sexta-feira, 3 de abril de 2009

Setap critica atitude de vereador em rasgar Constitu ição Municipal

POR: Renivaldo Costa

“Um desequilibrado que imagina ser a casa do povo uma casa de orates”.
Dessa forma foi classificada pelo assessor do Setap, Renivaldo Costa,
a atitude do vereador Charly Johny (PP), que na última quinta-feira,
2, durante sessão na Câmara de Vereadores de Macapá rasgou a Lei
Orgânica do Município.
O vereador acusou o Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Amapá de não recolher aos cofres da prefeitura a taxa
de gerenciamento e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Renivaldo Costa
rebateu as acusações e afirmou que todos os tributos municipais são
recolhidos, alguns deles inclusive na fonte, como é o caso da Tarifa
Cidadã, que garante ao cidadão pagar R$ 1 em domingos e feriados. “O
subsídio da Tarifa Cidadã é feito na fonte, pela própria prefeitura,
através de uma parte da taxa de gerenciamento”, explica o assessor.
Com relação ao suposto sucateamento dos ônibus, Renivaldo Costa afirma
que a frota atual tem uma vida útil média de 6,7 anos, maior que a
média nacional, que chega a 7,8 anos. Além disso, até o final deste
semestre, mais de 20 novos veículos serão colocados em circulação.
Para ele, o Charly Jonhy quer usar o Setap como “moeda de troca” em
meio a crise que se estabeleceu entre alguns vereadores e a
Prefeitura. “Temos uma excelente interlocução junto a prefeitura, que
tem cumprido o seu papel em nos fiscalizar”, afirma Renivaldo Costa.
Ele cita que desde o início de fevereiro, quando a Empresa Municipal
de Transportes Urbanos (EMTU) iniciou a fiscalização sobre a
regularidade e freqüência dos ônibus em circulação, os números só
melhoraram. “A EMTU atestou que estamos com 92% de excelência no
cumprimento de horários e vamos melhorar ainda mais com a chegada dos
novos ônibus”.
Renivaldo Costa acredita que o melhor caminho a ser tomado pela Câmara
de Vereadores seja a cassação do mandato de Charly Jonhy por quebra de
decoro parlamentar. “Se isto não acontecer, vislumbro como quase certa
a cassação dele, no processo em que responde por captação lícita de
sufrágio, inclusive tendo sido preso pela Polícia Federal”.

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