Há dois meses sem redução do ICMS sobre o diesel, empresas de ônibus podem retornar tarifa anterior

Sem a isenção do ICMS sobre o diesel, prometida desde junho mas até hoje não executada, as empresas de ônibus contabilizam um prejuízo de R$ 1 milhão e 200 mil reais nos últimos 60 dias.

Diante disso, vão protocolar nesta sexta-feira, 30, um documento junto a Companhia de Trânsito do Amapá (CTMac) pedindo providências do órgãos na interlocução do problema, já que a tarifa urbana de Macapá reduziu desde 1º de julho a partir da promessa de isenção do ICMS.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) manifestou preocupação esta semana com a falta de planejamento das ações da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e criticou a nota emitida pela assessoria de imprensa da Prefeitura a propósito da Operação Catraca.

De acordo com o Setap, os furos nas catracas cobrados pela CTMac deveriam ter sido feitos pela própria companhia quando da apresentação nos veículos na vistoria realizada no primeiro semestre. A medida sequer foi cobrada das empresas à época.

O sindicato também afirma que quanto à sincronização das catracas eletromecânicas com as digitais, esse trabalho é feito todos os dias, quando do início da cada percurso.

Outra questão é sobre os veículos que estavam em manutenção, por conta da precária condição da malha viária de Macapá. Ao contrário do governo, que tem pavimentado vias inteiras, como a Guanabara e a Cândido Mendes, a Prefeitura tem realizado serviço de tapa-buraco sem qualquer critério ou planejamento.

Esta semana, o presidente do Setap, Décio Melo, protocolou documento na CTMac onde pede que o órgão interceda junto à Secretaria de Obras pela pavimentação da Rua Inspetor Marcelo, que dá acesso ao Conjunto da Embrapa. Nenhuma resposta foi dada.

O Setap reconhece que alguns veículos utilizam pneu recapado mas esclarece que o processo de recapagem, se realizado corretamente, possibilita transformar o pneu reformado no mais próximo possível do pneu novo. Se esse serviço for realizado por profissionais e com carcaças de qualidade, a performance do pneu será ainda mais duradoura. Com base nisso, o Conselho Nacional de Trânsito já estuda reformular a Resolução 316, que traz essa exigência.
A entidade lembra que as empresas vão fechar o mês de agosto com prejuízo da ordem de mais de R$ 1 milhão e 200 mil em função de, até agora, não terem sido beneficiadas pela isenção do ICMS sobre o diesel, o que pode ensejar o retorno da tarifa anterior nos próximos dias. A CTMac reduziu a tarifa urbana em 1º de julho mas o valor do diesel continua inalterado. Mesmo com prejuízo, as empresas farão os investimentos pedidos pela CTMac, mas prometem recorrer à Justiça para garantir a reposição das perdas decorrentes do não cumprimento da legislação.

O sindicato considera salutar as fiscalizações mas lamenta que ao divulgar o resultado dos trabalhos, a CTMac falte com a verdade e crie um clima de instabilidade na relação das empresas com o poder público. Até agora, em oito meses, não houve nenhum investimento do poder público para a melhoria do transporte coletivo, nenhum abrigo foi construído e sequer colocado placa de parada de ônibus. Do outro lado, as empresas fizeram a renovação da frota e reduziram o valor da tarifa, mesmo com o valor vigente ter defasagem de mais de 3 anos.

Como se não bastasse, não foi apresentado nenhum planejamento quanto a retirada dos veículos que fazem o transporte clandestino, o que gera um prejuízo sem precedentes para as empresas de ônibus.

Abrigos improvisados

Sem nenhum investimento por parte da CTMac, a população vai buscando seus próprios mecanismos. Na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, um morador, após solicitar providências da CTMac e sem obter resposta, construiu um abrigo improvisado para se proteger do sol e da chuva.