Diretores do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) e da Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) definiram nesta quinta-feira, 23, durante reunião, o calendário do cadastro e recadastro da meia-passagem. O processo vai iniciar no dia 17 de fevereiro e prossegue até 31 de março.
Com a medida, os estudantes que estão aptos à meia-passagem no transporte público terão antecipada a oportunidade de obter o benefício. Até 2012, o processo iniciava somente em março.
A medida se deve ao fato de vários estudantes de escolas municipais e particulares já retomarem as aulas a partir da próxima semana, apesar de, em algumas escolas da rede estadual, as aulas iniciarem apenas em março. O cadastramento inicia dia 17 de fevereiro e encerra dia 31 de março, sem prorrogação de prazo.
Os locais já definidos para o cadastramento são: Subprefeitura da Zona Norte, Escola Municipal Hildemar Maia (bairro do trem, atrás do Trem Desportivo Clube) e Terminal Rodoviário de Santana (no bairro Nova Brasília). Novos espaços estão em estudo, além da possibilidade de um posto itinerante que vai percorrer escolas e universidades.
Os documentos necessários para recadastro são: declaração escolar e o cartão de meia-passagem. Neste caso somente será exigido o comprovante de residência caso o aluno tenha mudado de domicílio nos últimos doze meses.
Para os novos cadastros, o aluno deve ir pessoalmente aos postos de atendimento com cópia e original de: certidão de nascimento ou carteira de identidade, comprovante de residência e declaração escolar. Não é preciso levar foto 3x4. A imagem do aluno será capturada por meio digital no ato do cadastro.
Quanto aos atuais beneficiários do Passe Social, basta que o aluno procure os locais de cadastramento com declaração escolar comprovando que está matriculado no ano letivo de 2014 e que está incluso no programa. Os alunos que não comprovarem esta condição deverão sair do programa.
A inclusão de novos beneficiários é de competência do governo do Estado e da Prefeitura de Macapá, que gerenciam o programa, e somente deve ser definida após o fechamento do cadastro de meia-passagem, já que para obter o benefício o usuário deve obrigatoriamente estar no banco de dados do sistema de meia-passagem.
Não há necessidade de cadastro para alunos com menos de 7 anos. Para este público, é garantida a gratuidade, desde que esteja acompanhado de um adulto.
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