Denúncias de crimes contra a violência da mulher aumentam no Estado

Os números estão bem claros. Estão aumentando os casos de violência contra a mulher no estado do Amapá. A violência é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e a discriminação contra as mulheres pelos homens que impedem o pleno avanço das mulheres na sociedade.
A Conferência das Nações Unidas sobre Direitos Humanos (Viena, 1993), reconheceu formalmente a violência contra as mulheres como uma violação aos direitos humanos. Deste então, os governos dos paises membros da ONU e as organizações da sociedade civil têm trabalhado para a eliminação desse tipo de violência, que já é reconhecido também como um grave problema de saúde pública. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), as conseqüências do abuso são profundas, indo além da saúde e da felicidade individual e afetado o bem-estar de comunidade inteiras.
Motivos da Violência
A violência contra a mulher, geralmente acontece porque em nossa sociedade muita gente ainda acha que o melhor jeito de resolver um conflito é a violência e que os homens são mais fortes do que as mulheres. É por isso que muitas vezes, os maridos, namorados, pais, irmãos, chefes e outros homens acham que têm o direito de impor suas vontades as mulheres. Embora o álcool, apontados como fatores que desencadeiam a violência contra a mulher.
Entidades dão auxilio a mulher
Estima-se que mais da metade das mulheres agredidas sofram caladas e não peçam ajuda, para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor, outras acham que “foi somente daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência, outras não falam nada por causa dos filhos, porque têm medo de apanhar ou porque não querem prejudicar o agressor, que pode ser preso ou condenado socialmente. E ainda tem também aquela idéia do ruim com ele, pior sem ele.
Muitas mulheres se sentem sozinhas, com medo e vergonha, quando pedem ajuda, em geral, é para outra mulher da família, como a mãe ou irmã, ou então algumas amigas próxima, vizinha ou colega de trabalho. Já o número de mulheres que recorrem à delegacia das mulheres é ainda menor, isso acontece principalmente no caso de ameaça com arma de fogo, depois de espancamento com fraturas ou ameaças aos filhos. Coisa do passado. Agora a Delegacia de Crime Contra a Mulher (DCCM) no município de Macapá é aumentou os casos de denuncias de registros de crime.
“As mulheres que sofrem violência podem procurar qualquer delegacia, mas é preferível que elas venham à Delegacia de Crime Contra a Mulher (DCCM), a mulher que sofrem violência pode ainda procurar ajuda nas Defensorias Públicas e Juizados Especiais, nos Conselhos Estaduais dos Direitos das Mulheres e em Organizações de Mulheres. Depois da denuncia a mulher passa pela orientação, mediação logo é encaminhada para a Rede de Atendimento a Mulher (RAM). Explicou Valdilene Cavalheiro, Assistente Social da Delegacia Contra a Mulher.
As fases da violência
A fase da situação de violência domestica compõem um ciclo que pode se tornar vicioso, repetindo-se ao longo de meses ou anos. Primeiro, vem à fase de tensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultos e ameaças, muitas vezes recíprocas. Em seguida, vem a fase de agressão, com a descarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítima com empurrões, socos e pontapés, ou às vezes de fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão e promete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, mas fica carinhoso e bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar a acontecer.
“Diariamente a Delegacia de Crime Contra a Mulher (DCCM), registra 30 a 40 casos de ocorrências de violência. Dependendo do crime a mulher pode precisar ou não de um advogado para entrar com uma ação na Justiça, se ela não tiver recursos financeiros, o Estado pode nomear um advogado para defendê-la. Nos casos de separação o casal é encaminhado ao Centro de Atendimento a Mulher e a Família (CAMUF), ou até mesmo para a Defensoria Pública (DEFENAP). Mas quando é só uma parte, eles são ouvidos pela Assistente Social ou pela Psicóloga, ou pela equipe multidisciplinar, e muitas vezes não termos resultados algum pela partes envolvidas. Atualmente, ouvimos as partes e depois os casos são repassados para a Delegada que vai abrir o inquérito, logo depois vai ser entregue para o juiz que proceder ao resultado final” concluiu Elida Cambraia, Psicóloga da Delegacia Contra a Mulher.
É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência e intervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se repete indefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ou até o assassinato da mulher.
Sobre a Delegacia
A Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DECCM) o órgão é um dos poucos no Brasil que se diferencia pelo atendimento 24h. Isso é atribuído à eficiência dos órgãos envolvidos e da Lei Maria da Penha. Além da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher, outros órgãos trabalham em prol das mulheres no Estado: Secretária Extraordinária de Políticas Publica para a Mulher (SEPM), Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP), o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) e o Centro de Atendimento a Mulher e a Família (CAMUF). Os dois últimos ligados a Polícia Civil.
Departamentos envolvidos em defesa a mulher
O Centro de Atendimento a Mulher e a Família (CAMUF) são vinculados a Polícia Civil do Estado do Amapá e existe desde 2005. O Centro conta com equipes de sociólogos, psicólogos, pedagogos e advogados, para atender pessoas vítimas de violência doméstica. A sede do órgão fica localizada no centro de Macapá.
O Centro de Referência e Atendimento à Mulher – Bem-Me-Quer (CRAM) é vinculado a Delegacia Geral da Policia Civil (DGPC). Foi criado em 2008, por meio de um projeto da SEPM. O CRAM oferece atendimentos psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e vulnerabilidade social.