O Dia da Consciência Negra é uma data celebrada no Brasil em 20 de novembro. No Amapá, a realização oficial desta Semana inicia dia 16 e vai até 25/11, numa extensa programação que envolve, além dos festejos típicos e culturais, palestras, mostras de vídeos, debates e a rediscussão do papel do negro na sociedade brasileira. A secretária Extraordinária de Políticas para os Afrodescendentes (Seafro), Neuricene Almeida de Oliveira, conta com a participação maciça de toda a comunidade amapaense nesse evento.
A agenda teve início desde o dia 7, quando o governador Camilo Capiberibe entregou 39 moradias do programa "Minha Casa, Minha Vida Quilombola", do Governo Federal, que foi executado pela Caixa Econômica Federal em parceria com o Governo do Estado.
Além das unidades habitacionais entregues na comunidade quilombola São Pedro dos Bois, o governador inaugurou ainda a casa de farinha mecanizada na também comunidade quilombola do Mel da Pedreira. Juntamente com a Seafro, a Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Amapá (SPU) e o Incra entregaram o documento de titulação das terras em São Raimundo do Pirativa durante os festejos do padroeiro daquela comunidade.
São Pedro dos Bois também sente os efeitos do resgate da credibilidade do Estado do Amapá e a valorização da população negra a ser a primeira comunidade da Região Norte a receber os benefícios do programa Minha Casa, Minha Vida Quilombola.
Na localidade residem 72 famílias, totalizando 216 habitantes, incluindo adultos, crianças e idosos que dependem totalmente dos recursos naturais disponíveis e da produção extrativista. Os 42 agricultores foram beneficiados pelo Programa Territorial de Agricultura Familiar (Protaf), modernizando os meios de produção na vida do homem do campo.
A partir do dia 16 a 25 de novembro toda a comunidade afrodescendente do Amapá estará em contato com o passado histórico e evidenciará o presente de conquistas e avanços, durante uma das maiores manifestações culturais do Estado, que é o Encontro dos Tambores.
O Governo do Amapá, juntamente com várias secretarias e entidades do movimento negro, promoverá vasta programação que se estenderá por dez dias, incluindo palestras, exposições, shows com atração internacional e nacional, seminários, concursos, homenagens, apresentação de capoeira, de religiões de matriz africana e o ponto alto que será o Encontro dos Tambores.
A maioria da programação será realizada no Centro de Cultura Negra, mas alguns eventos se estenderão a escolas públicas e centros comunitários. Na Escola Barão do Rio Branco, os técnicos da Seafro promoverão oficina de Marabaixo.
Programação coletiva
Durante todo o mês de setembro, os técnicos da Seafro, em conjunto com a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e representantes de entidades e comunidades, discutiram os custos e a melhor estratégia para a organização. O investimento do GEA nesse evento de valorização da cultura do Amapá é de R$ 1 milhão, visando atender a todos os segmentos afrodescendentes.
No Amapá existem inúmeras comunidades afro-descendentes. "Graças à visão e ao compromisso do governo, a população negra é contemplada pelas políticas públicas. Além de assegurar legalmente os direitos, resgatam os costumes, a fé, a arte e mantém a cultura respeitada e valorizada, destacando cada vez mais o Estado nesse contexto. A Semana da Consciência Negra e o Encontro dos Tambores são a prova disso", destacou Neuricene Almeida.
No Amapá essa programação iniciou em 1995, quando o Curiaú foi a primeira comunidade negra a receber a titulação das terras. O Curiaú reúne este ano 44 comunidades quilombolas de todo o Amapá, que vêm abrilhantar a festa com a alegria e trazendo na identidade cultural dos segmentos as cores e gingados para a grandiosa confraternização.
O que é o Dia da Consciência Negra
Essa data é celebrada oficialmente no Brasil no dia 20 de novembro, em homenagem ao dia em que Zumbi dos Palmares morreu, em 1695, lutando pela liberdade do povo negro. Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, foi uma personagem real que dedicou a vida lutando contra a escravatura no período do Brasil Colonial, quando os escravos começaram a ser introduzidos por volta de 1594. Um quilombo tinha a função de lutar contra as doutrinas escravistas e também de conservar os elementos da cultura africana no Brasil.
Em 2003, no dia 9 de janeiro, a Lei 10.639 incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatório o ensino sobre diversas áreas da História e Cultura Afro-brasileira. São abordados temas como a luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira, o negro na sociedade nacional, inserção do negro no mercado de trabalho, discriminação, identificação de etnias, etc.
Em inglês, a tradução literal de Dia da Consciência Negra seria "Black Awareness Day". No entanto, nos Estados Unidos e no Canadá existe o "Black History Month" (Mês da História Negra), que é celebrado todos os anos em fevereiro.
Feriado no Dia da Consciência Negra
Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.519/2011, que criou a data, mas que não obriga que ela seja feriado. Compete aos prefeitos de cada cidade a decisão de feriar ou oficializar a data como feriado local. O Dia da Consciência Negra é um feriado em mais de 800 cidades brasileiras (http://www.significados.com.br/dia-da-consciencia-negra/).
Veja aqui a programação.
Édi Prado/Secom e Eliza Nunes/Seafro
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