A Prefeitura de Macapá promoverá nesta quinta-feira, 20, às 9 horas, na Secretaria Municipal de Obras (Semob), o processo licitatório para execução de obras e instalações de conclusão do Hospital de Clínicas Metropolitano.
De acordo com o presidente da Comissão de Licitação, Gilmar Gonçalves Vales, oito empresas aderiram o edital de concorrência pública tipo menor preço global. A obra está estima em aproximadamente R$ 5,5 milhões e o prazo de execução será de 240 dias.
O não comparecimento das empresas, ou a falta de algumas das condições prescritas no edital ocasionará a anulação do processo licitatório. Neste caso, cabe a Prefeitura de Macapá a republicação do edital com o prazo de 40 dias para uma nova licitação.
O edital foi publicado em 14 de setembro no Diário Oficial do Município e do Estado. No dia 15, no Diário Oficial da União. Cumprindo assim, os 30 dias que antecedem a data da licitação, conforme previsto no edital.
A Prefeitura de Macapá tem todo interesse em dar total transparência ao processo licitatório e assim, evitar qualquer suspeita fraudulentas. Portanto, para maior credibilidade ao andamento do processo, o prefeito Roberto Góes solicitou a presença dos órgãos de fiscalização como: Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça do Estado, Procuradoria Geral da República, Justiça Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Assembléia Legislativa e Câmara de Vereadores de Macapá.
A obra foi iniciada em 2004 para construção do Hospital do Câncer, mas devido à carência de hospitais públicos, o prefeito Roberto Góes, juntamente com a bancada federal conseguiu sensibilizar o Governo Federal da grande necessidade da construção de um hospital na zona norte, onde concentra cerca de 26 bairros com aproximadamente 150 mil habitantes. A transferência do objetivo do contrato foi firmado por meio do Convênio de Contrato 0347193-62/2010 entre Ministério da Saúde, Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Macapá.
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