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O Ministério Público realizou no último dia 29 de junho (terça-feira) no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça a “Apresentação dos resultados do Programa MP Comunitário do 1º Semestre do ano”. Na ocasião marcaram presença o Procurador Geral de Justiça, Iaci Pelaes dos Reis, Promotor de Justiça e Coordenador do MP Comunitário Paulo Veiga, Líderes Comunitários: Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Fonte Nova e os Mediadores.
O Ministério Público, por meio de sua equipe de promotores e servidores, se instalou por quatro meses nos bairros do Perpétuo Socorro, Brasil Novo e Fonte Nova no Município de Santana. Nessa oportunidade, reconheceram de perto as reais necessidades dos moradores das localidades e suas adjacências. A Solução de demandas individuais e coletivas deu-se pelo método inédito no Amapá conhecido por mediação, em que por meio do diálogo, as duas partes ganham. Através da mediação comunitária, muitos conflitos que poderiam chegar ao Judiciário foram resolvidos no próprio bairro, por lideranças capacitadas pelo Ministério Público.
MAIS O QUE É O MP COMUNITÁRIO?
O MP Comunitário é um instrumento de mediação de conflitos implantado pelo Ministério Público do Estado do Amapá. Trata-se de uma via de mão dupla na relação com a comunidade, uma vez que Procuradores, Promotores, Servidores da Instituição e parceiros se deslocarão aos bairros da capital e municípios do Estado, levando ações, serviços e informações.
“Neste primeiro semestre nós começamos a trabalhar nos bairros do Perpétuo Socorro, Canal do Jandiá em todo aquele local, depois nós formos para a zona norte. Estivemos no Brasil Novo e todas as adjacências e logo formos para o Município de Santana. Começamos no dia 05 de maço os resultados foram extremamente positivos, a esperança que a gente tinha de que a população aceitar-se este programa, graças a “Deus” este sendo um sucesso e este sucesso cape toda um equipe que vem trabalhando juntos com todas as lideranças comunitárias que foram também capacitadas para os serviços de ações. Nós trabalhamos sempre com demandas individuais como as coletivas. No segundo período do ano nós estaremos atendendo todos os demais municípios do Estado do Amapá” explicou Paulo Veiga, Promotor de Justiça e Coordenador do MP Comunitário.
E O QUE É MEDIAÇÃO COMUNITÁRIA?
A Mediação Comunitária oferece às pessoas a participação ativa na resolução de conflitos, resultados no crescimento do sentimento de responsabilidade civil, de cidadania e de controle sobre os problemas vivenciados. A técnica apresenta forte impacto direito na melhoria das condições de vida da população, na perspectiva de acesse a justiça, na conscientização de direitos e no exercício da cidadania.
“Objetivo é a viabilizar os conflitos e trazer a paz social na comunidade. Capacitando os lideres da comunidade para serem os instrumentos dessa paz. O programa já teve mais de 100 mediadores capacitados no Município de Macapá. Os próprios mediadores são pessoas moradoras e lideres do bairro, após o curso é instalado um núcleo para atendimento no bairro, para reduzir as ações e conflitos de pessoas” disse Mario Mendonça, Facilitador dos Cursos de Mediações Comunitários.
VANTAGENS
As diferenças são resolvidas através de diálogo, pela conversa franca e respeitosa, em que cada um escuta o outro e juntos constroem uma solução viável e satisfatória para todos. Caso não seja possível a construção amigável do problema, serão dadas todas as informações necessárias para que o cidadão saiba onde e como solucionar o conflito.
ATENDIMENTOS
Para ser atendido pelo projeto basta comparecer aos ônibus do MP Comunitário que estarão deslocando-se nos bairros da capital e do interior. Quem pode ser atendido pelo Mp Comunitário é qualquer pessoa da comunidade.
DEMANDAS
As Demandas Individuais são serviços de mediações de conflito entre pessoas em casos como: reconhecimento de paternidade, alimentos, separação e divórcio consensual, reconhecimento e dissolução de união estável, regularização de visita, questões trabalhistas, dividas, conflito do consumidor, guarda de filhos, assistência jurídicas.
Já nos casos de mediações de interesse coletivos entre grupos de pessoas e entidades governamentais, envolvendo os serviços de saneamento básico, iluminação pública, segurança, transporte coletivo, coleta de lixo, saúde e educação.
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