São Paulo, 10 - A MMX Mineração e Metálicos enviou à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fato relevante informando que assinou
um contrato de concessão, por 20 ano, da estrada de ferro do Amapá. A estrada, que interliga os municípios de Serra do Navio e Santana, tem como principal objetivo o transporte de minérios. A empresa comunicou ainda que assinou, com a EBX Mineração, um contrato de 20 anos para o transporte ferroviário de minério de ferro. A seguir a íntegra do fato relevante:
"MMX Mineracao e Metalicos S.A., companhia aberta, inscrita no CNPJ/MF sob o n.02.762.115/0001-49 (a Companhia), vem, em atendimento ao disposto no artigo 157 da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (LSA), bem como ao que preve a Instrucao no. 358, de 3 de janeiro de 2002, expedida pela Comissao de Valores Mobiliarios - CVM (CVM), comunicar ao mercado o que segue:
1. A MMX Logistica do Amapa S.A. (MMX Logistica), subsidiaria indireta da
Companhia, uma sociedade de propositos especificos, acaba de se tornar
adjudicataria, pelo Governo do Estado do Amapa, de Contrato de Concessao de
Servico Publico (Contrato de Concessao), cujo objeto e a operacao e manutenção da Estrada de Ferro do Amapa (Estrada de Ferro).
2. O Contrato de Concessao tera prazo inicial de 20 (vinte) anos, tendo sua
assinatura ocorrido na presente data, na Secretaria de Planejamento, Orcamento e Tesouro do Estado do Amapa.
3. A Estrada de Ferro, com cerca de 192 Km de extensao, interligando os
municipios de Serra do Navio e Santana, foi inaugurada em 1957 e tem como
principal objetivo o transporte de minerios, que poderao ser embarcados para
exportacao em terminal portuario localizado no Municipio de Santana, Estado do Amapa, no leito do Rio Amazonas.
4. Imediatamente apos a celebracao do Contrato de Concessao com o Governo do
Estado do Amapa, a MMX Logistica firmou, com a sociedade EBX Mineracao Ltda., um contrato de transporte ferroviario, pelo prazo de 20 (vinte) anos, para o transporte de minerio de ferro, o que viabilizara as obras de modernizacao da Estrada de Ferro.
5. Segundo declarou o Diretor-Presidente da Companhia, Eike F. Batista: a
adjudicacao do Contrato de Concessao e um importante passo para a Companhia na onsolidacao de um projeto integrado de mineracao e logistica naquele estado da Federacao.
6. Informacoes adicionais referentes aos assuntos aqui abordados poderao ser
encontradas e/ou solicitadas mediante contato com o Diretor de Relacoes com
Investidores da Companhia, Sr. Rudolph Ihns (e-mail: ri@mmx.com.br, Tel. 21 2555 5500).
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