriquecimento
ilícito. O conselheiro recebia, em agosto de 2010, subsídio de R$
18.185,11. Com base nessa quantia, calcula-se que, desde dezembro de
1998, ele recebeu cerca de R$ 3,2 milhões em valores atualizados. No
entanto, somente em carros, embarcações e aviões, as posses de Miranda
Coelho ultrapassam os R$ 10 milhões, sem contar os mais de 50 imóveis
registrados em seu nome, no da esposa, dos filhos e no dos laranjas
utilizados pelo conselheiro. Na busca e apreensão realizada na casa de
Miranda Coelho, por determinação do STJ, durante o inquérito, foi
encontrada uma folha de cheque em branco do TCE/AP, assinada pelo
conselheiro.
Custeio de transplante e tratamento contra celulite - Dinheiro público
também foi utilizado para custear o transplante de rim de um dos
conselheiros aposentados denunciados pelo MPF. Ele utilizou recursos do
erário para custear o transplante, a passagem e hospedagem da doadora do
órgão, além dos honorários advocatícios desta. O conselheiro ainda pediu
o ressarcimento das passagens aéreas da doadora, que foi autorizado pelo
diretor de finanças do Tribunal.
Outra conselheira aposentada denunciada custeou todo o tratamento de
saúde com valores do Tribunal de Contas, apesar de possuir plano de
assistência médica particular. As despesas abrangem até mesmo
tratamentos estéticos, como o de combate à celulite, além de
medicamentos para esse tipo de tratamento. Consta nos autos o registro
de que, em setembro de 2009, a conselheira aposentada realizou três
sessões de "Accent", equipamento utilizado no combate à celulite,
sendo que cada sessão custa em média R$ 500. A conselheira pediu ainda o
ressarcimento junto ao plano de saúde particular, no valor de R$ 48 mil
pelo tratamento de saúde e também pediu ressarcimento junto ao TCE/AP,
recebendo os valores dos dois lugares. Entre 2006 e 2010 essa mesma
conselheira aposentada recebeu reembolso que ultrapassou R$ 800 mil.
Todas essas restituições, inclusive para tratamento contra celulite,
foram autorizadas pelo então presidente do Tribunal de Contas, José
Júlio Miranda Coelho, e pelo então diretor da área orçamentária e
financeira.
O esquema incluiu também um membro do Ministério Público estadual, que
oficiava perante o TCE/AP e recebeu entre 2003 e 2005, R$ 39 mil,
destinados a "reestruturação de gabinete". A quantia também foi
descontada em espécie, na boca do caixa. Há registro ainda de pagamentos
a servidores fantasmas, não integrantes do quadro do Tribunal.
Pressa na instrução - O Ministério Público Federal recomenda pressa na
instrução criminal, caso a denúncia seja aceita pelo STJ. Os
conselheiros deverão ser interrogados no STJ, mas o MPF requer que a
realização dos demais atos de instrução sejam realizados por um juiz
federal da seção judiciária do Amapá. Além disso, o MPF também solicita
uma nova decretação de afastamento de José Júlio de Miranda Coelho, pelo
prazo de 360 dias, além do afastamento dos conselheiros da ativa e dos
servidores denunciados. Miranda Coelho e os outros conselheiros na ativa
foram afastados pelo STJ preventivamente em abril de 2012.
Última semana para se inscrever na Colônia de Férias do SESI.
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do
Serviço Social da Indústria (SESI) está com inscrições abertas para a
Colônia de Férias 2012 até sexta-feira, dia 29. A Colônia será
realizada entre os dias 02 a 07 de julho, no Centro de Atividades do
Homero Charles Platon - CAT/SESI.
As inscrições estão sendo realizadas na sala de atendimento da unidade
de Lazer do SESI, durante o horário comercial.
As atividades acontecerão de segunda a sábado, das 8h às 13 h, e serão
direcionadas a crianças de 4 a 14 anos. As crianças irão participarão
de passeios, aulas de ritmos e instrumentos musicais, oficinas,
atividades aquáticas, jogos esportivos e brincadeiras populares.
Durante todo o período, as crianças são acompanhadas por monitores e
professores do SESI. Participando da Colônia de Férias receberão um
kit com bolsa e camiseta.
Informações sobre as inscrições pelos telefones 3484 -8820/8801.
Serviço Social da Indústria (SESI) está com inscrições abertas para a
Colônia de Férias 2012 até sexta-feira, dia 29. A Colônia será
realizada entre os dias 02 a 07 de julho, no Centro de Atividades do
Homero Charles Platon - CAT/SESI.
As inscrições estão sendo realizadas na sala de atendimento da unidade
de Lazer do SESI, durante o horário comercial.
As atividades acontecerão de segunda a sábado, das 8h às 13 h, e serão
direcionadas a crianças de 4 a 14 anos. As crianças irão participarão
de passeios, aulas de ritmos e instrumentos musicais, oficinas,
atividades aquáticas, jogos esportivos e brincadeiras populares.
Durante todo o período, as crianças são acompanhadas por monitores e
professores do SESI. Participando da Colônia de Férias receberão um
kit com bolsa e camiseta.
Informações sobre as inscrições pelos telefones 3484 -8820/8801.
TRANSFERÊNCIA DE ENDEREÇO IEL
Em virtude do prédio onde está situada a Federação das Indústrias do
Estado do Amapá estar entrando em reforma, comunicamos a transferência
do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para o Centro de Atividades Homero
Charles Platon - CAT/SESI. O IEL está atendendo através do fone:
3084-8822.
Estado do Amapá estar entrando em reforma, comunicamos a transferência
do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) para o Centro de Atividades Homero
Charles Platon - CAT/SESI. O IEL está atendendo através do fone:
3084-8822.
MPF questiona verba indenizatória da Assembleia Legislativa do Amapá Parlamentar recebe indenização mensal no valor de R$50 mil, além do salário
A Procuradoria Geral da República propôs, na última sexta-feira, 22 de
junho, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 255)
perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de declarar a
inconstitucionalidade da verba indenizatória oferecida aos deputados
estaduais do Amapá.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa amapaense estabeleceu o limite
mensal da verba parlamentar no valor de R$ 50 mil. A quantia chegou a R$
100 mil por mês, mas foi revogada após repercussão negativa na mídia.
De acordo com a ação, o valor ainda é a mais alta verba indenizatória
para deputados no país, e incompatível com a realidade do estado. "No
ano de 2005, de acordo com o PNUD, dentre 26 Estados brasileiros e o
Distrito Federal, o Amapá apresentava IDH de 0,780, o que o colocava na
12ª posição. Tal situação não parece indicar que o Estado esteja em
condições de desprender recursos públicos com seus deputados estaduais
em montante bastante superior àqueles pagos, por exemplo, no Distrito
Federal - maior IDH do Brasil, verba indenizatória de R$ 17.274,84",
argumenta a ação.
O Ministério Público Federal argumenta que a verba indenizatória
concedida aos deputados amapaenses viola os princípios constitucionais
da moralidade administrativa, da razoabilidade do princípio repúblicano.
Para o MPF, a Constituição Federal não autoriza "carta branca" para o
Legislativo estadual instituir ato remuneratório sem limites. Pelo
contrário, o mandamento jurídico restringe a verba a 75% do valor
recebido pelos deputados federais.
O MPF questiona ainda porque um deputado estadual faz jus a R$ 50 mil,
enquanto um deputado federal pelo Amapá recebe cerca de R$ 32 mil a
título de indenização. A economia dos gastos públicos deve ser
requisito de qualquer ato administrativo, defende o MPF.
junho, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 255)
perante o Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de declarar a
inconstitucionalidade da verba indenizatória oferecida aos deputados
estaduais do Amapá.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa amapaense estabeleceu o limite
mensal da verba parlamentar no valor de R$ 50 mil. A quantia chegou a R$
100 mil por mês, mas foi revogada após repercussão negativa na mídia.
De acordo com a ação, o valor ainda é a mais alta verba indenizatória
para deputados no país, e incompatível com a realidade do estado. "No
ano de 2005, de acordo com o PNUD, dentre 26 Estados brasileiros e o
Distrito Federal, o Amapá apresentava IDH de 0,780, o que o colocava na
12ª posição. Tal situação não parece indicar que o Estado esteja em
condições de desprender recursos públicos com seus deputados estaduais
em montante bastante superior àqueles pagos, por exemplo, no Distrito
Federal - maior IDH do Brasil, verba indenizatória de R$ 17.274,84",
argumenta a ação.
O Ministério Público Federal argumenta que a verba indenizatória
concedida aos deputados amapaenses viola os princípios constitucionais
da moralidade administrativa, da razoabilidade do princípio repúblicano.
Para o MPF, a Constituição Federal não autoriza "carta branca" para o
Legislativo estadual instituir ato remuneratório sem limites. Pelo
contrário, o mandamento jurídico restringe a verba a 75% do valor
recebido pelos deputados federais.
O MPF questiona ainda porque um deputado estadual faz jus a R$ 50 mil,
enquanto um deputado federal pelo Amapá recebe cerca de R$ 32 mil a
título de indenização. A economia dos gastos públicos deve ser
requisito de qualquer ato administrativo, defende o MPF.
RESOLUÇÃO DO DIRETORIO ESTADUAL DO PMDB/AP PROIBE COLIGAÇÕES COM O PSB EM TODO ESTADO
Por: Gerson Tosta
O Diretório Estadual do PMDB distribuiu resolução do partido na tarde de ontem segunda-feira(25), proibindo que os diretórios municipais em todos os municípios coliguem com o Partido Socialista Brasileiro (PSB). O documento assinado pelo presidente em exercício do partido Jurandil Juarez, relata que a decisão surgiu mediante assembléia geral e que todos os diretórios terão que seguir a orientação. Em Calçoene, onde o partido tem a prefeita Lucimar na legenda, já havia um acordo para que o Vice fosse do PSB e a homologação da chapa aconteceria na convenção marcada para esta sexta-feira (29). Maria Lucimar vai dialogar com o diretório para tentar uma excepcionalidade.
sábado, 23 de junho de 2012
Convenção confirma “Pingola” Candidato a Prefeitura de Calçoene Vereador “Piaba” será o Vice
ORGE SALOMÃO, o “Pingola”, Ex-deputado Estadual por três mandatos e um de ex-prefeito de Calçoene. Confirma para a próxima quarta-feira (27) em Calçoene, sua convenção que ira homologar a candidatura a Prefeitura do Município de Calçoene. A Chapa terá como vice o Vereador do Partido Verde Raimundo Piaba. “Pingola” afirma que sua candidatura é fruto de um grande chapão de oito partidos. “Tenho o apoio de 21 deputados estaduais, dos nove vereadores de Calçoene sete declaram apoio e sete deputados federais, estou com a logística de apoiamento político confirmado para em caso seja eleito poder fazer um grade trabalho por Calçoene” ressaltou. Segundo ele lideranças do PMDB espontaneamente também já aderiram à candidatura. A escolha do vereador Piaba para vice será um ponte pé importante tendo em vista a aceitabilidade e credibilidade que tem o vereador no município. “Nossa candidatura é a união de varias forças políticas das esferas municipal, estadual e federal que estão unidos neste projeto para governar o município que tem vocação ao setor mineral e pesqueiro” comentou Pingola. Que é do partido Democratas (DEM).
Prefeito visita obras do Ijoma
O prefeito Roberto Góes visitou as obras do Instituto do Câncer Joel Magalhães, presidido pelo padre Paulo Roberto. A área onde está sendo construído o Ijoma bem como parte do recurso para a obra são fruto de um convênio com a Prefeitura de Macapá.
A Prefeitura de Macapá contribuiu com R$ 150 mil para a obra. Além do convênio, o prefeito doou a área no bairro Alvorada, onde está sendo construída uma casa de apoio para auxiliar pacientes acometidos da doença, responsável por um número considerável de óbitos no Amapá.
A idéia de criar o IJOMA surgiu no ano de 2001, pelo padre Paulo, que na época já cuidava de pessoas que sofriam com o câncer, sem recursos o padre lutava para que as pessoas carentes que o procuravam em busca de ajuda tivessem atendimento e fossem encaminhadas para tratamento adequado. Foi quando conheceu o jovem Joel Magalhães de 20 anos que veio do estado do Maranhão em busca de uma vida melhor em Macapá.
De acordo com o padre Paulo, quando o jovem detectou que estava com a doença e por não ter parentes na cidade e nem recursos financeiros para fazer o tratamento buscou ajuda junto a ele. A partir de então foram quatro meses de espera pelo tratamento que seria feito no estado do Pará na capital Belém. No dia em que o rapaz conseguiu ser atendido veio a óbito. A triste história de Joel incentivou o padre fazer algo mais pelas pessoas vítimas do câncer, no dia 21 de abril de 2010 nasceu então o IJOMA.
Atualmente, o instituto IJOMA atende 170 pessoas vítimas do câncer, o padre Paulo explica que a única exigência para que o doente seja atendido é a comprovação de que ele seja de baixa renda, sem recursos para fazer o tratamento. “O instituto cuida, ampara e ajuda o doente que na maioria das vezes precisa se deslocar até Belém para continuar o tratamento. Atendemos pessoas de todas as faixas etárias que estão no início, no meio do tratamento e aqueles que estão em fase final,” explicou.
sexta-feira, 22 de junho de 2012
CTMac interdita ônibus sem condições de tráfego
A equipe de fiscalização da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) interditou 09 ônibus que não apresentam condições satisfatórias de tráfego. Nos veículos foram constatadas falhas que vão desde a manutenção ao funcionamento de itens de acessibilidade. “Primeiro fizemos inspeção nas garagens e orientamos as empresas para que corrigissem os problemas encontrados, agora passamos para uma fiscalização de caráter mais repressivo e constatamos que muitas falhas não foram corrigidas. São veículos com para-brisa trincado, pneus desgastados entre outros itens de segurança que apresentam defeitos e desgaste. Além disso, muitos dos elevadores que são indispensáveis para que os cadeirantes possam subir nos ônibus estão muito sujos e outros até nem funcionam. Isso é um desrespeito a nossa população e a CTMac não pode concordar com esse tipo de descuido por parte dos empresário. Por isso os veículos foram interditados e trazidos para o pátio da CTMac, de onde só serão liberados mediante pagamento de multa e correção dos problemas encontrados”, explica o diretor de transporte Jair Andrade.
De acordo com o Jair boa muitos desses problemas poderiam ser eliminados com a licitação a realização de uma licitação e entrada de novas empresas no transporte coletivo. O diretor lamenta que a juíza Keila Banha tenha atendido pedido de empresários e suspendido o processo licitatório que estava marcado para hoje (20). “Era a nossa chance de trocar os ônibus velhos por novos e ampliar a frota, mas lamentavelmente a juíza Keila Banha deu essa decisão que nos impede de melhorar o serviço e nos obriga manter o sistema na ilegalidade e na precariedade” diz.
FIEAP e SESI estão aceitando inscrições para a Colônia de Férias.
A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP), através do
Serviço Social da Indústria (SESI) estão com inscrições abertas para a
Colônia de Férias 2012, que será realizada entre os dias 02 a 07 de
julho, no Centro de Atividades do Homero Charles Platon - CAT/SESI.
As inscrições estão sendo realizadas na sala de atendimento da unidade
de Lazer do SESI, até o dia 30 de junho, durante o horário comercial.
As atividades acontecerão de segunda a sábado, das 8h às 13 h, e serão
direcionadas a crianças de 4 a 14 anos. As crianças irão participarão
de passeios, aulas de ritmos e instrumentos musicais, oficinas,
atividades aquáticas, jogos esportivos e brincadeiras populares.
Durante todo o período, as crianças são acompanhadas por monitores e
professores do SESI. Participando da Colônia de Férias receberão um
kit com bolsa e camiseta.
Informações sobre as inscrições pelos telefones 3484 -8820/8801.
Serviço Social da Indústria (SESI) estão com inscrições abertas para a
Colônia de Férias 2012, que será realizada entre os dias 02 a 07 de
julho, no Centro de Atividades do Homero Charles Platon - CAT/SESI.
As inscrições estão sendo realizadas na sala de atendimento da unidade
de Lazer do SESI, até o dia 30 de junho, durante o horário comercial.
As atividades acontecerão de segunda a sábado, das 8h às 13 h, e serão
direcionadas a crianças de 4 a 14 anos. As crianças irão participarão
de passeios, aulas de ritmos e instrumentos musicais, oficinas,
atividades aquáticas, jogos esportivos e brincadeiras populares.
Durante todo o período, as crianças são acompanhadas por monitores e
professores do SESI. Participando da Colônia de Férias receberão um
kit com bolsa e camiseta.
Informações sobre as inscrições pelos telefones 3484 -8820/8801.
Deputados do AP fazem 'farra' com verba de R$ 100 mil
Por: ANDREA JUBÉ VIANNA / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.
Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.
Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo , por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.
Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.
A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio.
O presidente da Assembleia, por exemplo, contratou, em junho de 2011, a Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesados (Cootrap) por R$ 40 mil, em troca do aluguel de três pick ups e cinco carros de passeio, sem motorista e sem combustível, para rodar no Estado, que possui 16 municípios. A população do Amapá é de pouco mais de 700 mil habitantes. No mês seguinte, Moisés de Souza trocou a Cootrap pela Trilha Car, com quem contratou o aluguel de seis pick ups e três carros de passeio, sem motorista e sem combustível, pelo valor de R$ 51,4 mil.
Para se ter uma ideia, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), eleita pelo Amapá, apresentou à Câmara pedido de reembolso pelo aluguel de carros e despesas com táxi no valor de R$ 5,5 mil, relativas a janeiro (recesso parlamentar), para se locomover em Brasília e no Estado.
O MP estadual também questiona os elevados gastos com passagens áreas dos deputados, num Estado em que predominam rios, reservas ambientais e áreas indígenas. Uma nota da Açaí Turísmo (sic), sem data de emissão, apresenta gastos de R$ 34,2 mil com viagens relativas ao gabinete do deputado Moisés de Souza, sem discriminar passageiros nem os destinos respectivos. Segundo os promotores, a maioria das notas pedindo reembolso de viagens não discrimina itinerários nem passageiros.
Canetas e diárias. Também chamam a atenção os gastos do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Edinho Duarte (PP), no valor de R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. O volume de artigos mensalmente adquiridos pelo parlamentar na Planet Paper lhe permitiriam montar uma papelaria própria. Em apenas um mês, ele gastou R$ 9,4 mil em toner, R $ 3,6 mil em grampeadores, R $ 1 mil em pastas para arquivo, entre outras despesas.
A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa, por determinação judicial, revelou que somente com o pagamento de diárias de viagens aos deputados em 2011 a Casa gastou R$ 3,423 milhões. Em um dia, um parlamentar recebeu o valor de um imóvel ou de um carro de luxo. Referente a um deslocamento no dia 23 de novembro, o deputado Antônio José Nunes dos Santos foi agraciado com R$ 84,3 mil em diárias, segundo o extrato da conta bancária a que o Estado teve acesso.
Outra diária vultosa foi paga ao deputado Isaac Alcolumbre Neto, que recebeu R$ 60,2 mil no dia 25 de maio. O presidente da Casa recebeu R$ 58 mil por deslocamentos no dia 24 de maio.
Documentos inéditos obtidos pela coluna Direto de Brasília, relativos à Operação Eclésia, deflagrada em maio pelo Ministério Público e pela Polícia Civil, revelam a farra dos deputados estaduais do Amapá com a verba indenizatória mensal de R$ 100 mil a que cada um tinha direito.
Somente em diárias de viagem, a Assembleia Legislativa pagou mais de R$ 3 milhões aos 24 parlamentares em 2011. O material apreendido foi entregue ontem ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo , pela procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, que pediu o reforço da Polícia Federal no combate à corrupção no Estado.
Até junho de 2010, a verba indenizatória dos deputados do Amapá era de R$ 15 mil mensais. Subiu para R$ 50 mil e, depois, para R$ 100 mil, por sugestão do presidente da Casa, Moisés de Souza (PSC), que foi acolhida por unanimidade. A revelação da extravagância pela imprensa nacional fez com que os parlamentares recuassem e no início do ano a verba retornou ao patamar de R$ 50 mil. Ainda assim, continua sendo a maior do Brasil. Em São Paulo , por exemplo, essa prerrogativa corresponde a R$ 13 mil. Já os deputados federais têm direito a R$ 35 mil mensais.
Para o Ministério Público, os documentos da Operação Eclésia reforçam as suspeitas de desvio milionário de recursos públicos num dos Estados mais pobres do País, que contribui com apenas 0,2% do PIB nacional.
A suspeita dos promotores é de que os deputados utilizavam notas fiscais frias para justificar as despesas do mandato, com aluguel de carros, combustíveis e viagens. Os documentos foram obtidos mediante ações de busca e apreensão nos gabinetes e nas residências dos parlamentares, bem como nas empresas fornecedoras das notas, no dia 22 de maio.
O presidente da Assembleia, por exemplo, contratou, em junho de 2011, a Cooperativa dos Proprietários Autônomos de Veículos Leves e Pesados (Cootrap) por R$ 40 mil, em troca do aluguel de três pick ups e cinco carros de passeio, sem motorista e sem combustível, para rodar no Estado, que possui 16 municípios. A população do Amapá é de pouco mais de 700 mil habitantes. No mês seguinte, Moisés de Souza trocou a Cootrap pela Trilha Car, com quem contratou o aluguel de seis pick ups e três carros de passeio, sem motorista e sem combustível, pelo valor de R$ 51,4 mil.
Para se ter uma ideia, a deputada federal Janete Capiberibe (PSB), eleita pelo Amapá, apresentou à Câmara pedido de reembolso pelo aluguel de carros e despesas com táxi no valor de R$ 5,5 mil, relativas a janeiro (recesso parlamentar), para se locomover em Brasília e no Estado.
O MP estadual também questiona os elevados gastos com passagens áreas dos deputados, num Estado em que predominam rios, reservas ambientais e áreas indígenas. Uma nota da Açaí Turísmo (sic), sem data de emissão, apresenta gastos de R$ 34,2 mil com viagens relativas ao gabinete do deputado Moisés de Souza, sem discriminar passageiros nem os destinos respectivos. Segundo os promotores, a maioria das notas pedindo reembolso de viagens não discrimina itinerários nem passageiros.
Canetas e diárias. Também chamam a atenção os gastos do primeiro-secretário da Assembleia, deputado Edinho Duarte (PP), no valor de R$ 20 mil com canetas, pastas e toner. O volume de artigos mensalmente adquiridos pelo parlamentar na Planet Paper lhe permitiriam montar uma papelaria própria. Em apenas um mês, ele gastou R$ 9,4 mil em toner, R $ 3,6 mil em grampeadores, R $ 1 mil em pastas para arquivo, entre outras despesas.
A quebra do sigilo bancário da Assembleia Legislativa, por determinação judicial, revelou que somente com o pagamento de diárias de viagens aos deputados em 2011 a Casa gastou R$ 3,423 milhões. Em um dia, um parlamentar recebeu o valor de um imóvel ou de um carro de luxo. Referente a um deslocamento no dia 23 de novembro, o deputado Antônio José Nunes dos Santos foi agraciado com R$ 84,3 mil em diárias, segundo o extrato da conta bancária a que o Estado teve acesso.
Outra diária vultosa foi paga ao deputado Isaac Alcolumbre Neto, que recebeu R$ 60,2 mil no dia 25 de maio. O presidente da Casa recebeu R$ 58 mil por deslocamentos no dia 24 de maio.
Servidor da Assembleia sacou mais de R$ 3 mi
Em outra frente da Operação Eclésia, o Ministério Público e a Polícia Civil investigam um esquema de lavagem de dinheiro da Assembleia Legislativa do Amapá por meio de uma cooperativa de veículos, a Cooperativa de Transportes de Veículos Leves e Pesados do Amapá (Cootram).
Utilizando cheques da empresa, o servidor da Assembleia Legislativa Gleidson Luís Amanajás, o "Gargamel" - e ligado à presidência da Casa -, sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição. Os saques constam de um ofício do Banco do Brasil enviado ao Ministério Público, a que o Estado teve acesso.
Conforme o promotor Afonso Guimarães, que conduz a investigação, os dirigentes da cooperativa endossam os cheques destinados à empresa, que por sua vez eram descontados na conta da Assembleia. Ainda segundo ele, não há provas de que os veículos foram efetivamente alugados pelos deputados. Em 2011, a Cootram recebeu R$ 4,333 milhões da Assembleia.
Além da investigação de improbidade administrativa, o promotor vai sugerir a abertura de inquérito para apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O presidente da cooperativa, Sinésio Leal, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público. Admitiu o esquema de emissão de notas frias aos deputados, em troca de uma comissão de 5% sobre cada nota. Ele disse que cedeu à pressão porque precisava do dinheiro para atender a uma emergência de saúde na família. Acrescentou, ainda, que não recebeu os valores prometidos pelos deputados. Já o presidente da Assembleia, Moisés de Souza (PSC), atribui esses valores "às longas distâncias" para percorrer o Estado e também para financiar cursos e seminários dos deputados pelo País. / A. J. V.
Utilizando cheques da empresa, o servidor da Assembleia Legislativa Gleidson Luís Amanajás, o "Gargamel" - e ligado à presidência da Casa -, sacou mais de R$ 3 milhões, em dinheiro vivo, diretamente da conta da instituição. Os saques constam de um ofício do Banco do Brasil enviado ao Ministério Público, a que o Estado teve acesso.
Conforme o promotor Afonso Guimarães, que conduz a investigação, os dirigentes da cooperativa endossam os cheques destinados à empresa, que por sua vez eram descontados na conta da Assembleia. Ainda segundo ele, não há provas de que os veículos foram efetivamente alugados pelos deputados. Em 2011, a Cootram recebeu R$ 4,333 milhões da Assembleia.
Além da investigação de improbidade administrativa, o promotor vai sugerir a abertura de inquérito para apurar a prática dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. O presidente da cooperativa, Sinésio Leal, fez acordo de delação premiada com o Ministério Público. Admitiu o esquema de emissão de notas frias aos deputados, em troca de uma comissão de 5% sobre cada nota. Ele disse que cedeu à pressão porque precisava do dinheiro para atender a uma emergência de saúde na família. Acrescentou, ainda, que não recebeu os valores prometidos pelos deputados. Já o presidente da Assembleia, Moisés de Souza (PSC), atribui esses valores "às longas distâncias" para percorrer o Estado e também para financiar cursos e seminários dos deputados pelo País. / A. J. V.
Parlamentar afirma que ação é 'represália'
O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Moisés de Souza (PSC), rebateu as acusações do Ministério Público. No momento, o MP prepara 24 ações civis de improbidade administrativa contra cada um dos deputados, por suspeita de desvio de dinheiro público. Os promotores também vão recomendar a abertura de inquéritos para apurar os crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha.
Ao Estado, Moisés de Souza disse que não acha "desproporcional" o valor da verba indenizatória e que o objetivo "era descentralizar os gastos dos gabinetes". Ele também atribui as ações do Ministério Público a uma represália à Assembleia, que passou a investigar a instituição. Ele diz que o MP "é uma caixa-preta", acusa o órgão de superfaturamento em licitações e afirma que procuradores no Estado estão recebendo acima do teto constitucional.
Ofensiva. Um dos coordenadores da operação, o promotor Afonso Guimarães, afirma que não se surpreende com a ofensiva deflagrada pela Assembleia Legislativa para constranger os integrantes do Ministério Público que investigam a Casa.
"Os poderosos têm uma retaguarda muito grande, enquanto temos de atuar nos limites da lei. É nossa função, não temos como retroceder", assegura Afonso Guimarães.
Aliado. Moisés Souza é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao fim de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento "Fica, Sarney". / A. J. V.
Ao Estado, Moisés de Souza disse que não acha "desproporcional" o valor da verba indenizatória e que o objetivo "era descentralizar os gastos dos gabinetes". Ele também atribui as ações do Ministério Público a uma represália à Assembleia, que passou a investigar a instituição. Ele diz que o MP "é uma caixa-preta", acusa o órgão de superfaturamento em licitações e afirma que procuradores no Estado estão recebendo acima do teto constitucional.
Ofensiva. Um dos coordenadores da operação, o promotor Afonso Guimarães, afirma que não se surpreende com a ofensiva deflagrada pela Assembleia Legislativa para constranger os integrantes do Ministério Público que investigam a Casa.
"Os poderosos têm uma retaguarda muito grande, enquanto temos de atuar nos limites da lei. É nossa função, não temos como retroceder", assegura Afonso Guimarães.
Aliado. Moisés Souza é aliado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Em julho, depois de Sarney dizer que se aposentaria ao fim de seu mandato, em 2014, Souza lançou no Amapá o movimento "Fica, Sarney". / A. J. V.
sexta-feira, 15 de junho de 2012
Sonho da casa própria: Prefeitura de Macapá contemplará mais 36 famílias com casas populares
Após a entrega de 592 apartamentos no Conjunto Habitacional Mucajá em outubro de 2011, a Prefeitura de Macapá inova mais uma vez no setor habitacional, com a entrega de 36 casas populares. Agora, o sonho da casa própria esta com os dias contados para as 36 famílias selecionadas, que vivem em situação de vulnerabilidade social. O evento ocorrerá na manhã deste sábado, 16, às 10 horas, no Bairro Parque dos Buritis, zona norte da cidade.
Iniciada em agosto de 2007, com recursos de aproximadamente R$ 495 mil, destinados do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades, e com investimentos por parte da Prefeitura de Macapá no valor de aproximadamente R$ 467 mil, totalizando o montante de R$ 962 mil a obra será entregue com toda infraestrutura necessária, garantindo assim, maior qualidade de vida aos contemplados, como: rede de distribuição de água com sistema isolado com bomba, castelo e poço artesiano; fossa com sumidoro; iluminação pública com posteamento instalado pela própria Prefeitura; calçamento e meio fio para o escoamento das águas pluviais; terraplenagem e pavimentação da via central e do entorno do conjunto, com 3.240m² de asfalto.
Em uma área total de aproximadamente 8.000m², cada unidade habitacional possui em média 35m² de área útil, sendo que o tamanho de cada lote é 153m². As unidades habitacionais são constituídas com: sala/quarto, cozinha com instalação de pia inox, banheiros com pias e vasos sanitários em porcelana, área de serviço com tanque para lavagem de roupas, portas, janelas e forros produzidos com madeira de lei, cobertura com telha em cerâmica, piso cimentado liso, pintura interna e externa, além de instalações elétricas e hidráulicas.
As famílias contempladas foram selecionadas rigorosamente de acordo com o Cadastro único do Governo Federal, priorizando moradores de áreas de risco social, vítimas de sinistros, entre outros.
Vale ressaltar que, diferentemente do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, onde os contemplados, que possuem renda familiar de até três salários mínimo, comprometem 10% da renda familiar com o pagamento de parcelas, no período de 10 anos, as unidades habitacionais construídas pela Prefeitura de Macapá são doadas aos beneficiários, sendo que, no ato da entrega os moradores assinam um Termo Cessão de Direito Real de Uso, no qual fica impedidos vender, trocar ou doar os imóveis, por um período de 10 anos.
A Prefeitura de Macapá está envolvida em outros projetos habitacionais, como as casas populares do Bairro Forte, localizado na zona norte, ao todo são 586 unidades habitacionais, a previsão é que até setembro serão entregues cerca de 528 casas. Outro projeto em andamento é a construção de 1000 unidades habitacionais no Bairro Cuba de Asfalto e de 2.140 moradias na área do Zelito, situado no Bairro Novo Buritizal, ambas na zona sul da cidade.
Com a consolidação do Conjunto Habitacional Mucajá, e agora com a do Parque dos Buritis e com os projetos que estão em andamento, a Prefeitura de Macapá investirá ao todo, em mais de 4.350 unidades habitacionais só na atual gestão.
Iniciada em agosto de 2007, com recursos de aproximadamente R$ 495 mil, destinados do Governo Federal por meio do Ministério das Cidades, e com investimentos por parte da Prefeitura de Macapá no valor de aproximadamente R$ 467 mil, totalizando o montante de R$ 962 mil a obra será entregue com toda infraestrutura necessária, garantindo assim, maior qualidade de vida aos contemplados, como: rede de distribuição de água com sistema isolado com bomba, castelo e poço artesiano; fossa com sumidoro; iluminação pública com posteamento instalado pela própria Prefeitura; calçamento e meio fio para o escoamento das águas pluviais; terraplenagem e pavimentação da via central e do entorno do conjunto, com 3.240m² de asfalto.
Em uma área total de aproximadamente 8.000m², cada unidade habitacional possui em média 35m² de área útil, sendo que o tamanho de cada lote é 153m². As unidades habitacionais são constituídas com: sala/quarto, cozinha com instalação de pia inox, banheiros com pias e vasos sanitários em porcelana, área de serviço com tanque para lavagem de roupas, portas, janelas e forros produzidos com madeira de lei, cobertura com telha em cerâmica, piso cimentado liso, pintura interna e externa, além de instalações elétricas e hidráulicas.
As famílias contempladas foram selecionadas rigorosamente de acordo com o Cadastro único do Governo Federal, priorizando moradores de áreas de risco social, vítimas de sinistros, entre outros.
Vale ressaltar que, diferentemente do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, onde os contemplados, que possuem renda familiar de até três salários mínimo, comprometem 10% da renda familiar com o pagamento de parcelas, no período de 10 anos, as unidades habitacionais construídas pela Prefeitura de Macapá são doadas aos beneficiários, sendo que, no ato da entrega os moradores assinam um Termo Cessão de Direito Real de Uso, no qual fica impedidos vender, trocar ou doar os imóveis, por um período de 10 anos.
A Prefeitura de Macapá está envolvida em outros projetos habitacionais, como as casas populares do Bairro Forte, localizado na zona norte, ao todo são 586 unidades habitacionais, a previsão é que até setembro serão entregues cerca de 528 casas. Outro projeto em andamento é a construção de 1000 unidades habitacionais no Bairro Cuba de Asfalto e de 2.140 moradias na área do Zelito, situado no Bairro Novo Buritizal, ambas na zona sul da cidade.
Com a consolidação do Conjunto Habitacional Mucajá, e agora com a do Parque dos Buritis e com os projetos que estão em andamento, a Prefeitura de Macapá investirá ao todo, em mais de 4.350 unidades habitacionais só na atual gestão.
quinta-feira, 14 de junho de 2012
Sábado é dia de vacinar crianças menores de cinco anos contra paralisia infantil
Por: Janine Cruz / PMM
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, está com tudo pronto para dar inicio a primeira etapa da Campanha Nacional de vacinação Contra a paralisia Infantil. O dia “D” de vacinação vai acontecer neste sábado (16) e a abertura oficial acontece na área externa do Mercado Central a partir das 8h.
A meta proposta pelo Ministério da Saúde (MS), para Macapá, nesta primeira etapa é vacinar 80% de um total de 44.214 menores de cinco anos. A coordenadora de imunização do município, Lilian Vergara pretende manter o sucesso dos outros anos. “Nossa estratégia se baseia na proximidade dos postos de atendimento. Estamos formamos um cinturão de cobertura, levando a vacina para mais perto da comunidade o que diminuiu o deslocamento da criança até o posto de vacinação. O resultado tem sido positivo, uma vez que diminui o alto índice de desistência vacinal”, disse a coordenadora.
Aproximadamente mil pessoas entre profissionais da saúde e voluntários estarão envolvidas na campanha. Ao todo serão 250 pontos de vacinação, sendo 210 fixos e 40 volantes, distribuídos pela cidade entre supermercados, padarias, lojas, centro comunitário, igrejas, escolas e praças, com funcionamento das 08:00 às 17:00 horas. Todas as unidades de saúde da capital serão postos de vacinação.
Todas as crianças menores de cinco anos devem ser vacinadas. A aplicação da vacina só não é recomendada para quem apresentar infecções agudas, febre acima de 38º C, diarréia, vômito e hipersensibilidade conhecida a algum componente da vacina. Além de crianças imunologicamente deficiente ou que já apresentaram alguma reação anormal.
Segundo o secretário de saúde do município, Otacílio Barbosa, a campanha é muito importante para manter o município sem casos da doença. “Com essa proteção, garantimos a imunidade das nossas crianças contra a poliomielite. Convocamos todos os pais que levem seus filhos para tomar a primeira dose da vacina Sabin, para manter o município livre da poliomielite”.
A doença
A paralisia infantil ou poliomielite é uma doença infectocontagiosa aguda transmitida por vírus que pode provocar seqüelas permanentes ou até mesmo levar à morte. Segundo a Organização de Saúde a poliomielite ainda é endêmica na Nigéria, Índia, Afeganistão e Paquistão. No Brasil há vinte anos a doença está erradicada. A vacinação anual nas duas etapas é muito importante para evitar o risco de introdução da doença no país. O último caso de paralisia infantil registrado no País foi em 1989. No Estado, a última notificação foi em 1987. Em 1994, o Brasil recebeu o certificado Internacional de Erradicação da Transmissão Autóctone do Poliovírus Selvagem.
Juiz federal palestra no MPF/AP sobre Lavagem de Dinheiro
O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) promove na tarde desta sexta-feira, 15 de junho, palestra com o juiz federal Fabiano Verli, diretor do foro da Seção Judiciária do Estado do Amapá. O magistrado vai falar sobre Lavagem de Dinheiro.
Na ocasião serão tratados, também, os temas Evasão de Divisas e Câmbio. Serão citadas, ainda, alterações recentes na lei de Lavagem de Dinheiro. Participam do evento quarenta servidores do MPF/AP e da Justiça Federal.
Combate - Magistrado há 9 anos e meio, Fabiano Verli acredita que para combater crimes dessa natureza é necessário "pôr abaixo o garantismo à moda brasileira". Com a palestra, o juiz federal espera afastar preconceitos relativos a moedas estrangeiras, câmbio e a um novo mercado brasileiro globalizado.
O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Amapá George Lodder ressalta que é difícil comprovar crimes previstos na lei de lavagem de capitais. Isto porque, segundo ele, os operadores do direito nem sempre conhecem os caminhos para conferir aos recursos aparência lícita.
"O pronunciamento de magistrado com larga experiência na área possibilita o engrandecimento de membros e servidores da Procuradoria da República amapaense. Além disso, o ato serve para reforçar os laços entre Ministério Público e Justiça Federal", destaca Lodder.
Currículo - O juiz federal Fabiano Verli é mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor universitário em instituições privadas há 10 anos. O magistrado é, também, autor do livro Taxas e Preços Públicos lançado em 2005 pela Editora Revista dos Tribunais.
Na ocasião serão tratados, também, os temas Evasão de Divisas e Câmbio. Serão citadas, ainda, alterações recentes na lei de Lavagem de Dinheiro. Participam do evento quarenta servidores do MPF/AP e da Justiça Federal.
Combate - Magistrado há 9 anos e meio, Fabiano Verli acredita que para combater crimes dessa natureza é necessário "pôr abaixo o garantismo à moda brasileira". Com a palestra, o juiz federal espera afastar preconceitos relativos a moedas estrangeiras, câmbio e a um novo mercado brasileiro globalizado.
O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Amapá George Lodder ressalta que é difícil comprovar crimes previstos na lei de lavagem de capitais. Isto porque, segundo ele, os operadores do direito nem sempre conhecem os caminhos para conferir aos recursos aparência lícita.
"O pronunciamento de magistrado com larga experiência na área possibilita o engrandecimento de membros e servidores da Procuradoria da República amapaense. Além disso, o ato serve para reforçar os laços entre Ministério Público e Justiça Federal", destaca Lodder.
Currículo - O juiz federal Fabiano Verli é mestre em Direito Tributário pela Universidade Federal de Minas Gerais e professor universitário em instituições privadas há 10 anos. O magistrado é, também, autor do livro Taxas e Preços Públicos lançado em 2005 pela Editora Revista dos Tribunais.
“Ana Martel canta Elis", show celebra 30 anos de carreira da cantora amapaense
No seu aniversário, a cantora Ana Martel vai presentear o seu público com o show “Ana Martel canta Elis", em grande show no dia 06 de julho, na Chopperia da Lagoa.
Por coincidência do destino, a carreira musical de Ana Martel começou no mesmo ano que Elis Regina partiu. E agora em 2012, completando 30 anos de atividade musical, a cantora amapaense decidiu comemorar este momento especial em sua carreira homenageando a saudosa Elis Regina.
Dando continuidade às comemorações de seus 30 anos de carreira, Ana Martel segue cantando os sucessos de Elis Regina. Com músicas compostas por Adoniram Barbosa, Edu Lobo, Vinicius de Moraes, João Bosco, Milton Nascimento, Fernando Brant e outros, compositores interpretados por Elis, Ana Martel mostra mais uma vez para o público, canções inesquecíveis do repertório de Elis e também de seu álbum (SOU ANA).
Para abrilhantar este momento, Ana Martel contará com a direção musical e a presença ao piano do talentoso maestro Joaquim França. Além disso, Fabinho (violão e guitarra), Hian Moreira (contrabaixo), Valério de Lucca (bateria), Marcelo (flauta) e Sinei (trompete e sax), completam o conjunto de músicos que acompanham a artista amapaense nesta grande homenagem. A produção ficará a cargo de Paulo Andrade e Silvia Dutra.
Ana Martel receberá nesta noite, uma homenagem especial do amigo e parceiro, Joãozinho Gomes, que recitará um poema escrito especialmente para brindar os 30 anos de sucesso de carreira da cantora. Na ocasião, ela também estará comemorando seu aniversário (21 de junho).
Sugestão de entrevista:
Ana Martel
Serviço:
Data: 06/07/12
Hora: 22h00
Local: Chopperia da Lagoa
Ingresso único: R$ 30,00
Vendas: Sorveteria Jesus de Nazaré
Informações: 8139-8450/ 9144-0754
Contatos:
CLICK Assessoria e Comunicação
Aline Medeiros (8131-9824)
Marciane Quintela (9961-1398)
NeillyFlan (9122-4397)
Por coincidência do destino, a carreira musical de Ana Martel começou no mesmo ano que Elis Regina partiu. E agora em 2012, completando 30 anos de atividade musical, a cantora amapaense decidiu comemorar este momento especial em sua carreira homenageando a saudosa Elis Regina.
Dando continuidade às comemorações de seus 30 anos de carreira, Ana Martel segue cantando os sucessos de Elis Regina. Com músicas compostas por Adoniram Barbosa, Edu Lobo, Vinicius de Moraes, João Bosco, Milton Nascimento, Fernando Brant e outros, compositores interpretados por Elis, Ana Martel mostra mais uma vez para o público, canções inesquecíveis do repertório de Elis e também de seu álbum (SOU ANA).
Para abrilhantar este momento, Ana Martel contará com a direção musical e a presença ao piano do talentoso maestro Joaquim França. Além disso, Fabinho (violão e guitarra), Hian Moreira (contrabaixo), Valério de Lucca (bateria), Marcelo (flauta) e Sinei (trompete e sax), completam o conjunto de músicos que acompanham a artista amapaense nesta grande homenagem. A produção ficará a cargo de Paulo Andrade e Silvia Dutra.
Ana Martel receberá nesta noite, uma homenagem especial do amigo e parceiro, Joãozinho Gomes, que recitará um poema escrito especialmente para brindar os 30 anos de sucesso de carreira da cantora. Na ocasião, ela também estará comemorando seu aniversário (21 de junho).
Sugestão de entrevista:
Ana Martel
Serviço:
Data: 06/07/12
Hora: 22h00
Local: Chopperia da Lagoa
Ingresso único: R$ 30,00
Vendas: Sorveteria Jesus de Nazaré
Informações: 8139-8450/ 9144-0754
Contatos:
CLICK Assessoria e Comunicação
Aline Medeiros (8131-9824)
Marciane Quintela (9961-1398)
NeillyFlan (9122-4397)
Câmara vai cobrar solução para os conflitos no Sul do Amazonas
Vai acontecer terça, 19, a audiência pública na Câmara dos Deputados para cobrar do poder público soluções para os conflitos agrários no sul do estado do Amazonas. Será às 14 horas, no plenário 11 do Anexo 2. A audiência conjunta entre as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional foi pedida pela deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) por causa dos crimes de grilagem, ambientais e contra os direitos humanos dos quais recebeu notícias dos próprios lavradores e ribeirinhos. Segundo a deputada, é urgente a ação do poder público para garantir a legalidade fundiária, o direito a vida e à sobrevivência das lideranças locais e dos lavradores, ribeirinhos e extrativistas, consolidando a presença do estado brasileiro na região.
“A discussão que se trava na Rio+20 passa pela garantia dos direitos fundamentais das populações tradicionais e dos assentados da reforma agrária que usam os recursos naturais cuidando da natureza. O Poder Público precisa agir para garantir os direitos humanos e a preservação do meio ambiente, punindo os que os violam. Não haverá sustentabilidade se o Estado não fizer sua parte e não estabelecer o equilíbrio”, afirma a deputada amapaense.
Foram chamados para a audiência pública conjunta o Ministro de Estado da Justiça José Eduardo, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda, a Líder Camponesa da Associação Deus Proverá Nilcilene Miguel de Lima, a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas Francisneide Lourenço, a Secretária do Patrimônio da União Paula Maria Motta Lara e representantes do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, do ICMBio - Instituto Chico Mendes e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Motivos – A audiência pública foi motivada pelos crimes cometidos por grileiros e madeireiros que pretendem expulsar os posseiros, lavradores, ribeirinhos e extrativistas dos lotes de terras públicas, como as várzeas, ou áreas griladas. Lavradores e suas famílias são retirados à força das suas casas, queimadas junto com as plantações; animais são roubados pelos jagunços que ameaçam, agridem e matam os que se opõem aos grileiros e denunciam a ação dos madeireiros. O desmatamento ocorre sem qualquer fiscalização ou punição pelo poder público. Quem denuncia corre o risco de ser morto. Desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra no município de Lábrea, no sul do Amazonas.
Cerca de 800 famílias de lavradores, seringueiros e catadores de castanha do programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2001 – seguem ameaçadas em seus lotes, junto com a floresta, vítimas da retirada ilegal de madeira, da grilagem de terras e da ausência do Estado brasileiro.
Em Boca do Acre, duas casas de extrativistas foram queimadas na última semana de abril. 105 famílias foram expulsas por 40 policiais e 40 jagunços contratados pela suposta proprietária dos 5.202 hectares do Seringal Macapá, reivindicados com o título de posse de outra área, o Seringal Granada, contaram os lavradores. “Saímos de lá só com a roupa do corpo. Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros. Isso não é vida prá ninguém”, disse Everaldo de Melo, presidente da associação. Recentemente, os trabalhadores voltaram aos lotes de 50 hectares que ocupam há mais de sete anos. Os trabalhadores relatam crimes idênticos também nos municípios de Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União – SPU – foram ameaçados e não puderam cadastrar os lotes dos lavradores e ribeirinhos, numa demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região.
“A discussão que se trava na Rio+20 passa pela garantia dos direitos fundamentais das populações tradicionais e dos assentados da reforma agrária que usam os recursos naturais cuidando da natureza. O Poder Público precisa agir para garantir os direitos humanos e a preservação do meio ambiente, punindo os que os violam. Não haverá sustentabilidade se o Estado não fizer sua parte e não estabelecer o equilíbrio”, afirma a deputada amapaense.
Foram chamados para a audiência pública conjunta o Ministro de Estado da Justiça José Eduardo, o Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Celso Lisboa de Lacerda, a Líder Camponesa da Associação Deus Proverá Nilcilene Miguel de Lima, a Coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Estado do Amazonas Francisneide Lourenço, a Secretária do Patrimônio da União Paula Maria Motta Lara e representantes do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas, do ICMBio - Instituto Chico Mendes e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Motivos – A audiência pública foi motivada pelos crimes cometidos por grileiros e madeireiros que pretendem expulsar os posseiros, lavradores, ribeirinhos e extrativistas dos lotes de terras públicas, como as várzeas, ou áreas griladas. Lavradores e suas famílias são retirados à força das suas casas, queimadas junto com as plantações; animais são roubados pelos jagunços que ameaçam, agridem e matam os que se opõem aos grileiros e denunciam a ação dos madeireiros. O desmatamento ocorre sem qualquer fiscalização ou punição pelo poder público. Quem denuncia corre o risco de ser morto. Desde 2007, sete pessoas foram mortas por denunciarem os crimes ambientais e de propriedade da terra no município de Lábrea, no sul do Amazonas.
Cerca de 800 famílias de lavradores, seringueiros e catadores de castanha do programa Terra Legal ou moradores dos assentamentos Gedeão e o Curuquetê – cujo líder Adelino Ramos foi assassinado em 2001 – seguem ameaçadas em seus lotes, junto com a floresta, vítimas da retirada ilegal de madeira, da grilagem de terras e da ausência do Estado brasileiro.
Em Boca do Acre, duas casas de extrativistas foram queimadas na última semana de abril. 105 famílias foram expulsas por 40 policiais e 40 jagunços contratados pela suposta proprietária dos 5.202 hectares do Seringal Macapá, reivindicados com o título de posse de outra área, o Seringal Granada, contaram os lavradores. “Saímos de lá só com a roupa do corpo. Durante sete meses, as crianças choravam de fome e dormíamos no chão, com os cachorros. Isso não é vida prá ninguém”, disse Everaldo de Melo, presidente da associação. Recentemente, os trabalhadores voltaram aos lotes de 50 hectares que ocupam há mais de sete anos. Os trabalhadores relatam crimes idênticos também nos municípios de Manicoré e Humaitá, onde servidores da Secretaria de Patrimônio da União – SPU – foram ameaçados e não puderam cadastrar os lotes dos lavradores e ribeirinhos, numa demonstração de quanto o Estado precisa ser fortalecido na região.
Moradores do Conjunto Buritis recebem orientações e escolhem síndico
Os moradores Conjunto Habitacional Buritis receberam as ultimas orientações de como proceder em diversas situações dentro do novo conjunto, na oportunidade também foi escolhido o síndico do conjunto, que terá a responsabilidade de resolver as demandas do local. Em relação às orientações ficaram a cargo das Secretarias de Ação Social e do Trabalho (Semast), de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) e Obras (Semob).
A reunião serviu para as secretárias esclarecerem as principais duvidas dos moradores principalmente em relação às contas de energia, em relação à água o conjunto terá um sistema próprio com poço artesiano. Segundo o secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Carlos Henrique Nery, todos os detalhes estão sendo observados pelas secretarias para que os moradores tenham cheguem ao conjunto sem problema algum. “Não estamos medindo esforços para trabalhar em prol desses novos moradores do Conjunto Buritis e estamos disponibilizando uma grande equipe para acompanhar essas pessoas que em breve estarão em suas novas casas”, disse.
O Conjunto Parque dos Buritis será entregue oficialmente no próximo, dia 16, sábado e é o segundo projeto habitacional que o prefeito Roberto Góes entrega a comunidade este ano. A política habitacional da Prefeitura de Macapá pretende beneficiar mais de 5 mil famílias até 2014.
No Conjunto Habitacional Parque dos Buritis, tudo foi preparado para garantir toda a infraestrutura de moradia, incluindo iluminação pública e sistema de esgoto. A obra custou cerca de 900 mil. Metade do recurso foi da Prefeitura de Macapá e o restante da Caixa Econômica.
Durante a inauguração, haverá sorteio de brindes, vacinação de crianças, atendimento médico e odontológico além de serviços sociais.
Até o final do atual mandado, o prefeito Roberto Góes deve ultrapassar a marca das 1.200 unidades habitacionais entregues em menos de quatro anos. O primeiro grande projeto entregue foi o Conjunto Habitacional Mucajá, com 592 unidades. Em setembro, a expectativa é inaugurar o Bairro Forte, uma obra que está sendo feita com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e que tem investimentos da Prefeitura de Macapá, inclusive na seleção das famílias beneficiadas.
Hoje, 50% das obras do Bairro Forte já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos.
De acordo com o engenheiro Eduardo Corrêa, após a conclusão das casas, inicia o processo de seleção das pessoas que irão ocupá-las. “O cronograma de obra está em dia e de acordo com a determinação da Caixa Econômica Federal. A construção do conjunto habitacional está gerando 254 empregos diretos e 350 indiretos”, destacou Corrêa.
Roberto Góes garantiu que o Bairro Forte será um dos melhores locais de moradia da cidade, com toda a assistência de saneamento básico, iluminação e área de lazer.
A reunião serviu para as secretárias esclarecerem as principais duvidas dos moradores principalmente em relação às contas de energia, em relação à água o conjunto terá um sistema próprio com poço artesiano. Segundo o secretario de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Carlos Henrique Nery, todos os detalhes estão sendo observados pelas secretarias para que os moradores tenham cheguem ao conjunto sem problema algum. “Não estamos medindo esforços para trabalhar em prol desses novos moradores do Conjunto Buritis e estamos disponibilizando uma grande equipe para acompanhar essas pessoas que em breve estarão em suas novas casas”, disse.
O Conjunto Parque dos Buritis será entregue oficialmente no próximo, dia 16, sábado e é o segundo projeto habitacional que o prefeito Roberto Góes entrega a comunidade este ano. A política habitacional da Prefeitura de Macapá pretende beneficiar mais de 5 mil famílias até 2014.
No Conjunto Habitacional Parque dos Buritis, tudo foi preparado para garantir toda a infraestrutura de moradia, incluindo iluminação pública e sistema de esgoto. A obra custou cerca de 900 mil. Metade do recurso foi da Prefeitura de Macapá e o restante da Caixa Econômica.
Durante a inauguração, haverá sorteio de brindes, vacinação de crianças, atendimento médico e odontológico além de serviços sociais.
Até o final do atual mandado, o prefeito Roberto Góes deve ultrapassar a marca das 1.200 unidades habitacionais entregues em menos de quatro anos. O primeiro grande projeto entregue foi o Conjunto Habitacional Mucajá, com 592 unidades. Em setembro, a expectativa é inaugurar o Bairro Forte, uma obra que está sendo feita com recursos federais do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e que tem investimentos da Prefeitura de Macapá, inclusive na seleção das famílias beneficiadas.
Hoje, 50% das obras do Bairro Forte já estão concluídas. No loteamento estão sendo construídas cerca de 600 casas, destinadas a pessoas com renda de até 03 salários mínimos.
De acordo com o engenheiro Eduardo Corrêa, após a conclusão das casas, inicia o processo de seleção das pessoas que irão ocupá-las. “O cronograma de obra está em dia e de acordo com a determinação da Caixa Econômica Federal. A construção do conjunto habitacional está gerando 254 empregos diretos e 350 indiretos”, destacou Corrêa.
Roberto Góes garantiu que o Bairro Forte será um dos melhores locais de moradia da cidade, com toda a assistência de saneamento básico, iluminação e área de lazer.
terça-feira, 12 de junho de 2012
Prefeitura de Macapá recebe terras da União
Em cerimônia acontecida na Prefeitura de Macapá a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), repassou ao município os bairros Infraero I, II, Ilha Mirim e loteamento São José, que pertenciam a União passam oficialmente para o domínio do município de Macapá.
Segundo o prefeito Roberto Góes, com essa medida, será possível a regularização fundiária desses lotes. “O repasse das terras possibilitará que as famílias residentes nestes bairros possam regularizar seus lotes. Além de garantir ao município maior arrecadação e possibilitará maior atuação da prefeitura em qualquer atividade em prol da comunidade”, destacou.
Na solenidade estiveram presentes o Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Carlos Henrique Nery, a Secretária da Superintendência da União, Paula Mota e Liely Gonçalves da Superintendência Patrimônio da União. A Superintendente da União, Paula Mota, destacou que essa políticas de expansão das áreas urbanas é uma política do Governo Federal. “Trabalhar nas expansões das áreas urbanas é uma política do Governo Federal, que visa melhorar as condições de moradia as famílias de baixa renda. E hoje felizmente estamos conseguindo realizar este trabalho em Macapá, pois, houve um esforço muito grande principalmente por parte da pre feitura”, disse.
Apartir da assinatura desses contratos os moradores dessas áreas podem garantir a legalização dos lotes para isso é necessário comprovante de residência (água ou luz) antigo e atual; copia e original de RG e CPF; certidão negativa e espelho Imobiliário da PMM no (Setor de Divida Ativa); certidão civil – retira no fórum; recibo de compra e venda do imóvel; taxa de entrada do processo de R$75.
Segundo o prefeito Roberto Góes, com essa medida, será possível a regularização fundiária desses lotes. “O repasse das terras possibilitará que as famílias residentes nestes bairros possam regularizar seus lotes. Além de garantir ao município maior arrecadação e possibilitará maior atuação da prefeitura em qualquer atividade em prol da comunidade”, destacou.
Na solenidade estiveram presentes o Secretario Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional, Carlos Henrique Nery, a Secretária da Superintendência da União, Paula Mota e Liely Gonçalves da Superintendência Patrimônio da União. A Superintendente da União, Paula Mota, destacou que essa políticas de expansão das áreas urbanas é uma política do Governo Federal. “Trabalhar nas expansões das áreas urbanas é uma política do Governo Federal, que visa melhorar as condições de moradia as famílias de baixa renda. E hoje felizmente estamos conseguindo realizar este trabalho em Macapá, pois, houve um esforço muito grande principalmente por parte da pre feitura”, disse.
Apartir da assinatura desses contratos os moradores dessas áreas podem garantir a legalização dos lotes para isso é necessário comprovante de residência (água ou luz) antigo e atual; copia e original de RG e CPF; certidão negativa e espelho Imobiliário da PMM no (Setor de Divida Ativa); certidão civil – retira no fórum; recibo de compra e venda do imóvel; taxa de entrada do processo de R$75.
PROJOVEM URBANO/2012.
O Projovem Urbano é um Programa Nacional de Inclusão de Jovens que se destina ao
atendimento de jovens de dezoito a vinte e nove anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. Tem como objetivo a elevação da escolaridade, visando à conclusão do Ensino Fundamental, à Qualificação Profissional inicial e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania. Será também ofertado aos alunos aulas de informática e um auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 mensal desde que atenda aos seguintes critérios: 75% de frequência e entrega dos trabalhos.
Para 2012, serão atendidos 800 alunos distribuídos em 25 turmas formando 5 núcleos: 3
em Macapá e 2 em Santana.
As matriculas encerrarão no dia 15 de junho de 2012 e o início do ano letivo será no dia 18 de junho de 2012 e término em 17 de dezembro de 2013.
Os documentos necessários para a realização de matrícula são:
- certidão de nascimento.
- CPF.
- carteira de identidade.
- comprovante de residência.
- Histórico escolar ou ressalva ou na ausência da comprovação de escolaridade, será realizado um teste de proficiência.
No Município de Santana funcionarão dois Núcleos nas seguintes escolas:
Escola Estadual Afonso Arinos:
Avenida Amapá, n.525.
Bairro: Àrea Portuária.
Município: Santana.
Escola Estadual Fonte Nova:
Avenida: Dom Pedro I S/N
Bairro: Fonte Nova.
Município: Santana.
No Município de Macapá funcionarão três Núcleos nas seguintes escolas:
Escola Estadual Maria Bernadete A. do Nascimento.
Avenida Stfany Hout, n.101.
Bairro: Jardim Marco Zero.
Município: Macapá.
Escola Estadual Brasil Novo.
Rua: BR Floresta, n.15.
Bairro: Brasil Novo.
Município: Macapá.
Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
Avenida Francisco Alves Correia, n.30.
Bairro: Jardim II.
Município: Macapá.
atendimento de jovens de dezoito a vinte e nove anos, que saibam ler e escrever e não tenham concluído o ensino fundamental. Tem como objetivo a elevação da escolaridade, visando à conclusão do Ensino Fundamental, à Qualificação Profissional inicial e ao desenvolvimento de ações comunitárias com exercício da cidadania. Será também ofertado aos alunos aulas de informática e um auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 mensal desde que atenda aos seguintes critérios: 75% de frequência e entrega dos trabalhos.
Para 2012, serão atendidos 800 alunos distribuídos em 25 turmas formando 5 núcleos: 3
em Macapá e 2 em Santana.
As matriculas encerrarão no dia 15 de junho de 2012 e o início do ano letivo será no dia 18 de junho de 2012 e término em 17 de dezembro de 2013.
Os documentos necessários para a realização de matrícula são:
- certidão de nascimento.
- CPF.
- carteira de identidade.
- comprovante de residência.
- Histórico escolar ou ressalva ou na ausência da comprovação de escolaridade, será realizado um teste de proficiência.
No Município de Santana funcionarão dois Núcleos nas seguintes escolas:
Escola Estadual Afonso Arinos:
Avenida Amapá, n.525.
Bairro: Àrea Portuária.
Município: Santana.
Escola Estadual Fonte Nova:
Avenida: Dom Pedro I S/N
Bairro: Fonte Nova.
Município: Santana.
No Município de Macapá funcionarão três Núcleos nas seguintes escolas:
Escola Estadual Maria Bernadete A. do Nascimento.
Avenida Stfany Hout, n.101.
Bairro: Jardim Marco Zero.
Município: Macapá.
Escola Estadual Brasil Novo.
Rua: BR Floresta, n.15.
Bairro: Brasil Novo.
Município: Macapá.
Escola Estadual Maria do Carmo Viana dos Anjos.
Avenida Francisco Alves Correia, n.30.
Bairro: Jardim II.
Município: Macapá.
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Licitação para fiscalização eletrônica é declarada deserta
Nenhuma empresa compareceu a licitação para exploração do sistema de fiscalização eletrônica em Macapá. O processo licitatório estava marcado para hoje (11), mas com a ausência de concorrentes, o edital será relançado. “Uma empresa de Brasília e outra de Fortaleza compraram o edital e manifestaram o desejo de participar do certame, mas nenhuma entregou proposta. Então agora nós vamos publicar o resultado e relançar o edital. E vamos também fazer uma divulgação maior junto às empresas especializadas nesse serviço para atrair mais concorrentes. A orientação do prefeito Roberto Góes é de que a fiscalização eletrônica seja instalada para combater a imprudência e salvar vidas no trânsito. Daí a razão do nosso empenho para que essa licitação aconteça”, diz o presidente da CTMac Carlos Sérgio Monteiro.
No dia 20 deste mês a CTMac deve realizar licitação para o transporte coletivo em Macapá. Um total de 21 empresas do Amapá e de outros estados compraram o edital do processo licitatório. De acordo com Carlos Sérgio a intenção é colocar 200 novos ônibus para atender a comunidade com mais conforto e pontualidade. “O prefeito Roberto Góes está tendo a coragem de fazer licitação para um serviço que por anos se manteve através de concessão precária. O prefeito tem consciência dos investimentos que foram feitos nos últimos tempos, mas entende que ainda há muito a fazer, por isso estamos abrindo o sistema para que outras empresas possam vir para o Amapá e oferecer um serviço de melhor qualidade”, enfatiza Sérgio.
No dia 20 deste mês a CTMac deve realizar licitação para o transporte coletivo em Macapá. Um total de 21 empresas do Amapá e de outros estados compraram o edital do processo licitatório. De acordo com Carlos Sérgio a intenção é colocar 200 novos ônibus para atender a comunidade com mais conforto e pontualidade. “O prefeito Roberto Góes está tendo a coragem de fazer licitação para um serviço que por anos se manteve através de concessão precária. O prefeito tem consciência dos investimentos que foram feitos nos últimos tempos, mas entende que ainda há muito a fazer, por isso estamos abrindo o sistema para que outras empresas possam vir para o Amapá e oferecer um serviço de melhor qualidade”, enfatiza Sérgio.
Bombeiros comemoram 37ª Corrida do Fogo
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá (CBMAP) vai realizar no dia 01 de julho a tradicional “Corrida do Fogo”. Será a 37ª edição da corrida que homenageia a Semana dos Bombeiros. O objetivo é, além de incentivar a prática de atividades físicas, confraternizar e promover a interação entre Corpo de Bombeiros, demais órgãos integrantes das Forças Armadas e a comunidade civil por meio do esporte.
A prova terá um percurso de 10 km para competidores gerais, e de 2 km para cadeirantes. Serão premiados com medalhas os três primeiros colocados de cada categoria. Além disso, será realizada distribuição de diversos prêmios surpresas para os participantes do evento.
Ao longo do percurso haverá fiscais com a função de orientar os atletas e anotar possíveis infrações. Além de duas ambulâncias com socorristas e postos de hidratação a cada 3 km.
As inscrições poderão ser feitas de 11 a 28 de junho em todos os quartéis do CBMAP, nos municípios de Macapá e Santana. Poderão ser realizadas ainda na Faap (Federação de Atletismo do Amapá), localizada na Avenida São Januário, nº 841, bairro do Muca, na zona Sul de Macapá, no horário das 8h às 11h e das 15h às 17h.
Qualquer pessoa com idade a partir de 16 anos pode requerer a inscrição diante da apresentação da carteira de identidade, sendo que neste caso, será necessária autorização dos responsáveis e cópia de documentos pessoais dos mesmos.
A prova está prevista para iniciar às 7h20min sendo que a concentração dos atletas acontecerá uma hora antes.
A prova terá um percurso de 10 km para competidores gerais, e de 2 km para cadeirantes. Serão premiados com medalhas os três primeiros colocados de cada categoria. Além disso, será realizada distribuição de diversos prêmios surpresas para os participantes do evento.
Ao longo do percurso haverá fiscais com a função de orientar os atletas e anotar possíveis infrações. Além de duas ambulâncias com socorristas e postos de hidratação a cada 3 km.
As inscrições poderão ser feitas de 11 a 28 de junho em todos os quartéis do CBMAP, nos municípios de Macapá e Santana. Poderão ser realizadas ainda na Faap (Federação de Atletismo do Amapá), localizada na Avenida São Januário, nº 841, bairro do Muca, na zona Sul de Macapá, no horário das 8h às 11h e das 15h às 17h.
Qualquer pessoa com idade a partir de 16 anos pode requerer a inscrição diante da apresentação da carteira de identidade, sendo que neste caso, será necessária autorização dos responsáveis e cópia de documentos pessoais dos mesmos.
A prova está prevista para iniciar às 7h20min sendo que a concentração dos atletas acontecerá uma hora antes.
sexta-feira, 8 de junho de 2012
Confira o resultado do processo seletivo de estagiários para o TJAP
Os candidatos classificados estarão em processo de contratação e os aprovados ficarão para cadastro reserva.
CURSO DE DIREITO - MACAPÁ
Classificados:
CAMILA PACHECO DE LIMA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA MAIA BARRETO
CAMILE MARIA VIANA MARQUES DE MAGALHAES
BRENDA DA COSTA PACHECO
Aprovados:
HERINCK SANTOS DE SOUZA
LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO
CLEIDIANARA DE MELO COSTA
LUMA RAFAELLY MONTEIRO PINTO
CARLA PATRICIA ANDRADE GUERRA
RUAN FELIPE DA SILVA COSTA
ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES
MATIAS VILHENA VIEIRA NETO
SUZANE LIMA CASTELO
NATALIE THAMISE PEREIRA ALMEIDA
PLINIO FREDERICO DE OLIVEIRA CAMPOS
LEYLANE PINTO GURJAO
JOSE DS SILVA MONTEIRO JUNIOR
ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS
GABRIEL DA SILVA PONTES
BIANCA BRITO DOS SANTOS
ZENEIDE BARROS DA SILVA VALE
HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO
IVY SOFIA MACIEL PIMENTA
AIDARE DIAS DA SILVA
CURSO DE PSICOLOGIA - MACAPÁ
Classificados:
AMANDA AMORAS PINTO DE MELO
JADE DE AZEVEDO C. CARVALHO DOS SANTOS
Aprovados:
IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA
KEROLEN MONTEIRO DO NASCIMENTO
ZAINE EMILLE SOUZA DA COSTA
ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS
WERLEN RODRIGO GOMES DE SOUZA
CURSO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - MACAPÁ
Classificados:
RENAN COUTINHO DINIZ
RUAN GABRIEL ARAUJO FERREIRA
WAGNER DANIEL DA ROCHA TOCANTINS
TATIANE FRANCA MOTA
CURSO TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES - MACAPÁ
Classificados:
VICTOR ADY SILVA NUNES
CURSO DE DIREITO - SANTANA
Classificado:
EDILENE ARAUJO DOS SANTOS
CURSO DE DIREITO - MACAPÁ
Classificados:
CAMILA PACHECO DE LIMA DE OLIVEIRA
ANA CAROLINA MAIA BARRETO
CAMILE MARIA VIANA MARQUES DE MAGALHAES
BRENDA DA COSTA PACHECO
Aprovados:
HERINCK SANTOS DE SOUZA
LUIZ GUILHERME NEVES DE MELO
CLEIDIANARA DE MELO COSTA
LUMA RAFAELLY MONTEIRO PINTO
CARLA PATRICIA ANDRADE GUERRA
RUAN FELIPE DA SILVA COSTA
ANDRE OLIVEIRA RODRIGUES
MATIAS VILHENA VIEIRA NETO
SUZANE LIMA CASTELO
NATALIE THAMISE PEREIRA ALMEIDA
PLINIO FREDERICO DE OLIVEIRA CAMPOS
LEYLANE PINTO GURJAO
JOSE DS SILVA MONTEIRO JUNIOR
ANA CAROLINA SUSSUARANA MARTINS
GABRIEL DA SILVA PONTES
BIANCA BRITO DOS SANTOS
ZENEIDE BARROS DA SILVA VALE
HUGO RYAN TOLOSA PINHEIRO
IVY SOFIA MACIEL PIMENTA
AIDARE DIAS DA SILVA
CURSO DE PSICOLOGIA - MACAPÁ
Classificados:
AMANDA AMORAS PINTO DE MELO
JADE DE AZEVEDO C. CARVALHO DOS SANTOS
Aprovados:
IARIMA DE CASTRO PINHEIRO DA SILVA
KEROLEN MONTEIRO DO NASCIMENTO
ZAINE EMILLE SOUZA DA COSTA
ALESON HERNAN MORAIS DOS SANTOS
WERLEN RODRIGO GOMES DE SOUZA
CURSO SISTEMA DE INFORMAÇÃO - MACAPÁ
Classificados:
RENAN COUTINHO DINIZ
RUAN GABRIEL ARAUJO FERREIRA
WAGNER DANIEL DA ROCHA TOCANTINS
TATIANE FRANCA MOTA
CURSO TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES - MACAPÁ
Classificados:
VICTOR ADY SILVA NUNES
CURSO DE DIREITO - SANTANA
Classificado:
EDILENE ARAUJO DOS SANTOS
quarta-feira, 6 de junho de 2012
Apresentações das quadrilhas por chave: ARRAIÁ DA BEIRA RIO
Chave A - 15 de junho (sexta-feira)
Tradicionais
1ª Sensação Junina
2ª Xodó Junino
3ª Revelação Junina (P. G.)
4ª Os descendentes
5ª Piriguetes dos Matutos
3º Grupo
6ª Coração Vermelho e Branco
7ª Constelação Junina
8ª Tropicaliente
9ª Guerreiros da Esperança
10ª Coração Caipira
11ª Rosa Portuguesa
Chave B - 16 de junho (sábado)
Tradicionais
1ª Juventude na Folia
2ª Rosa dos Ventos
3ª As Piranhas dos Matutos
4ª Melô Junino
5ª Simpatia Junina
3º Grupo
6ª Coração Valente7ª Minha Flor
8ª Simpatia Junina (STN)
9ª Estrela Vitoriense
10ª Estrela Dourada
11ª Coração Brasileiro
Chave C - 17 de junho (domingo)
Tradicionais
1ª Os Bagunçados dos Matutos
2ª Juventude Brasileira
3ª Arranca Toco
4ª Fogo na Roça
5ª Pura Folia
3º Grupo
6ª Explode São João
7ª Flor da União
8ª Tradição Junina (STN)
9ª Celebridade Junina
10ª Verde Amarelo
Chave A - 18 de junho (segunda-feira)
2º Grupo
1ª Flor Junina
2ª Evolução Junina
3ª Sorriso do Norte
4ª Art's da Amazônia
5ª Broche Vermelho
1º Grupo
6ª Flor da Mocidade
7ª Encanto Junino
8ª Príncipe Valente
9ª Coração Mazaganense
10ª Raízes Culturais
Chave B - 19 de junho (terça-feira)
2º Grupo
1ª Raio de Fogo (P. G.)
2ª Guerreiros de Fogo
3ª Juventude Caliente
4ª Levanta Poeira
1º Grupo
5ª Patcholin na Roça
6ª Revelação Vitoriense
7ª SORRISO CRISTALINO
8ª Estrela Santanense
9ª Geração Junina
Chave C - 20 de junho (quarta-feira)
2º Grupo
1ª Rosa do Sertão
2ª Império Junino
3ª Estrela Marapanim
4ª Águia de Fogo (Itaúbal)
1º Grupo5ª Tradição Junina
6ª Estrela Brasileira
7ª Explode Coração
8ª Vai Que Vai
9ª Sabor Junino
Chave D - 21 de junho (quinta-feira)
2º Grupo
1ª Explosão Vitoriense
2ª Revelação Junina (Mazagão)
3ª Explode emoção
4ª Minha Deusa
1º Grupo
5ª Renovação Junina
6ª Revelação
7ª Estrela Junina
8ª Simpatia da Juventude
9ª Cruzeiro do Sul
10ª Estrela do Norte
Chave E - 22 de junho (sexta-feira)
2° Grupo
1ª Explosão do Renascer
2ª Explode Coração (P. G.)
3ª Encanto Junino (Jari)
4ª Estrela da Amazônia
1º Grupo5ª Pequena Dama
6ª Fogo e Folia
7ª Império Vitoriense
8ª Atração Junina
9ª Imperatriz
10ª Sensação Junina (Tartarugalzinho)
Tradicionais
1ª Sensação Junina
2ª Xodó Junino
3ª Revelação Junina (P. G.)
4ª Os descendentes
5ª Piriguetes dos Matutos
3º Grupo
6ª Coração Vermelho e Branco
7ª Constelação Junina
8ª Tropicaliente
9ª Guerreiros da Esperança
10ª Coração Caipira
11ª Rosa Portuguesa
Chave B - 16 de junho (sábado)
Tradicionais
1ª Juventude na Folia
2ª Rosa dos Ventos
3ª As Piranhas dos Matutos
4ª Melô Junino
5ª Simpatia Junina
3º Grupo
6ª Coração Valente7ª Minha Flor
8ª Simpatia Junina (STN)
9ª Estrela Vitoriense
10ª Estrela Dourada
11ª Coração Brasileiro
Chave C - 17 de junho (domingo)
Tradicionais
1ª Os Bagunçados dos Matutos
2ª Juventude Brasileira
3ª Arranca Toco
4ª Fogo na Roça
5ª Pura Folia
3º Grupo
6ª Explode São João
7ª Flor da União
8ª Tradição Junina (STN)
9ª Celebridade Junina
10ª Verde Amarelo
Chave A - 18 de junho (segunda-feira)
2º Grupo
1ª Flor Junina
2ª Evolução Junina
3ª Sorriso do Norte
4ª Art's da Amazônia
5ª Broche Vermelho
1º Grupo
6ª Flor da Mocidade
7ª Encanto Junino
8ª Príncipe Valente
9ª Coração Mazaganense
10ª Raízes Culturais
Chave B - 19 de junho (terça-feira)
2º Grupo
1ª Raio de Fogo (P. G.)
2ª Guerreiros de Fogo
3ª Juventude Caliente
4ª Levanta Poeira
1º Grupo
5ª Patcholin na Roça
6ª Revelação Vitoriense
7ª SORRISO CRISTALINO
8ª Estrela Santanense
9ª Geração Junina
Chave C - 20 de junho (quarta-feira)
2º Grupo
1ª Rosa do Sertão
2ª Império Junino
3ª Estrela Marapanim
4ª Águia de Fogo (Itaúbal)
1º Grupo5ª Tradição Junina
6ª Estrela Brasileira
7ª Explode Coração
8ª Vai Que Vai
9ª Sabor Junino
Chave D - 21 de junho (quinta-feira)
2º Grupo
1ª Explosão Vitoriense
2ª Revelação Junina (Mazagão)
3ª Explode emoção
4ª Minha Deusa
1º Grupo
5ª Renovação Junina
6ª Revelação
7ª Estrela Junina
8ª Simpatia da Juventude
9ª Cruzeiro do Sul
10ª Estrela do Norte
Chave E - 22 de junho (sexta-feira)
2° Grupo
1ª Explosão do Renascer
2ª Explode Coração (P. G.)
3ª Encanto Junino (Jari)
4ª Estrela da Amazônia
1º Grupo5ª Pequena Dama
6ª Fogo e Folia
7ª Império Vitoriense
8ª Atração Junina
9ª Imperatriz
10ª Sensação Junina (Tartarugalzinho)
Coordenação do “Arraiá da Beira Rio” divulga programação geral do evento
Da Redação / Agência Amapá
O festival oficial da quadra junina da capital está definido. Com o repasse do governo do Estado no valor de R$ 1,2 milhão, na última segunda-feira, 4, e a certeza de que até o dia 10 a Cidade Junina estará totalmente construída, em frente a Fortaleza de São José de Macapá, a coordenação do evento, composta pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Comissão de Eventos do Governo e a Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap), divulga a programação geral do "Arraiá da Beira Rio", que promete reunir milhares de pessoas no período de 15 a 30 de junho.
Programação
14/06
20h - Abertura oficial.
15 a 22/06
18h- Cinema na Roça;
19h- Tenda Multicultural - Apresentações artísticas;
21h Apresentações e eliminatórias.
23/06
- Apresentações especiais de quadrilhas juninas.
24 e 25/06
18h - Cinema na Roça;
19h - Tenda Multicultural - Contadores de Estórias/Literatura de Cordel;
22h - Semifinal das apresentações.
26/06
18h - Cinema na Roça - Tenda;
19h - Final da quadrilhas tradicionais.
27/07 (Dia Nacional do Quadrilheiro Junino)
20h - Atrações locais.
28 a 30/06
18h - Cinema na Roça;
21h - Final dos Grupos Estilizados.
Parcerias para o cinema: Cine Paraíso, Clube de Cinema, Cine Sesc/AP, Pium Filmes, Univercinema, Cine IÃ, Cine Zoom na Norte, Cine Mairi, Cinemando na Amazônia, Cine Poraquê, Cine Perifa, Primeiro de julho.
O festival oficial da quadra junina da capital está definido. Com o repasse do governo do Estado no valor de R$ 1,2 milhão, na última segunda-feira, 4, e a certeza de que até o dia 10 a Cidade Junina estará totalmente construída, em frente a Fortaleza de São José de Macapá, a coordenação do evento, composta pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Comissão de Eventos do Governo e a Liga Independente dos Grupos e Associações Juninas do Amapá (Ligajap), divulga a programação geral do "Arraiá da Beira Rio", que promete reunir milhares de pessoas no período de 15 a 30 de junho.
Programação
14/06
20h - Abertura oficial.
15 a 22/06
18h- Cinema na Roça;
19h- Tenda Multicultural - Apresentações artísticas;
21h Apresentações e eliminatórias.
23/06
- Apresentações especiais de quadrilhas juninas.
24 e 25/06
18h - Cinema na Roça;
19h - Tenda Multicultural - Contadores de Estórias/Literatura de Cordel;
22h - Semifinal das apresentações.
26/06
18h - Cinema na Roça - Tenda;
19h - Final da quadrilhas tradicionais.
27/07 (Dia Nacional do Quadrilheiro Junino)
20h - Atrações locais.
28 a 30/06
18h - Cinema na Roça;
21h - Final dos Grupos Estilizados.
Parcerias para o cinema: Cine Paraíso, Clube de Cinema, Cine Sesc/AP, Pium Filmes, Univercinema, Cine IÃ, Cine Zoom na Norte, Cine Mairi, Cinemando na Amazônia, Cine Poraquê, Cine Perifa, Primeiro de julho.
terça-feira, 5 de junho de 2012
Manobra da Oi esvazia PNBL no Amapá
Luís Osvaldo Grossmann
:: Convergência Digital :: 04/06/2012
O anúncio de que a Oi vai construir 230 km de fibras ópticas no Amapá foi um sucesso midiático. E faz certo sentido, visto que o estado tem a menor penetração de uso pessoal da rede. Até bem pouco, mesmo a capital, Macapá, só contava com conexões via satélite, caríssimas. Lá é preciso desembolsar cerca de R$ 200 por mês para acessos a 300 kbps. Ajuda a entender porque é onde o acesso é majoritariamente feito por lan houses – 76,6%, o maior percentual do país.
O governo federal, no entanto, foi atropelado pela divulgação organizada pelo governo estadual e a concessionária. Originalmente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi a Macapá para festejar o primeiro contrato da Telebras no estado, juntamente com o presidente da estatal, Caio Bonilha. Era para ser um evento do Plano Nacional de Banda Larga.
Dono da casa, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) preferiu dar destaque ao compromisso da Oi de implantar fibras ópticas entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. A obra, orçada em R$ 32 milhões, terá metade dos recursos financiada por renúncia de ICMS no estado. Para erguer torres ao longo da rodovia BR 156, a Oi ainda precisa de licenças ambientais e da Funai.
Para destacar essa futura obra, com recursos públicos, foi preciso esvaziar o motivo original da visita das autoridades ao Amapá: o empreendedorismo de uma empresa local que já construiu uma rede com o dobro do tamanho daquela prometida pela concessionária – cerca de 400 km para buscar link de Internet no Pará. Graças a essa rede, de enlaces de rádio, que o sinal da Telebras agora chega a Macapá.
A empresa autora da façanha, a Você Telecom, acabou escondida no evento da última sexta-feira. Sequer foi mencionada pelo governador e ficou no fundo do auditório do Museu Sacaca. Mal recebeu atenção, também, a ligação online feita com o primeiro assinante do PNBL em Macapá. Izaías Ferreira, 42, que sustenta mulher e três filhos com bicos de pedreiro e encanador, teve a transmissão cortada.
Ao lado de um aliado político – o PSB é da base do governo – o ministro Paulo Bernardo viu-se em nítida saia justa. Diante do cenário, fez um discurso protocolar. Afinal, o Amapá preferiu reverenciar o futuro – na melhor das hipóteses, a Oi vai precisar de seis meses para conectar alguém por R$ 35 no estado – e ignorar o presente, ou seja, quem já oferece exatamente isso.
Para isso, a Oi dominou, com apoio do governador, um evento organizado pela Telebras. A concessionária chegou a marcar um evento na sede do governo do estado, para uma hora antes da “festa” da estatal com o ministro. Às pressas, mudou o plano e decidiu transferir o anúncio das fibras para o mesmo espaço, na mesma hora. Funcionou. Com a gigante concessionária no palco, quase ninguém da imprensa percebeu a pequena Você Telecom no fundo do auditório.
Luís Osvaldo Grossman viajou ao Amapá a convite da Oi
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30660&sid=14
:: Convergência Digital :: 04/06/2012
O anúncio de que a Oi vai construir 230 km de fibras ópticas no Amapá foi um sucesso midiático. E faz certo sentido, visto que o estado tem a menor penetração de uso pessoal da rede. Até bem pouco, mesmo a capital, Macapá, só contava com conexões via satélite, caríssimas. Lá é preciso desembolsar cerca de R$ 200 por mês para acessos a 300 kbps. Ajuda a entender porque é onde o acesso é majoritariamente feito por lan houses – 76,6%, o maior percentual do país.
O governo federal, no entanto, foi atropelado pela divulgação organizada pelo governo estadual e a concessionária. Originalmente, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi a Macapá para festejar o primeiro contrato da Telebras no estado, juntamente com o presidente da estatal, Caio Bonilha. Era para ser um evento do Plano Nacional de Banda Larga.
Dono da casa, o governador do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB) preferiu dar destaque ao compromisso da Oi de implantar fibras ópticas entre os municípios de Calçoene e Oiapoque. A obra, orçada em R$ 32 milhões, terá metade dos recursos financiada por renúncia de ICMS no estado. Para erguer torres ao longo da rodovia BR 156, a Oi ainda precisa de licenças ambientais e da Funai.
Para destacar essa futura obra, com recursos públicos, foi preciso esvaziar o motivo original da visita das autoridades ao Amapá: o empreendedorismo de uma empresa local que já construiu uma rede com o dobro do tamanho daquela prometida pela concessionária – cerca de 400 km para buscar link de Internet no Pará. Graças a essa rede, de enlaces de rádio, que o sinal da Telebras agora chega a Macapá.
A empresa autora da façanha, a Você Telecom, acabou escondida no evento da última sexta-feira. Sequer foi mencionada pelo governador e ficou no fundo do auditório do Museu Sacaca. Mal recebeu atenção, também, a ligação online feita com o primeiro assinante do PNBL em Macapá. Izaías Ferreira, 42, que sustenta mulher e três filhos com bicos de pedreiro e encanador, teve a transmissão cortada.
Ao lado de um aliado político – o PSB é da base do governo – o ministro Paulo Bernardo viu-se em nítida saia justa. Diante do cenário, fez um discurso protocolar. Afinal, o Amapá preferiu reverenciar o futuro – na melhor das hipóteses, a Oi vai precisar de seis meses para conectar alguém por R$ 35 no estado – e ignorar o presente, ou seja, quem já oferece exatamente isso.
Para isso, a Oi dominou, com apoio do governador, um evento organizado pela Telebras. A concessionária chegou a marcar um evento na sede do governo do estado, para uma hora antes da “festa” da estatal com o ministro. Às pressas, mudou o plano e decidiu transferir o anúncio das fibras para o mesmo espaço, na mesma hora. Funcionou. Com a gigante concessionária no palco, quase ninguém da imprensa percebeu a pequena Você Telecom no fundo do auditório.
Luís Osvaldo Grossman viajou ao Amapá a convite da Oi
http://convergenciadigital.uol.com.br/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?infoid=30660&sid=14
Obras de pequeno porte têm maior índice de irregularidade em Macapá
O alto índice de obras irregulares em Macapá preocupa a administração da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Como medida preventiva, a Divisão de Fiscalização da secretaria iniciou esta semana, o serviço de identificação de obras regulares na capital.
De acordo com o secretário da Semduh, Calos Henrique Nery, atualmente apenas obras de grande porte – como edifícios residenciais e comerciais – estão 100% legalizadas no mercado. “A maior dificuldade esta no não cumprimento das licenças. Mesmo notificados pelas infrações, cobrando taxas pelas irregularidades cometidas, os proprietários das obras insistem em prosseguir com a construção, na maioria não seguem as normas de construção”, explica.
A Semduh paralisa as obras irregulares administrativamente, notificando, autuando e multando, o que não impede o andamento das obras. Falta conscientização sobre morar na cidade, sobre respeito com o direito de vizinhança, por exemplo. “Isso sem duvida, contribui para o surgimento de uma cidade irregular, contribuindo para o risco em relação a segurança dos trabalhadores da construção civil, que em busca de trabalho, aceitam trabalhar nessas obras irregulares”, afirma Carlos Henrique Nery.
Para iniciar a construção de qualquer obra em Macapá, o proprietário deve primeiramente legalizar-la. Contudo, é necessário retirar licença de construção da obra como rege a Lei Municipal 077.2011, que determina como se deve construir a edificação em cada terreno. Além do Código de Obras – que determina as normas construtivas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que inclusive prevê os espaços internos dos ambientes de cada pavimento.
Dentro da secretaria o Departamento de Controle Urbano (DCU), oferece o serviço de consulta previa para ajudar os proprietários dos terrenos a iniciarem o processo de legalização da construção.
De acordo com o secretário da Semduh, Calos Henrique Nery, atualmente apenas obras de grande porte – como edifícios residenciais e comerciais – estão 100% legalizadas no mercado. “A maior dificuldade esta no não cumprimento das licenças. Mesmo notificados pelas infrações, cobrando taxas pelas irregularidades cometidas, os proprietários das obras insistem em prosseguir com a construção, na maioria não seguem as normas de construção”, explica.
A Semduh paralisa as obras irregulares administrativamente, notificando, autuando e multando, o que não impede o andamento das obras. Falta conscientização sobre morar na cidade, sobre respeito com o direito de vizinhança, por exemplo. “Isso sem duvida, contribui para o surgimento de uma cidade irregular, contribuindo para o risco em relação a segurança dos trabalhadores da construção civil, que em busca de trabalho, aceitam trabalhar nessas obras irregulares”, afirma Carlos Henrique Nery.
Para iniciar a construção de qualquer obra em Macapá, o proprietário deve primeiramente legalizar-la. Contudo, é necessário retirar licença de construção da obra como rege a Lei Municipal 077.2011, que determina como se deve construir a edificação em cada terreno. Além do Código de Obras – que determina as normas construtivas previstas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que inclusive prevê os espaços internos dos ambientes de cada pavimento.
Dentro da secretaria o Departamento de Controle Urbano (DCU), oferece o serviço de consulta previa para ajudar os proprietários dos terrenos a iniciarem o processo de legalização da construção.
segunda-feira, 4 de junho de 2012
Deputada Janete recebe prêmio por militância socioambiental
A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) recebeu, neste domingo, 03, o Prêmio Nacional de Ecologia "Verde Ambiente 2012”, entregue pela Verdi Ambiente e Società (VAS), com apoio do Ministério do Meio Ambiente, Terra e Mar da Itália, região da Campania, Província de Nápoles, Prefeitura de Nápoles, Prefeitura de Sorrento e da Green Cross Italia.Nesta segunda edição foram premiadas 17 mulheres com atuação destacada na militância socioambiental italiana e mundial e na militância pela equidade de gênero. Outra premiada é Tawakkul Karman, Prêmio Nobel pela Paz 2011.
A deputada Janete contou, por telefone, que está feliz pelo reconhecimento a sua militância em favor do desenvolvimento sustentável e da redução das desigualdades sociais e de gênero. Ao agradecer a premiação, ela relatou brevemente seu trabalho em favor da sustentabilidade baseada na Agenda 21 e pela inclusão dos segmentos da população amapaense, como as parteiras, as vítimas de acidentes ribeirinhos com escalpelamento, as populações indígenas e quilombolas. A socialista destacou a possibilidade da Cúpula dos Povos, evento paralelo à Rio+20, dar ênfase à igualdade de gênero pelo reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
Janete ressaltou o conhecimento acumulado pelas organizações italianas a respeito do Programa de Desenvolvimento Sustentável do Amapá – PDSA, implantado no Amapá entre 1995 e 2002, e da Amazônia brasileira.
A deputada amapaense é autora da Lei Estadual da Proteção e Acesso à Biodiversidade do Amapá, das Leis Federais de prevenção ao escalpelamento e da materialização do voto eletrônico, é incentivadora dos arranjos produtivos da floresta e defensora dos direitos humanos e das populações tradicionais, como quilombolas, ribeirinhos e indígenas, ações que motivaram sua indicação ao prêmio.
Cidadãs irmãs - Em reunião, sábado, 02, os parlamentares brasileiros debateram com o prefeito da cidade de Sorrento (sindaco), Itália, Giuseppe Cuomo a possibilidade de constituir uma relação colaborativa entre Sorrento e o Governo do Amapá. A deputada está otimista com a articulação. Entre os objetivos está o incentivo ao desenvolvimento econômico a partir de atividades que valorizem a floresta em pé, como é o turismo, por exemplo, e o intercâmbio nos campos das artes, da ciência e da tecnologia. Também participaram da reunião o presidente e o vice-presidente de VAS, Guido e Simona Capogna, o presidente da Comissão de Transparência da Cidade de Sorrento, Rosario Fiorentino eo presidente do Federalberghi (associação de incentivo ao turismo albergueiro) de Sorrento, Costanzo Iaccarino.
Transparência – O diretor-chefe do serviço antimáfia de Napoli Federico Cafiero de Raho, que entregou ao senador João Capiberibe a menção especial do Prêmio Nacional de Ecologia "Verde Ambiente 2012”, manifestou interesse especial pela lei complementar 131/2009, que instituiu a transparência nas contas públicas, de autoria do parlamentar brasileiro. Na Itália, a obrigatoriedade de abrir as contas públicas é determinada por leis regionais e não nacional, como foi feito no Brasil. Cafiero manifestou a vontade de conhecer de perto o sistema brasileiro para adequá-lo ao seu trabalho, na província de Napoli.
Nesta segunda, os parlamentares brasileiros reuniram-se em Roma com representantes dos partidos políticos locais. A deputada Janete e o senador Capiberibe viajam a convite do senador italiano Guido Policci, presidente da associação ambientalista italiana Verdi Ambiente e Società (VAS), responsável pelo custeio da viagem.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARTICIPA DO ENCONTRO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Secretaria Municipal de Educação participará do II Encontro Estadual de Alimentação Escolar, com o tema “Educação Alimentar e Nutricional na Escola: uma garantia de formação de hábitos saudáveis”, que acontece nesta terça-feira (05/06) no auditório do Museu Sacaca, iniciando as 17:00h com credenciamento aos participantes.
O Encontro visa assegurar políticas públicas e ações educativas relativas à alimentação escolar no que concerne à promoção de bem estar a partir da educação alimentar e nutricional dos alunos.
A solenidade de abertura do encontro terá apresentações culturais, palestras, mesa redonda, onde serão discutidos assuntos relevantes ao hábito alimentar dos alunos.
O evento será realizado nos dias 05 e 06 de Junho, com a participação de todos os Municípios do Estado.
O Encontro visa assegurar políticas públicas e ações educativas relativas à alimentação escolar no que concerne à promoção de bem estar a partir da educação alimentar e nutricional dos alunos.
A solenidade de abertura do encontro terá apresentações culturais, palestras, mesa redonda, onde serão discutidos assuntos relevantes ao hábito alimentar dos alunos.
O evento será realizado nos dias 05 e 06 de Junho, com a participação de todos os Municípios do Estado.
Macapá cumpre meta do Ministério da Saúde em Campanha de Vacinação contra Influenza
Por: Ruanne Lima / PMM
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Saúde, Semsa, encerrou no último dia 01 de junho, a Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza. Em curso desde o dia 05 de maio, a campanha de imunização conseguiu vacinar 93,14% do público alvo de Macapá. O Ministério da Saúde havia estabelecido a meta de 80% para o município de Macapá, entre crianças, gestantes, idosos e servidores da saúde.
Segundo Eliton Franco, coordenador da Vigilância Sanitária de Macapá, o resultado foi totalmente positivo. “Nos últimos dias da campanha, nós contamos com o apoio de uma equipe do Programa Saúde da Família, para fazer a busca ativa dos faltosos nas escolas municipais e associações de bairros. E com todo o esforço, nós conseguimos colocar o Amapá em 2º lugar no ranking nacional”, destacou Franco.
Das 69.334 doses realizadas no Estado do Amapá, somente o município de Macapá administrou 42.089 doses, o que elevou quantitativamente o estado do Amapá ao 2° lugar do país, perdendo apenas para o estado de Santa Catarina. Este resultado representa o compromisso da Prefeitura Municipal de Macapá na execução da política de prevenção.
CAIXA AMPLIA PRAZO DO PARCELADO COM JUROS
A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo do Parcelado com Juros do cartão de crédito de 36 para 48 meses. Os clientes podem realizar compras nos estabelecimentos credenciados às bandeiras MasterCard e Visa com prazos ampliados e aproveitar as taxas de 0,89% ao mês para o Cartão Azul CAIXA, e 1,90% ao mês para os demais cartões.
Como a linha de crédito para essa modalidade de pagamento está vinculada ao limite do cartão, o processo é rápido e sem burocracia: basta que o cliente solicite no momento da compra o pagamento por meio do Parcelado com Juros.
Segundo o vice-presidente de Pessoa Física da CAIXA, Fábio Lenza, esta é mais uma ação que vem ao encontro do Programa CAIXA Melhor Crédito, que tem por objetivo facilitar o acesso do consumidor ao crédito, estimular o consumo de forma consciente e alavancar a competitividade do mercado.
Simulações:
Para facilitar a consulta de qual será o valor aproximado da prestação de uma compra parcelada com juros, já está disponível na página de Cartões de Crédito no site da CAIXA uma tabela de coeficientes. Se o cliente preferir, ele pode fazer uma simulação mediante contato com a Central de Atendimento Cartões CAIXA (conforme números divulgados no verso dos cartões).
Como a linha de crédito para essa modalidade de pagamento está vinculada ao limite do cartão, o processo é rápido e sem burocracia: basta que o cliente solicite no momento da compra o pagamento por meio do Parcelado com Juros.
Segundo o vice-presidente de Pessoa Física da CAIXA, Fábio Lenza, esta é mais uma ação que vem ao encontro do Programa CAIXA Melhor Crédito, que tem por objetivo facilitar o acesso do consumidor ao crédito, estimular o consumo de forma consciente e alavancar a competitividade do mercado.
Simulações:
Para facilitar a consulta de qual será o valor aproximado da prestação de uma compra parcelada com juros, já está disponível na página de Cartões de Crédito no site da CAIXA uma tabela de coeficientes. Se o cliente preferir, ele pode fazer uma simulação mediante contato com a Central de Atendimento Cartões CAIXA (conforme números divulgados no verso dos cartões).
Congresso comemora centenário do primeiro governador do Amapá
O Deputado Luiz Carlos (PSDB/AP) participou hoje (4), da sessão solene do Congresso Nacional que homenageou o centenário do primeiro governador do Amapá, Janary Gentil Nunes.
A homenagem aconteceu no Plenário do Senado, presidida pelo Senador José Sarney, também estiveram presentes Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e familiares do governador.
Janary Gentil Nunes, oficial do exército brasileiro, político e estadista, líder escoteiro. O primeiro e o que governou por mais tempo o Amapá. Nasceu em Alenquer, Estado do Pará, em 1º de junho de 1912 e faleceu no Rio de Janeiro em 15 de outubro de 1984.
“Com seu espírito de brasilidade, Janary Nunes construiu o Amapá. Deu ares de cidade à Macapá, abriu ruas, criou bairros, construiu escolas, hospitais, abriu estradas. Criou um serviço de navegação, de abastecimento de água, estabeleceu os denominados serviços industriais, com uma olaria para a confecção de material cerâmico.
Criaram-se os municípios de Macapá, Mazagão e Oaipoque e iniciou a rodovia que iria unir os amapaenses, a então BR -15, hoje BR-156. Aliás, como já disse alhures Janary iniciou a construção do hoje estado do Amapá e o fez com grande sacrifico pessoal, nos primeiros anos de seu trabalho, morreu de doença endêmica sua mulher Iracema Carvão Nunes.
Porém, isso foi apenas um detalhe do trabalho de Janary. Trouxe com ele para o Amapá, muito mais, do que obras, serviços, saúde, saneamento e bem estar. Trouxe para um povo algo fundamental: ESPERANÇA. E o fez através de um lema que, hoje, certamente seria o cerne de muitas políticas públicas em execução. Criou a denominada MÍSTICA DO AMAPÁ, uma ideia ousada que permitiria transformar o Amapá em lugar feliz onde se pudesse viver com dignidade. Esta, certamente, a maior contribuição para os amapaenses. A mística do Amapá, permitiu o despertar da etnia amapaense, haja vista que a maioria dos amapaenses daquela época , não podiam olvidar que nasceram paraenses.
Não que algo houvesse contra os irmãos paraenses, porém os então amapaenses, precisavam de algo, mágico, etéreo, que os unisse. A Mística do Amapá, preencheu esse espaço.
É bem verdade que Janary no Amapá, teve seguidores fiéis mas também adversários ferrenhos. E essa dicotomia, longe de destoar, trouxe mais força ao Amapá que sem qualquer dúvida, tinha um grande líder mas também tinha quem o contestasse. E a contestação, na vida quotidiana, tal como o contraditório no âmbito da justiça, são irmãos siameses, sobretudo pelo papel democrático que representam.
Não foi por acaso que o grande dramaturgo Nelson Rodrigues, afirmou “que toda unanimidade é burra”.
E foi esse embate político que fez de Janary Nunes um líder nacional. E essa projeção valorizou seus opositores, dentre eles meu pai, jovem estudante do Colégio Amapaense, que a ele se opôs em 1966 e perdeu, porém foi vitorioso em 1970, juntamente como uma plêiade de universitários que elegeram o professor Antônio Pontes.
Mas, isso hoje é apenas história, que engrandece o grande brasileiro Janary Nunes que não prestou serviços somente ao Amapá, Janary Nunes foi presidente da Petrobrás, a maior empresa da América Latina, tanto naquela época quanto hoje.
Foi também embaixador do Brasil na Turquia, o que demonstra o tamanho de seu prestígio.
Na condição de amapaense dúplice, pois nasci nas mãos de uma enfermeira/parteira, na cidade de Amapá, no então Território Federal do Amapá, é que neste momento solene, reverencio, JANARY NUNES, usando as palavras do poeta ao dizer que: “QUEM NESTA VIDA NÃO SOFREU É PORQUE NÃO VIVEU.”
Janary Nunes viveu intensa e apaixonadamente o Amapá de sua época e nos legou a terra maravilhosa que amamos.” Discursou o Dep. Luiz Carlos.
domingo, 3 de junho de 2012
SECRETARIO DA SEMDUH AUTORIZA OCUPAÇÃO DE ÁREA AMBIENTAL E COMUNIDADE PROTESTA
Por: Ruthi Madalena
A ultima área nativa de mata virgem e com um pequeno riacho ainda sem poluição, localizado no conjunto Barcelos, no Bairro das Pedrinhas, e que perante a Promotoria do Meio Ambiente, Batalhão Ambiental e pela Própria prefeitura de Macapá foram consideradas áreas de preservação ambiental. Agora serão totalmente destruídos com a autorização oficial da SEMDUH. No Local ainda é possível avistar animais silvestres como tatu, paca, macacos, jabotis, e dezenas de ninhos de pássaros e arvores centenárias.
O Secretario da Prefeitura Sr. Carlos Henrique da Silva Nery, que responde pela SEMDUH, autorizou o loteamento da área para fins habitacionais. Causando uma tremenda revolta nos moradores do local que resistiram durante anos para evitar a depredação do local ou invasão.
Inúmeras vezes o local tentou ser invadido mais a comunidade reagia acionando os órgãos da prefeitura e policia ambiental. Em uma dessas invasões a Promotoria do Meio Ambiente ajuizou ação de despejo que foi acatada e a PMM enviou um trator que fez a demolição dos barracos. “O que o secretario Carlos Nery esta fazendo é um desrespeito tremendo não apenas aos moradores daqui, como todas as instituições publicas como a Promotoria do Meio Ambiente que impetrou remédio jurídico para expulsar os invasores e o secretario Heraldo Trindade também lutou muito conosco, agora aparece esse secretario que parece desconhecer tudo o que fizemos e criminosamente vende essa área, isso não vai aceitar” desabafou Sr. Odenilson.
Os moradores se mobilizam para um ato publico em frente ao prédio da SEMDUH para pedir a revogação da autorização para destruir a área.
Justiça determina suspensão imediata da greve dos professores
O desembargador Raimundo Vales reconsiderou decisão anterior na manhã desta sexta-feira, 1º de junho, e concedeu liminar determinando a suspensão imediata da greve do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), orientando a categoria a retornar às suas atividades no prazo de 48 horas, a partir da notificação, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil no caso de descumprimento da decisão.
Desta vez, na peça protocolada pela Procuradoria Geral do Amapá (PGE), foi anexado o Projeto de Lei nº 009, de 31 de maio de 2012, encaminhado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a complementação do piso salarial dos professores.
"Reexaminados os autos diante dos públicos e notórios fatos novos divulgados amplamente pela imprensa e dos documentos apresentados pelo autor, vejo que, agora, estão melhor configurados esses requisitos legais para deferir, em sede de liminar, a tutela específica pretendida nesta ação", justifica o magistrado em sua decisão.
O desembargador Raimundo Vales comenta ainda em sua decisão que, num primeiro momento, quando foi deflagrada a greve, não viu prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos de educação. No entanto, passados mais de 45 dias sem avanço nas negociações, as aulas começaram a ficar prejudicadas.
Pela última proposta apresentada pelo governo, no dia 22 de maio, o reajuste aumentaria de 15,56% para 16,56% para toda categoria ou se manteria os 15,56% para todos, e somaria a isso índices diferenciados para os professores que não atingissem o piso nacional. Contudo, o Sinsepeap não aceitou.
"Tais fatos, a meu ver, retiraram a legitimidade inicial do momento de greve, seja porque estando reaberta a mesa de negociação, deixa de concorrer o requisito do artigo 3º da Lei nº 7.783/89, seja porque a última proposta do Governo do Amapá sanaria a reivindicação principal e mais justa, da categoria, pois todos atingiriam o piso nacional", despachou o desembargador.
Agora, a expectativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) é de que os professores retomem as atividades ainda na próxima segunda-feira, dia 4. O governo também deixa claro que está disposto a sentar novamente com a categoria para que a mesma avalie a respeito da última proposta apresentada.
Desta vez, na peça protocolada pela Procuradoria Geral do Amapá (PGE), foi anexado o Projeto de Lei nº 009, de 31 de maio de 2012, encaminhado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a complementação do piso salarial dos professores.
"Reexaminados os autos diante dos públicos e notórios fatos novos divulgados amplamente pela imprensa e dos documentos apresentados pelo autor, vejo que, agora, estão melhor configurados esses requisitos legais para deferir, em sede de liminar, a tutela específica pretendida nesta ação", justifica o magistrado em sua decisão.
O desembargador Raimundo Vales comenta ainda em sua decisão que, num primeiro momento, quando foi deflagrada a greve, não viu prejuízo à continuidade da prestação dos serviços públicos de educação. No entanto, passados mais de 45 dias sem avanço nas negociações, as aulas começaram a ficar prejudicadas.
Pela última proposta apresentada pelo governo, no dia 22 de maio, o reajuste aumentaria de 15,56% para 16,56% para toda categoria ou se manteria os 15,56% para todos, e somaria a isso índices diferenciados para os professores que não atingissem o piso nacional. Contudo, o Sinsepeap não aceitou.
"Tais fatos, a meu ver, retiraram a legitimidade inicial do momento de greve, seja porque estando reaberta a mesa de negociação, deixa de concorrer o requisito do artigo 3º da Lei nº 7.783/89, seja porque a última proposta do Governo do Amapá sanaria a reivindicação principal e mais justa, da categoria, pois todos atingiriam o piso nacional", despachou o desembargador.
Agora, a expectativa da Secretaria de Estado da Educação (Seed) é de que os professores retomem as atividades ainda na próxima segunda-feira, dia 4. O governo também deixa claro que está disposto a sentar novamente com a categoria para que a mesma avalie a respeito da última proposta apresentada.
sexta-feira, 1 de junho de 2012
Sebrae abre inscrições para Seminário Empretec
Por: Denyse Quintas
O Sebrae abre inscrições para o Empretec, que acontece em Macapá, no período 25 a 30 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados devem procurar a sede do Sebrae para preencher a ficha de inscrição. De acordo com a metodologia, o interessado passará por uma entrevista no período de 11 a 15 de junho, para identificação das características exigidas para participação no treinamento. Se aprovado, o candidato efetiva a inscrição.
Segundo a gestora de projeto do Sebrae, Rita Belmiro, as características de um empreendedor já estão dentro de todos nós, contudo, é necessário que elas sejam reconhecidas e então desenvolvidas. “Esse é o propósito do Seminário Empretec que por meio de entrevistas, oficinas e vivências estimula mudanças de comportamento”, disse Rita.
São ofertadas apenas 30 vagas por seminário e o investimento é de R$ 400 reais, podendo ser dividido em até três vezes no cartão de crédito sem juros, ou à vista, com 10% de desconto. O valor da entrevista é de R$ 20 reais. O público-alvo empresários e potenciais empreendedores.
Empretec
O Empretec é uma parceria do Sebrae e Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora do projeto, junto a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), para o desenvolvimento do potencial empreendedor.
De acordo com a gestora de projetos do Sebrae, o Seminário é desenvolvido em tempo integral com dedicação exclusiva. Os participantes discutem e praticam técnicas de aperfeiçoamento e de desenvolvimento pessoal e gerencial, principalmente, aquelas referentes às características do comportamento empreendedor, pois é executado em seis dias, com uma carga horária de 60h. “O Empretec tem como finalidade aumentar o potencial do empreendedor para melhor gerir o seu empreendimento ou para iniciar um negócio”, finaliza Rita Belmiro.
Benefícios do Empretec
Desenvolver a capacidade de calcular riscos; entender a relação existente entre a qualidade, a eficiência e o sucesso empresarial; estimular a busca de informações para a tomada de decisão; aumentar a capacidade de estimular suas iniciativas empresariais; aumentar a lucratividade da empresa; aumentar a capacidade de resolução de problemas; desenvolver a capacidade de formar redes de contato no âmbito dos negócios; incentivar a geração de novas oportunidades de emprego; estimular a superação pessoal; identificar e aumentar suas oportunidades empresariais; e reconhecer seu potencial e empreendedor, visando mudanças ou melhorias do comportamento relacionado a resultados dos negócios.
O Sebrae abre inscrições para o Empretec, que acontece em Macapá, no período 25 a 30 de junho, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os interessados devem procurar a sede do Sebrae para preencher a ficha de inscrição. De acordo com a metodologia, o interessado passará por uma entrevista no período de 11 a 15 de junho, para identificação das características exigidas para participação no treinamento. Se aprovado, o candidato efetiva a inscrição.
Segundo a gestora de projeto do Sebrae, Rita Belmiro, as características de um empreendedor já estão dentro de todos nós, contudo, é necessário que elas sejam reconhecidas e então desenvolvidas. “Esse é o propósito do Seminário Empretec que por meio de entrevistas, oficinas e vivências estimula mudanças de comportamento”, disse Rita.
São ofertadas apenas 30 vagas por seminário e o investimento é de R$ 400 reais, podendo ser dividido em até três vezes no cartão de crédito sem juros, ou à vista, com 10% de desconto. O valor da entrevista é de R$ 20 reais. O público-alvo empresários e potenciais empreendedores.
Empretec
O Empretec é uma parceria do Sebrae e Organização das Nações Unidas (ONU), idealizadora do projeto, junto a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), para o desenvolvimento do potencial empreendedor.
De acordo com a gestora de projetos do Sebrae, o Seminário é desenvolvido em tempo integral com dedicação exclusiva. Os participantes discutem e praticam técnicas de aperfeiçoamento e de desenvolvimento pessoal e gerencial, principalmente, aquelas referentes às características do comportamento empreendedor, pois é executado em seis dias, com uma carga horária de 60h. “O Empretec tem como finalidade aumentar o potencial do empreendedor para melhor gerir o seu empreendimento ou para iniciar um negócio”, finaliza Rita Belmiro.
Benefícios do Empretec
Desenvolver a capacidade de calcular riscos; entender a relação existente entre a qualidade, a eficiência e o sucesso empresarial; estimular a busca de informações para a tomada de decisão; aumentar a capacidade de estimular suas iniciativas empresariais; aumentar a lucratividade da empresa; aumentar a capacidade de resolução de problemas; desenvolver a capacidade de formar redes de contato no âmbito dos negócios; incentivar a geração de novas oportunidades de emprego; estimular a superação pessoal; identificar e aumentar suas oportunidades empresariais; e reconhecer seu potencial e empreendedor, visando mudanças ou melhorias do comportamento relacionado a resultados dos negócios.
Conselho de Assistência Social realiza programa para iniciar aplicações de resoluções
O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) realiza no próximo, dia 5, apartir das 8h, no Centro de Convenção João Batista de Azevedo Picanço, um café da manhã intitulado “Laços de Cidadania” para proporcionar visibilidade do Conselho e esclarecer e dar cumprimento a Resolução 08/12 do Conselho Municipal em acordo com a resolução 016/10 do Conselho Nacional.
A programação para o dia 5 também envolve a apresentação do Conselho Municipal e um plenária para expor os assuntos relacionados às resoluções, que contemplam a área da assistência social.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Fátima Brícia, o município esta se adequado as resoluções nacionais e é preciso dar mais visibilidade a esses procedimentos. “Queremos dá uma melhor visibilidade as resoluções que tratam diretamente da maneira de como deve trabalhar uma instituição de assistência social. Hoje existem duas linhas de trabalho; de atendimento e assessoramento e nelas conseguimos desenvolver as atividades de assistência, disse.
O conselho Municipal de Assistência Social é ligado a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho e desenvolve atividades ligadas a instituições que trabalham diretamente com pessoas em vulnerabilidade social.
A programação para o dia 5 também envolve a apresentação do Conselho Municipal e um plenária para expor os assuntos relacionados às resoluções, que contemplam a área da assistência social.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social Fátima Brícia, o município esta se adequado as resoluções nacionais e é preciso dar mais visibilidade a esses procedimentos. “Queremos dá uma melhor visibilidade as resoluções que tratam diretamente da maneira de como deve trabalhar uma instituição de assistência social. Hoje existem duas linhas de trabalho; de atendimento e assessoramento e nelas conseguimos desenvolver as atividades de assistência, disse.
O conselho Municipal de Assistência Social é ligado a Secretaria de Assistência Social e do Trabalho e desenvolve atividades ligadas a instituições que trabalham diretamente com pessoas em vulnerabilidade social.
Prefeitura realiza sorteio das residências do Parque dos Buritis
A Prefeitura de Macapá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), realiza neste sábado, dia 2, o sorteio das unidades habitacionais do Parque dos Buritis, apartir das 9hs, na Subprefeitura da Zona Norte.
Segundo a Secretária de Assistência Social e do Trabalho Cleuma Duarte, o sorteio faz parte do processo de entrega do conjunto e é uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF). “Existe todo um processo para a prefeitura seguir até a entrega das residências e o sorteio é um deles, por isso, estaremos realizando para mostrar a total lisura do processo”, disse.
Os contemplados com as novas casas já foram selecionados e o sorteio será somente para definir as residências, para que a prefeitura possa iniciar os processos de legalização de posse dos imóveis junto ao cartório e também a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para colocar o nome do proprietário junto à empresa.
Para acompanhar o sorteio a Prefeitura de Macapá ainda convidou representantes da Caixa Econômica Federal e dos Ministérios Público Federal e Estadual, para comprovar a integridade do processo do sorteio.
O Projeto de Habitacional Parque dos Buritis já parte dos projetos habitacionais da Prefeitura de Macapá e deverá ser entregue no final do mês de junho.
Segundo a Secretária de Assistência Social e do Trabalho Cleuma Duarte, o sorteio faz parte do processo de entrega do conjunto e é uma exigência da Caixa Econômica Federal (CEF). “Existe todo um processo para a prefeitura seguir até a entrega das residências e o sorteio é um deles, por isso, estaremos realizando para mostrar a total lisura do processo”, disse.
Os contemplados com as novas casas já foram selecionados e o sorteio será somente para definir as residências, para que a prefeitura possa iniciar os processos de legalização de posse dos imóveis junto ao cartório e também a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para colocar o nome do proprietário junto à empresa.
Para acompanhar o sorteio a Prefeitura de Macapá ainda convidou representantes da Caixa Econômica Federal e dos Ministérios Público Federal e Estadual, para comprovar a integridade do processo do sorteio.
O Projeto de Habitacional Parque dos Buritis já parte dos projetos habitacionais da Prefeitura de Macapá e deverá ser entregue no final do mês de junho.
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