Por: Shyley Saissem
Será encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores a Indicação que reivindica a implantação de um Escritório Regional do Itamaraty em Macapá. Aprovado esta semana pela Câmara Federal, o documento é de autoria da deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP).
Para a parlamentar amapaense, a presença do Itamaraty no Norte do País é necessária para regularizar a situação dos brasileiros que se deslocam para os países que ficam na fronteira, como a Guiana Francesa, Guiana e Suriname. No documento, Fátima Pelaes lembra ainda que a proximidade do Amapá com esses países, provoca um grande fluxo de emigrantes na região por causa do atrativo de circulação de riquezas e serviços.
“Com o Escritório do Itamarati instalado no Estado, os brasileiros que tiverem necessidade de autorização legal para migrarem a territórios estrangeiros, passarão a obter a documentação necessária com maior agilidade e acessibilidade. Atualmente são inúmeras as pessoas que se deslocam até Brasília, para obter a referida autorização”, afirma a deputada.
A Indicação de Fátima Pelaes é resultado da aprovação pela Assembléia Legislativa do Amapá, de uma Indicação apresentada pelo deputado estadual do Amapá, Paulo José (PR), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Legislativa amapaense. No documento, Paulo José também solicita a implantação do Escritório Regional do Itamaraty no Amapá.
A Guiana Francesa é um departamento ultramarino pertencente à França localizado na América do Sul e faz fronteira com os estados do Amapá e do Pará, do lado brasileiro. Cerca 210 mil habitantes vivem no lado francês da fronteira, sendo que 40% são estrangeiros. Destes, cerca de 38 mil vivem ilegalmente no território francês, dentre eles, estima-se que 20 mil são brasileiros, e grande parte deles trabalhos em garimpos clandestinos
A deputada Fátima Pelaes lembra ainda no documento que Macapá tem uma importância estratégica para o Brasil, por se tratar de uma cidade com uma significante relevância para o estreitamento das relações internacionais do Brasil com as demais nações, em especial, com o governo francês.
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