Os delegados Paulo César e Ernane Soares, além de outros servidores públicos e empresários encararão nesta sexta feira, 30/08, a juíza Maria Lourdes Mundim, através do processo 0036838-61.2012.8.03.0001. Dentre os crimes que lhes são imputados constam o de formação de quadrilha, peculato e fraude em licitação.
A partir de uma denúncia realizada no bojo da Operação Mãos Limpas o Ministério Público do Amapá passou a investigar o grupo. De acordo com as investigações o grupo montou um esquema que desviou mais de R$ 250 mil dos cofres públicos. O esquema consistiu em contratar sem licitação a empresa Asa Norte Consultoria e Empreendimentos LTDA para promover curso de formação, entretanto, todos os professores e monitores eram funcionários públicos, em sua maioria do quadro de pessoal da própria polícia civil, informou o Ministério Público.
Com o inquérito se descobriu que o contrato firmado entre a Polícia Civil e a empresa Asa Norte tinha como objetos o fornecimento de materiais de escritório, limpeza e locação de veículos, no entanto na licitação investigada o serviço prestado era totalmente distinto com o objeto contratado.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, ao ser notificada, a empresa Asa Norte apresentou notas fiscais de compras de equipamentos para aplicação de teste psicotécnico, que já havia sido realizado pela Secretaria de Administração do Estado – SEAD. Apresentou ainda notas fiscais de aquisição de “alvos para tiro”, no entanto tais equipamentos, bem como as munições foram todos fornecidos pela Secretaria de Segurança Pública.
O processo está tramitando na 3ª Vara Criminal do Fórum de Macapá e a audiência esta marcada para 8:30 h do dia 30 de agosto.
