A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), parecer favorável do senador Gilvam Borges (PMDB-AP) a projeto de lei (PLS 583/07) do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que autoriza o Poder Executivo a criar a Fundação Instituto de Pesquisa da Biodiversidade Brasileira (Biobras). Gilvam Borges decidiu não acolher voto em separado apresentado pela senadora Marina Silva (PV-AC), que defendia a rejeição da proposta. O PLS 583/07 segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde será examinada em decisão terminativa.
Pela proposta, a Biobras deverá desenvolver pesquisas voltadas à bioprospecção, difundir o conhecimento adquirido e promover o aproveitamento econômico da biodiversidade. Ao justificar a criação do instituto, Crivella lembrou que o Brasil é um dos países mais ricos em diversidade macro e microbiológicas e, no entanto, tem investido muito pouco na pesquisa científica voltada ao aproveitamento econômico de sua biodiversidade.
Ainda segundo o autor do PLS 583/07, o conhecimento, em profundidade, dos recursos genéticos nacionais colocará o Brasil na vanguarda do desenvolvimento tecnológico de diversos produtos, especialmente na área de fármacos e de defensivos agrícolas. Crivella também ressaltou as possibilidades relacionadas ao desenvolvimento, por meio da engenharia genética, de cultivares de maior valor para a agricultura e a agroindústria.
Simone Franco e Rita Nardelli / Agência Senado
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