sábado, 15 de maio de 2010

Aberto processo eleitoral do Conselho Estadual de Saúde

O processo para eleição da nova diretoria do Conselho Estadual de Saúde do Amapá (CES/AP) já começou. Desde a última segunda-feira, 10, estão abertas as inscrições – que se estendem até o dia 17 – para entidades e movimentos sociais que irão compor o CES no triênio 2010/2012.
De acordo com o presidente da comissão eleitoral, Leandro Alves Monteiro, o processo ocorrerá em duas fases: seleção (comandada por um edital) das entidades que terão direito a uma cadeira no CES; em seguida haverá uma votação entre esses representantes das entidades selecionadas para escolha da diretoria. “Todas as entidades de profissionais de saúde, da comunidade científica da área de saúde, associações de saúde e as entidades de prestadores de serviço de saúde são convidadas a participar deste pleito eleitoral para compor o conselho”, reforçou Monteiro.
As inscrições das entidades e movimentos sociais podem ser feitas até 17 de junho, de 8 às 12 horas, na Secretaria Executiva do CES, localizada na Av. Fab, 69, centro, sala anexo da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa).
O CES
O Conselho Estadual de Saúde é órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS em cada esfera de Governo, integrante da estrutura básica do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixada na Lei nº 8.142/90. O Conselho de Saúde consubstancia a participação da sociedade organizada na administração da saúde, como Subsistema da Seguridade Social, propiciando seu controle social.
Cronograma do Processo Eleitoral
Etapas
Inscrições das entidades para a eleição do CES – 10/05 a 17/06/2010, de 08h às 12h
Publicação das entidades habilitadas a concorrer ao pleito – 21/06/2010
Interposição de recursos – 22/06/2010
Julgamento dos recursos – 23/06/2010
Publicação da lista das entidades habilitadas – 24/06/2010
Eleição da mesa diretora do Conselho Estadual de Saúde – 30/06/2010

Elder Abreu / Sesa
Assessor de Comunicação

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