POR: ANDREIA FREITAS
A vice-prefeita de Macapá, Helena Guerra e o presidente da comissão eleitoral, Nildo Souza confirmaram durante reunião do conselho na manhã desta nesta quinta-feira, 21, que as 18 escolas com 200 urnas de votação foram preparadas para receber os eleitores das 8 às 17 horas do dia 5 de dezembro (domingo ).
A votação será realizada em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral feita através de urnas eletrônicas e os eleitores só poderão votar nas zonas onde estão inscritos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apresentando um documento de identidade com fotografia, informa Nildo Souza, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e presidente da comissão eleitoral.
As escolas onde a votação se processará estão distribuídas nas zonas norte e sul. No total, 500 pessoas de várias secretarias municipais estarão trabalhando em parceria com a Semast e CMDCA. São esperados mais de 60 mil eleitores. Nas escolas de votação haverão ainda 369 pessoas entre mesários e coordenadores, além dos fiscais representanto os candidatos.
No total, 90 candidatos disputam as vagas de titulares e de suplentes para o cargo de Conselheiro Tutelar, criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A cada um deles compete atender crianças e adolescentes com as medidas de proteção aplicando as medidas previstas no art. 129, I a VII, medidas pertinentes aos pais e responsáveis e promovendo a execução de suas decisões, podendo requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.
Segundo Helena Guerra , o eleitor deve buscar informações sobre os candidatos porque os eleitos têm a missão de zelar pelos direitos das crianças estabelecidos na lei. Logo essa atribuição não pode ser dada a qualquer um.
Os candidatos de acordo com o estatuto e a resolução de orientação só podem fazer a distribuição de santinho contendo o número, nome e artigo do ECA. Mas o conselho liberou como ferramenta de campanha aos candidatos através do artigo 1550, a utilização de cinco faixas.
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