Por: Mônica Costa
Vindo das aldeias das Montanhas do Tumucumaque no Amapá, a capital, Macapá se tornou o novo lar para o índio da etnia Apalay, Xiuhka Apalay Waianã, trabalhar e educar os filhos. No ramo de alimentação, se formalizou como Empreendedor Individual (EI) na sede do Sebrae. É vendendo churrasco em carrinho ambulante que trabalha por conta própria, na casa aonde mora, no bairro do Renascer I, e também nos locais aonde há maior fluxo de pessoas no centro da cidade.
Xiuhka Apalay Waianã, 37, era professor contratado do serviço público, e com o contrato suspenso, ficou desempregado. Foi conhecendo a nova figura jurídica Empreendedor Individual que encontrou outra alternativa para empreender. De acordo com ele, se formalizar no EI mudou a rotina e a renda familiar. “Com o meu próprio negócio formalizado, posso continuar trabalhando, educando meus filhos que ainda estudam em Macapá e manter a renda da minha família”, disse Xiuhka Apalay Waianã.
O índio Apalay também revelou como conquista a freguesia com o novo empreendimento. “Ofereço aos meus clientes bons produtos, e trabalho os alimentos da forma correta e, como em qualquer outro negócio, ofereço um bom atendimento para os meus fregueses”, ponderou Xiuhka.
O Empreendedor Individual (EI) é uma inovação no sistema tributário para que milhões de brasileiros formalizem os seus negócios, os profissionais que aderirem ao EI não pagarão imposto para o governo federal e terão alíquotas muito reduzidas para as demais contribuições. Para o gestor do Projeto Orientação ao EI, Iraney Lopes, “o projeto é fundamental, pois visa a importância da inclusão social, e além de se formalizar, o cidadão garante uma nova identidade”.
O EI auxilia o empreendedor dando assistência com os benefícios como direitos de créditos, justiça, previdenciário, trabalhista, auxílio doença, licença maternidade, orientação do Sebrae e também pode tirar o CNPJ (Cadastro Nacional de pessoa Jurídica) para ganhar mais oportunidades e melhorar os negócios. E o custo máximo de formalização varia de R$ 33,25 por mês, dependendo da atividade profissional. A nova faixa de enquadramento do Simples Nacional legaliza os empreendedores individuais que faturam até R$ 60 mil por ano e que possuam, no máximo, um empregado.
Montanhas do Tumucumaque
O Parque Nacional Montanhas de Tumucumaque, criado em 2002, fica localizado na parte oeste da região das Guianas; sua área compreende o noroeste do Amapá e pequena parte do Pará.
Maior parque de floresta tropical do mundo, com 3 milhões e 870 mil hectares, compreende uma grande e contínua área de floresta. Integra um complexo de 11 milhões de hectares de área conservada, composta de terras indígenas (Parque Indígena Tumucumaque, Terra Indígena Waiapi e Terra Indígena Rio Paru D’Oeste) e quatro unidades de conservação (Floresta Nacional do Amapá, Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Iratapuru, Estação Ecológica do Jarí e Reserva Extrativista do Rio Cajari).
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