MANAUS - A Justiça, através da juíza Federal, Maria Lúcia Gomes, decidiu, favorável ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), que a Fundação Nacional do Índio (Funai) promova, no prazo de 90 dias, o retorno imediato dos índios da etnia Juma, pertencentes ao povo Tupi-Guarani, às suas terras de origem.
O território Juma, de 38.700 hectares, localiza-se às margens do igarapé Joari, afluente da margem direita do baixo rio Açuã, sul do Amazonas, no município de Canutama/AM, próximo da cidade de Lábrea, a 610 km de Manaus.
Os últimos membros do povo Juma, três mulheres e um senhor de 70 anos, retornarão às suas terras com garantias, como: um barco mais potente que o tipo "rabeta" para usos particulares, visitas dos agentes da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), recursos materiais e humanos necessários à sobrevivência do grupo, como equipamentos de comunicação e estoque de combustível. Tudo para que os Juma residam com dignidade em seu território.
Visita
Antes de voltar, de fato, para o seu território, os índios farão uma visita de aproximadamente um mês. Nesse período de "experimentação", eles terão direito a transporte, alimentação e mão-de-obra para a construção de suas malocas.
Caso tenham interesse em reocupar a terra Juma, os indígenas terão retorno imediato garantido e poderão voltar periodicamente às terras do Eru Eu Wau Wau, no Estado de Rondônia, onde os Jumas estabeleceram laços familiares e afetivos no tempo em que permaneceram lá.
A Funai também será obrigada a realizar estudo antropológico e elaborar um projeto para minimizar os danos causados pela remoção inconstitucional do povo Juma.
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Fonte: MPF/AM - JM
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