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Os procuradores da República Felipe de Moura e Camões Boaventura visitaram, na manhã desta segunda-feira, 10 de julho, o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). O objetivo da atividade foi acompanhar o andamento das obras de ampliação da unidade, realizadas com verba federal, e verificar as condições oferecidas aos detentos para o cumprimento das penas.
A presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Maria Acirene Araújo, também participou da visita conduzida pelo diretor do Iapen, Nixon Kenedy. Há dois meses, os procuradores da República integram o Conselho Penitenciário. Durante a primeira inspeção, conheceram as instalações do Iapen e visitaram as obras que estão em andamento. Há sete convênios federais para ampliação e reforma do complexo penitenciário.
“Queremos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível para que haja ampliação de vagas. Os internos em regime semiaberto não podem cumprir pena na mesma cela dos que foram condenados em regime fechado”, explica o procurador Felipe de Moura.
Na visita, os procuradores conversaram com os reeducandos. As principais demandas ouvidas foram referentes ao acompanhamento da execução da pena, a superlotação e a expedição de documentos, como RG, CPF, entre outros.
Estrutura - O Iapen tem capacidade para mil internos. No entanto, segundo o diretor da autarquia, Nixon Kenedy, no momento, há cerca de 2300 pessoas cumprindo pena. Algumas instalações existem há mais de 20 anos. As celas não dispõem de sistema automatizado de fechamento. São trancadas com cadeados.
Vigilância - Segundo o diretor, vinte detectores de metais foram adquiridos e estão em uso. Máquina de raio-X também já foi comprada mas ainda não está em funcionamento.
Conselho Penitenciário - Entre as funções do Conselho Penitenciário está a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. No Amapá, sete pessoas integram o Conselho. Dentre elas, representantes do MPF/AP, do Ministério Público Estadual, da OAB/AP, da Defensoria Pública do Amapá e da sociedade civil organizada. Eles se reúnem ordinariamente às quartas-feiras, no Fórum de Macapá.
A presidente do Conselho Penitenciário Estadual, Maria Acirene Araújo, também participou da visita conduzida pelo diretor do Iapen, Nixon Kenedy. Há dois meses, os procuradores da República integram o Conselho Penitenciário. Durante a primeira inspeção, conheceram as instalações do Iapen e visitaram as obras que estão em andamento. Há sete convênios federais para ampliação e reforma do complexo penitenciário.
“Queremos que as obras sejam concluídas o mais rápido possível para que haja ampliação de vagas. Os internos em regime semiaberto não podem cumprir pena na mesma cela dos que foram condenados em regime fechado”, explica o procurador Felipe de Moura.
Na visita, os procuradores conversaram com os reeducandos. As principais demandas ouvidas foram referentes ao acompanhamento da execução da pena, a superlotação e a expedição de documentos, como RG, CPF, entre outros.
Estrutura - O Iapen tem capacidade para mil internos. No entanto, segundo o diretor da autarquia, Nixon Kenedy, no momento, há cerca de 2300 pessoas cumprindo pena. Algumas instalações existem há mais de 20 anos. As celas não dispõem de sistema automatizado de fechamento. São trancadas com cadeados.
Vigilância - Segundo o diretor, vinte detectores de metais foram adquiridos e estão em uso. Máquina de raio-X também já foi comprada mas ainda não está em funcionamento.
Conselho Penitenciário - Entre as funções do Conselho Penitenciário está a de inspecionar os estabelecimentos e serviços penais. No Amapá, sete pessoas integram o Conselho. Dentre elas, representantes do MPF/AP, do Ministério Público Estadual, da OAB/AP, da Defensoria Pública do Amapá e da sociedade civil organizada. Eles se reúnem ordinariamente às quartas-feiras, no Fórum de Macapá.
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