A Secretaria da Receita Estadual(SRE), informou que a partir de fevereiro deve
começar a entrega do boleto aos contribuintes obrigados a pagar o Imposto sobre
Produtos de Veículos Automotores (IPVA), no estado. A primeira parcela tem data
de vencimento marcada para o dia 15 de março. Em relação a 2009, este ano o
consumidor receberá apenas a primeira parcela, as demais podem ser retiradas nos
postos autorizados ou mesmo no site da Receita, www.sefaz.ap.gov.br.
“A nossa intenção é evitar qualquer tipo de problema com a entrega do documento.
Por isso, programamos a distribuição da primeira parcela já para fevereiro e as
demais o contribuinte pode ter acesso pelo site ou mesmo nos postos autorizados
como Detran ou Superfácil”, disse Arnaldo Santos, secretário da Receita
Estadual.
O secretário disse ainda que o valor médio do IPVA será 12% menor este ano. O
cálculo foi feito com base nos preços médios dos veículos apurados pela Fundação
de Pesquisas Econômicas (Fipe), em setembro de 2009, mês em que vigorava o
desconto do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros novos.
“Essa redução do IPI derrubou o preço dos veículos usados e, consequentemente,
forçou a queda do valor do IPVA”, explicou Arnaldo Santos.
Segundo Arnaldo Santos, a redução do tributo vai acontecer de acordo com o
modelo e o ano do veículo. “O cálculo irá acompanhar o valor de mercado. Ou
seja, o percentual vai depender do preço atual. Quanto mais valorizado, menor
será a redução”, disse.
Esse valor pode ser ainda menor. Os proprietários de veículos usados no Estado
do Amapá que efetuarem o pagamento do IPVA em cota única no mês de março de 2010
terão desconto de 20%. Ou seja, dependendo do modelo e o ano do carro o desconto
pode chegar até a 32%.
O imposto também pode ser parcelado em seis vezes, mas sem desconto. O
contribuinte que deixar de recolher o tributo fica sujeito à multa, impedido de
efetivar o licenciamento e pode ter o veículo apreendido.
Emerson Renon
Assessor de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
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