Setap retoma fiscalização para identificar falsos estudantes

POR: RENIVALDO COSTA

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) retoma a partir desta quinta-feira, 23, a fiscalização intensiva nos ônibus como parte da campanha de combate ao chamado "falso estudante". O objetivo é identificar quem está utilizando a carteira de estudante de terceiros.
O procedimento adotado nas abordagens será o seguinte: feita a identificação do falso estudante, o número do cartão é anotado, com a requisição de testemunha (geralmente outro passageiro presente durante a abordagem). Depois isso, inicia-se o procedimento para responsabilizar o titular do cartão cível e criminalmente, inclusive com o bloqueio do benefício.
De acordo com Renato Honório Ramos, diretor do Setap, o estudante que emprestar o cartão para terceiros perde o direito ao benefício e vai responder na justiça por fraude e falsidade ideológica. A campanha contra o falso estudante iniciou em fevereiro de 2008 e já tem inúmeros parceiros, inclusive o Ministério Público. "Temos pedido a intermediação do Ministério Público para a punição dessas fraudes, em função da ausência do Conselho de Transportte Escolar", explica o diretor.
Em todo o Brasil, campanhas semelhantes têm sido lançadas com o objetivo de alertar a população sobre os perigos do falso estudante. Em 2007, os cinemas brasileiros deram a largada contra esse curioso personagem. É o tipo de pessoa que não freqüenta os bancos escolares, mas possui uma carteirinha de identificação estudantil que lhe dá direito à meia-entrada em cinemas, teatros, shows e eventos esportivos além de meia-passagem em ônibus. A campanha, que começou nos cinemas, agora se abrange e chega ao Amapá.
Nos cinemas, a iniciativa consiste em exigir dos portadores de carteirinhas consideradas "suspeitas" a apresentação de outros documentos que comprovem sua condição de estudante. A Federação Nacional das Empresas Exibidoras de Cinema (Feneec) estima que, de cada duas carteirinhas de estudantes em uso hoje, uma seja indevida (de um "falso estudante".).
Para inibir a presença do falso estudante no transporte coletivo a estratégia é semelhante.
De acordo com o assessor de comunicação do Setap, Renivaldo Costa, não há uma estimativa do prejuízo que esse público causa, mas a conta sempre é paga pelo passageiro. Atualmente, 31% dos passageiros que utilizam transporte coletivo em Macapá são estudantes com o benefício da meia-passagem.
Como o Setap não recebe recursos do governo nem da prefeitura para custear a meia-passagem, a conta é paga pelos demais passageiros. Renivaldo Costa explica que para garantir o benefício, cada passageiro tem embutido no valor de sua passagem mais de 30 centavos.O Setap também alerta que já identificou durante o processo de cadastramento de estudantes, declarações escolares falsas e documentos de origem duvidosa.
A campanha publicitária "Carteira de estudante é para estudante" conta com anúncios em rádio e televisão, busdoors, cartazes (no interior dos ônibus e nas escolas da rede municipal e estadual de ensino), outdoors, bottons, adesivos e panfletos (distribuídos em toda a rede de ensino, postos de cadastramento e shoppings da cidade). A campanha informa que o falso estudante é prejudicial a todos os usuários do transporte que acabam pagando por quem não tem direito à meia passagem.