Violência contra criança preocupa as autoridades

POR: Claudionor dos Santos

A bebida alcoólica, violência doméstica e as drogas continuam sendo as principais causas e consequências da violência contra a criança.


“Toda criança tem a direito à vida, saúde, liberdade, educação, cultura e dignidade”. É o que diz o estatuto da criança e do adolescente. Entretanto, a teoria nem sempre é seguida na prática. Autoridades deixam de lado a lei, o que deveria zelar por esses direitos, e isso vem provocando o aumento do número de menores infratores e em situação de rua e da violência infantil.
A maioria da violência contra a criança ocorre por meio do disque-denúncia e relatam casos de torturas, espancamentos e até mesmo estupros, e o que é pior, na maioria das vezes é praticado pelos próprios familiares. As delegacias também desenvolveram outros meios de receber as denúncias, como os contatos mantidos por educadores, diretores de escolas, médicos, enfermeiros e os visinhos da vitima.
Os casos de violência doméstica contra criança e adolescente são causados por pais, mães, padrasto e parentes mais próximos, e os fatos mais relevantes são da violência física ou sexual, os agressores são dos sexos masculinos, geralmente os culpados são pessoas conhecidas e que usa da liberdade da família para cometer o ato.
“Os principais sintomas são dificuldade no relacionamento, instabilidade afetiva, mudanças repentina de comportamento, medo de pessoas estranhas, queda no rendimento escolar, devido à concentração e medo de sair casa” explicou Marcos Pacheco, psicólogo.
Outro impacto relevante da violência da criança é a prostituição infantil no Estado do Amapá. O município do Laranjal do Jarí é o local que existe o maior número de prostituição infantil. O Beiradão, localizado nas margens do rio Jarí, é apenas uma zona de fronteiras na Amazônia nas qual a escravidão sexual infantil é um crime banalizado e recorrente da pobreza e desemprego.
Autoridades ligadas à criança e ao adolescente afirmam que o comércio do sexo é intenso na Guiana Francesa e no Suriname. Meninos e meninas são aliciados para bacanais, corrompidos por promessas de casamento com franceses ou pela possibilidade de ir para Europa.
Em Oiapoque a maior economia do município aparentemente é o sexo envolvendo criança e adolescente, pois a cidade é a porta de entrada para a prostituição internacional. Antes de seguir para as Guianas, os menores passam por um estágio de experiência sexual nos locais onde funcionam as boates.
“O abusado utiliza da confiança da família para pratica os crimes, as vítimas são acompanhadas para programas sócias, para que tenham acompanhamento psicológico. A infância é como se fosse à porta da entrada da vida, tudo que acontece nessa fase vai repercutir para sempre. A primeira escola da vida é a família, por isso é sempre bom manter o dialogo com a criança sobre vários assuntos, inclusive a sexualidade” comentou Manoel Ribeiro, Assistente Social.
Todas as denúncias de abuso contra criança passam por uma verificação preliminar de informações, e caso seja comprovado a veracidade, é emitida uma ordem se serviço para os policias iniciarem uma investigação.
VÍTIMAS DE GANGUES
Além das agressões dentro da família, nas ruas os adolescente e criança são vitimas de confusões e outros tipos de violência. Um fato grave chamou atenção dos moradores do Bairro Brasil Novo situado na zona norte da capital Amapaense. Samuel Pena Roque (15anos), ficou no meio de uma briga entre duas gangues onde que levou a pior foi o mesmo. Confundido como membro da gangue rival ele foi cercado pelos bandidos que armados com terçado desferiram vários golpes por todo corpo da vítima.
“As violências infantis ocorrem também de pais que trazem seus filhos do interior, ao invés de estudar e procurar novos caminhos, eles vêm para trabalhar, servir de baba. Isso o estatuto da criança e do adolescente não permite. Falta fiscalização da saída de menores para outros municípios do Estado, os policias deveriam estar nos terminais e no posto rodoviários para que os menores não pudessem sair sem permissão dos seus pais, isso é uns das causas do crescimento da prostituição, exploração sexual, e da falsificação de documentos tanto para o interior como para a capital” explicou Gil Soares Borges, Defensor Público.
No registro do Núcleo Atendimento da Criança e do Adolescente (NAECA), são recebidos os processos que apuram atos infracionais cometidos por adolescentes da grade de 13 á 15 anos de idade. Existem adolescentes com três ou mais processos e chegam a ser concluídos e enviados para internação da unidade de internação da FCRIA. Por dia são abertas de quatro a cinco ocorrências, cerca de 400 casos por mês, e geralmente são sempre acompanhadas de parceiros, que foi pego por drogas, brigas de gangues, bebidas alcoólicas.
“Meu pai não trabalha e vive pedido dinheiro de minha mãe para beber cachaça, muitas das vezes ele chega porre em casa e começa a bater em minha mãe e acaba me agredido som tapa, soco e pontapés. Ainda por cima me ameaça se por acaso eu for denunciar ele em uma delegacia. Várias vezes quando ele retorna de sua farra come toda a nossa comida eu e meus irmãos ficamos com fome. Eu já fui muitas das vezes para a minha escola com fome, e pensado na volta de minha casa, e ver aquela situação. Por isso vivo muitas das vezes nas ruas, trabalhando para ajudar a minha mãe e meus irmãos, já fui acuado de vários crimes como: furtos, bebidas alcoólicos, drogas e envolvimento com homossexual. Vivi no internato mais hoje estou tentando me recuperar deste problema através de psicólogos e serviços prestado para a comunidade. Gostaria muito de ver a minha família unida e superando este problema. Hoje estou voltando para o meu lar e pretendo voltar integrar na sociedade como qualquer jovens e esquecer o que aconteceu comigo”, triste falou M.S.Z, de 14 anos de idade, adolescente vítima de agressão.
“Após uma investigação feita pela delegacia, o processo do adolescente é enviado o Ministério Público que vai decidir qual é a medida mais apropriada para o ato praticado, as medidas são: obrigações para a comunidade, regime do semi-liberdade, estágios, práticas de esportes e ensinos profissionalizantes. Nosso órgão trabalha com palestras nas escolas, de acordo com os problemas do local, isso ajuda a informa os alunos e a sociedade os serviços que utilizamos”, informou Carmem Lucia Cantuária, Socióloga da Delegacia Especializada na Investigação de Atos Infracionais – DEIA.
“A violência já toma conta de nossa cidade, e as autoridades deve agir o mais rápido possível para resolver os casos de muitos jovens que vão para as festas e tiram à vida de outras pessoas inocentes. Nós somos obrigados a viver neste mundo, onde ninguém respeita um trabalhador, um idoso, uma mulher e nem mesmo uma criança indefesa. A lei brasileira dever de ser mais severa nos fatos de assassinatos e agressões físicas contra as crianças, adolescentes e a todos nós”, desabafou Maria de Lurdes, mãe de uma vitima da violência contra criança.