Prefeitura de Macapá realiza cadastramento dos aquicultores do município

A Prefeitura de Macapá através da Coordenadoria de Aquicultura do município e Secretaria do Meio Ambiente, Semam, realizará na próxima quarta-feira, dia 18, uma grande ação na zona norte. O objetivo é dar início ao cadastramento de todos os criadores de peixe da cidade, além expedir o licenciamento das propriedades aquicultoras. Esta é uma ação inédita em todo o Estado do Amapá, e será realizada na Av. José Ferreira Chucre, próximo a Escola Estadual Darcy Ribeiro, a partir das 8h30. Antes da aprovação da Lei 1.876\2011, que regulamenta as atividades de aquicultura em Macapá, os produtores trabalhavam na ilegalidade. Hoje os criadores não precisam pagar nada para obter a licença ambiental e o direito de produzir. Outro destaque é o acesso a linhas créditos e políticas públicas para o setor. De acordo com Emanuel Brito, responsável Coordenadoria de Aquicultura de Macapá, antes de a Lei ser sancionada, a licença era concedida por apenas seis meses. “Agora tudo mudou. Além do piscicultor não ter que pagar nada, a licença ambiental tem validade de cinco anos. A Lei regulamentou a atividade destes produtores e garantiu a qualidade do peixe que chega à mesa do consumidor macapaense”, destacou. Brito também afirmou que esta é apenas a primeira ação a ser realizada durante o ano de 2012. A coordenadoria tem o intuito de capacitar os produtores do município e dos distritos de Macapá, através de cursos de piscicultura e trabalhos sociais. A ação de cadastro e licenciamento das propriedades também será realizada na zona sul da cidade. “Estas atividades serão realizadas em Macapá, porém os piscicultores de todo o Estado estão convidados a participar e esclarecer suas dúvidas”, salientou o coordenador.