Encerra nesta sexta-feira, 6, o prazo para cadastramento e recadastramento da meia-passagem. Foram 68 dias em que mais de 40 mil estudantes foram atendidos. A expectativa é fechar com pelo menos 45 mil beneficiários.
O benefício da meia-passagem foi criado em meados dos anos 1980 pelo então prefeito Jonas Pinheiro e regulamentado em 1997 pelo prefeito Annibal Barcellos. De lá para cá, a adesão só tem crescido. Em 2010, 45 mil cadastrados foram efetivados mas em janeiro deste ano, quando o Setap decidiu bloquear todos os cadastros de cursos pré-vestibulares e de escolas técnicas, o número caiu para 35 mil.
Após o encerramento do cadastro, a Comissão de Transporte Escolar terá outra missão: elaborar a nova regulamentação da meia-passagem. De acordo com o coordenador operacional do cadastramento, Renivaldo Costa, a CTE chegou a orientar o Setap a aceitar cartões de estudantes de cursinhos que comprovassem estudar há pelo menos 8 meses nos pré-vestibulares, mas foi ignorada pelo gestor do Sistema de Bilhetagem Eletrônica, Artur Sotão. “Houve casos de estudantes de mestrado que requereram a meia-passagem. Veja bem, o mestrado dura – no mínimo – dois anos. Mas um servidor do Setap responsável pela triagem, acha que os acadêmicos não teriam direito”.
Na opinião de Costa, ao longo do cadastramento, houve casos de boicote explícito ao trabalho da CTE. Ele afirma que Sotão ocupa função no Setap mas na verdade é funcionário do empresário de ônibus, Laurindo Junior, denunciado em fevereiro por ameaças a membros da Comissão. Em abril, Artur Sotão voltou a ser objeto de denuncia policial. Desta vez acusado de constranger um servidor da EMTU durante fiscalização na garagem da empresa Cidade de Macapá, quando foram encontradas inúmeras irregularidades.
Nesta sexta-feira, 6, os postos funcionarão das 8h às 18h para atender a todos os estudantes interessados em obter o benefício. O processo encerraria no dia 30 de abril mas foi prorrogado a pedido do prefeito Roberto Góes. A CTE acredita que o dia será de intensas filas mas afirma que não haverá nova prorrogação. Quem não se recadastrar só terá nova oportunidade em fevereiro de 2012.
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