Câmara de Macapá realiza Audiência Pública sobre a Perturbação do Sossego Público nas Áreas Quilombolas

A Câmara de Vereadores do Município de Macapá (CMM) realizou na quarta-feira, 18, uma audiência pública com a finalidade de debater sobre a perturbação do sossego público nas áreas quilombolas e de preservação ambiental. A audiência foi solicitada pelos vereadores Marcelo Dias (PSDB) e Nelson Souza (PCB).
Justificativa:
O presente requerimento se justifica em atender os anseios das comunidades quilombolas do município que estão sendo prejudicadas pela realização de festas em dias e horários inadequados ao que estabelece a lei municipal. A audiência visa ainda ouvir as partes interessadas, para possíveis ajustes na Lei Complementar nº 027/2004-PMM.
Convidados:
Estarão presentes na audiência os vereadores da Capital, presidente da Comunidade Quilombola do Curiaú, Josineide Araújo, secretário Estadual do Meio Ambiente, Paulo Figueira, secretário Municipal de Meio Ambiente, Marcelo Ribeiro, comandante do Batalhão Ambiental da Policia Militar, Tenente Coronel Ailton Santos. Ainda, o comandante do Batalhão da Guarda Municipal, Inspetor David Tadeu Mendes e o promotor de Meio Ambiente, Haroldo José de Arruda Franco. Também estarão presentes Benedito Rosa dos Santos, Vicente Paulo dos Santos e Raimunda Leite que representarão a comunidade.

CÂMARA EM AÇÃO – 20 DE MAIO

Vereador Rilton Amanajás (PMDB)
O Vereador realizou nesta quinta-feira, 05, de maio uma reunião solene em homenagem ao Dia Mundial dos Desbravadores, instituição esta ligada a Igreja Adventista do 7ª Dia, fundada há 32 anos no Estado do Amapá. E contou com a presença do Diretor Geral dos Desbravadores para os Estados do Pará e Amapá, Pastor Renato Seixas, além de líderes de todo o Estado e Desbravadores dos Municípios de Macapá e Santana. Na ocasião foram entregues 31 títulos de Honra ao Mérito aos representantes do Clube dos Desbravadores no Estado do Amapá.

Vereador Marcelo Dias (PSDB)
O Vereador tem o seguinte Projeto de Lei nº 1.708/2009 que institui o programa de prevenção à gravidez precoce no Município de Macapá. Outra categoria beneficiada pelo Vereador Marcelo Dias, foi os Taxistas, com a Lei nº 1.701/2009 dispõe sobre a construção e instalação de postos de apoio ao profissional Taxista, que busca abrigar esses profissionais do sol e da chuva e dando-lhes mais dignidade em seu ambiente de trabalho. Devido a grande ligação cultural do Vereador Marcelo Dias, foi aprovado na Câmara de Vereadores e sancionado pelo Prefeito Roberto Góes.

Vereador Carlos Murilo (PHS)
Vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos em defesa da comunidade. Tem como projetos de Leis com vertente social, voltados para a garantia de direitos do cidadão, entre eles podem destacar: Projeto de Lei nº 113/09 – CMM: Dispõe sobre a utilização de passagens e prêmios de milhagens áreas advinda de recursos públicos do Município de Macapá. Projeto de Lei 114/09 – CMM: Fica oficialmente nominada de Iffonso Gouveia Batista, a Rua 03 no Bairro Santa Rita, na Cidade de Macapá.

Vereador Adrianna Ramos (PR)
A Vereadora é autora do Projeto de Lei 032/09 – CMM: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a instituir kit- medicamentos para gestantes e dá outras providências. Projeto de Lei 033/09 – CMM: Dispõe sobre utilização adicional das instalações da Rede Pública no Município. Projeto de Lei 102/09 – CMM: Dispõe sobre a concessão de Incentivo Fiscal para Pessoas Jurídicas empregarem presos e/ou regressos do Sistema Penitenciário.

Vereador Aldrin Torrinha (PDT)
O vereador constantemente está em busca de elaboração de projetos. Projeto Aprovados na CMM: Projeto de lei 122/09 – CMM (Dispõe sobre a criação do Dia do hip Hop, no âmbito do Município de Macapá, que será celebrado sempre no dia 20 do mês de novembro de cada ano). Projeto de lei 124/09 – CMM (Dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para projetos habitacionais de construção de interesse social para as famílias de baixa renda no Município de Macapá).

Onda de assaltos preocupa a população amapaense

A questão da violência e criminalidade não é nenhum fato recente, porém, nos dias atuais encontra-se em estágio preocupante, pois deste o inicio do ano a onda de assaltos vem gerando noticias de terror para a população amapaense que surpreende com estratégias dos bandidos. A população pede ajuda dos órgãos competentes para acabar com os furtos ocorridos na cidade. Os bandidos são tão audaciosos que invadem qualquer lugar em plena luz do dia e estão deixam a população em pânico.
Locais mais assaltados:
Os Assaltantes já invadiram e furtaram bancos, lojas, residências, bares, panificadoras, comércios, posto de gasolinas, escolas, faculdades, ônibus e até um banco localizado dentro do quartel da policia militar que já foi alvo dos bandidos.
“Nossa estratégica é colocar o maior número de contingente de policiais militares para acabar de uma vez com os assaltos que estão ocorrendo em nossa capital. Nós temos orientando à população amapaense com relação às medidas de prevenção contra assaltos tanto residencial como andar no centro da cidade, as pessoas também têm que ter a consciência que a cidade cresceu e isso chega pessoas vindas de outras regiões. A população tem que ter muito cuidado em sair sozinho para fazer compras, todos deve anda prevenido e sempre de olho na entrada e na saída de sua casa. Na área comerciamos nós colocamos um grande numero de policiais para dar segurança e tranqüilidade a população que vai fazer compras e ir aos bancos. A PM aconselha a população não fazer saque em quantia de grandes valores, não andar com jóias, fechar corretos os carros e sua casa, observar quem está por perto e nunca anda sozinha pelas ruas nas horas noturnas. Estamos observando que no momento nesta semana já caiu o índice de assalto em nosso estado e estamos trabalhando para oferecer a população a sua segurança” explicou Maj. Pessoa, Diretor Adjunto da Diretoria de Operações da Policia Militar do Amapá.
Estratégias:
De acordo com número da Polícia Militar do Amapá (PMM), é alto o índice de assaltos em Macapá mais já estão sendo tomadas todas as medidas de prevenção contras os assaltos ocorridos na cidade. Atualmente os assaltos vêm sempre ocorrendo em caixa eletrônico de bancos e lojas. Todas as nossas viaturas estão sendo disponibilizando em ocorrência de assaltos e os soldados estão em pontos estratégicos da cidade para evitar o aumento do índice de roubos.
Assaltos mais recentes:
Quatro homens assaltaram um caixa eletrônico do Banco do Brasil (BB) na orla da cidade. De acordo com populares, um carro cinza estacionou na orla, cerca de 20 metros do caixa eletrônico do BB que fica em frente ao Serviço Social do Comércio (SESC/AP). Os bandidos renderam os funcionários da empresa de segurança, tomaram as armas, fizeram com que abrissem o cofre e levaram cerca de R$76 mil e fugiram.
Três homens armados assaltaram o PAB do Santander na Universidade Federal do Amapá. O trio rendeu o vigilante, uma bancária e duas estudantes que estavam aguardando pelo atendimento na agência. Sob a mira da arma, nem a bancária ou o vigilante puderam acionar o alarme de segurança do banco. Com o controle da situação, os homens esvaziaram os caixas eletrônicos e o cofre, levando uma quantia que ultrapassa 100 mil reais, mais a arma que tomaram do vigilante rendido. Duas pessoas tentaram levar o caixa eletrônico que fica localizado dentro de uma faculdade na Rodovia Duca Serra, o furto não teve exceto pelo fato que o vigilante acordou e acionou a PM.

Prefeitura de Santana Inaugura Praça da Cidadania

A Prefeitura de Santana Inaugura neste sábado (21) às 9h da manhã a Praça da Cidadania na Av. A1 atrás da APAE Santana no Bairro Hospitalidade, a obra faz parte do orçamento participativo, convenio firmado entre o Governo Federal e a Prefeitura de Santana e teve um custo de R$ 157.163,59.
A obra é composta de um Playground e uma Arena para prática esportiva, atendendo as reivindicações da comunidade. A inauguração contará com a presença do Prefeito Antonio Nogueira, do Deputado Federal Bala Rocha, autor da emenda, Vereadores do Município e lideranças comunitárias. Na oportunidade será realizado um torneio de futebol de areia.

Marcação de consultas irrita usuários do Hospital Geral

A longa espera para marcar as consultas é alvo de irritação e de varias reclamações da população que necessita utilizar os serviços de saúde oferecidos diariamente do hospital de Clinica Alberto Lima mais conhecido como Hospital Geral.
Desconfortos e Atormentos:
Atualmente, até mesmo as pessoas acima dos 60 anos de idade passam por esse tipo de desconforto, ficando horas aguardando atendimento que de fato é outro atormento para fica mais doente. Para algumas especialidades, as dificuldades começam ainda no momento da marcação da consulta, a reportagem chegou a receber a informação de que, no caso de uma oftalmologia e de uma ortopedia e demais especialidades, é preciso esperar de um a dois meses por uma vaga.
Prazo de Consultas:
O prazo mínimo para conseguir uma consulta é de uma semana a mais de dois meses e os agendamentos das cirurgias fica dependendo das condições do horário disponível do medico. Os atendentes estão tão acostumados às reclamações que já avisa, “a agendo do medico está lotado assim mesmo, se quiser, tem que esperar”. Mesmo depois de toda a espera pelo dia da consulta, novamente quem procura por atendimento precisa ter calma. Às vezes, o paciente chega a ser atendido cerca de uma hora após o horário marcado.
Acomodações das Consultas:
Nos casos de pessoas idosas e crianças são submetidos a longo período acomodados em cadeiras de madeira, que, dependendo do requinte do local, podem ser até ser desconfortáveis. Mas na maioria dos casos, representam uma tortura para quem sofre com dores no corpo e na cabeça, pois o local não oferece um conforto e nem uma boa comodidade.
Reclamações:
A população reclama dos atendimentos dos funcionários e dos números insuficientes das vagas oferecidos para as consultas, ainda assim, a demora é muito grande para ser atendidos tanto pelos médicos como pelos serviços dos funcionários que estão na sala atendimentos.
O Outro Lado:
Nossa equipe procurou o Diretor do Hospital Aberto Lima o senhor Elineu Facundes para dar informações e explicações das reclamações recebidas pela reportagem realizada, no entanto o diretor estava em reunião. Nossa equipe foi recebida pela Senhora Irlany Queiroga de Souza que disponibilizou de fornecer informações das reclamações feitas pelos usuários de marcação de consultas.
“O cenário das nossas marcações de consultas enfrenta uma grande dificuldade, pelo fato dos números oferecidos das vagas de consultas são muito poucas pela grande demanda de pacientes vindos de outras localidades do estado. Ainda assim, aumentou a população amapaense e existe uma deficiência de atendimentos nos posto de saúde municipal. Além disso, temos que agenda os retornos das marcações de consultas. Iremos planeja um atendimento de agenda aberto como acontece em outros estados e priorizando os pacientes que já estão nas filas. Hoje temos 99 médicos que realiza os serviços de atendimentos somente neste hospital mais ainda estamos realizando uma analise para acaba as reclamações vindas das marcações de consultas. Vamos fazer um processo de educação mais vai ser difícil de evitar as filas, pois isso é conseguencias do aumento da nossa população. Nossa proposta é de fazer palestras e oferecer informações adequadas para que todos os usuários com finalidade de ficassem informados dos serviços oferecidos pelo hospital” explicou Irlany Queiroga, Assessoramento Técnico do Hospital Alberto Lima.

Roberto Góes procura AGU e Infraero para resolver impasse sobre retirada de moradores do Alvorada

O prefeito Roberto Góes retorna nesta sexta-feira, 20, a Macapá depois de cumprir extensa agenda de trabalho em Brasília. Ele reuniu com a bancada federal para discutir emendas ao orçamento da União e teve audiência com o ministro da Secretaria de Aviação Civil Wagner Bittencourt. O prefeito estava acompanhado com representes da Associação de Moradores do Bairro Alvorada 2, do Governo do Amapá, de deputados amapaenses e vereadores de Macapá. O objetivo era garantir a permanência das cerca de 300 famílias de moradores na área de 33 mil metros quadrados, identificada como "área H", no sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. As famílias ocupam a área há cerca de 10 anos. Outras estão lá há quase três décadas.
Na quinta-feira, 19, Roberto Góes também teve reuniões na Advocacia Geral da União (AGU) e na Infraero para tratar sobre o assunto.
Ao mesmo tempo em que os moradores brigam para ficar nas suas casas, há dúvida sobre quem seria o verdadeiro dono da área. A INFRAERO alega ser proprietária da área de 15 milhões de metros quadrados do sítio do Aeroporto Internacional de Macapá. Foi assim que pediu à Justiça Federal a reintegração de posse, em 2008. Conseguiu seu objetivo na Justiça Federal do Amapá, mas não apresentou provas de ser mesmo a dona das terras. Isso por que as escrituras das terras que ela considera parte do sítio aeroportuário estão em nome da Prefeitura de Macapá. Foi a Associação de Moradores que levantou os registros do imóvel nos cartórios da capital. Segundo os registros, cerca de metade da área onde está o sítio aeroportuário teria sido transferida pelo Incra - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - para a Prefeitura de Macapá, em 1977, sob a matrícula 4106.
Antes mesmo que seja decidida a propriedade da área, os moradores estão apreensivos. Em 2008, várias famílias foram desalojadas e suas residências demolidas. Produtores de hortifrutigranjeiros foram retirados dos seus sítios. Agora, em decisão proferida dia 02 de maio, o Juiz Federal João Bosco deu o prazo de 60 dias para a Secretaria de Aviação Civil apresentasse uma solução administrativa para o litígio e de 70 dias para que listasse as casas no Bairro Alvorada 2 que quer ver demolidas. O prazo encerra dias 02 e 12 de julho, respectivamente. Os moradores protestam por que sequer foram comunicados da antecipação da audiência que decidiu seu destino, antes prevista para o dia 06 de maio. Mesmo assim, o ministro mostrou-se pouco sensível. Alegou que deverá cumprir a determinação judicial e que os moradores e parlamentares deveriam procurar a Advocacia Geral da União (AGU) para discutir os aspectos jurídicos, reunião que aconteceu na manhã de quinta-feira, 19.
Segundo Bittencourt, suas decisões se restringiriam ao aspecto técnico sobre o uso operacional da área. O morador Léo Rezende, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alvorada 2 e piloto profissional, teve dificuldade para expor seus argumentos ao ministro e contesta o que dizem a Infraero e a Secretaria de Aviação Civil. "Primeiro, alegaram o risco da operação aérea sobre as casas para nos tirar de lá; depois, alegaram a curva de ruído; depois foi a construção da 2ª pista para daqui a 50 anos; depois a instalação do sistema para a operação por equipamentos e agora inventaram a instalação de uma base aérea. Nosso bairro não é obstáculo para ampliação do aeroporto. Pelo contrário, estamos mais distantes e somos menos afetados que outros bairros já consolidados próximos ao aeroporto".
Além de reivindicar a posse da área para a Prefeitura de Macapá, o prefeito Roberto Góes e técnicos municipais alegaram que as grandes extensões de terras da Infraero e do Exército Brasileiro dentro da capital estrangulam o desenvolvimento e dificultam o fluxo de veículos e moradores na cidade. Segundo ele, a área deveria servir para ocupação urbana e não excluem a possibilidade de pedir a realocação do aeroporto internacional de Macapá para fora do centro urbano.

Entrega de placas de mototaxi é adiada para o dia 3 de junho

A Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) marcou para 3 de junho a entrega das novas concessões do serviço de mototaxi. O evento estava marcado para o dia 20, mas foi adiado por conta agenda do prefeito Roberto Góes em Brasilia e diante da parceria público-privada que será feita para o evento. “A EMTU e a prefeitura estavam com a programação pronta, mas fomos procurados pelas concessionárias, que se ofereceram para ajudar no evento. Então remarcamos a data para fazer um evento maior, que será no dia 03 de maio, com uma grande programação e serviços que serão ofertados aos motociclistas”, diz o presidente da EMTU Carlos Sérgio.
Além da data, mudou o local o evento. A entrega das placas, que antes seria na Aerc, agora vai acontecer na rua Mário Cruz, ao lado do Teatro das Bacabeiras, entre as ruas Candido Mendes e São José. “Será um grande evento. Fizemos essa parceria com as concessionárias e isso vai possibilitar que na oportunidade os mototaxistas tenham várias vantagens para comprar uma moto nova. Além de que, nesse dia, nós vamos ter uma equipe que vai trabalhar para acelerar o trabalho de emissão documentação das motos novas”, ressalta o diretor da EMTU.
A EMTU ofereceu 1500 novas concessões para mototaxi, mas apenas 789 pessoas concorrem na licitação. Desse total, 12 foram desclassificadas e 777 chegaram ao final do processo licitatório. Depois da entrega das concessões, os contemplados tem 30 dias para fazer o cadastramento e apresentar os veículos que serão usados na praça. Hoje exitem 700 mototaxistas credenciados pela EMTU. Com as novas concessões, esse número vai subir para 1477.

UTILIDADE PUBLICA DA EMTU

A EMTU informa que modificou a faixa de pedestres que fica em frente a Unimed, no bairro Jardim Marco Zero. A faixa que existia antes, foi desativada e substituída por outra que está mais próxima do semáforo, instalado no local. A mudança foi necessária por que a faixa anterior ficou irregular, depois da sinalização semafórica que foi feita no perímetro. Pedestres que ainda estão usando a faixa antiga devem atentar para mudança, usar a faixa correta e evitar acidentes

MOTORISTA EMBRIAGADO CAUSA ACIDENTE COM CARRO DA SESA

Por volta das 2h30 desta madrugada, uma pick-up Triton placa NEM 1399, de propriedade do senhor Alexandre Coutinho, destruiu a minha casa. O carro é alugado para a Secretaria de Estado da Saúde e deveria estar em viagem para o interior, entregando medicamentos. No entanto, antes de viajar, o motorista entregou o carro para um amigo que se embriagou, saiu em alta velocidade e causou o acidente.
Alexandre Coutinho é parente do governador Camilo Capiberibe. Ele atirou num militante do PTB na última campanha, fugiu pra evitar o flagrante e após a eleição, ganhou de presente um contrato de locação com a Sesa.
Após o acidente, o motorista tentou fugir mas foi contido por populares e preso

BRAGA É REELEITO PRESIDENTE DA LIESA

O presidente da LIESA (Liga das Escolas de Samba do Amapá) foi escolhido ontem, 13 de maio pelos conselheiros das escolas de samba. Orles Braga vai presidir a LIESA até 2013 sendo o responsável pelo direcionamento da entidade que tem dez escolas amapaenses filiadas. Braga estava dando continuidade ao mandato da então presidente Marjô Silva desde maio do ano passado, quando ela pediu licença para iniciar tratamento de saúde.
Braga e vice presidente Adilson Furtado, da Unidos do Buritizal, foi eleito por 6 votos, sendo que cinco declararam o voto: Piratas Estilizados, Embaixada de Samba, Império do Povo, Solidariedade e Unidos do Buritizal. O sexto voto não foi declarado. Os conselheiros das quatro demais escolas votaram no presidente de Boêmios do Laguinho, Vicente Cruz.
O presidente tem como proposta organizar o carnaval amapaense e transfomá-lo em gerador de emprego e renda, valorizando os artistas e sambistas. “Em 2012 teremos um grande carnaval, a Cidade do samba estará com primeira etapa acabada, dando mais independência para que elas promovam e deixem de depender totalmente do Governo. Temos o compromisso do governador Camilo de que ele vai apoiar e dar estrutura para o carnaval, ou seja, se trabalharmos juntos, escolas, comunidade, LIESA, empresários e governos, será o melhor carnaval dos últimos anos”, disse Braga.

Lixo em bueiros causa alagamentos no Muca

Em período de chuvas, especialmente no verão, as enchentes se tornam
cada vez mais frequentes e o excesso de detritos nos bueiros piora a
situação. Os funcionários das secretarias de obras e manutenção
urbanística, que realizam serviços de desobstrução e a limpeza do
município, estiveram na manhã desta sexta-feira (13) na Rua Quilombo
dos Palmares (26 de julho), no bairro do Muca, para verificar pontos
de alagamento.
“Os bueiros e bocas de lobo permitem o escoamento da água nas vias
públicas. Quando ocorre acúmulo de lixo nessas vias e a obstrução da
passagem de água fluvial há o entupimento do trecho”, disse o
secretário de manutenção urbanística, Eraldo Trindade.
Restos de comida, materiais culinários, latas e sacos plásticos são
facilmente encontrados nos bueiros. Segundo o diretor de fiscalização
da SEMUR, Robson Picanço há meios de punir aqueles que despejam
detritos de maneira irregular ou causem obstrução do passeio público.
O descarte incorreto de lixo é uma infração passível de multa.
De acordo com o secretário de obras, Marcus Jucá, na Rua Quilombo dos
Palmares o problema de alagamento e a intrafegabilidade de moradores
ou veículos, são conseqüências da obstrução da passagem de água
fluvial. “Neste local há uma área de ressaca e o escoamento da água
não ocorre devido o aterramento de alguns pontos. O avanço irregular
para a via pública de calçadas também colaboram para os problemas de
alagamentos”, disse o secretário.
A equipe de fiscalização da Semur notificou moradores, principalmente
aqueles com calçadas irregulares, removendo parte da construção e a
Semob na desobstrução de quatro pontos da Rua. Com os serviços
concluídos, o município inicia a drenagem, terraplanagem e
pavimentação. A ação ainda contou a presença do grupamento ambiental
da Guarda Municipal de Macapá.

EMTU busca parceira com empresários para continuar sinalização

Cálculos da Empresa Municipal de Transportes Urbanos (EMTU) apontam que sejam necessários cerca de 500 latões de tinta para fazer toda a sinalização horizontal da cidade de Macapá. Atualmente, a EMTU não dispõe de recurso para compra desse material. Mesmo assim vem fazendo o trabalho em pontos de maior movimentação. “Temos as nossas limitações financeiras, mas estamos trabalhando na sinalização da cidade. Hoje o nosso foco são as escolas. Nós estamos instalando faixas de pedestres para garantir a segurança das nossas crianças. E o trabalho está sendo feito não só nas escolas da rede municipal, mas na rede estadual também”, diz o advogado Carlos Sérgio, presidente da EMTU.
O Departamento de Trânsito do Amapá (Detran) aguarda o encerramento de um convênio em vigor, para então celebrar uma parceria com a EMTU, a partir do mês de junho. Como a EMTU já começou o trabalho e junho ainda está muito longe, o Detran repassou 20 latões e se comprometeu a comprar mais para ajudar no serviço de sinalização. Mas ainda não há definição se a compra do material será feita por licitação ou por contrato emergencial. Diante do impasse, a EMTU busca outros parceiros para o serviço. “Nós estamos esperando e queremos muito contar com o apoio do Detran por que um órgão do governo tem orçamento e pode nos ajudar bastante, principalmente na compra do material usado na sinalização. Mas enquanto o Detran resolve essas questões burocráticas nós estamos buscando parcerias com a iniciativa privada e temos conseguido progredir bastante. Mas se o apoio do Detran vier há tempo, será muito bem vindo”, reforça Carlos Sérgio.

Sesa prorroga campanha de vacinação contra Influenza

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) prorrogou a 13ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, até a próxima sexta-feira, 20. A campanha, de cunho nacional, iniciou no dia 25 de abril. A prorrogação foi necessária devido a pouca procura da população pela imunização.
A Coordenadoria Estadual de Imunização (CEI) preconiza vacinar 80% da população amapaense, cerca de 85 mil pessoas, meta essa estabelecida pelo Ministério da Saúde (MS). Segundo informações do Datasus, o Amapá já atingiu 53,41% desse total, com 45.051 doses aplicadas.
“A população, infelizmente, não está dando a importância devida para essa imunização. No ano passado como houveram muitas mortes causadas pelo H1N1, que foram divulgadas pela imprensa, a procura foi instantânea. A vacinação é importante para que novos surtos não voltem acontecer, por isso a prorrogação do prazo vacinal”, explicou a responsável pela Coordenação Estadual de Imunização, Maria Angélica Lima.
A vacina utilizada nesta campanha é trivalente, composta pelos vírus: influenza A (H1N1), influenza A (H3N2) e influenza B.
Os percentuais referentes aos municípios mais populosos do Estado são os seguintes: Macapá, aproximadamente 50%, Santana, 43%, Pracuúba, 82%, Laranjal do Jarí, cerca de 30% e Oiapoque, 9%.
Os baixos índices da cobertura vacinal em Oiapoque se devem a grande parte da população, estar nas áreas indígenas. A coordenadora Maria Angélica informa que a partir desta segunda-feira, 16, as ações de vacinação da população indígena serão intensificadas.
Campanha – A campanha irá imunizar, além dos idosos com 60 anos de idade ou mais, crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 2 anos, as grávidas, em qualquer idade gestacional, povos indígenas e os trabalhadores de saúde das unidades que fazem atendimento para os casos suspeitos de Influenza.
Foram distribuídas 92.000 doses da vacina entre os 16 municípios do Estado, possibilitando o funcionamento de aproximadamente 375 postos fixos de vacinação e 88 postos volantes, com o envolvimento de 1.724 pessoas e a utilização de 151 veículos terrestres e 32 veículos marítimos.
O vírus – A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório, que apesar de ser considerada uma doença benígna, é capaz de causar efeitos devastadores na população. O seu controle exige uma vigilância qualificada, somada às ações de vacinação anuais, direcionadas especificamente aos grupos de maior vulnerabilidade, que incluem os idosos, crianças, gestantes, povos indígenas e trabalhadores de saúde.

Eu vou! De 27 a 29 de Maio - No Colégio Santa Bartolomea.

CONGRESSO JOVEM SHALOM - É um Evento que já acontece em várias Cidades, do Brasil como, Natal-RN, Santo Amaro-SP, Fortaleza-CE... Promovido pelo Projeto Juventude para Jesus, da Comunidade Católica Shalom já alcança sua 3º edição em Macapá. E este ano será realizado nos dias 27, 28 e 29 de Maio. Por isso Convidamos Você Jovem, ou até mesmo aos pais, tenham coragem de enviar seus Filhos a Viver uma experiência com o Amor de Deus. São dias em que de forma Criativa, Ousada, Jovem e Bela, nós, Jovens, homens e mulheres vamos ao encontro e nos deixamos encontrar por Deus na programação deste evento que reune: Formação, Shows Artísticos (Este ano trazemos com Grande Alegria - Missionário Shalom, Banda da Comunidade Shalom, vindo diretamente de Fortaleza-Ce, pra levantar a galera com o Show "De Malas Prontas" na noite do sábado e, ainda contamos com várias apresentações artisticas nos demais palcos nos intervalos), Formações, Cursos, Momentos de Oração, Praça de Alimentação, Alojamentos para as caravanas de municípios vizinhos que trazem seus Jovens (Amapá, Tartarugalzinho, Mazagão, Chaves...), Missas, Aconselhamento, e nos estandes (Vocacional, Jovem, Promoção Humana, Artes e etc...) presentes na estrutura do Santa Bartolomea teremos também a grande alegria de apresentar aos jovens o rosto da Comunidade hoje no Mundo - BR e no Amapá.
Corra e Faça já sua Inscrição no valor de Apenas R$ 10,00 !!! Maiores informações: 9151-3894/ 8114-1962. www.pjjmacapa.blogspot.com
Inscrições: Com os membros da Comunidade e nos Shalom´s de Macapá (Raimundo Álvares da Costa, Jesus de Nazaré, próximo ao Hemoap) e Santana (Av. Das Nações, Centro, Próximo ao Ponto Tim).

CONSELHO TUTELAR REALIZA SEMANA DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Na próxima sexta-feira, 13, acontecerá a abertura da semana de combate ao abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, na Escola Maria José Ferreira, no bairro Aturiá. O evento, realizado pelo Conselho Tutelar da Zona Sul, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, é alusivo ao Dia 18 de maio (Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), se prolongará até o dia 20 de maio e contará com um ciclo de palestras em escolas municipais. Para o evento, diversos técnicos do Conselho Tutelar estarão presentes, entre psicólogos, assistentes sociais, assessores jurídicos e também conselheiros.

Programação

13 de maio, às 08:00 horas: abertura do evento na Escola Maria José Ferreira, no bairro Aturiá;
16 de maio: Ciclo de palestras na Escola Maria Neusona, Universidade;
17 de maio: Escola Paraíso das Acácias, Muca;
18 de maio: Escola Marinete Mira, Zerão;
19 de maio: Escola Eunice Picanço, Buritizal;
20 de maio: Palestra informativa na sede do Conselho Tutelar da Zona Sul sobre o que é a instituição, dados e demais informações.
O dia 18 de maio
O Dia 18 DE MAIO, é o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, data instituída pela Lei Federal 9.970/00, após um crime bárbaro ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória–ES, que chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 08 anos de idade, que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje ainda está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

Copa do Tambor: neste final de semana tem decisão no Laguinho

Neste final de semana acontecem as finais da Copa do Tambor, no bairro Laguinho com disputa de quatro times de futsal. A Copa faz parte da programação da Festa do Tambor que homenageia o bairro e começou no dia 17 de abril com oito times representando entidades e pontos de referência do Laguinho.
Neste sábado, 7, a partir das 09:00, na sede do São José, tem a semi-final com os times do grupo Sambarte, quadrilha Estrela do Norte, bloco Kuba-Lança e bar Tio Duca, que foi campeão do ano passado. No domingo, 08 de maio, é a grande final de onde sai o campeão que tem direito a um troféu e o valor de R$ 500,00, entregue na hora.
A Copa reúne esportistas de toda a cidade para festejar os 66 anos do bairro com uma das paixões brasileiras que é muito prestigiado no bairro, o futebol. O esporte está presente no dia-a-dia dos moradores tradicionais que se reúnem na praça Chico Noé, quadra das escola Azevedo Costa e Edgar Lino e sede do São José.
Foi das peladas na sede do Escoteiros, no antigo campo do América, hoje Chico Noé, e da praça Lélio Silva, atual Centro do Cultura Negra, que saíram Zezinho Macapá, Eulan, Sené, Vicente, Jonas, Deim, Castelo, Palito e outros craques. A maioria destes esportistas ainda moram no Laguinho e continuam participando de jogos, inclusive na organização da Copa do Tambor.
“É um momento de encontro de moradores e de esportistas, nessas ocasiões contamos histórias, conhecemos filhos e netos de nossos amigos e esses parentes passam a fazer parte de nosso círculo de amizades, é uma grande confraternização na sede do São José, independente de quem seja o campeão”, diz Carlos Piru, da coordenação.

Senadores entregam ao embaixador japonês mensagem de solidariedade as vítimas do tsunami

Os senadores José Sarney (PMDB/AP), Marta Suplicy (PT/SP) e Wilson Santiago (PMDB/PB), representando o Senado Federal, fizeram no início do tarde, 05, uma visita a embaixada do Japão no Brasil em solidariedade a tragédia vivida por aquele país no mês passado.
Recebida pelo embaixador Akira Miwa, a comitiva da Casa registrou em livro suas condolências às vítimas do terremoto e tsunami que devastou a região nordeste do Japão. O presidente Sarney expressou a Miwa sua solidariedade "extensiva ao todo o povo japonês".

Vara da Infância da comarca de Santana expede orientação quanto à participação de menores na quadra junina

A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Santana (VIJS), no que
concerne a sua competência em disciplinar através de Portaria ou
autorizar mediante alvará as diversões e espetáculos públicos em que
haja a participação de crianças e adolescentes, dispõe sobre a natureza
desses eventos incluindo quadra junina e festas folclóricas. É
necessária a existência de instalações apropriadas, tipo de frequência
habitual e adequação de ambiente a eventual participação do público
menoril.
Preocupada em preservar a integridade física e psíquica da criança e do
adolescente, a Vara da Infância e da Juventude comunica à sociedade
santanense que tais diversões e espetáculos já se encontram
disciplinados pela Portaria n.º 003/2004 – VIJS-STN/AP, publicada nas
páginas 21/23 do Diário Oficial do Estado de n.º 3224, de 25 de
fevereiro de 2004 (quarta-feira). Quanto aos bailes e festas, de acordo
com os artigos 1º, 8º, 9º, 13, 17, 18, 19 , 27 da Portaria n.º 003/2004-
VIJ-STN/AP, fica estabelecido que os bailes, promoções de eventos e
diversões, boates e congêneres obedeçam as normas regulamentando a
entrada e permanência de criança/adolescente de 18 (dezoito) anos.
É proibido crianças desacompanhadas dos pais ou responsáveis em
estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas ou explorem jogos
de sinuca, bilhar, jogos eletrônicos e cinemas, bem como, festas
folclóricas ou religiosas, bailes carnavalescos, casas de shows, bares,
boates e qualquer outro lugar ou ambiente em que a criança ou o
adolescente venha expor sua integridade física ou psíquica a riscos.
O acesso das crianças e adolescentes nos estabelecimentos de diversão
ou espetáculos públicos e congêneres, em geral, ficará condicionado aos
critérios estabelecidos no § 1º e alíneas, do art. 149, do Estatuto da
Criança e do Adolescente.
A permanência de adolescentes com idade inferior a 18 (dezoito) anos
nos bailes, boates, bares e promoções dançantes, desacompanhados dos
pais ou responsáveis, não deverá exceder o horário máximo de 00h00. É
vedada a permanência de crianças e adolescente nos estabelecimentos
localizados em área de notória prostituição ou de outras práticas
ilícitas, que não ofereçam estrutura física ou ambiente adequado e
seguro, ou que não estejam regularizados perante aos órgãos
fiscalizadores, ainda que em companhia dos pais ou responsáveis, salvo
em situações excepcionais.
As associações não constituídas regularmente, dentre as quais se
enquadram as equipes sem denominação, casas paroquiais, grêmios
estudantis, comissões de formatura, empresários, conjuntos musicais,
restaurantes e outros interessados, poderão realizar eventos em que
participem crianças e adolescentes, desde que sejam observadas as
diretrizes estabelecidas por esta portaria.
No caso do adolescente não estar acompanhado dos pais ou responsável
legal, mas de terceiro, o ingresso e permanência do menor nas festas
referidas no artigo anterior, somente se dará com a apresentação de
autorização dos pais ou responsável legal, ou ainda, por meio de alvará
judicial, expedido pelo Juízo da Infância e da Juventude.
Será preso em flagrante delito e autuado por crime o proprietário e/ou
responsável por estabelecimento comercial, ou terceiro que: expor à
venda, entregar, vender, ministrar e fornecer ainda que gratuitamente,
produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica
à criança ou adolescente.
Os cidadãos interessados na concessão do alvará judicial, nos termos do
art. 19 da Portaria n.º 003/2004-VIJS-STN/AP, deverão dirigir-se à sala
dos Fiscais da Infância e Juventude daquela Comarca, localizado no
prédio do Fórum de Santana, com antecedência de cinco dias da data do
evento festivo, munidos dos originais e cópias da certidão de nascimento
ou carteira de identidade da criança ou adolescente; comprovante de
residência; carteira de identidade dos pais e/ou responsável legal,
(aquele que detém guarda ou tutela judicial), bem como, do terceiro que
ficará responsável pela criança ou adolescente em evento festivo.
Preencherão requerimento próprio para concessão de alvará judicial,
fornecido por um Fiscal da Infância e Juventude.

Presidente Moisés Souza recebe delegação do esporte na AL

O secretário de estado do desporto e lazer, Luiz Pingarilho esteve na manhã desta quarta-feira, 4, reunido com o presidenet da Assembleia Legislativa, deputado Moisés Souza e com o deputado desportista, Edinho Duarte para apresentar o projeto de Lei de Incentivo ao Esporte e judocas que fazem parte da federação amapaense. O vice-presidente da FAJ, Saulo Amaral e o presidente Antonio Viana também estiveram no evento e comentaram sobre as dificuldades encontradas ao longo do tempo, mas que vontade de vencer é maior.
Na oportunidade, fizeram o convite ao presidente para que ele compareça a reunião desta quinta-feira, 5, no Macapá Hotel.
Lei de Incentivo ao Esporte será debatida nesta quinta-feira
Evento ocorrerá no auditório do Macapá Hotel, a partir das 20 horas.
O Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer (Sedel) em parceria com a Federação Amapaense de Judô realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 20 h00, encontro para debater a Lei de Incentivo ao Esporte. Na oportunidade será apresentado o projeto denominado 'Judõ para Todos" - de autoria da mentora do judô amapaense.
Para este evento estão confirmados o governador do Amapá, Camilo Capiberibe, o secretário de estado do desporto e lazer, Luiz Pingarilho, o presidente da Fecomércio, Ladislau Monte, o presidnte da CDL, Emanuel Pereira, o presidente da Acia, Ari Silva, o campeão mundial meio-pesado de judô, Luciano Correa, o representante do Ministério dos Esportes, Paulo Vieira e o presidente da Confederação Brasileira de Judõ, Paulo Wanderley Teixeira.
O presidente da CBJ e o campeão mundial, além do representante do Ministério do Esporte desembarcam na tarde desta quinta, em Macapá.
Lei de Incentivo ao Esporte. A Lei nº 11.438/06 – Lei de Incentivo ao Esporte (L.I.E), regulamentada pelo Decreto nº 6.180/07, prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda devido em benefício de projetos desportivos elaborados por entidades do setor, após aprovados por uma Comissão Técnica composta por representantes governamentais e membros do setor desportivo e paradesportivo. Configura-se, pois, como uma forma alternativa de recolhimento do imposto de renda (IR), ou seja, ao invés de recolher todo o montante devido pelas vias tradicionais, os contribuintes poderão destinar um percentual deste valor (PJ = 1% e PF = 6%) “diretamente” em benefício de projetos desportivos previamente aprovados, por uma das formas prevista em Lei (patrocínio ou doação) e, em seguida, abater os valores gastos no momento do recolhimento, ou, em sendo o caso, obter sua restituição; servindo como mais uma estratégia (política pública) para o desenvolvimento do esporte brasileiro. De acordo com o parágrafo 2º do art. 1° da portaria nº 68 de 22 de abril de 2010, que altera a portaria nº 120 de 03 de julho de 2009, o prazo para protocolização da documentação referente aos projetos desportivos ou paradesportivos se encerra dia 15 de setembro, considerando-se a data do protocolo ou da remessa constante do Aviso de Recebimento (AR).
Mecânica do incentivo
A Lei de Incentivo ao Esporte prevê a possibilidade de pessoas físicas e jurídicas destinarem uma parcela do imposto de renda devido em benefício de projetos desportivos elaborados por entidades do setor. Cabe exclusivamente às entidades desportivas (sem fins lucrativos, do setor público e privado), o encaminhamento de projetos ao Governo Federal (Ministério do Esporte), ou seja, o benefício está limitado, basicamente, em favor de clubes sociais esportivos, ligas, federações, confederações e demais organizações de administração esportiva, bem como para ONGs sociais esportivas, governos estaduais e municipais (Secretarias de Esporte). Neste sentido, para correta solicitação dos recursos é fundamental que seus dirigentes conheçam em detalhes a legislação de regência e sua regulamentação, de modo a elaborar projetos dentro dos estritos termos de técnica e procedimento exigidos.

Cadastramento da meia-passagem encerra nesta sexta sem possibilidade de nova prorrogação

Encerra nesta sexta-feira, 6, o prazo para cadastramento e recadastramento da meia-passagem. Foram 68 dias em que mais de 40 mil estudantes foram atendidos. A expectativa é fechar com pelo menos 45 mil beneficiários.
O benefício da meia-passagem foi criado em meados dos anos 1980 pelo então prefeito Jonas Pinheiro e regulamentado em 1997 pelo prefeito Annibal Barcellos. De lá para cá, a adesão só tem crescido. Em 2010, 45 mil cadastrados foram efetivados mas em janeiro deste ano, quando o Setap decidiu bloquear todos os cadastros de cursos pré-vestibulares e de escolas técnicas, o número caiu para 35 mil.
Após o encerramento do cadastro, a Comissão de Transporte Escolar terá outra missão: elaborar a nova regulamentação da meia-passagem. De acordo com o coordenador operacional do cadastramento, Renivaldo Costa, a CTE chegou a orientar o Setap a aceitar cartões de estudantes de cursinhos que comprovassem estudar há pelo menos 8 meses nos pré-vestibulares, mas foi ignorada pelo gestor do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, Artur Sotão. “Houve casos de estudantes de mestrado que requereram a meia-passagem. Veja bem, o mestrado dura – no mínimo – dois anos. Mas um servidor do Setap responsável pela triagem, acha que os acadêmicos não teriam direito”.
Na opinião de Costa, ao longo do cadastramento, houve casos de boicote explícito ao trabalho da CTE. Ele afirma que Sotão ocupa função no Setap mas na verdade é funcionário do empresário de ônibus, Laurindo Junior, denunciado em fevereiro por ameaças a membros da Comissão. Em abril, Artur Sotão voltou a ser objeto de denuncia policial. Desta vez acusado de constranger um servidor da EMTU durante fiscalização na garagem da empresa Cidade de Macapá, quando foram encontradas inúmeras irregularidades.
Nesta sexta-feira, 6, os postos funcionarão das 8h às 18h para atender a todos os estudantes interessados em obter o benefício. O processo encerraria no dia 30 de abril mas foi prorrogado a pedido do prefeito Roberto Góes. A CTE acredita que o dia será de intensas filas mas afirma que não haverá nova prorrogação. Quem não se recadastrar só terá nova oportunidade em fevereiro de 2012.

Sebrae promove Workshop de Mercado

O Sebrae promove Workshop de Mercado, dia 11 de maio, no auditório da Faculdade Estácio do Amapá (Famap), das 8h às 12h e das 14h às 18h. O workshop é destinado aos colaboradores da Instituição com o objetivo de oferecer aos participantes conhecimentos sobre as ferramentas de marketing e a formulação de estratégias para desenvolvimento de novos produtos e serviços para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Para a diretora técnica do Sebrae, Ana Dalva Ferreira, “diante da competição e incertezas do ambiente que as MPEs se inserem, precisam permanecer em processo constante de mudanças, buscando desenvolver estratégias que respondem às pressões ambientais, através de ações mercadológicas”, disse a diretora.
Segundo a técnica do Sebrae, Josseli Pantoja, a diversidade na oferta de produtos e serviços aliada a crescente competitividade entre as empresas e o nível cada vez mais elevado de exigência por parte dos clientes tem aumentado nos últimos anos. “Essa tendência fez com que as atividades de marketing assumissem importante papel no desempenho das organizações. As estratégicas mercadológicas tornaram-se formas de sustentabilidade e sobrevivência das pequenas empresas”, finalizou Josseli.
A realização do workshop é da Unidade de Tecnologia, Inovação e Mercado (Utim) do Sebrae.

XVIII Ação Global 2011acontece dia 14 maio no Município de Porto Grande.

A Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) realizará
através do Serviço Social da Indústria (SESI-AP) e Rede Globo, a XVIII
AÇÃO GLOBAL 2011, uma iniciativa da indústria brasileira, com o apoio
de instituições parceiras.
A ação acontecerá no dia14 de maio, das 8h às 17h, na Escola Estadual
Maria Cristina Botelho, no município de Porto Grande. Através de uma
imensa rede de solidariedade, a Ação Global desenvolve atividades com
o objetivo de promover a inclusão social e a construção da cidadania.
Em um mesmo dia e local, será possível emitir documentos e receber
atendimento médico e odontológico. Tudo isso ao som de música ao vivo
e paralelamente atividades de lazer, educação e esporte.
A meta a ser alcançada durante a XVIII Ação Global 2011 pelo SESI
Amapá é a realização 12 mil atendimentos para 6 mil pessoas. Mais de
400 voluntários, entre funcionários do Sistema FIEAP (SESI, SENAI e
IEL) e parceiros estarão envolvidos na Ação.

Prefeita em Exercício Helena Guerra promove homenagem às mães na SEMED

Em comemoração alusiva ao Dia das mães que se aproxima a Vice Prefeita e Professora Helena Guerra realizou na manhã desta quarta-feira, 04, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) um belíssimo evento em homenagem as mais de 80 mães servidoras na Secretaria de Educação do município e Vice prefeitura de Macapá.
A solenidade iniciou por volta das 9h e 30m da manhã, com a palavra da Pastora da Assembléia de Deus Carmem Palheta, que falou sobre a criatividade de uma mãe para salvar o filho. Em seguida o Padre Paulo pároco da Igreja Jesus de Nazaré pronunciou o sermão falando sobre o ser “Mãe” ele disse que o homem é mais frágil que as mulheres, pois segundo suas palavras, “a mãe é uma alma muito avançada” declarou padre Paulo. Em seguida, deu a benção a todos os presentes, em especial às mamães.
A Vice Prefeita em Helena Guerra agradeceu a presença de todos e destacou a importância de se comemorar a Data. “Eu agradeço muito a Deus em poder comemorar com vocês mais uma data como esta, tão especial que é o Dia das Mães. Eu já não tenho mais a minha em carne, mas a tenho sempre comigo nas minhas orações, em meus pensamentos por toda a minha vida e assim, quero dizer a todos vocês, que mãe, todos tem todos os dias, mas há apenas um Dia em que todo mundo tira para homenageá-la. Então tem gente que só lembra-se da mãe nesta data, mas filhos olhem para as suas mães e percebam que cada dia em que se levantam, elas enfrentam uma batalha, que é a de por o café na mesa, deixar o almoço pronto, sair para o trabalho e de lá, se dividir em funcionária, dona de casa, mãe, enfim várias outras atividades. Por tanto, o Dia das Mães é todos os dias, basta você saber reconhecer. Finalizo minhas palavras dizendo “Deus deixou para os Homens o Trono e para as Mulheres reservou o Altar”” destacou Helena Guerra.
A programação do Dia das Mães na SEMED contou com café da manhã, sorteio de brindes e ainda, apresentação musical de Junior dos Teclados.