O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon) já iniciou o monitoramento dos
preços cobrados nos postos de venda de abadás, ateliês de escolas de samba e na
venda de ingressos para o carnaval. O objetivo da fiscalização é garantir o
direito dos consumidores, principalmente de estudantes, que tem desconto de 50%
na compra de abadás e ingressos e ainda evitar o aumento abusivo dos valores
cobrados.
Para realizar o monitoramento durante o carnaval, o Procon terá um posto
avançado instalado na área do sambódromo para atender os consumidores. O posto
funcionará nos quatro dias de carnaval, no horário de 18 às 6 horas da manhã.
O Procon também irá atuar na fiscalização dos preços de bebidas e comidas, e na
prestação de serviço dentro e em torno do sambódromo para que não haja abuso no
valor cobrado aos consumidores.
De acordo com a diretora do Procon, Alba Nize Colares, a fiscalização é uma
maneira de se fazer cumprir os direitos do consumidor e fazer valer a cobrança
de meia entrada para quem tem direito.
A fiscalização está baseada no Código de Defesa Consumidor. E para quem não
cumprir a lei há multa, graduada de acordo com a gravidade da infração, é o que
diz o Artigo 57 do Código, com multas que variam de R$ 200 a R$ 3 milhões para
quem descumprir o que está estabelecido na lei.
Em caso de denúncias os consumidores podem entrar em contato pelo telefone: 1512
ou ir até a sede do Procon localizado na avenida Padre Júlio entre as ruas
Leopoldo Machado e Hamilton Silva.
Lílian Guimarães
Assessora de Comunicação
Núcleo de Jornalismo Institucional
tel: (96)3212-1169/ 8124-9681
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